DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

da Silva (NB: 1708831670, CPF: 042*80, Protocolo: 1708831670); Tebardo Enrique Gomez Mora (NB: 7146644945, CPF: 11089, Protocolo: 183896677); Joao Carlos da Silva (NB: 6099489030, CPF: 30609, Protocolo: 273319610); Maria de Fatima Gomes (NB: 7002156137, CPF: 17258, Protocolo: 1629627446); Mayara Ferreira da Silva (NB: 2065241343, CPF: 18145, Protocolo: 1734961031, Representante Legal: Adriana Canuto da Silva, CPF 14054); Paulo Evaristo Madalena (NB: 5496420985, CPF: 69300, Protocolo: 1605313586); Sebastiana Bezerra da Silva (NB: 1387685667, CPF: 28744, Protocolo: 138268413); Maria Jose de Souza (NB: 1343729863, CPF: 26834, Protocolo: 1048877372); Edith de Oliveira Mineiro (NB: 5196375739, CPF: 79504, Protocolo: 1805970901); Raimunda Soares da Silva (NB: 1240669396, CPF: 32789, Protocolo: 1487328030); Leonir Junglos (NB: 7069443766, CPF: 08550, Protocolo: 1113562912); Clea Coelho da Costa (NB: 5200470486, CPF: 02409, Protocolo: 1089494166); Jeremias Sales Coelho (NB: 5223555127, CPF: 60108, Protocolo: 1467351116); Maria de Fatima Candido (NB: 1955897210, CPF: 30315, Protocolo: 687357319); Maria Helena Silva (NB: 2083672172, CPF: 55200, Protocolo: 1927351538); Railton Almeida de Souza (NB: 7234732315, CPF: 11628, Protocolo: 289871190); Fernanda Santos Vailatte (NB: 6224855149, CPF: 00427, Protocolo: 1118219912); Idalberto Bizerra Bastos (NB: 5468863460, CPF: 15306, Protocolo: 137022548); Camila Bristotti (NB: 6390210101, CPF: 08619, Protocolo: 112171555); Sueda Maria Caliari Vacari (NB: 7214259797, CPF: 49300, Protocolo: 1597746676); Maria Adelia Martins Manna (NB: 7214260604, CPF: 25250, Protocolo: 435915805); Antonia da Silva Lima (NB: 7143901190, CPF: 11222, Protocolo: 1634000452); Alzira Maria da Conceicao (NB: 1422533970, CPF: 01576, Protocolo: 1290683489); Sebastiana da Silva (NB: 1401648514, CPF: 08070, Protocolo: 1023081696); Maria Dias da Silva (NB: 1393760365, CPF: 08360, Protocolo: 857694682); Maria do Rosario Aleluia (NB: 6003626295, CPF: 70406, Protocolo: 276779247); Ilton Alves Magalhaes (NB: 6035424728, CPF: 26125, Protocolo: 283207971); Ana Nicola (NB: 1041573518, CPF: 36385, Protocolo: 2144392221); Maria Messias Andrade (NB: 7145591970, CPF: 01350, Protocolo: 979692343); Antonio Ananias de Lima (NB: 7129980487, CPF: 51434, Protocolo: 1254808213); Severino Ferreira da Silva (NB: 5216622183, CPF: 01522, Protocolo: 1533122072); Denis