DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

OLIVEIRA FILHO , 03669422552; 4338 , MARIA DO AMPARO DA SILVA SOUTO , 01540987523; 4378 , DONIZETTI OLIVEIRA CAMARGO , 95795847887; 4551 , VALMIRA FONTES DÓRIA , 40528006568; 4717 , MARCO ANTONIO LIMA DA SILVEIRA , 98779150578; 4733 , MICHEL DO NASCIMENTO SANTOS , 03652833554; 4790 , ANTONIO CARVALHO DE FRAGA FILHO , 04349352554; 4921 , MICHELLE DO NASCIMENTO SANTOS , 96610883572; 4935 , IRAN MAURICIO DE OLIVEIRA , 96284706553; 4945 , TATIANE PAZ DE MARCHI , 80609783149; 5034 , SERGIO MATEUS SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS , 00371860512; 5055 , ERINALDO PEREIRA SANTOS , 02656784476; 5072 , RAIANY RODRIGUES GOMES , 05080430508; 5064 , JOSE CARLOS SANTOS VIEIRA , 78820634520; 5141 , RAFAEL DE ANDRADE SILVA , 05906891501; 5217 , CARINA SANTOS DE SANTANA , 06916855509; 5425 , DIEGO MARQUES DOS SANTOS , 01201572509; 5434 , KARLA MONIZE DOS04420461543; 5505 , JÉSSICA FABÍOLA SANTOS DA CRUZ , 04364000574; 5566 , MAYARASANTOS FONTES , 04985871508; 5460 , JORGE VITOR SANTOS AMARAL , BEZERRA DA SILVA , 07012070510; 5576 , JOSE AILTON OLIVEIRA DE SANTANA , 91243246553; 5584 , FABIANO DE OLIVEIRA SOUZA , 79788440568; 5624 , GRACILENO SILVA , 38153254553; 5652 , GABRIELE NUNES DE SOUSA , 06933141500; 5689 , MAYCO N CARDOSO SILVA , 04883970574; 5734 , GERALDO ARAUJO DA SILVA , 77711521553; 5769 , MARCUS VINICIUS MENEZES PACHECO , 07626327551; 5065 , JOSE GLADEMIR PRADO SANTOS , 40902838504; 5638 , ROBERTA KALIANE SANTOS MIRANDA , 05107002501; 5044 , ALESSANDRO VITOR BOTELHO CALDAS FONTES , 60970472587; 4998 , VIVIANE BARRETO DE OLIVEIRA , 04555029518; 5041 , TANIA DA SILVA PRADO , 69523908553; 5123 , MATHEUS COSTA MATIAS DE LUCENA , 04833736560; 5019 , ANDREZA DE SOUZA CARDOSO , 07071979537; 5144 , RITA DE CASSIA BOTTO DE BARROS NASCIMENTO , 27627411572; 5402 , ROGERIO GADELHA DA SILVA , 83032436400; 6023 , CLAUDIA MARIA DOS SANTOS , 06044709400; 4442 , EDILSON CARNEIRO DA SILVA , 69829500420; 4627 , FELIPE SOUZA SIMAS , 03607655561; 4558 , GILBERTO TOSCANO DE BRITO , 12012386504;4525 , FERNANDO DOS SANTOS , 95763830482; 4490 , DEISEANE NEVES DOS SANTOS , 04867948578; 4425 , JOAO MARCOS VIEIRA DOS SANTOS BORGES , 04515174584; 4399 , JULIO CÉSAR CORREIA CUNHA , 58437665515; 4410 , RICARDO VIEIRA MATOS , 87952254553; 1751 , KATIA MARIA DOS SANTOS , 66277361520; 4218 , JOSE CARLOS RIBEIRO SAMPAIO, 24253855504; 4209 , FABRICIO SOUZA SILVA , 03552280502; 4141 , ALVARO MAX BARBOSA BARRETTO , 02031321579; 4109 , MARCIO ANDREI ROSA DE JESUS , 41466357568; 4091 , DIEGO AUGUSTO MOTA SANTOS , 03689365546; 3704 , JOSE MIGUEL RODRIGUES COELHO , 23547143861; 3562 , KAROLINE JANGOLA FOIS , 69702683149; 3654 , CLAUDIA FERREIRA GASPAR , 59850086068; 3533 , IONILSON ALMEIDA SAYD JUNIOR , 01961612585; 1307 , MARCELO SANTOS DE SOUZA , 01115105540; 4149 , CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS ARAUJO , 50989570525; 4094 , DAMIAO LIMA DOS SANTOS , 27528375500; 3792 , FLAVIO MENEZES FONTES SILVA , 02490648551; 3746 , SANDRA