DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
FUNDAMENTOS DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL E ATUAÇÃO INTEGRADA DA CGU: 1 Propósito, serviços e papéis. 1.1 Contribuição da auditoria para a governança, os riscos, os controles e os resultados. 1.2 Avaliação e consultoria como serviços de auditoria interna governamental; apuração de atos e fatos com indícios de ilegalidade ou irregularidade na utilização de recursos públicos federais como competência do sistema de controle interno. 1.3 Finalidades e diferenças entre as três formas de atuação da SFC; relação com a gestão, correição e avaliação de políticas. 1.4 Independência, objetividade, diligência e ceticismo; papéis de gestão, supervisão e auditoria no modelo das três linhas. 2 Ciclo do trabalho. 2.1 Planejamento, execução, comunicação e monitoramento; finalidade de objetivos, escopo, critérios e perguntas. 2.2 Priorização por risco, materialidade e relevância social em nível conceitual; adequação do trabalho às finalidades de avaliação, consultoria ou apuração. 2.3 Apoio à melhoria da gestão com preservação da autonomia técnica e das responsabilidades de decisão e execução dos gestores. 3 Evidência e conclusão. 3.1 Suficiência, adequação e confiabilidade; noção de achado e de limitações. 3.2 Distinção entre sinal de risco, evidência e conclusão; necessidade de aprofundamento e proporcionalidade da afirmação. 4 Comunicação e acompanhamento. 4.1 Clareza, contexto e utilidade dos resultados; publicidade e proteção de pessoas e informações. 4.2 Recomendações relacionadas a causas e riscos; distinção entre plano de ação, implementação, resultado e benefício. 5 Integração entre funções da CGU. 5.1 Denúncias e informações de ouvidoria e transparência como insumos de risco; achados como subsídios para admissibilidade correcional e responsabilização de entes privados. 5.2 Resultados do controle como insumos de integridade e melhoria de serviços; compartilhamento lícito, devolutivas e proteção. 15.2.4 CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
| CARGO 1: AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE (AFFC) - ESPECIALIDADE - AUDITORIA AUDITORIA GOVERNAMENTAL: AVALIAÇÃO, CONSULTORIA E APURAÇÃO: 1 Avaliação, consultoria e apuração. 1.1 Seleção da forma de atuação conforme o problema, objetivos e riscos. 1.2 Avaliação: critérios de desempenho e conformidade, exame de evidências e conclusões independentes sobre governança, controles e resultados. 1.3 Consultoria: análise da demanda, pactuação de objetivos, escopo e produtos; assessoramento, aconselhamento e facilitação; salvaguardas de objetividade e limites à assunção de responsabilidades gerenciais. 1.4 Apuração: delimitação dos fatos e hipóteses, planejamento de diligências, reunião e preservação de elementos probatórios, análise de possíveis prejuízos e comunicação às instâncias competentes. 1.5 Distinção entre apuração no controle interno, investigação correcional e processo sancionador; acompanhamento de providências e aprendizado institucional. 2 Planejamento técnico do trabalho. 2.1 Universo, seleção e priorização; risco de auditoria; objetivos, escopo, critérios e questões; matriz de planejamento, programa de trabalho e desenho de evidências. 2.2 Relação entre perguntas de auditoria e de avaliação de políticas, respeitadas suas finalidades e seus desenhos. 2.3 Coordenação de equipes e mudanças de escopo sem comprometer a inferência conjunta; seleção aleatória e por risco e seus propósitos. 3 Testes e amostragem. 3.1 Testes de controles e substantivos; inspeção, confirmação, observação, procedimentos analíticos e recálculo; amostragem estatística e por julgamento; tamanho, seleção, limitações e desenho de procedimentos para riscos identificados. 4 Achados documentação e revisão. 4.1 Critério, condição, causas e efeitos; suficiência e adequação da evidência; papéis de trabalho, trilha de revisão e supervisão; contradita técnica e exame de evidências divergentes; indícios de fraude e aprofundamento compatível com o mandato. 