DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM

EXTRATO DE CONTRATO

Processo SEI Cofen nº 00196.004028/2026-13. Contrato de Patrocínio nº. nº 18/2026. Contratada: HARENA INOVAÇÃO LTDA. CNPJ: 41.301.530/0001-57. Objeto: concessão de patrocínio a fim de possibilitar a participação do Conselho Federal de Enfer m a g e m / CO F E N no Evento Técnico Científico "IV Simpósio de Cuidados Paliativos do Hospital de Amor de Barretos", dias 08 a 10 de outubro de 2026, em Barretos/SP. Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais). Dotação Orçamentária: "6.2.2.1.1.01.33.50.041.001- Contribuições em Geral". Nota de Empenho nº 3494/2026. Modalidade: Inexigibilidade de licitação. Fundamentação legal: caput do art. 74 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações posteriores. Manoel Carlos Neri da Silva. Presidente.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2026 - UASG 389320

Processo nº: 00196.001726/2026-67.

Objeto: Aquisição de 06 (seis) aparelhos de ar-condicionado e contratação dos respectivos serviços de instalação, incluindo o fornecimento de todos os materiais, insumos e demais componentes necessários à sua completa execução, destinados ao Escritório Administrativo do Conselho Federal de Enfermagem - Cofen, localizado na cidade do Rio de Janeiro/RJ, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital está disponível nos endereços https://www.gov.br/compras/pt-br/ e https://www.cofen.gov.br/categoria/licitacoes/, a partir de 09/10/2026 às 08h00. Data e Hora da Abertura da Licitação: 22/10/2026 às 09h00, no site https://www.gov.br/compras/pt-br/. TEREZA SOUZA MENDES Pregoeira

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA VETERINÁRIA

EDITAIS DE INTIMAÇÃO

INTIMAÇÃO DE JULGAMENTO PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Georgyane Santos Peixoto e de sua advogada, Carolina de Albuquerque Léda Carvalho (OAB/MA n. 18.553), que, em relação ao PEP CFMV n. 0340010.00000012/2022-16, foi pautado julgamento para o dia 20/10/2026, com previsão de início às 9h (horário de Brasília). Ficam também cientificados de que poderão, querendo, acompanhar remotamente a referida sessão e, caso tenham interesse, deverão encaminhar e-mail para [email protected]. Registra-se que foi realizada tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, bem como por telegrama. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos do art. 11, IV, "b", da Resolução CFMV n. 1.666/2025.

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Angélica Magnani que, em relação ao PEP CFMV n. 0440009.00000202/2025-61, foi pautado julgamento para o dia 20/10/2026, com previsão de início às 11h (horário de Brasília). Fica também cientificada de que poderá, querendo, acompanhar remotamente a referida sessão e, caso tenha interesse, deverá encaminhar e-mail para [email protected]. Registrase que foi realizada tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, bem como por telegrama. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos do art. 11, IV, "b", da Resolução CFMV n. 1.666/2025.

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Graciele Maria de Oliveira Dornelles que, em relação ao PEP CFMV n. 0520012.00000009/2023-87, foi pautado julgamento para o dia 20/10/2026, com previsão de início às 14h45 (horário de Brasília). Fica também cientificada de que poderá, querendo, acompanhar remotamente a referida sessão e, caso tenha interesse, deverá encaminhar e-mail para [email protected]. Registra-se que foi realizada tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, bem como por telegrama. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos do art. 11, IV, "b", da Resolução CFMV n. 1.666/2025.

PROCESSO ÉTICO-PROFISSIONAL

FINALIDADE: Levar ao conhecimento de Antônio Pires Soares que, em relação ao PEP CFMV n. 0440009.00000023/2026-22, foi pautado julgamento para o dia 20/10/2026, com previsão de início às 16h45 (horário de Brasília). Fica também cientificada de que poderá, querendo, acompanhar remotamente a referida sessão e, caso tenha interesse, deverá encaminhar e-mail para [email protected]. Registrase que foi realizada tentativa de comunicação por meio eletrônico, sem sucesso, bem como por telegrama. Expediu-se o presente edital na data de sua publicação, nos termos do art. 11, IV, "b", da Resolução CFMV n. 1.666/2025.

ANA ELISA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDA Presidente do CFMV

CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO

EDITAL Nº 16, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE EMPREGOS EFETIVOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR

A Presidente do Conselho Federal de Nutrição (CFN), no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 6.583, de 20 de outubro de 1978, pelo Decreto nº 84.444, de 30 de janeiro de 1980, pela Resolução CFN nº 758, de 14 de setembro de 2023, que aprova o Regimento Interno do CFN, torna pública a convocação dos candidatos(as) aprovados(as) no Concurso Público - Edital nº 1/2024, para preenchimento de emprego efetivo nos termos a seguir:

1. Convocar os(as) candidatos(as) aprovados(as) e classificados(as) no Concurso Público regido pelo Edital nº 1/2024, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de setembro de 2024, relacionados no Anexo II deste Edital de Convocação, para o preenchimento de emprego de natureza efetiva, cujo resultado final foi homologado por meio do Edital de Homologação publicado no DOU em 3 de abril de 2025.