Augusto Chiezzi (NB: 6278040666, CPF: 18065, Protocolo: 1336806293); Antonio Carlos Nogueira (NB: 6277774160, CPF: 07066, Protocolo: 1188879664); Maria Edna Araujo Silva (NB: 7015651760, CPF: 70280, Protocolo: 2116855207); Francisco de Assis Ferreira da Silva (NB: 5394428162, CPF: 05530, Protocolo: 936849501); Raimundo Nonato da Silva (NB: 5205387170, CPF: 00437, Protocolo: 607162232); Antonio Bernardo da Silva (NB: 5404184422, CPF: 10033, Protocolo: 837475435); Irene Benedicto do Nascimento (NB: 7182552621, CPF: 81834, Protocolo: 703276356); Edibe Santa da Costa Sousa (NB: 7199533617, CPF: 60230, Protocolo: 1272427433); Maria Jose da Conceicao (NB: 7042350902, CPF: 71790, Protocolo: 722731112); Ana Maria de Jesus (NB: 0908575939, CPF: 02488, Protocolo: 756766583); Inacia Gomes de Oliveira (NB: 7182552591, CPF: 33753, Protocolo: 1910819077); Mariluce Araujo Cox (NB: 7196824408, CPF: 03291, Protocolo: 743893151); Lidia Maria da Silva (NB: 7188079995, CPF: 10454, Protocolo: 1862559700); Antonia da Silva Lima (NB: 7143901190, CPF: 11222, Protocolo: 1634000452); Genoveva Soares Honorato da Silva (NB: 7129622416, CPF: 07524, Protocolo: 1433692670); Veronica Oliveira Veras Lima (NB: 7199532874, CPF: 50300, Protocolo: 1124500804); Joao da Conceicao (NB: 7044300490, CPF: 71769, Protocolo: 17209672); INTERPOSIÇÃO DE RECURSO: Eduyk Rhyllan Bezerra Silva (NB: 1197674885, CPF: 08380, Protocolo: 1128390998, Representante Legal: Cimea Bezerra Taveira, CPF 83015); Tania de Almeida (NB: 1304825539, CPF: 97568, Protocolo: 1983841435); Samuel Bruno Bispo de Souza (NB: 1706085530, CPF: 10537, Protocolo: 1034978722, Representante Legal: Simone Bispo de Souza, CPF 04479); Jadilson Anselmo dos Santos (NB: 1001647790, CPF: 70768, Protocolo: 713981568); Simone Carvalho da Silva (NB: 7001320219, CPF: 06965, Protocolo: 228233789); Maria Sousa da Silva (NB: 1299094500, CPF: 34344, Protocolo: 476317235); Adriele Ferreira de Melo (NB: 6134561944, CPF: 03900, Protocolo: 1090481046); Rosangela Maria de Franca Oliveira (NB: 1888797948, CPF: 42168, Protocolo: 856762604); Rita Maria da Conceicao (NB: 1853401908, CPF: 04832, Protocolo: 1385223250); Jesycka Willyani Ferreira da Silva (NB: 7004091008, CPF: 70336, Protocolo: 606276020, Representante Legal: Joselene Ferreira Dias, CPF 07447); Ronald da Silva Albuquerque (NB: 1838765821, CPF: 08280, Protocolo: 1392119111, Representante Legal: Francisco da Silva Albuquerque, CPF 047***07);

