DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 103/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 150/2023.

Nº Processo: 25410.016189/2022-75.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 21.961.671/0001-99 - VALIDACON SOLUCOES INTEGRADAS EM INSTRUMENTOS DE MEDIDA LTDA. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 13/11/2026, da importância anual estimada de R$ 1.474,42, equivalente a 4,22% sobre o valor vigente decorrente da variação acumulada em 12 meses do índice ipca-ibge (ago2026-ago2025). Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 36.410,70. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 895/2026 / Número do processo: 25410.009049/2024-11 / Objeto: AQUISIÇÃO DE GRAMPOS E GRAMPEADORES, ( PROCESSO: 25410.009049/2024-11 ) Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 16/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205008952026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 721/2026 / Número do processo: 25410.003540/2026-91 / Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS DE LABORATÓRIO Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205007212026

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 84/2027 / Número do processo: 25410.009229/2026-56 / Objeto: AQUISIÇÃO MEDICAMENTOS CONTROLADOS ADESIVOS - 2027 Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 26/10/2026, 08:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205000842027

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 285/2025 / Número do processo: 25410.005296/2025-11 / Objeto: Freezer vertical para laboratório com temperatura -20c

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 29/10/2026, 08:59 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005205002852025

CARLOS ALBERTO DE CARVALHO FILHO Agente de contratação

INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2026 - UASG 250059

Nº Processo: 33409.003242/2026-69.

Pregão Nº 365/2026. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 07.692.685/0001-23 - J.S.R.C GNV SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA . Objeto: Contratação de empresa especializada e credenciada junto ao corpo de bombeiros militar do estado do rio de janeiro - cbmerj e registrada junto ao instituto nacional de metrologia, qualidade e tecnologia - inmetro em prestação de serviço contínuo de recarga, teste hidrostático e manutenção de extintores de incêndio com substituição de peças (quando necessário), a serem, executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/10/2026 a 07/10/2027. Valor Total: R$ 21.287,64. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 412/2026, HOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, nos itens 24 e 25, perfazendo o total de R$ 125.183,6000 (Cento e vinte e cinco mil e cento e oitenta e três reais e sessenta centavos); Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027; Data da Assinatura: 07/10/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 234/2026. Processo nº 33409.008537/2025-41. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Materiais Hospitalares - Curativos, Campos Adesivos e Fixadores para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 406/2026, CIRURGICA COPACABANA 2000 LTDA, no item 17 perfazendo o total de R$ 40.800,0000 (quarenta mil reais e oitocentos reais); Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027; Data da Assinatura: 07/10/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.075/2025. Processo nº 33409.001504/2024-99. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Insumos para Ensino e Pesquisa para este INC. Detentora do Registro: Ata nº 409/2026, DISTRIBUIDORA PARANHOS ARTIGOS PARA LABORATORIOS LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 1.800,0000 (mil e oitocentos reais); Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027; Data da Assinatura: 07/10/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 90.053/2026. Processo nº 33409.001446/2026-65. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Atas de Registro de Preços objetivando a Aquisição de Medicamentos Controlados II para este INC. Detentoras dos Registros: Ata nº 389/2026 LABORATORIO TEUTO BRASILEIRO S/A, no item 01, perfazendo o total de R$ 163.780,1600 (cento e sessenta e três mil setecentos e oitenta reais e dezesseis centavos); Ata nº 390/2026 GREEN MED DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, nos itens 04 e 16, perfazendo o total de R$ 739,1100 (setecentos e trinta e nove reais e onze centavos); Ata nº 391/2026 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 02,06,07,08,18 e 19, perfazendo o total de R$ 69.688,6400 (sessenta e nove mil seiscentos e oitenta e oito reais e sessenta e quatro centavos); Ata nº 392/2026 INOVAMED HOSPITALAR LTDA, no item 03, perfazendo o total de R$ 24.835,6800 (vinte e quatro mil oitocentos e trinta e cinco reais e sessenta e oito centavos); Ata nº 393/2026 MEDFUTURA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS DE SAUDE LTDA, no item 05, perfazendo o total de R$ 2.106,0700 (dois mil cento e seis reais e sete centavos); Ata nº 394/2026 MULT I FA R M A COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA., no item 20, perfazendo o total de R$ 26.106,5000 (vinte e seis mil cento e seis reais e cinquenta centavos); Ata nº 395/2026 NOVA LINEA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, nos itens 11 e 14, perfazendo o total de R$ 1.603,3200 (mil seiscentos e três reais e trinta e dois centavos); Vigência: 09/10/2026 a 09/10/2027; Data da Assinatura: 07/10/2026; Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 30/2027. Processo nº 33409.005498/2026-19. Aurora Felice Castro Issa, Diretora.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 82/2022. Nº Processo: 33409.006232/2021-71.