2.1 Tornar pública a não contratação do candidato que formalizou sua desistência da vaga, conforme Anexo I deste Edital de Convocação.

1. Os(As) candidatos(as) convocados(as) pelo presente Edital deverão comparecer pessoalmente no CONSELHO FEDERAL DE NUTRIÇÃO, localizado no SRTVS Q. 701 Bl. II sala 301 Centro Empresarial Assis Chateaubriand, Brasília - DF, no prazo máximo de 30 dias, no período das 9h às 12h e das 14h às 16h, contados da publicação do presente Edital de Convocação, na Coordenação de Administração e Gestão de Pessoas, para a apresentação dos respectivos documentos, exames e formulários.

3.1 O check-list contendo a relação dos documentos, formulários a serem preenchidos e exames médicos pré-admissionais encontra-se disponível no sítio eletrônico do CFN, por meio do link: https://transparencia.cfn.org.br/index.php/concursos-publicos/

3.2 O(A) candidato(a) que estiver de posse da documentação (originais e cópias digitalizadas), exames e formulários estabelecidos, poderá agendar o comparecimento à sede do CFN por meio do endereço eletrônico: [email protected].

3.3 O(a) candidato(a) que não se apresentar na sede do CFN com a documentação (originais e cópias digitalizadas), os formulários (assinados digitalmente) e os exames médicos pré-adimissionais na sede do CFN, no prazo máximo de 30 dias, terá sua convocação tornada sem efeito e será considerado(a) desistente.

3.4 O(A) candidato(a) que não tiver interesse em assumir o emprego poderá apresentar termo de desistência à vaga. 4. Eventuais dúvidas serão esclarecidas pelo endereço eletrônico: [email protected].

MANUELA DOLINSKY Presidente do Conselho

CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

1º Termo de Apostilamento ao Contrato CFO n° 027/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de Agente de Integração para manutenção do programa de estágio para a seleção de estudantes. Partes: CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA - CFO e USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - CNPJ (MF) n° 01.711.278/0001-30. Data de assinatura: 13 de outubro de 2023. Objeto do termo: reajuste de preços, passando o valor anual do contrato para R$ 10.890,00 (dez mil oitocentos e noventa reais), com efeitos retroativos à data de outubro de 2026, utilizando-se como referência o IPC-Br calculado pela FGV e a inflação acumulada ao fim de 2025, no índice de 4% (quatro por cento). Brasília (DF), 7 de outubro de 2026.JAIRO SANTOS OLIVEIRA, CD, Presidente.

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE ALAGOAS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O CRA-AL torna pública a realização de Cotação de Preços, com fundamento no art. 75, da Lei nº 14.133/2021, referente ao Processo Administrativo nº 476917.001323/2026-85, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, aquisição e execução de eventos. O Termo de Referência poderá ser solicitado pelo e-mail [email protected]. O prazo para envio de propostas comerciais é de até 05 (cinco) dias úteis, contados da data desta publicação.