ANA CRISTINA VIANA SILVEIRA Presidente

DIRETORIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E LOGÍSTICA COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2026 - UASG 510180

Número do Contrato: 38/2023. Nº Processo: 35014.259347/2022-14.

Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: inclusão de novos insumos e serviços, por meio listagem complementar de insumos/serviços, documento SEI 26596715, contendo a relação de insumos na aba Insumos e as composições na aba Composições. Cumpre informar que os insumos constantes dessa listagem complementar são a continuação da relação de insumos (anexo III-a - SEI 26596634), objeto do 1º Termo de Apostilamento SEI 26596652. Dessa forma, os insumos contemplados no presente apostilamento correspondem aos itens 101 a 133 do documento SEI 26596715. Vigência: 17/09/2026 a 09/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: 2.437.224,10. Data de Assinatura: 17/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 30/09/2026).

SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE DOAÇÃO

Processo: nº 44011.005621/2026-73.

ESPÉCIE: Contrato de Doação nº 05/2026/CPL/CGPL/DIRAD/PREVIC, que entre si celebram a SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR - PREVIC e o INSTITUTO NOVA ÁGORA DE CIDADANIA - INAC.

OBJETO: Doação, livre de encargos, de 200 (duzentos) bens móveis eletroeletrônicos, relacionados no Anexo I do Contrato de Doação nº 05/2026/CPL/CGPL/DIRAD/PR E V I C, classificados como inservíveis, destinados ao uso no âmbito do Programa Computadores para Inclusão, nos moldes delineados pela Lei nº 14.479/2022. O valor total de aquisição dos bens corresponde a R$ 329.533,56, sendo o valor atual, após depreciação, de R$ 38.760,22.

FUNDAMENTO LEGAL: art. 76, inciso II, alínea "a", da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; art. 12 do Decreto nº 12.785, de 19 de dezembro de 2025; art. 7º da Lei nº 14.479, de 21 de dezembro de 2022; art. 2º, § 3º, inciso III, da Lei nº 12.154, de 23 de dezembro de 2009; e arts. 538 e seguintes do Código Civil, no que couber. DATA DA ASSINATURA: 21 de setembro de 2026.

SIGNATÁRIOS: pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar - PREVIC: ROBERTO DE OLIVEIRA MOTA - Diretor de Administração Substituto; pelo Instituto Nova Ágora de Cidadania - INAC: JÚLIO CÉSAR HASSEL - Presidente.

Ministério das Relações Exteriores

SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES

CERIMONIAL

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 240012

Número do Contrato: 5/2026. Nº Processo: 09071.000048/2025-15.

Contratante: CERIMONIAL. Contratado: xxx.xxx.xxx-87 - SAMIR HATTABI. Objeto: Aplicação de reajuste ao contrato nº 05/2026, conforme o índice ipca, de 4.44%, referente ao período de 20/08/2025 a 20/07/2026. Vigência: 13/05/2026 a 13/11/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 638.708,26. Data de Assinatura: 06/10/2026. (COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA

EDITAL Nº 20 - MRE, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA NO CARGO DE OFICIAL DE CHANCELARIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 512006

Número do Contrato: 13/2026. Nº Processo: 35014.020576/2026-66. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 46.368.367/0001-63 - AMENA CLIMATIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto o reajuste de preços, a partir de 19/02/2026 (considerando a data do orçamento estimado), perfazendo o montante estimado de r$ 153,77 (cento e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), referente ao período de 19/02/2026 a 08/10/2026.. Vigência: 10/06/2026 a 08/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.189,80. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE GERÊNCIA EXECUTIVA VITÓRIA DA CONQUISTA

EXTRATO DE RESCISÃO

REFERÊNCIA: Processo n° 35014.150497/2022-55. Referente a Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Mirante, inscrito no CNPJ nº 21.683.947/0001-14, e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para requerimento de serviços previdenciários na modalidade de atendimento a distância. DO OBJETO: Resolução deste Acordo de Cooperação Técnica, devido a descumprimento de cláusula contratual, de acordo com o art. 474 do Código Civil. DA VIGÊNCIA: Esta Resolução extingue o Acordo de Cooperação Técnica Processo n°35014.150497/2022-55 a partir da data de sua publicação no Diário Oficial da União (DOU). DATA DA ASSINATURA: 25/04/2022. DOS SIGNATÁRIOS: João Ailton Bezerra Alves, Gerente Executivo do INSS em Vitória da Conquista e José Roberto de Souza, Presidente do Sindicato.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE I