5 Auditoria de dados e IA. 5.1 Testes sobre qualidade de dados, controles e rastreabilidade; desenho de validações independentes; riscos de viés, erro e mudança de desempenho; supervisão e governança de sistemas automatizados; limites do uso de IA como evidência. 6 Comunicação monitoramento e qualidade. 6.1 Construção de relatórios e recomendações sustentados por evidências; avaliação de soluções alternativas; testes de implementação e resultado; benefícios e monitoramento. 6.2 Asseguração e melhoria da qualidade dos trabalhos; avaliação de capacidade da atividade de auditoria a partir de evidências e planos de melhoria. |
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| FINANÇAS PÚBLICAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE PÚBLICA: 1 Economia e finanças do setor público. 1.1 Funções alocativa, distributiva e estabilizadora; bens públicos, externalidades e monopólios naturais; financiamento de políticas e federalismo fiscal. 1.2 Progressividade, regressividade e neutralidade da tributação; resultados primário e nominal, déficit e necessidades de financiamento; restrições, riscos e sustentabilidade fiscal em análise aplicada. 2 Orçamento e planejamento. 2.1 PPA, LDO e LOA em aplicação; elaboração, emendas, discussão e aprovação do orçamento; classificações relevantes, créditos e alterações, vinculações e metas. 2.2 Programação orçamentária e financeira; limites de empenho e pagamento, contingenciamento e bloqueio no escopo do programa. 3 Execução e responsabilidade fiscal. 3.1 Etapas da receita e da despesa; empenho, liquidação e pagamento; restos |
| a pagar; Conta Única do Tesouro Nacional e gestão de disponibilidades. 3.2 Limites, metas e transparência fiscal; dívida e riscos fiscais no escopo do programa. 4 Informação contábil |
| aplicada ao controle. 4.1 Relações entre execução orçamentária, financeira e patrimônio; reconhecimento e mensuração de operações usuais com receitas, despesas, ativos e passivos. 4.2 Leitura dos balanços orçamentário, financeiro e patrimonial e da demonstração das variações patrimoniais, com notas explicativas pertinentes; conciliação e identificação de inconsistências relevantes para o controle. 5 Custos e análise da execução. 5.1 Comprovação da despesa e conexão físico-financeira; comparação entre recursos, custos e entregas. 5.2 Interpretação de informações de custos e de indicadores de execução e eficiência, observadas comparabilidade, bases de cálculo e limitações. 5.3 MCASP 11ª edição e Manual de Informações do Sistema de Custos (MIC). 6 Informação societária de empresas estatais. 6.1 Distinção entre informação societária e contabilidade aplicada ao setor público. 6.2 Leitura de balanço patrimonial, demonstração do resultado e notas explicativas; relações entre posição patrimonial, desempenho e caixa. 6.3 Reconhecimento de efeitos e incertezas de depreciação, redução ao valor recuperável, provisões, contingências e transações com partes relacionadas. 7 Governança e finalidade pública de empresas estatais. 7.1 Papéis e responsabilidades do Estado como proprietário das empresas estatais e gestor de seus administradores, dos conselhos de administração e fiscal e das instâncias de auditoria e fiscalização. 7.2 Finalidade pública, sustentabilidade econômico-financeira e prestação de contas; conflitos de interesses e controles. 7.3 Relação entre mandatos de política pública, estratégias empresariais, recursos empregados e resultados sociais e econômicos; custos, riscos e transparência dos compromissos assumidos. 7.4 Coerência entre objetivos, recursos e resultados divulgados; compromissos de políticas públicas e informações da carta anual. |
| POLÍTICAS PÚBLICAS E MÉTODOS DE INVESTIGAÇÃO E AVALIAÇÃO: 1 Problema, desenho e avaliabilidade. 1.1 Causas e manifestações do problema público; população elegível |
| e público atendido; instrumentos, incentivos, teoria da mudança e modelo lógico. 1.2 Relação entre problema, pressupostos, hipóteses e evidências; explicações alternativas e efeitos não did 13Alibiliddibilidd ifã diíl2 Ilããdã 21A fdiiiii |
