Diário Oficial da União · 09/10/2026 · pág. 143

DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 9/2026

Número do processo: 25057.001656/2026-62 / Objeto: Aquisição de Medicamentos Expansores Plasmáticos (Cloreto de Potássio e Outros) Motivo da alteração: Alteração Editalícia.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 06/10/2026 para 09/10/2026, horário de 10:00, para 10:00. Data de Abertura: 22/10/2026, 10:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000092026

RENATA SILVA DE SOUZA Agente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 6/2026 / Número do processo: 25057.001102/2026-65 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS - ANTIMICROBIANOS ORAIS E TÓPICOS (Cefalexina, Nistatina e Outros)

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 10:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 21/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005705000062026

SHEILA GOMES LEAL VASCONCELOS Analista Administrativo

SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 760, DE 1º DE OUTUBRO DE 2026

O Coordenador de Monitoramento de Transferência e Devolução de Recursos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Sérgio Murilo dos Santos Guimaraes, inscrito no CPF nº 451..-87, que se encontra em local incerto ou não sabido, para retirar a notificação contida no Ofício nº 7338/2026/SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1139/2026SAPS/COTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no âmbito do processo SEI nº 25000.035141/202379, no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação do Edital.

No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Monitoramento de Transferências e Devolução de Recursos - Cotrans/CGPO/Saps/MS pelo e-mail: [email protected] ou pelo telefone (61) 3315-8951.

MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 111/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE, CNPJ sob nº 07.738.057/0001-31.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.017673/2026-77 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, pelo MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.493/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14.

Donatário: MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG, CNPJ sob nº 17.695.057/0001-55. Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins. Número Único de Protocolo - NUP 25000.093339/2026-10 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: BRENO CORREA CASTRO, pelo MUNICÍPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO/MG e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 21/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 2.509/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA, CNPJ sob nº 13.769.609/0001-71.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 399.380,26 (trezentos e noventa e nove mil, trezentos e oitenta reais e vinte e seis centavos), tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.093541/2026-41 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38. Signatários: VALERIA RIBEIRO SANTOS, pelo MUNICÍPIO DE AIQUARA/BA e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 13/08/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 3.933/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Lima Campos/MA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.423.292/0001-91.

Número Único de Protocolo: 25000.135060/2026-11.

Signatários: Joelma Fabricy Lopes Vale, pelo município de Lima Campos/MA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 01/10/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.038/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Agricolândia/PI, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.781.355/0001-44.

Signatários: Clay Regazzone Gonçalves de Sousa, pelo município de Agricolândia/PI e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS.

Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.276/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Assaré/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 12.696.967/0001-39.

Signatários: Regina Alice Ferreira Furtado, pelo município de Assaré/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.370/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Morada Nova/CE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.415.567/0001-45.

Signatários: Wilames Freire Bezerra, pelo município de Morada Nova/CE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.578/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Tangará/RN, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.295.071/0001-85.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.134076/2026-14. Signatários: Micarla Priscila Silva Dantas, pelo município de Tangará/RN e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 01/10/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.628/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Brejo dos Santos/PB, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 18.000.776/0001-77.

Signatários: Jeffson Ferreira Guedes, pelo município de Brejo dos Santos/PB e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 4.932/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Santa Cruz do Capibaribe/PE, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.196.515/0001-25.

Signatários: Letícia Isabele Estevam da Costa, pelo município de Santa Cruz do Capibaribe/PE e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 01/10/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 5.231/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Cardeal da Silva/BA, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 11.367.682/0001-91.

Número Único de Protocolo: 25000.109933/2026-30.

Signatários: Daisy Santos Mendes Cruz, pelo município de Cardeal da Silva/BA e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 01/10/2026.

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