DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2026

Processo nº 25041.000301/2026-25

O Distrito Sanitário Especial Indígena Vale do Javari, por meio do Serviço de Contratação de Recursos Logísticos - SELOG, torna público o Resultado de Chamamento Público nº 34/2026, cujo objeto é a Locação de estrutura física destinada à instalação da Casa de Apoio à Saúde Indígena - CAPAI no município de Tabatinga/AM, com fulcro na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e da Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, tendo como vencedora a Empresa KAIROS CONSTRUTORA E SANEAMENTO LTDA (CNPJ 02.549.438/0001-59) com valor mensal de R$ 45.627,00 e anual de R$ 547.524,00.

ADELSON DA SILVA SALDANHA Coordenador Distrital de Saúde Indígena

SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE INSTITUTO EVANDRO CHAGAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 77/2026

Número do processo: 25209.000666/2026-08 / Objeto: Contratação de serviços de Reforma e adequações no Complexo Logístico do IEC.

Motivo da alteração: A publicação obrigatória em jornal de grande circulação não aconteceu dentro do prazo mínimo legal, sendo necessária a alteração da data de abertura do pregão para que a publicação fosse refeita respeitando o prazo mínimo legal. Nova data de início de recebimento de propostas: de 08/10/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/10/2026, 10:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700305000772026

JOSE EDMILSON MACHADO BASTOS JUNIOR Agente de contratação

CENTRO NACIONAL DE PRIMATAS

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Modalidade: Pregão 59/2026

Número do processo: 25208.003512/2025-99 / Objeto: Prestação de serviços auxiliares ( tratadores de animais)

Motivo da alteração: Em virtude de pedidos de esclarecimento, houve necessidade de alteração do instrumento convocatório, posto que as alterações no edital poderiam impactar diretamente na elaboração das propostas de preço.

Nova data de início de recebimento de propostas: de 17/09/2026 para 09/10/2026, horário de 08:00, para 08:00. Data de Abertura: 27/10/2026, 09:00 Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25700505000592026

DIEGO REYMAO MOREIRA Pregoeiro

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

COMISSÃO DE ÉTICA

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e com fulcro no art. 26, § 4º, da Lei n. 9.784/1999, que autoriza a intimação por meio de publicação oficial no caso de interessados com domicílio indefinido, na forma da Lei, FAZ SABER ao ex-agente público Paulo César do Nascimento Silva, portador do CPF n. *.877.207-, que perante esta Comissão tramita o Processo Ético 25351.934225/202650 em seu desfavor. Encontrando-se o denunciado em lugar incerto e não sabido, e tendo sido esgotadas e documentadas todas as tentativas prévias de localização e notificação pessoal, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO por EDITAL para os atos e termos do procedimento ético. Neste ato, fica o denunciado NOTIFICADO do Voto n. 21/2025/SEI/CEAnvisa/ANVISA proferido pela CEAnvisa que deliberou pela conversão do Procedimento Preliminar (PP) em Processo de Apuração Ética (PAE) e para que, querendo, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO por escrito, dirigido a esta própria Comissão de Ética, com a competente fundamentação. Em observância à chancela de "Reservado", o acesso à íntegra dos autos deverá ser solicitado pelo notificado ou por seu procurador legalmente constituído através do e-mail institucional [email protected], mediante comprovação de identidade. Adverte-se que o Pedido de Reconsideração tem natureza facultativa. Transcorrido o prazo indicado sem a apresentação de manifestação, o processo seguirá seu trâmite normalmente. Na hipótese de o investigado manter-se inerte nas fases subsequentes, a Comissão poderá designar defensor dativo para atuar no feito e assegurar o contraditório, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução da CEP n. 10, de 2008. Será o presente edital publicado na forma da lei.

RENATA MENESES DE MELO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 16, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

3ª DIRETORIA

GERÊNCIA-GERAL DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO N° 17, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026

A GERENTE-GERAL SUBSTITUTA DE REGISTRO E FISCALIZAÇÃO DE PRODUTOS FUMÍGENOS DERIVADOS OU NÃO DO TABACO DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 127, aliado ao disposto no art. 203, VIII, do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

NOTIFICAR, pelo presente Edital, nos termos do art. 17, III e § 2º e do art. 33, § 1º, ambos da Lei n. 6.437, de 20 de agosto de 1977, o(s) autuado(s) abaixo discriminado(s), que não foi(ram) localizado(s) no endereço constante no cadastro da Receita Federal do Brasil, para que tome(m) ciência, no prazo de 05 (cinco) dias contados a partir da publicação deste Edital, da DECISÃO proferida no(s) processo(s) abaixo relacionado(s), instaurado(s) com base em Auto(s) de Infração Sanitária, da qual cabe recurso, no prazo de 20 (vinte) dias conforme Resolução da Diretoria Colegiada - RDC/ANVISA n. 205/05, publicada no DOU de 15/07/05.

Informo que o recurso administrativo deverá ser protocolizado na Gerência de Gestão Documental - GEDOC, na sede da ANVISA, SIA Trecho 05 - Área Especial 57 - CEP: 71205-050 ou, exclusivamente por via postal, na Gerência - Geral de Registro e Fiscalização de Produtos Fumígenos Derivados ou Não do Tabaco - GGTAB, no endereço Avenida Rio Branco, 147 - 16º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.040-910.