| pretenos. . vaaae e compatae entre pergunta e normaço sponve. mpementaço gesto e coorenaço. . rranjos eeratvos e nterorganzaconas; parcerias; capacidades, recursos e diferenças territoriais; discricionariedade na linha de frente e barreiras administrativas. 2.2 Processos e projetos como instrumentos de entrega; responsabilidades, riscos e marcos de execução. 2.3 Assessoramento, cooperação e adaptação de soluções com preservação de direitos e controles. 3 Monitoramento e desenhos de avaliação. 3.1 Insumos, atividades, produtos, resultados e impactos; eficiência, eficácia, efetividade e equidade. 3.2 Indicadores, fontes e periodicidade. 3.3 Avaliações ex ante e ex post, de desenho, implementação, resultados, impacto e eficiência. 3.4 Pré-teste e estudo-piloto; critérios de julgamento e seleção do desenho adequado à pergunta. 4 Estratégias qualitativas e mistas. 4.1 Estudos de caso, entrevistas, grupos focais e observação; seleção de casos e participantes, perguntas e controle de indução. 4.2 Análise de processos e hipóteses de |
mecanismo; triangulação e integração de evidências quantitativas e qualitativas; limites de generalização. 5 Identificação causal e análise econômica. 5.1 Contrafactual, seleção e |
| confundimento; experimentos e quase experimentos; grupos de comparação e medidas anteriores à intervenção. 5.2 Diferenças em diferenças, regressão descontínua e pareamento em |
| interpretação aplicada, com hipóteses e ameaças à validade. 5.3 Custo-efetividade e custo-benefício, custo de oportunidade e sensibilidade; heterogeneidade de efeitos, equidade e impactos territoriais. 6 Conclusões, recomendações e uso dos resultados. 6.1 Validade interna e externa, incerteza e resultados nulos; comparação de alternativas e recomendações proporcionais e exequíveis. 6.2 Priorização, escuta, adaptação e condições de implementação; acompanhamento de benefícios e efeitos distributivos. 6.3 Distinção entre plano, llddêddd Éddddddd |
| impementação e resutaos, com evincias aequaas a caa etapa. 7 tica a investigação. 7.1 Digniae, privaciae e segurança as pessoas; riscos e coerção, exposição e reidentificaão informaão e consentimento uando cabível 72 Interidade dos reistros autoria e revenão de láio fabricaão ou seleão indevida de evidências 73 Distinão entre |
| ç; ç q . . g g, pç pg, ç ç . . ç auditoria e pesquisa científica envolvendo seres humanos; finalidades, proteção dos participantes e requisitos de apreciação ética. AUDITORIA DE CONTRATAÇÕES TRANSFERÊNCIAS E EXECUÇÃO DE RECURSOS: 1 Planejamento e seleção 11 Necessidade da contratação estudos e especificação; pesquisa de |
| , . . , preços; competição e critérios de seleção; riscos de direcionamento e de restrição indevida. 2 Execução contratual. 2.1 Medição, entrega e aceitação; fiscalização, pagamento, alterações e reequilíbrio; evidências sobre quantidade, qualidade e preço; continuidade de serviços e resposta a falhas. 3 Transferências e parcerias. 3.1 Objetivos, instrumentos, planos de trabalho e obrigações; seleção e execução; acompanhamento e prestação de contas; capacidades locais e responsabilidades dos participantes. 4 Testes e sinais de irregularidade. 4.1 Concentração e vínculos entre fornecedores; fracionamento e padrões atípicos; comprovação física e documental; cruzamentos de dados; limites de amostras dirigidas por risco. 5 Encaminhamentos e resultados. 5.1 Dano e critérios para sua demonstração; correção de processos, proteção de usuários e recuperação de recursos; interfaces com responsabilização e integridade; |
