DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 8.462/2026

Doador: a União, por intermédio do Ministério da Saúde, neste ato representado pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: Rio Verde/GO, neste ato representado pela Secretaria Municipal de Saúde, CNPJ sob nº 06.190.522/0001-80.

Objeto: doação, com encargos, de bens destinados à estruturação de Unidades Básicas de Saúde - UBS, no âmbito da modalidade Equipamentos para UBS do eixo Saúde do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC 2025, com previsão de entregas sucessivas por lote ou remessa, cuja descrição individualizada dos bens constará dos Anexos integrantes deste Termo. Número Único de Protocolo: 25000.139188/2026-53.

Signatários: Thiago dos Santos Souza, pelo município de Rio Verde/GO e Ana Luiza Ferreira Rodrigues Caldas, pela Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde - Saps/MS. Data de assinatura do termo de doação: 30/09/2026.

EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO Nº 91/2026

Doador: MINISTÉRIO DA SAÚDE - MS, CNPJ sob nº 00.394.544/0108-14. Donatário: MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE, CNPJ sob nº 07.540.180/0001-43.

Objeto: Doação de 01 veículo tipo furgão adaptado para utilização como Unidade Odontológica Móvel - UOM e equipamentos, com encargos no valor de R$ 379.890,00 (trezentos e setenta e nove mil, oitocentos e noventa reais) tendo por finalidade a implantação do Componente Móvel da Atenção à Saúde Bucal, sendo vedada a sua destinação para quaisquer outros fins.

Número Único de Protocolo - NUP 25000.017610/2026-11 e Pregão Eletrônico nº 90105/2024, sob NUP 25000.143425/2023-38.

Signatários: ANTONIO WILAMAR PALACIO DE OLIVEIRA, pelo MUNICÍPIO DE CARIÚS/CE e ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES CALDAS, pela SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - Saps/MS. Data de Assinatura do Termo de Doação: 22/04/2026.

SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALTO RIO JURUÁ

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 61/2026

Número do processo: 25032.001045/2025-11 / Objeto: Contratação de empresa especializada na emissão e fornecimento de bilhetes de passagem terrestre intermunicipal, para atender as demandas do Distrito Sanitário Especial Indígena - Alto Rio Juruá Motivo da alteração: Correção de erro material na distribuição dos valores unitários estimados dos itens 2 e 7, mantendo-se inalterado o valor global do lote e procedendo-se à reabertura do prazo legal de publicidade, nos termos do art. 55 da Lei 14.133/21. Nova data de início de recebimento de propostas: de 05/10/2026 para 09/10/2026, horário de 09:59, para 10:00. Data de Abertura: 26/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25702105000612026 AQUILA TAYSA ALBUQUERQUE E SILVA p/ Equipe de apoio

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 148/2026 / Número do processo: 25044.000724/2026-15 / Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionado, com fornecimento de peças, para atender as necessidades dos Polos Bases e Unidades Básicas de Saúde Indígena de abrangência do Distrito,

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 29/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703305001482026

ALBERTO SALES BARBOSA Agente de contratação

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LITORAL SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 257048

Número do Contrato: 39/2024. Nº Processo: 25060.000536/2024-27.

Inexigibilidade. Nº 215/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LITORAL SUL. Contratado: 277..-52 - CARLOS EDUARDO MARQUES SEVERINO. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a readequação dos prazos de vigência do contrato nº 39/2024, cujo objeto é a locação de imóvel situado no município de registro/sp, para abrigar as instalações da sede administrativa do polo base em registro/sp.

prorrogação: fica prorrogado por 12 (doze) meses o prazo de vigência do contrato. Vigência: 13/11/2026 a 12/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 02/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 02/10/2026).

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 137/2026

Número do processo: 25060.000905/2025-62 / Objeto: A Aquisição de Fórmulas Infantis e Suplementos Nutricionais para atendimento das comunidades indígenas e CASAI Curitiba, sob a jurisdição do DSEI Litoral Sul.

Motivo da alteração: Para disponibilizar TR e ETP a consulta.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/10/2026 para 09/10/2026, horário de 09:00, para 09:00. Data de Abertura: 22/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704805001372026

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do SELOG

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Concorrência 106/2026 / Número do processo: 25060.001360/2025-10 / Objeto: Contratação de empresa especializada para Perfuração de poço tubular profundo, localizados nas Aldeias Indígenas Pyhau e Karugwa, do Estado de São Paulo, localizadas no município de Barão de Antonina.

