DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE

EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2026 - UASG 255000

Nº Processo: 25110.000064/2026-31.

Pregão Nº 381/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 45.039.011/0001-13 - P18 COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio, conservação, higienização e jardinagem, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/10/2026 a 08/10/2027. Valor Total: R$ 378.873,67. Data de Assinatura: 08/10/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 08/10/2026).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2026, assinado em 18/09/2026, ao Instrumento código 864328. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255001. Convenente: MUNICIPIO DE MANCIO LIMA, CNPJ nº 04059671000189. PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 282.610,89, Valor de Contrapartida: R$ 375,87, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/05/2018. Signatários: Concedente: CLAUDIO AMIRTON PEREIRA DE MELLO, CPF nº .565.922-*, Convenente: JOSE LUIZ GOMES DA COSTA, CPF nº .249.282-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 854670. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, CNPJ nº 10249381000109. Aditivo de prazo, para prorrogar à vigência, por período de 360 (trezentos e sessenta) dias. Valor Total: R$ 528.990,86, Valor de Contrapartida: R$ 28.990,86, Vigência: 31/12/2026 a 26/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADELIA DE ARAUJO SILVA MORBECK, CPF nº .260.981-*, Convenente: JOSE BARBOSA DE FARIA, CPF nº .154.592-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO CEARÁ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 969744. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255006. Convenente: MUNICIPIO DE GRANJA, CNPJ nº 07827165000180. Solicitação do valor da contrapartida para R$ 16.061,80. Valor Total: R$ 16.061,80, Valor de Contrapartida: R$ 16.061,80, Vigência: 30/12/2024 a 30/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LUIZ VINICIUS DE HOLANDA BEZERRA, CPF nº .533.607-*, Convenente: FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COELHO FILHO, CPF nº .125.483-*.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MINAS GERAIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 08/10/2026, ao Instrumento código 930453. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA DA PALMA, CNPJ nº 18279059000126. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 289.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.897,50, Vigência: 14/12/2026 a 14/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 23/06/2022. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: RODRIGO AGUIAR DALLA BERNARDINA, CPF nº .735.326-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2026, assinado em 07/10/2026, ao Instrumento código 905483. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE DIVINOLANDIA DE MINAS, CNPJ nº 18307405000132. PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 348.575,85, Valor de Contrapartida: R$ 48.600,43, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 31/12/2020. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: GEUBER DE PINHO CAMPOS, CPF nº .101.256-*.

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 165/2026 - UASG 255000

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Número do Contrato: 181/2022. Nº Processo: 25100.002751/2022-87. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 181/2022, com fundamento no § 5º do artigo 65, da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base no item 19.2 do termo de referência.. Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.830.103,00. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 164/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 173/2022.

Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 10.921.911/0012-68 - FORTLEV INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 173/2022, com fundamento no § 5º do artigo 65, da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base no item 19.2 do termo de referência.. Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.022.337,80. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 162/2026 - UASG 255000

Número do Contrato: 172/2022. Nº Processo: 25100.002751/2022-87.

Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado: 91.967.067/0001-55 - BAKOF PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Reajustar, em sentido estrito, os valores do contrato nº 172/2022, com fundamento no § 5º do artigo 65, da lei 8.666/93 c/c a cláusula sexta do referido contrato e com base no item 19.2 do termo de referência.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.029.718,87. Data de Assinatura: 23/09/2026.

(COMPRASNET 4.0 - 23/09/2026).

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL - UASG 255000 Instrumento: Termo de Cessão de Uso nº 019/2026. Nº Processo: 25180.000931/2021-09 Interessado: Distrito Sanitário Especial Indígena-DSEI KAIAPÓ - CNPJ nº 00.394.544/0035-24. Objeto: Cessão de uso gratuito do imóvel onde funciona a Casa de Apoio da Saúde Indígena -Casai/Dsei /Kaiapó, situada na Rua Vira Sol, nº 323 N, Lote 11 e 12, Qd: 09, bairro: Loteamento Residencial Porto Seguro, Cep: 78.577-000, na Cidade de Juara-MT, cadastrado no Patrimônio da União sob o nº RIP- 9819.00026.500-5. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Data de Assinatura: 06/10/2026.

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO

A FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA, por intermédio da CoordenaçãoGeral de Recursos Logísticos, NOTIFICA, por edital, a Sra. GABRIELA MONJE ACOSTA e o Sr. GABRIEL MONJE ACOSTA, representantes da empresa SOLUCAO PRESTADORA DE SERV I CO S GERAIS LTDA, acerca do Ofício 7 / 2026 Notificação (SEI nº 6270801) - Processo nº 25100.002586/2023-44, que trata de cobrança administrativa de ressarcimento ao erário de valor proveniente da responsabilização, de forma subsidiária, ao pagamento de verbas rescisórias devidas aos empregados oriundos do Contrato 12/2010. Fica a interessada convocada a apresentar RECURSO no prazo de 15 (quinze) dias, contados da publicação deste edital, podendo acompanhar o processo e produzir provas. Informa-se que o processo terá continuidade independentemente de manifestação, podendo resultar em inscrição no CADIN e em Dívida Ativa da União.

