DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.901482/2026-71. Inexigibilidade n. IN.EPE.143/2026. Contrato n. CT-EPE073/2026. Contratado: FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS - 33.641.663/0001-44. Objeto: Curso de pós-graduação lato sensu, nível especialização, denominado MBA no Setor Elétrico. Base: Art. 142 do RLC/EPE Versão 02 (2023) e Art. 30, inciso II, alínea f, da Lei 13.303/16. Valor: R$ 35.231,36. Vigência: 07/10/2026 a 02/11/2028. Assinatura: 07/10/2026.
EMPRESA BRASILEIRA DE ADMINISTRAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL S/A - PRÉ-SAL PETRÓLEO S/A
EXTRATO DE CONTRATO
1) Nº do instrumento contratual: CT.PPSA.013/2026. 2) Nº do processo licitatório: Inexigibilidade de Licitação IL.PPSA.007/2026. 3) Contratante: Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás natural S.A. - Pré-Sal Petróleo S.A. - PPSA. 4) Contratada: CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CCEE. 5) Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados relacionados à realização de 2 (dois) leilões de gás natural da União na plataforma eletrônica da CCEE, incluído o 1º Leilão de Gás Natural da União. 6) Fundamento Legal: Art. 30 da Lei 13.303/2016. 7) Data de assinatura do Contrato: 01/10/2026. 8) Valor Total: R$ 1.400.000,00. 9) Vigência: 31/12/2027.
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE.PPSA.006/2026
ITENS 2 e 3
A PRÉ-SAL PETRÓLEO S.A. (PPSA) torna público que os ITENS 2 (Cadeiras Giratórias) e 3 (Mobiliário Decorativo) do Pregão Eletrônico PE.PPSA.006/2026, cujo objeto é o fornecimento de mobiliário para o 9º andar do Escritório Central da PPSA, no Rio de Janeiro/RJ, foram declarados FRACASSADOS, em razão da inexistência de proposta válida apta à adjudicação, após a conclusão das etapas de julgamento, habilitação e negociação previstas no instrumento convocatório.
JESIEL GOMES RIBEIRO FILHO Pregoeiro
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR E BINACIONAL S.A.
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 929539-3/2026
A Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A. - ENBPar torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 929539-3/2026, adjudicado e homologado à empresa R. MORAES AGÊNCIA DE TURISMO LTDA, no valor total de R$ 4.222.474,6795. Demais informações disponíveis no site www.gov.br/compras, UASG: 929539.
JOELMIR TAILON DE ARAÚJO FERRAZ Gerente de Licitações
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679428
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004671986
Objeto: Aquisição de Transformador de Potência
Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
RICARDO LUÍS SAMPAIO DE OLIVEIRA
Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004672182
Objeto: Aquisição de Bico injetor para turbina a gás Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004672313
Objeto: Aquisição de Transmissores e Analisadores
Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
YURI SOARES ALBUQUERQUE Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004673553
Objeto: Aquisição de Painel CDC para sistemas elétricos industriais. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004673554
Objeto: Aquisição de Gaveta extraível para CCM - Centro de Controle de Motores. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
RICARDO LUÍS SAMPAIO DE OLIVEIRA Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004673555
Objeto: Aquisição de UPS e Elemento acumulador
Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA
Agente da contratação
Objeto: Aquisição de Máquina Chaveteira Universal, Manual, 7,5cv - Trifásico. Abertura das propostas: 19/10/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679429
Objeto: Aquisição de Termorresistência de Platina, 100 ohms e tipo ligação 3 fios. Abertura das propostas: 20/10/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.
CRISTIANO BATALHA PONTES Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679430
Objeto: Aquisição de Bicos Injetores de Água de Lavagem Abertura das propostas: 19/10/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal www.petronect.com.br.
TIAGO ELIAS SANTOS SILVA Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004675762
Objeto: Afretamento de pelo menos uma embarcação do tipo PSV 4500 - (Lotes A, B, C, D, E) Abertura das propostas: 03/11/2026 às 17:00 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004669694
Objeto: Aquisição de Banco e armário para Mobiliário Abertura das propostas: 16/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004673556
Objeto: Aquisição de Bomba centrífuga e Selo mecânico Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
BRIELLY OLIVEIRA DA FONSECA Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004673557
Objeto: Aquisição de Transformador de Potencial - TP Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
ANDRE LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA
Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004675232
Objeto: Aquisição de Materiais de sinalização
Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004675353
Objeto: Aquisição de Conjunto de válvula especifica para sistema de CO2 para combate a incêndio.
Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004675354
Objeto: Aquisição de Viatura de Porte Médio
Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004669696
Objeto: Aquisição de Canhão monitor para incêndio Abertura das propostas: 16/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
Agente da contratação
SOLANGE TERUKO KUWAMOTO RAMOS DA SILVA Agente da contratação
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004679376
Objeto: Aquisição de Mini PC Industrial
Abertura das propostas: 19/10/2026 às 20 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será(ão) realizada(s) no portal www.petronect.com.br
NELSON FORESTI
] Agente da contratação
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