DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

e que, passado o prazo de 30 dias desta publicação, as eventuais manifestações encaminhadas serão analisadas e consideradas na decisão administrativa sobre a aprovação ou não do estudo e de suas conclusões. Em caso de aprovação, o seu resumo será publicado em Diário Oficial da União e dos estados afetos, momento em que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação - RCID poderá ser acessado por todos os interessados que assim o requererem, sendo concedido o prazo de até 90 dias para apresentação de contestação ao processo administrativo de identificação e delimitação.

LUCIA ALBERTA ANDRADE BARÉ

COORDENAÇÃO REGIONAL BAIXO SÃO FRANCISCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2026 - UASG 194018

Nº Processo: 15006.000027/2026-67.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 59.831.566/0001-08 - 59.831.566 DIHORNES LEIVI MACIEL DE LIMA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação/manutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos condicionadores de ar, a fim de suprir as necessidades da Coordenação Regional Baixo São Francisco, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 42.107,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 245/2026 - UASG 194018

Nº Processo: 15006.000027/2026-67.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: COORDENACAO REG.BAIXO SAO FRANCISCO/BA. Contratado: 38.192.816/0001-37 - 38.192.816 EDUARDO AUGUSTO CORREIA NEVES . Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação/manutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos condicionadores de ar, a fim de suprir as necessidades da Unidade Técnica Local Glória, subordinada à Coordenação Regional Baixo São Francisco, nos termos da tabela abaixo e nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 5.910,17. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL DE MANAUS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 8/2026 / Número do processo: 08769.001014/2025-37 / Objeto: Contratação de serviço de locação, por diária, de embarcações fluviais equipadas e com tripulação qualificada, para apoio às atividades institucionais da Funai na área de jurisdição da CR-MAO.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=19400605000082026

HELEN ESTHER FORASTEIRO DOS REIS Agente de contratação

COORDENAÇÃO REGIONAL JOÃO PESSOA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 246/2026 - UASG 194079

Nº Processo: 15006.000027/2026-67.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: FUNAI-COORDENACAO REGIONAL DE JOAO PESSOA/PB. Contratado: 19.037.711/0001-69 - JHONATAS ROMERO ATAIDE DO NASCIMENTO. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação/manutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos condicionadores de ar, a fim de suprir as necessidades da Coordenação Regional João Pessoa e unidades jurisdicionadas, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 05/10/2026 a 05/04/2029. Valor Total: R$ 108.596,00. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL ALAGOAS E SERGIPE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 243/2026 - UASG 194077

Nº Processo: 15006.000027/2026-67.

Pregão Nº 3/2026. Contratante: Coordenação Regional Alagoas e Sergipe. Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de instalação/manutenção, preventiva e corretiva, de aparelhos condicionadores de ar, a fim de suprir as necessidades da Coordenação Regional Alagoas e Sergipe e unidades jurisdicionadas, nos termos da tabela abaixo e conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/04/2029. Valor Total: R$ 85.966,13. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

COORDENAÇÃO REGIONAL PONTA PORÃ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 194085

Número do Contrato: 262/2022. Nº Processo: 08126.000267/2022-14.

Dispensa. Nº 221/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL DE PONTA PORA/MS. Contratado: 20.073.614/0001-00 - INTECH TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é: prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 262/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 20/10/2026 a 20/10/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993, com o reajuste do valor contratado, mediante variação do ist (índice de serviços de telecomunicações) acumulado nos últimos 12 meses, conforme previsto na cláusula sétima do contrato 262/2022.. Vigência: 20/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.763,04. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 112/2021 - UASG 194035

Nº Processo: 08620.005818/2015-18. Contratante: FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POV O S INDÍGENAS. Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato n° 112/2021, tendo em vista a assinatura do novo contrato 08/2026 neoenergia, já firmado à luz da lei 14.133/2021, conforme portaria seges/mgi nº 1.769, de 2023.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Data de Rescisão: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

MUSEU NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 194022

Número do Contrato: 317/2025. Nº Processo: 08786.000399/2024-26.