GERSON QUEIROZ MELO Coordenador-Geral de Recursos Logísticos

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO AMAZONAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000008/2026, assinado em 07/10/2026, ao Instrumento código 855982. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: MUNICIPIO DE TAPAUA, CNPJ nº 04530390000162. Alteração do Plano de Trabalho. Valor Total: R$ -172.267,91, Valor de Contrapartida: R$ - 343,85, Vigência: 29/12/2017 a 31/12/2026. Data de Assinatura do Instrumento: 29/12/2017. Signatários: Concedente: RAYNIE SANTOS NEVES, CPF nº .352.002-*, Convenente: GAMALIEL ANDRADE DE ALMEIDA, CPF nº .764.402-*.

Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2026, assinado em 07/10/2026, ao Instrumento código 847959. Convenentes: Concedente: FUNDAC AO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255013. Convenente: MUNICIPIO DE CRISTINA , CNPJ nº 18188250000162. prorrogação de vigência. Valor Total: R$ 251.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 31/12/2026 a 31/12/2027. Data de Assinatura do Instrumento: 30/12/2017. Signatários: Concedente: FRANCISCO SERGIO ABUCATER LIMA, CPF nº .461.566-*, Convenente: MARCIO BARROS RIBEIRO, CPF nº .179.596-*.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO BILATERAL AO TC/PAC 0524/14. Compromitentes: Fundacao Nacional de Saude, CNPJ: 26.989.350/0021-60, situada na Rua Espirito Santo, 500, Centro, Belo Horizonte/MG, o Município Nanuque/MG, CNPJ: 18.398.974/0001-30, com sede Av. Geraldo Romano, n. 135, Centro, Nanuque/MG. CEP: 39860-000- Objeto: Prorrogar a vigência do Termo de Compromisso original a pedido, ate o dia 29/12/2028. Data de assinatura: 08/10/2026. Signatários: Francisco Sérgio Abucater Lima, Superintendente e Gilson Coleta Barbosa, Prefeito - Processo: 25100.007471/2014-55.

SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2026 - UASG 255017

Nº Processo: 25225.000711/2025-37

TEX Dispensa Nº 006/2026. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PE. Contratado: 33.614.013/0001-00 - SECO AMBIENTAL SERVIÇOS, PESQUISA E CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Serviços comuns de dedetização - controle de pragas urbanas e vetores roedores, baratas, moscas, traças, pulgas, cupins escorpiões formigas, larvas de mosquitos e pombos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 05/10/2026 a 05/10/2028. Valor Total: R$ 10.066,39. Data de Assinatura: 05/10/2026.

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ

AVISO DE LICITAÇÃO

Modalidade: Pregão 156/2026 / Número do processo: 25067.000237/2026-94 / Objeto: Contratação de Prestação de serviço comum de engenharia para fornecimento e instalação de guarda-corpos e corrimãos e serviços de iluminação para o Antigo Biotério de Pequenos Animais - Pombal, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital. Data de início de recebimento de propostas: 09/10/2026, 08:00. Forma de apresentação: Eletrônica Data de Abertura: 23/10/2026, 09:59

Endereço eletrônico do Edital: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnetweb/public/compras/acompanhamento-compra?compra=25448805001562026

ELAINE DAS GRACAS VALENCA PIMENTEL

Chefe do Departamento de Administração

INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90.010/2026

A Pregoeira, no uso de suas atribuições, faz saber que foi vencedora da presente licitação a empresas 32.165.801 DAIANE MARINHO DIAS no item: 13. Valor de R$ 455,00; 26.847.212 LILIAN DE SOUZA TAVARES DA SILVA no item: 26. Valor total R$ 4.784,00; 59.113.312 MALUNA COMERCIAL LTDA nos itens: 17, 19 e 21. Valor de R$5.889,20; 59.659.157 LUCIANA DE FATIMA PEREIRA BARBOZA: no item 16. Valor total R$ 20.131,40; 60.164.375 NATHIELLY ALVES MESQUITA: no item 01, valor total R$ 1.197,00; AFRAMED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: nos itens 02, 06 e 28, valor total R$ 12.077,84; BECKER COMERCIO VAREJISTA LTDA: no item 22, valor total R$ 1.515,00; CA PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALAR LTDA: nos itens 14 e 15, valor total R$ 2.683,80; HANDREIY VINICIUS MORAES DJUBATIE MANUTENÇÃO: no item 18, valor total R$ 879,60; LUIZ TADEO DAMASCHI: no item 12, valor total R$ 1.720,00; RASCORP EMPRESA DE GERENCIAMENTO DE SOBRES SALENTES E AUTOMAÇÃO LTDA: nos itens 09 e 10, valor total R$ 2.880,51; TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA: no item 20, valor total R$ 78,20; VAZSEG EPI LTDA: no item 23, valor total R$19.200,00. Foi deserto o item: 11. Foram cancelados os itens: 03, 04, 05, 07, 08, 24, 25, 26 e 29. Valor total desta licitação R$ 70.820,35.

RENATA GONÇALVES VILLELA BASTOS

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