RISOMAR DE ALMEIDA DE GUSMÃO Presidente do CRA-AL

CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DE GOIÁS

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2026.CRA-GO

O Conselho Regional de Administração de Goiás, via seu Presidente eleito, infraassinado, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei 4.769/65, Regulamentada pelo Decreto 61.934/67, vem NOTIFICAR as Pessoas Físicas registradas e abaixo relacionadas, que se encontram em local incerto e não sabido, para no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, a partir desta publicação, para regularizar pendências e atualizar o endereço, perante esta Entidade, sito à Rua 1.137, nº 229, Setor Marista, Goiânia-GO, sob pena de serem tomadas as medidas judiciais que o caso requer, com base no Art. 51 do Decreto 61.934/67: ABEL DE ALMEIDA SARAIVA - 11076 ABELACI DANTAS - 12811 ABNER DA COSTA SANTOS - 2145 ADAUTO APARECIDO DE MORAIS - 9495 ADEMIR CORRÊA NEVES - 4860 ADEMIR GONÇALVES DOS SANTOS - 12662 ADIBS DONIZETE DOS SANTOS - 9154 ADRIANA PEREIRA DA SILVA - 04960 AGENOR ALEXANDRE BOTELHO - 11656 AGNALDO BORGES MENDONÇA - 10721 ALAN PEREIRA CORDEIRO - 15044 ALDA JANE ALVES COSTA - 1741 ALESSANDRA BOARETH CASTRO - 12303 ALESSANDRA BORGES DA CRUZ - 15905 ALEX ANTONIO SIMÃO - 9197 ALEX APARECIDO MENDANHA BORGES - 11860 ALISSON DE MELO CAVALCANTE OLIVEIRA - 5746 ANA CRISTINA MOURA BARRETO - 08875 ANA MARIA DOS SANTOS GONÇALVES - 07047 ANA PAULA ALVES DA SILVA - 15699 ANA PAULA LINDGREN ALVES REPEZA - 5022 ANA PAULA MEDEIROS SOARES - 06278 ANDRE LUIZ FIGUEIRA DE SOUZA - 14245 ANDREA BEATRIZ SOUSA DE OLIVEIRA SOARES - 07661 ANDREIA SCHERER STIMER - 09422 ÂNGELO SIQUEIRA DIAS NETO - 066707 ANTONIO LIMA DE FREITAS - 00998 ANTONIO LOBIANCO RISERIO - 00606 ANTONIO VILSON GAUCHE - 9205 APARECIDA MARIA PIRES BASILIO CECILIANO - 5527 ARIANE COZAK CECILIO - 03624 ARIOVALDO LOPES COELHO - 327 ARLINDO GAUDIE FLEURY FILHO - 00372 ARMANDO DODERO - 3821 ARTHUR DA COSTA MACHADO - 03216 ATAIDES ALVES SILVA - 07661 BRUNO DIAS DE AZEVEDO - 05562 BRUNO MOREIRA - 10721 BRUNO ROCHA DE VASCONCELOS - 9868 CAMILA CARDOSO VIRGOLINO - 11114 CAMILA DOS REIS FERREIRA - 09578 CARLOS CESAR DE ARAÚJO - 6928 CARLOS KENNEDY DE SOUZA - 06408 CAROLINA FERNANDA SILVA E CASTRO CAMPOS - 12989 CAROLINA MOURA GONCALVES - 11060 CELSO HENRIQUE DE SOUZA - 06763 CHRISTIANE TINOCO RAMOS - 4098 CLARA DE CARVALHO - 01384 CLAUDECY DE SOUSA LIMA - 14365 CLAUDENIR ANTÔNIO REZENDE - 4280 CLAUDIA DE OLIVEIRA SOUZA - 8730 CLAUDIA ROBERTA SIQUEIRA - 7241 CLAUDIO DE OLIVEIRA BRASIL - 9915 CLEUSA ROSA DE OLIVEIRA - 3227 CUSTÓDIO JERÔNIMO DE OLIVEIRA NETO - 9127 DANIEL JOSE DE CARVALHO - 01204 DANIELLA FREITAS NASCIMENTO LIMA - 3928 DANIELLE CHRISTIANE SOARES TSUFA - 05365 DANYLO LEMES D'ABADIA - 15044 DAVID ANTUNES COSTA - 00801 DETIAINE MACHADO MOREIRA - 11497 DEUSMAIR ANTONIA DE JESUS - 6254 DEUSEMAR VENCERLENCIO SOUTO - 12251 DIANGELA CONCEICAO GOULART - 16255 DIEGO CAITANO DE ANDRADE - 12742 DIOGO SILVA GARCIA - 06193 DIVINO ANTONIO DA CUNHA - 10806 DIVINO FERREIRA DOS SANTOS - 02603 DOGOMAR ALVES DE CARVALHO - 1035 DONIZETE DE ARAÚJO SANTOS JÚNIOR - 12390 EDILMAR DOS SANTOS CUNHA - 05703 EDNA AUGUSTA CURADO SILVA MACHADO - 5009 EDSON BERNARDES JÚNIOR - 9189 ELAINE BUENO DOS REIS - 12001 ELBA BARBOSA DE CASTRO - 10588 ELCIANO BRASILIENSE RIBEIRO - 00087 ELIANE ARAUJO QUINAN - 1349 ELIZAMAR DO PRADO VIEIRA - 6307 ELLEN CHRISTINE MORENO DE SOUSA - 07120 ELSON DE ALMEIDA - 07619 EMERSON PAVEL OLIVEIRA DA SILVA - 223 EMIVALDO EUROPEU FILHO - 14373 ENIVALDO CAMPOS DA SILVA - 7900 ERICO DE SOUZA JUNIOR - 11598 EUNICE SANTOS FERREIRA FILHA - 6925 EUSTAQUIO VIEIRA MASCARENHAS - 12888 EVA RUTE DO NASCIMENTO - 1272 EVANDRO MACHADO BEZERRA DA TRINDADE - 8478 EVANDRO MASSAHARU TOMO - 09589 ÉVERSON ALVES LAGARES - 06817 FABIO GONÇALVES NASCIMENTO - 10907 FABIO HENRIQUE PAULINO - 6-00036 FABIO VAZ DA SILVA - 206 FÁTIMA DE LOURDES RODRIGUES - 8417 FERNANDA BARBOSA CAMPOS - 15691 FERNANDO BARROS DE AS - 09473 FERNANDO DA FONSECA - 07915 FLÁVIA NASCIMENTO DE SOUZA OLIVEIRA - 09476 FLÁVIA NASCIMENTO DE SOUZA OLIVEIRA - 09476 FLÁVIO FARIA - 7008 FLAVIO FRANCA CAMARGOS - 09494 FRANCINETE OLIVEIRA DE ASSIS - 09476 FRANCISCO JOSÉ DE FREITAS - 8172 FRANCISCO TORRES BUENO - 01057 FREDERICO BARBOSA DE ALENCAR - 11406 GENILSON SALVIANO SOARES - 6-00219 GERALDA CAETANO PADILHA - 09562 GERALDA MARIA DE MIRANDA - 11785 GERMANO AMADEU DELLA VALENTINA -

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