DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 2º TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 174º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº 00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde - C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.

PROCESSO: 25000.143578/2026-28.

OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.596.474,66 (um milhão, quinhentos e noventa e seis mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e sessenta e seis centavos), no corrente exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Programa de Trabalho 10.303.5117.4368.0001, Natureza de Despesa 338030, Fonte de Recurso: 1002000000, Nota de Empenho nº. 2026NE513719. DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026. VIGÊNCIA: 10/10/2030. SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor- Executivo do Fundo Nacional.

SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 154/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.060948/2025-10.

Pregão Nº 90120/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 04.929.322/0001-70 - LAYER TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de solução de infraestrutura de rede sem fio (wi-fi 6), contemplando o fornecimento, instalação e configuração de pontos de acesso dos tipos indoor e outdoor, bem como a disponibilização de equipamentos, softwares e serviços correlatos necessários ao pleno funcionamento da solução, por meio do sistema de registro de preços, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 3.880.963,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.216204/2025-58.

Dispensa Nº 294/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nas condições emissão e fornecimento de certificado digital do tipo SSL Wildcard para domínio institucional, estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 6.017,55. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE CONTRATO Nº 141/2026 - UASG 250110

Nº Processo: 25000.216204/2025-58.

Dispensa Nº 294/2026. Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 38.597.881/0001-42 - X.DIGITAL BRASIL SEGURANCA DA INFORMACAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de nas condições emissão e fornecimento de certificado digital do tipo SSL Wildcard para domínio institucional, estabelecidas no termo de referência..

Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2027. Valor Total: R$ 6.017,55. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO Nº 119/2025 - UASG 250110

No Extrato de Contrato nº 119/2025, UASG 250110, referente ao Processo nº 25000.037912/2024-43, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, ISSN 1677-7069, nº 102, de terça-feira, 2 de junho de 2026,

Onde se lê: Vigência: 29/05/2026 a 31/10/2026. Leia-se: Vigência: 1/11/2026 a 30/12/2026

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 179/2026 - UASG 250110

Número do Contrato: 119/2025. Nº Processo: 25000.037912/2024-43.

Contratante: SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS. Contratado: 05.324.519/0001-49 - ALMEIDA GOMES ENGENHARIA,INCORPORACOES E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: Reajustar a partir de 01/03/2026, o valor global contratado passou de R$ 1.782.459,20 (um milhão, setecentos e oitenta e dois mil quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos) para R$ 1.844.795,05 (um milhão, oitocentos e quarenta e quatro mil setecentos e noventa e cinco reais e cinco centavos). Vigência: 05/11/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.844.795,05. Data de Assinatura: 05/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2026).

SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO 2º AO CONVÊNIO Nº 958944/2024

CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001. Convenente: FUNDAÇÃO DE ESTUDOS DAS DOENCAS DO FÍGADO KOUTOULAS RIBEIRO, Estado do PARANA CNPJ nº. 81.190.449/0002-42. P.I.033/2023, art.36, VI. Valor Total: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 1.050,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 18/12/2024 a 12/12/2027. Data da Assinatura: 08/10/2026. Assinada: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE/Elisabete Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.

SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO

Edital nº 1/2026

O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.798, de 28 de novembro de 2023, torna público o credenciamento dos estabelecimentos privados de saúde, com ou sem fins lucrativos habilitados no âmbito do Edital de Chamamento Público nº 1/2026.

O certame corresponde à Modalidade 1 do Componente de Prestação de Serviços Especializados em Caráter Complementar do Programa Agora Tem Especialistas. Os estabelecimentos credenciados passam a compor o banco de prestadores e encontram-se aptos à futura contratação por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. A contratação dar-se-á mediante pactuação na Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e observância aos trâmites administrativos e legais do ente contratante, em conformidade com os arts. 15 e 16 da Portaria GM/MS nº 7.266, de 18 de junho de 2025.

Nota: O credenciamento constitui ato exclusivo de formação de cadastro reserva, não gerando direito subjetivo à contratação, a qual permanecerá condicionada ao interesse do gestor subnacional e à respectiva disponibilidade orçamentária, bem como ao efetivo ato contratual entre o ente público e o estabelecimento credenciado. A relação dos estabelecimentos credenciados segue disposta na tabela abaixo:

MOZART JULIO TABOSA SALES

DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA

EXTRATO DE CONVÊNIO

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA - CNPJ/MF nº 00.394.544/0210-00 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA (IBMR) - CNPJ/MF nº 42.365.445/0001-15.

OBJETO: Tem por finalidade estabelecer condições e procedimentos com vistas ao aditivo de concessão de estágio não-obrigatório. PROCESSO: 33401.124853/2026-10

VIGÊNCIA: Terá vigência pelo prazo de 5 (cinco) anos, a contar da data da sua publicação.

DATA DE ASSINATURA: 06 de Outubro de 2026.

SIGNATÁRIOS: SELENE MARIA RENDEIRO BEZERRA, CPF nº .290.892-*, Diretora Geral do Hospital Federal de Ipanema E DANIELE CHRISTINE GOMES, CPF nº .435.899-, E LORENA FERNANDES DOS SANTOS ANDRADE, CPF nº .473.196- representantes do INSTITUTO BRASILEIRO DE MEDICINA DE REABILITACAO LTDA (IBMR).

INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 97/2026 - UASG 250052

Número do Contrato: 157/2025.

Nº Processo: 25410.011264/2024-73.

Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado: 59.233.783/0004-49 - STERIS SOLUTIONS DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIALIZACAO DE PRODUTOS DA SAUDE LTD. Objeto: Reajustamento do valor mensal do serviço, a partir de 08/08/2026, da importância mensal estimada de R$ 926,29, correspondendo ao acréscimo de 4,22% decorrente da variação acumulada em 12 meses do ipca-ibge (ago/2025 - ago/2026). Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.372.577,40. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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