GERÊNCIA EXECUTIVA SÃO JOÃO DA BOA VISTA

EXTRATO DE RESCISÃO

O Ministério das Relações Exteriores (MRE) torna pública a convocação para o curso de formação - terceira turma, referente ao concurso público para o provimento de 50 cargos e a formação de cadastro de reserva para provimento futuro de até 50 cargos de Oficial de Chancelaria do Serviço Exterior Brasileiro. 1 DA CONVOCAÇÃO PARA O CURSO DE FORMAÇÃO - TERCEIRA TURMA 1.1 Convocação para o curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10010452, Alberto Lunardelli Caldeira / 10006993, Andre de Sousa Ladeira / 10001601, Domenico Siqueira Silvestro / 10012456, Gabriel de Carvalho Baldissera / 10007465, Gabriel Malheiros Teodoro / 10013188, Guilherme Henrique Pereira Ramos / 10002084, Igor Dias Marques Ribas Brandao / 10000041, Jessica Gomes de Gusmao da Silva / 10001472, Joao Flavio Iglesias Loureiro Natividade / 10004886, Juliana Pecanha de Oliveira / 10012764, Leticia Negrao Pinto / 10008687, Lorena Paula Jose Duarte / 10004975, Luciana Neis Mallmann / 10001285, Luiza Andreazza Daros / 10000762, Manoela Nasiasene Lins Feitosa Galvao / 10004727, Marcela Neves de Oliveira / 10011730, Marcelo Zanardo Berti / 10010324, Marcus Vinicius Yamaue Romao / 10002227, Natalia Arruda Gomes da Silva / 10012887, Rafael Duarte Pinto de Oliveira Coelho / 10010250, Sheila Machado de Assis Ferreira / 10004735, Uira Braga Rocha / 10009077, Victoriade Tolledo Andrade Rocha / 10011689, Vinicius Rodrigues de Oliveira.

1.1.1 Convocação dos candidatos negros para o curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10000128, Angela Maria Machado / 10004865, Gabriel Cunha Silva / 10007412, Heloisa Helena Gardner / 10013599, Iani Panait / 10012234, Isabel Thais Eirado Martins / 10016225, Leila Barbosa de Oliveira Neta / 10006272, Lucas de Lacerda Ludgero / 10009179, Sanandra Santiago Andrade / 10000119, Vanessa Ramos Merelli. 1.1.2 Convocação dos candidatos sub judice negros para o curso de formação - terceira turma, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10002158, Hiago Martins Borges.

1.1.3 Candidatos convocados em ampla concorrência apenas para fins de formalização, sem a necessidade de nova matrícula no curso de formação, uma vez que já participaram da primeira turma na condição de candidatos negros, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética.

10008687, Lorena Paula Jose Duarte.

2 DO CURSO DE FORMAÇÃO

Rescisão Unilateral de Acordo de Cooperação Técnica PROCESSO Nº 35014.261597/2023-97.

PARTES: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL E SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE PIRASSUNUNGA E SANTA CRUZ DA CONCEIÇÃO. OBJETO: Rescisão unilateral do ACT publicado no Diário Oficial da União de 20 de setembro de 2023. DOS EFEITOS: a contar de 1º de outubro de 2026. DATA DE ASSINATURA: 1º de outubro de 2026.

PARTÍCIPE: José Plínio Verona, signatário pela Acordante, Gerente-Executivo Nivaldo dos Santos Macedo Filho, signatário pela Autarquia.

2.1 O curso de formação, de caráter eliminatório e classificatório, será regido pelas normas inerentes à categoria funcional, pelo Edital nº 1 - MRE, de 15 de setembro de 2023, suas alterações, e por este edital.

2.2 O curso de formação terá a carga horária de 40 horas presenciais e versará sobre patrimônio e inventário, assuntos consulares, privilégios e imunidades, licitações no exterior e contabilidade nos postos, conforme os objetos de avaliação relacionados no item 3 deste edital. 2.3 O curso de formação será realizado na cidade em Brasília/DF, no período de 9 a 13 de novembro de 2026.

2.3.1 O curso de formação será realizado no seguinte endereço: Ministério das Relações Exteriores - Esplanada dos Ministérios, Bloco H, Anexo II (Bolo de Noiva), com acesso pela Via S2, Sala de Treinamento da Divisão de Treinamento e Aperfeiçoamento (DTA), 2º andar.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900138