Pregão. Nº 105/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 30.218.659/0001-80 - DIGITAL UOW TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 82/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 17/12/2026 a 16/12/2027, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 17/12/2026 a 16/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 186.236,76. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 61/2024.

Nº Processo: 33409.010496/2023-91.

Inexigibilidade. Nº 90177/2023. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA . Contratado: 00.402.552/0005-50 - COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato ipen/inc 61/2024 por mais 12 (meses), contemplando-se, nesta ocasião, o período de 08/12/2026 a 07/12/2027, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 08/12/2026 a 07/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.275.917,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 41/2026 - UASG 250059

Número do Contrato: 16/2024. Nº Processo: 33409.003094/2022-59.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado: 11.083.162/0001-57 - SGHN - HIGIENIZACAO TEXTIL E NUTRICAO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Repactuação ao contrato nº. 16/2024, de prestação de serviço continuado de apoio na operacionalização da rouparia, com mão de obra em dedicação exclusiva alocada nas dependências do inc, em consonância com a cct2026/2027 (0057842233) - período de 01 de maio de 2026 a 30 de abril de 2027, nos termos do art.25 §8º inc. Ll da lei 14.133/2021.. Vigência: 30/06/2024 a 01/06/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.914.467,10. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 16/2027 / Número do processo: 33409.007550/2026-63 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - USO GERAL V Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905000162027

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO

Agente Administrativo

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 183/2027 / Número do processo: 33409.007546/2026-03 / Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS USO GERAL Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 22/10/2026, 11:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25005905001832027

REINALDO CESAR LOPES MARANHAO Agente Administrativo

AVISO DE COLETA DE PREÇOS

O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA, órgão do Ministério da Saúde, com sede na Rua das Laranjeiras, nº 374, Laranjeiras, Rio de Janeiro/RJ, pelo presente, torna público que pretende realizar coleta de preços de empresas especializadas na prestação de serviços de Consultoria Editorial (Edição de Manuscrito nos idiomas português e inglês. Esse serviço compreende: tratamento de texto; tratamento de ilustrações e tabelas; normalização de referências e bibliográficas; revisão linguística de texto nas línguas portuguesa e inglesa); Serviço de Editoração de manuscrito traduzido/vertido de Edição de manuscrito traduzidos exclusivamente on-line, nos idiomas português e inglês; Tradução/versão de manuscritos exclusivamente on-line (Esse serviço compreende: a tradução/versão de texto nos idiomas português e inglês) e Contratação de editoração e diagramação, revisão de texto e entrega de livro digital E-BOOK, por meio de processo licitatório.

Os interessados deverão enviar suas propostas para elaboração de fase EXCLUSIVA da pesquisa de preço ao e-mail [email protected], dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Telefone para contato: (21) 3037-2395. As empresas deverão acompanhar a publicação futura do edital no Diário Oficial da União.

As que não cotarem para o estudo das práticas de mercado poderão participar normalmente deste e dos futuros processos licitatórios.

AURORA FELICE CASTRO ISSA Diretora-Geral

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