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 09:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 26/10/2026, 09:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25704803001062026

LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR Chefe do SELOG

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 257027

Número do Contrato: 40/2022. Nº Processo: 25037.000324/2022-75.

Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: MARCELA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 40/2022, referente a locação de imóvel para instalações do polo base de manicoré, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 19/11/2026 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.355,56. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257027

Número do Contrato: 17/2023.

Nº Processo: 25037.001671/2023-04.

Pregão. Nº 6/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: 02.921.822/0001-30 - PRIME LOCACOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva de ar condicionado, de natureza continuada, com reposição de peças originais ou similares incluindo instalação e desinstalação de equipamentos para a sede do dsei/manaus, casai/manaus e polos base.. Vigência: 24/11/2026 a 24/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 233.246,00. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 257027

Número do Contrato: 23/2023. Nº Processo: 25037.002261/2023-72.

Dispensa. Nº 13/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado: JANE MORAES BRAGA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato nº 23/2023, referente a locação de imóvel para servir de sede administrativa e instalações do polo base de anamã/am.. Vigência: 23/12/2026 a 23/12/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.519,54. Data de Assinatura: 06/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 06/10/2026).

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA MATO GROSSO DO SUL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2026 - UASG 257036

Número do Contrato: 11/2021. Nº Processo: 25048.001670/2020-80.

Pregão. Nº 22/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MATO GROSSO SUL. Contratado: 24.661.860/0001-34 - PAX UNIVERSO SERVICOS POSTUMOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 11/2021, por 12 (doze) meses, contemplandose, nesta ocasião, o período de 21/10/2026 a 20/10/2027, nos termos do art. 57, § 4º, da lei nº 8.666, de 1993. Ou até que se conclua a nova licitação, podendo ser rescindido a qualquer momento, no interesse da administração, sem que isso enseje qualquer ônus para a contratante, desde que a contratada seja notificada em prazo a ser ajustado entre as partes, observado o prazo mínimo de 30 (trinta) dias.. Vigência: 21/10/2026 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 673.531,45. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2024. Que entre si celebram a União, por intermédio do Distrito Sanitário Indígena Mato Grosso do Sul, com sede em Campo Grande/MS, no endereço Rua Alexandre Fleming, 2007 - Bairro Bandeirantes, inscrito no CNPJ nº 00.394.544/0047-68, neste ato representado pelo Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena, Mario Matias do Nascimento, nomeado por meio da Portaria SAA nº 662, de 26 de junho de 2026, SIAPE nº 479937; e a Superintendência Estadual da Fundação Nacional de Saúde, com sede em Campo Grande/MS, no endereço Rua Barão de Melgaço, 279 - Centro, inscrito no CNPJ nº 26.989.350/526-98, neste ato representado pelo Superintendente Estadual Substituto Mario Rosa da Silva, SIAPE nº 1850905, nomeado pela portaria nº 1.419, de 19 de outubro de 2023, publicada na Edição do D.O.U. de 23 de outubro de 2023. O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar a vigência do termo de Cooperação Técnica nº 01/2024, por mais 12 (doze) meses, e correspondentes alterações no Plano de Trabalho, conforme permite o art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, e o art. 43, inciso I, alínea "C", do Decreto nº 8.726, de 2016, com vigência de 01/10/2026 a 01/10/2027. Mario Matias do Nascimento, Coordenador Distrital Substituto de Saúde Indígena.

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 7/2026 / Número do processo: 25048.001745/2025-37 / Objeto: Aquisição de medicamentos, para atender às necessidades do Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS) pelo período de 12 (doze) meses, o qual atende a 15 (quinze) Polos Base e 03 (três) Casas de Apoio à Saúde Indígena (CASAI) Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica

Data de Abertura: 23/10/2026, 08:00

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25703605000072026

LUIS FERNANDO LOBATO DA COSTA Pregoeiro

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - POTIGUARA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 257046

Número do Contrato: 4/2021.

Nº Processo: 25058.000081/2021-46. Pregão. Nº 14/2021. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - POTIGUARA. Contratado: 10.403.217/0001-04 - RESTAURANTE COUVE FLOR LTDA. Objeto: Prorrogação, em caráter excepcional, do prazo de vigência do contrato nº 04/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 14/10/2026 a 14/10/2027, nos termos do § 4º do art. 57, da lei nº 8.666, de 1993. Vigência: 14/10/2026 a 14/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 149.870,54. Data de Assinatura: 07/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 07/10/2026).

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