| recomendações proporcionais. INTEGRIDADE, TRANSPARÊNCIA E RESPONSABILIZAÇÃO APLICADAS AO CONTROLE PÚBLICO: 1 Direito público aplicado às respostas de controle. 1.1 Análise de vulnerabilidades, incentivos, conflitos e capacidades institucionais; articulação entre governança, riscos e controles. 1.2 Integração de manifestações de ouvidoria, dados de transparência, achados de auditoria e informações correcionais. 1.3 Definição de prioridades e combinação de respostas preventivas, corretivas e de responsabilização; competências, motivação, proporcionalidade, consequências práticas e condições de atuação. 2 Informação, participação e qualidade dos serviços. 2.1 Análise de pedidos e recursos de acesso à informação; aplicação articulada da LAI e da LGPD. 2.2 Informação classificada, sigilos legais, informação pessoal e documentos preparatórios; acesso parcial, motivação e revisão de restrições. 2.3 Transparência ativa e dados abertos; qualidade, cobertura, atualização e risco de reidentificação. 2.4 Análise de reclamações, solicitações, sugestões e outras manifestações; escuta de usuários e não usuários, participação, representatividade, barreiras de acesso e subnotificação. 2.5 Utilização dos resultados para aperfeiçoar serviços e orientar o controle. 3 Proteção do denunciante e tratamento seguro dos relatos. 3.1 Salvaguardas da identidade do denunciante desde o recebimento do relato; pseudonimização, acesso por necessidade de conhecer, rastreabilidade e condições legais de compartilhamento ou revelação. 3.2 Identificação de riscos e práticas de retaliação; medidas preventivas, protetivas e reparadoras e competências para sua adoção. 3.3 Acolhimento e prevenção de revitimização em situações de assédio e discriminação. 3.4 Articulação entre proteção, preservação de evidências, apuração e direitos de defesa. 4 Avaliação e aperfeiçoamento da integridade pública e privada. 4.1 Diagnóstico de riscos e avaliação da existência, implementação e efetividade de programas de integridade. 4.2 Compromisso da liderança, cultura, incentivos, registros, controles, diligência sobre terceiros, canais de relato e remediação. 4.3 Avaliação de maturidade e planos de melhoria proporcionais ao contexto e à capacidade institucional. 4.4 Análise de conflitos de interesses, impedimentos, favorecimento e exercício de atividade privada; medidas de prevenção, orientação e tratamento. 4.5 Prevenção de assédio e discriminação como dimensão da integridade organizacional. 5 Admissibilidade, prova e requisitos da responsabilização. 5.1 Qualificação de notícias de irregularidade e juízo de admissibilidade; arquivamento fundamentado, investigação e instauração de processo. 5.2 Regimes de agentes públicos e de pessoas jurídicas; materialidade, autoria quando exigível, nexo, enquadramento e elemento subjetivo conforme o regime aplicável. 5.3 Responsabilidade objetiva da pessoa jurídica e requisitos de ato lesivo e interesse ou benefício. 5.4 Licitude, suficiência e valoração da prova; compartilhamento entre instâncias, contraditório, defesa e motivação. 5.5 Distinção entre achado de controle e imputação de responsabilidade. 6 Instrumentos de responsabilização e soluções consensuais. 6.1 Processo administrativo disciplinar e processo administrativo de responsabilização de pessoas jurídicas: cabimento, instrução, garantias e decisão. 6.2 Aplicação dos marcos prescricionais e dos critérios de dosimetria; fundamentação da sanção e da reparação do dano em casos concretos. 6.3 Acordo de leniência: requisitos, colaboração, efeitos, obrigações de integridade e limites. 6.4 Termo de ajustamento de conduta: requisitos, proporcionalidade e acompanhamento. 6.5 Coordenação entre instâncias, distinção entre sanção e reparação e consideração das sanções relativas ao mesmo fato nos termos legais. 7 Resultados, comunicação e aprendizagem institucional. 7.1 Conversão de manifestações, avaliações e apurações em medidas de melhoria da gestão, da integridade e dos serviços. 7.2 Pl d ã bilidd idid ht d i 73 Aliã d iltã d fit d did b êi diit |
| anos e aço, responsaaes, ncaores e acompanameno e compromssos. . vaaço a mpemenaço e os eeos as meas sore recorrnca, acesso a reos e confiança. 7.4 Distinção entre redução de ocorrências e redução da detecção. 7.5 Comunicação pública de resultados, contextualização de informações, proteção de pessoas e prestação de contas |