ANA MARCIA MESSEDER SEBRAO FERNANDES

ANEXO

Autuado: LUIZ CARLOS GUARILHA CNPJ: 37.487.946/0001-34 Processo: 25069.847270/2023-18 - AIS 027/2023 Expediente: 1423589/23-7

Decisão: Penalidade de Multa no valor de R$ 7.000,00 (Sete mil reais)

GERÊNCIA-GERAL DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 34/2026 / Número do processo: 25351.8229114/2024-61 / Objeto: Contratar uma solução de rede sem fio corporativa, abrangente e gerenciável, que atenda às necessidades de conectividade segura, estável e escalável para usuários, sistemas e dispositivos

Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 27/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25300205000342026

MARIO VIKTOR DE AZEREDO ARNEITZ Pregoeiro

GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 867/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER PARA HEMODIÁLISE), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A. e filiais, descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 26/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 822/2026 - SRP

Objeto: Órteses e Próteses e Materiais Especiais (CATETER, ELETRODO, FIO GUIA E OUTROS), sob forma de consignação, pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, podendo a ata de registro de preços ser prorrogada, no todo ou em parte, até o limite estabelecido do Regulamento Interno de licitações do Grupo Hospitalar Conceição, mediante acordo entre as partes, para o HOSPITAL GERAL DE BONSUCESSO DO RIO DE JANEIRO, filial do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., descritas no Anexo I neste Edital, conforme condições estabelecidas na Portaria GM/MS 2.036, de 04.11.2002. ABERTURA: 27/10/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 730/2026 - SRP

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE GLP A GRANEL, COM COMODATO, COM O FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE 04 (QUATRO) RESERVATÓRIOS DE ARMAZENAMENTO, PARA O HOSPITAL REGIONAL DE PRONTO SOCORRO DE PELOTAS, filial do GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, mediante acordo entre as partes, conforme Termo de Referência e demais especificações e condições constantes deste Edital e seus Anexos. ABERTURA: 05/11/2026 às 09:30 horas. Local: Plataforma do Banco do Brasil.

PAULO CÉSAR SALVAMOURA PIRES Gerente de Licitações

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhes são conferidas, e com fulcro no art. 26, § 4º, da Lei n. 9.784/1999, que autoriza a intimação por meio de publicação oficial no caso de interessados com domicílio indefinido, na forma da Lei, FAZ SABER ao exagente público Paulo César do Nascimento Silva, portador do CPF n. *.877.207-, que perante esta Comissão tramita o Processo Ético 25351.934220/2026-27 em seu desfavor. Encontrando-se o denunciado em lugar incerto e não sabido, e tendo sido esgotadas e documentadas todas as tentativas prévias de localização e notificação pessoal, foi determinada a sua NOTIFICAÇÃO por EDITAL para os atos e termos do procedimento ético. Neste ato, fica o denunciado NOTIFICADO do Voto n. 14/2025/SEI/CEAnvisa/ANVISA proferido pela CEAnvisa que deliberou pela conversão do Procedimento Preliminar (PP) em Processo de Apuração Ética (PAE) e para que, querendo, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias úteis, a fluir a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste edital, apresentar PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO por escrito, dirigido a esta própria Comissão de Ética, com a competente fundamentação. Em observância à chancela de "Reservado", o acesso à íntegra dos autos deverá ser solicitado pelo notificado ou por seu procurador legalmente constituído através do e-mail institucional [email protected], mediante comprovação de identidade. Adverte-se que o Pedido de Reconsideração tem natureza facultativa. Transcorrido o prazo indicado sem a apresentação de manifestação, o processo seguirá seu trâmite normalmente. Na hipótese de o investigado manter-se inerte nas fases subsequentes, a Comissão poderá designar defensor dativo para atuar no feito e assegurar o contraditório, nos termos do parágrafo único do art. 28 da Resolução da CEP n. 10, de 2008. Será o presente edital publicado na forma da lei.

Espécie: Apostila 751/26. de Prestação de Serviços nº 469/24, Processo nº 576/24, objeto: serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva, com cobertura de peças, para equipamentos de diagnóstico por imagem, da marca SIEMENS do Grupo Hospitalar Conceição - GHC, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogável até o limite legal, conforme a solicitação da empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.449.930/0001-90, a concordância do GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., memorando de cálculo GSUP nº 506/26 e demais documentos juntados ao processo. O GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO S.A., passará a pagar à empresa SIEMENS HEALTHCARE DIAGNÓSTICOS LTDA, o valor total de R$ 482.913,36 (quatrocentos e oitenta e dois mil, novecentos e treze reais e trinta e seis centavos.

EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Nº Processo: 25800.005856/2025-43. Objeto: Contratação de serviços de outsourcing de impressão (incluindo equipamentos, softwares de gestão, insumos, manutenção e destinação ambiental de resíduos). Fonte: www.gov.br/compras. Id da contratação no PNCP: 00394544000185-1-002205/2026

GUILHERME GADELHA

RENATA MENESES DE MELO

Pregoeiro

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