Pregão. Nº 90009/2025. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO. Contratado: 10.243.854/0001-52 - CEMAX ADMINISTRACAO E SERVICOS - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 317/2025, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 09/10/2026 a 09/10/2027, nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021, e reajustar os valores do Contrato, em razão da supressão dos custos não renováveis já pagos ou amortizados no primeiro ano da contratação, nos termos do Anexo VII-F da IN 5/2017, e dos Acórdãos TCU nº 1904/2007 Plenário e nº 1.186/2017 Plenário. Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 415.578,96. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

Ministério da Previdência Social

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Jaime Amorim da Silva (NB: 1382711368, CPF: 073*58, Protocolo: 875255192); Edith Alves Benjamin (NB: 6256846617, CPF: 05961, Protocolo: 1211234078); Leonida Pereira de Santana (NB: 6108635065, CPF: 21753, Protocolo: 704193125); Maria Conceicao Araujo (NB: 7012082802, CPF: 61839, Protocolo: 2047884344); Vicente Lustosa Ribeiro (NB: 7004607047, CPF: 61417, Protocolo: 1721833064); Benedito Florenco de Oliveira (NB: 5454718498, CPF: 54491, Protocolo: 390968314); Jose Francisco Lobo (NB: 7005108818, CPF: 61202, Protocolo: 1971974473); Joao dos Prazeres (NB: 5189030101, CPF: 03651, Protocolo: 1553526215); Perpetua Maia (NB: 1378913830, CPF: 93549, Protocolo: 926171900); Valdeni Moraes Barreto (NB: 0824427823, CPF: 06067, Protocolo: 640380227); Mafalda Bortolon Rebstein (NB: 2006420822, CPF: 29987, Protocolo: 458275951); Luiz Gustavo Rodrigues Peixoto Filho (NB: 2369252590, CPF: 03800, Protocolo: 1632739870); Angela Maria Pimenta de Carvalho B Filha (NB: 2269925976, CPF: 04096, Protocolo: 1439101392); Miguel Bonfim de Moraes Filho (NB: 2260675187, CPF: 04093, Protocolo: 738510792); Ana Maria Martins Maluf Filha (NB: 2361476112, CPF: 04045, Protocolo: 1558776556); Antonio Gomes da Silva (NB: 7125535853, CPF: 04221, Protocolo: 658979920); Teresa Cristina de Sousa (NB: 7005269510, CPF: 61390, Protocolo: 1995503191); Carlos Maracaipe da Silva (NB: 7006051798, CPF: 37600, Protocolo: 2001464375); Miguel Vicente Veliz (NB: 7130464993, CPF: 71212, Protocolo: 1981356149); Jose Antonio da Fonseca (NB: 5406064807, CPF: 01316, Protocolo: 2077211691); Raimundo Vaz Pinheiro (NB: 5322627215, CPF: 53715, Protocolo: 436680164); Joao Batista Guilherme (NB: 0438783077, CPF: 21287, Protocolo: 238384383); Wilson de Araujo Lobato (NB: 0929163605, CPF: 03381, Protocolo: 785018048); Maria de Fatima Silva (NB: 0817142371, CPF: 13049, Protocolo: 1692216812); Miria Gomes Sacramento (NB: 1372357600, CPF: 22695, Protocolo: 285880782, Representante Legal: Rute Lea Sacramento, CPF 83053); Maria de Fatima Silva (NB: 1353716179, CPF: 09700, Protocolo: 312204052); Roselia Maria da Silva Vasconcelos (NB: 7212563596, CPF: 40215, Protocolo: 2813120405118); Paulo Roberto da Silva (NB: 7125517812, CPF: 26487, Protocolo: 465341442); Maria de Fatima Oliveira (NB: 5427007098, CPF: 15763, Protocolo: 354538741); Rivadal Castilhos Pimentel (NB: 5470206099, CPF: 46604, Protocolo: 436591332); Cleonice Tenorio de Oliveira (NB: 1385363131, CPF: 06539, Protocolo: 451531548); Francisco Silva Basto (NB: 5462539068, CPF: 54572, Protocolo: 1609302115); Francisco Jose Elsimaani Caram Filho (NB: 2352724419, CPF: 03852, Protocolo: 1826378349); Thiago dos Santos (NB: 6121706949, CPF: 73434, Protocolo: 1810962300); Andre Luis Pancotti (NB: 7061371944, CPF: 29619, Protocolo: 368092890); Michel