| . CARGO 2: AUDITOR FEDERAL DE FINANÇAS E CONTROLE (AFFC) - ESPECIALIDADE: TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO - CIÊNCIA DE DADOS ESTATÍSTICA, PROGRAMAÇÃO E ANÁLISE DE DADOS: 1 Exploração e descrição. 1.1 Tipos de dados e variáveis; distribuições de frequências, medidas de posição e dispersão; exploração e visualização; comparação de grupos e períodos; identificação de padrões, anomalias e limites das fontes. 2 Probabilidade e inferência. 2.1 Probabilidade e distribuições em |
| aplicações; amostragem, estimação, intervalos de confiança e testes de hipóteses. 2.2 Pressupostos, incerteza e erros de inferência; significância estatística e relevância prática. 3 Relações entre variáveis. 3.1 Correlação, regressão e análise de variância; pressupostos, tamanho de efeito e interpretação de resultados. 3.2 Associação, predição e causalidade; seleção, representatividade e explicações alternativas em dados administrativos. 4 Programação para análise. 4.1 Python 3: estruturas de dados, controle de fluxo, funções, módulos, arquivos e exceções; leitura, análise e depuração de rotinas de manipulação de dados; organização modular, testes e reprodutibilidade de análises. 5 Preparação e transformação. 5.1 Valores ausentes, inconsistências, duplicações, outliers e desbalanceamento; transformação, codificação, normalização e padronização; engenharia e seleção de atributos; prevenção de vazamento de informaão na rearaão dos dados |
| ç ppç . ENGENHARIA, ARQUITETURA E GOVERNANÇA DE DADOS: 1 Modelagem e arquiteturas. 1.1 Modelos relacional, documental, chave-valor, multidimensional e vetorial; normalização e integridade; transações e consistência. 1.2 Data warehouse, data mart, data lake e lakehouse; produtos de dados, responsabilidade por domínios, autosserviço e governança federada em data mesh. 2 SQL e consultas analíticas. 2.1 Definição e manipulação de dados, controle de acesso e transações; filtros, junções, agregações, subconsultas, expressões de tabela comuns e funções de janela. 2.2 Índices, planos de execução e desempenho; valores nulos, duplicações e erros de interpretação em consultas. 3 Ingestão e integração. 3.1 ETL e ELT; processamento em lote e fluxo, completo e incremental; APIs e contratos de dados; formatos CSV, JSON, XML e Parquet; interoperabilidade semântica e técnica; |
| falhas, repetição de processamento e consistência. 4 Processamento distribuído. 4.1 Particionamento, paralelismo, movimentação de dados e execução distribuída de transformações e junções. 4.2 Escalabilidade, tolerância a falhas e custo. 4.3 Planos de execução. 4.4 Assimetria entre partições e resultados inconsistentes. 5 Qualidade e rastreabilidade. 5.1 Metadados, catálogo e linhagem. 5.2 Completude, consistência, validade, unicidade, acurácia e atualidade. 5.3 Perfilamento, deduplicação, vinculação de registros e enriquecimento. 5.4 Conciliação de fontes. 5.5 Riscos de correspondências incorretas entre pessoas ou entidades. 6 Compartilhamento e proteção. 6.1 Minimização, segregação de ambientes e privilégios. 6.2 Retenção e descarte. 6.3 Anonimização, pseudonimização e reidentificação. 6.4 Publicação, reutilização e compartilhamento controlados. 6.5 Proteção de dados pessoais e equilíbrio entre utilidade analítica, abertura e proteção de pessoas. APRENDIZADO DE MÁQUINA E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: 1 Seleão e construão de modelos 11 Arendizado suervisionado e não suervisionado noões e limites de |
| ç ç . . p p p; ç abordagens semissupervisionadas e por reforço. 1.2 Regressão, classificação, agrupamento, redução de dimensionalidade e detecção de anomalias; regularização, ensembles, sobreajuste |
| Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900166 166 e subajuste; comparação com soluções simples. 2 Validação e generalização. 2.1 Separação de treino, validação e teste. 2.2 Validação cruzada e temporal. 2.3 Vazamento de informação. 2.4 Viés e variância. 2.5 Generalização e estabilidade dos resultados. 2.6 Comparação de modelos e adequação ao uso pretendido. 3 Métricas e efeitos das decisões. 3.1 Precisão, |