da Silva Souza (NB: 1247373140, CPF: 22808, Protocolo: 1379794824); Evelly Cristini Francelino S da Silva (NB: 5429507462, CPF: 06065, Protocolo: 60756151, Representante Legal: Maria Marliete Francelino da Silva, CPF 01855); Claudemiro Santana dos Santos (NB: 6299359955, CPF: 70034, Protocolo: 2014513832); Roberto Fernandes de Oliveira (NB: 6339113439, CPF: 54534, Protocolo: 824431496); Carlos Adachi (NB: 6352442785, CPF: 06000, Protocolo: 1347269752); Gelson Barnabe Silva Santos (NB: 6348721322, CPF: 92591, Protocolo: 435580290); Adolfo Serafim Vargas (NB: 7025607313, CPF: 19506, Protocolo: 899738051); Joel de Alencar (NB: 7012224658, CPF: 61923, Protocolo: 184345950); Wilson Anastacio da Silva (NB: 0635815605, CPF: 51072, Protocolo: 741287814); Lidia Silva de Moraes (NB: 1859331529, CPF: 88568, Protocolo: 939716162); Maria Carolina Mestre Vilaca (NB: 6142976422, CPF: 02913, Protocolo: 626494296); Reinaldo Otto (NB: 5514675072, CPF: 70253, Protocolo: 624547739); Evangevaldo Circunsizao de Carvalho Jr (NB: 6352673434, CPF: 48920, Protocolo: 1956436653); Edmilson Viana da Costa (NB: 2237025090, CPF: 21100, Protocolo: 704597629); Raimunda Batista da Silva (NB: 2251500272, CPF: 85653, Protocolo: 1218219054); Regina Pandolfi Gaspar (NB: 2373587968, CPF: 12785, Protocolo: 185846822); Antero da Trindade Mendes Cardozo (NB: 5217590692, CPF: 99000, Protocolo: 236372381); Maria de Fatima Sandino Perez (NB: 2117308753, CPF: 12705, Protocolo: 1513064706); Marly Ceccato Belle (NB: 6386839033, CPF: 06986, Protocolo: 1221620156); Aldiney Ribeiro Figueiredo Filho (NB: 2349303408, CPF: 03870, Protocolo: 692798943); Rosa dos Anjos Nascimento (NB: 2282963460, CPF: 62349, Protocolo: 1528732180); Alaides Carvalho de Almeida (NB: 2146380564, CPF: 81587, Protocolo: 1246470519); Maria Das Dores Alves dos Santos (NB: 2238290022, CPF: 01664, Protocolo: 739518398); Camilly Santos Goncalves (NB: 5237067022, CPF: 39750, Protocolo: 1342300139, Representante Legal: Josefa Sandra Batista dos Santos, CPF 31261); Reginaldo Martins Silva (NB: 2146380343, CPF: 05504, Protocolo: 56388183); Ayla Isabelly Dias do Vale (NB: 2247345012, CPF: 09650, Protocolo: 1696919710, Representante Legal: Regiane Silva Dias, CPF 62740); Pedrina Alencar de Melo (NB: 7002271840, CPF: 40820, Protocolo: 1627502941); Jose Teixeira dos Santos (NB: 2146380521, CPF: 63872, Protocolo: 1052832040); Dinalva Fernandes Vieira (NB: 2251500299, CPF: 98100, Protocolo: 1890558188); Almir Batista Lima (NB: 7029944632, CPF: 06388, Protocolo: 809069177); Josivaldo Jose da Silva (NB: 1235310130, CPF: 01308, Protocolo: 1223247043, Representante Legal: Jose Moises da Silva, CPF 01183); Carlos Wilson Ferreira (NB: 2223475200, CPF: 54453, Protocolo: 470972035); Dario de Oliveira Duarte (NB: 6423669027, CPF: 90253, Protocolo: 677082482); Expedito Gomes (NB: 0739052896, CPF: 26815, Protocolo: 1034533725); Fabio Lucas de Araujo (NB: 2265743946, CPF: 64772, Protocolo: 1966725431); Gaspar Bezerra de Moura (NB: 1995991365, CPF: 80472, Protocolo: 1094679485); Domingos Lino dos Santos (NB: 7140609242, CPF: 12472, Protocolo: 27416416); Vanuza da Silva (NB: 0943460778, CPF: 07980, Protocolo: 471704406); Larissa da Silva (NB: 5601680422, CPF: 38074, Protocolo: 204625345, Representante Legal: Andrea Batista da Silva, CPF 06709); Jose Frederico Arruda (NB: 5202335152, CPF: 04055, Protocolo: 317675532); Neuza Morais de Sousa (NB: 5295759705, CPF: 53749); Umbelina Soares da Silva (NB: 0014322790, CPF: 573**10, Protocolo: 1410341994); Jose Ovidio

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