MARIA ALVES SANTOS , 97087769553; 2536 , KARLA PINHEIRO CAMPOS , 01959957597;3091 , HEIDER REIS SANTOS , 01585151530; 3136 , LUANA RODRIGUES SILVA DO COUTO , 01530484502; 3973 , JOELIA MENEZES DINIZ , 98310313500; 3467 , ALBERTO DANILO SILVA FRANÇA, 01509295526; 3978 , JOSE VALMIR PINHEIRO DA SILVA JUNIOR , 01210100584; 4032 , ADRIANO MARQUES MORBECK , 96942690597; 4086 , JORDAN BORGES BROTA , 05873463530; 4160 , ELIANA PANTOJA DE ALMEIDA , 10264540263; 4134 , ULISSES BRITO DOS SANTOS FILHO , 67709583504; 4258 , PATRÍCIA LOPES CUSTÓDIO , 95464867520; 4311 , RENATO GOMES PINTO , 53217411587; 4313 , TALITA STELLA ALMEIDA SANTOS , 80767974549; 4326 , ANDREA DE SOUSA LEÃO VASCONCELOS , 04856742540; 4363 , MAX WENDELL SANTOS , 00880170522; 3968 , GUSTAVO MAIA WANDERLEY OURO , 03636074555; 4379 , ELAYNI APARECIDA DE LIMA GOMES , 45552800591; 4257 , ORLANDO SILVA OLIVEIRA SOBRINHO , 60936037504; 4390 , JÉSSICA DE JESUS MENEZES , 04698522595; 4178 , JOSE ALESSANDRO SANTOS SALES , 90679970568; 4694 , EDMARA ANDRADE SANTOS , 02265207578; 4290 , JOÃO CINTRA PALMA , 78667526568; 2214 , ELAINE PEREIRA DA SILVA , 88467325704; 5188 , TATIANE DO NASCIMENTO SANTOS , 01524427586; 5173 , LAIS SERRA ANDRADE SANTOS , 05425088507; 5166 , DIMITRIOS ARAPIS , 00760634459; 5125 , ROBERTO CARLOS DO NASCIMENTO SANTOS JUNIOR , 03889812538; 4963 , CLAUDIA PORTELA DE FRANÇA , 53161904591; 4962 , CELSO SANTANA DA SILVA , 42070856534; 4401 , LUCIANO THIERS DA SILVA , 99234076591; 4930 , CARLOS ALBERTO MENEZES DE SANTANA , 78518741572; 2266 , MARIA JOSE CONCEICAO SILVA , 53261879572; 3228 , CLAUDIO SANTOS VIEIRA , 50366289500; 4394 , JOSÉ GERALDO FELIX03583331567; 4876 , ADRIANA DA CRUZ CONCEIÇÃO , 04159771505; 3284 , ALEXANDREDOS SANTOS , 06567409819; 4923 , DAYANE MONIK SANTOS NEGRÃO , MAGNO DE OLIVEIRA LEITE , 62686674504; 4858 , ANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS , 03014346543; 4838 , CRISTIANE FERREIRA DOS SANTOS , 99477386553; 4817 , ERICK WAGNER FONTES CUNHA , 77681495568; 4795 , GEOVANE CARDOSO SANTANA , 06400012540; 4794 , FRANCISCO CARLOS TAVARES DA SILVA , 01423463579; 4789 , LEONARDO MARIANO DOS REIS , 07596988644; 4771 , ARETUZA DE BRITO SILVA FERREIRA , 53261585587; 4752 , ALINE DOS SANTOS NASCIMENTO , 05187722506; 4746 , TACIO CAETANO CRUZ QUEIROZ , 79467407515; 4723 , RENATO SANTOS SILVA , 01787988511; 4719 , MATEUS EUVALDO ALMEIDA OLIVEIRA , 04410030523; 4718 , MARIA WIRANEIDE PIERRE DOS SANTOS , 91033063568; 4715 , LEONARDO LUCAS GONÇALVES GAMA , 01326475592; 4703 , JOSÉ BARBOSA DE REZENDE JUNIOR , 06041528501; 4393 , JOSE DE JESUS SOUSA , 49010921549; 4692 , CLAUDIA DE JESUS SANTOS , 01435982525; 4684 , ALEXANDRE MAGNO MENEZES SANTANA , 98369016553; 4660 , JALISSON KENNEDY ROCHA DE SANTANA , 05328631510; 4628 , FERNANDA SANTOS DO COUTO , 03335991524; 4569 , JOÃO GONÇALVES SANTOS FILHO , 53176910525; 4545 , RENAN VICENTE MARQUES , 01272060519; 4538 , MARCOS FILLIPE SANTOS SILVA , 05887483580; 4527 , GUILHERME GONÇALVES LIMA , 04369105510; 4494 , FRANCISCO ILAUDO SANTOS , 19849028572; 4492 , CARLOS HENRIQUE SIQUEIRA RURIZ , 04720080561; 4475 , RÔMULO VASCONCELOS DOS REIS , 62405047268; 4449 , JULIMAR DOS SANTOS SOUZA , 66131227500; 4429 , GILMAR SILVA DO NASCIMENTO , 58733990506; 4417 , CICERO DA SILVA JUNIOR , 98066200544;4411 , RODRIGO SILVA DE MENEZES , 00908510560; 4392 , JORGE OLIVEIRA BATISTA , 40893669504; 3328 , IRIS PEREIRA , 55695817587; 3407 , RONE PETERSON NASCIMENTO SOUZA , 98403338520; 3344 , JOSE FAUSTINO BARRETO MATOS , 26577984549; 3461 , ACACIO FERREIRA , 58573895500; 3532 , IGOR RODRIGUES SILVEIRA , 98763091534; 3566 , LAUZEMIR A LV ES SAO MATEUS , 03316045589; 3787 , EGLISSON FERREIRA PRADO , 00730177521; 3848 , MARIA JOSE DE MOURA , 53197801504; 3957 , EVANDRO MACIO DOS SANTOS GAMA , 63741377520; 3986 , LILIANE SILVA MIGUEL PEREIRA , 00280170564; 4367 , MARCOS TAVARES DE CARVALHO , 23577363568; 4360 , JOAO VINICIUS DE SOUZA ANDRADE , 04907924569; 3999 , NILTON CHARLES RABELO FEITOSA , 65232933515; 4050 , ELTON SANTOS ALVES , 50107640597; 4081 , IVANILDA CARVALHO DOS SANTOS , 35331283500; 4357 , CANDIDA MARIA PIRES DOS SANTOS , 04371270522; 4092 , ROSILENE MARIA ALMEIDA , 25240404291; 4100 , DANILO DE JESUS MONTEIRO , 02834889562; 4117 , ALTIERE ALVES GUALBERTO , 77634250406; 4165 , FABIO LIMA ALVES , 00831515597; 4177 , JOSÉ AGNALDO DA SILVA SANTOS JUNIOR , 02491882523; 4347 , JOÃO OLIVEIRA RIBEIRO , 95994866768;5208 , MARCILIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO , 01159924562; 4009 , ROBERTO NEGRI , 71079246800; 4180 , JULIANA BATISTA OLIVEIRA SANTOS , 05217321407; 4208 , ANA PAULA DOS SANTOS PRATA , 78135664591; 4221 , RICARDO JOSÉ RORIZ SILVA CRUZ , 26588765568; 4224 , CARLOS ALBERTO SILVEIRA MELO , 23461276553; 4231 , ELIZEU SANTOS JUNIOR , 01669598551; 4037 , ANELEIDE DE CARVALHO CARDOSO SANTOS , 01380030501; 4241 , IRACIRA PIMENTEL DOS REIS , 69481695549; 6632 , YTALO YURI RODRIGUES DO NASCIMENTO , 04455138536; 6641 , JOAO FRANCISCO DE MENEZES NETO , 01479553514; 1311 , JADSON ANDRADE DA SILVA , 34410139568; 1587 , ANA CECILIA MENEZES CANTANHEDE , 00474906590; 5847 , ANTONIO SANTANA , 02920992821; 5916 , ANDERSON CAVALCANTI SANTOS , 02699055530; 5966 , MANUELLA DOS SANTOS MATOS , 02379005567; 6131 , CHARLIANE DE ALMEIDA , 03037311509; 6224 , MARIA LUCIENE DA SILVA , 77715632520; 6367 , ADRIELLE RAIANE ARAUJO REIS , 04669713540; 6429 , ABRAÃO SANTOS BRITO , 09265035536; 6424 , VINICIUS OTILIO FERREIRA , 06132716530; 6514 , MAYANE CARDOSO DOS SANTOS , 05241212574; 6625 , JAQUELINE DOS SANTOS BARRETO , 01861679548; 6574 , ADSON REBOUÇAS SANTANA , 02421555531; 4644 , ALEXSANDRO DOS SANTOS , 53235070559; 6510 , SELMA SANTANA DE SOUZA , 00854226575; 6501 , ADRIANA DA SILVA , 50225782553; 6377 , GILVAN ALVES DE SANTANA JUNIOR , 04933041504; 5736 , WILSON MAGALHÃES SILVA , 41334183520; 5692 , ADAUTO DA CONCEIÇÃO CAETANO DA SILVA , 97079472504; 5646 , TAMIRES HESPANHA VIEIRA , 37955744802; 5050 , CYRO DUARTE DE MENESES , 65475038520; 4649 , BRUNO BATISTA

HARDMAN , 03671776501; 4647 , ANDRÉ LUIZ CUNHA SANTOS , 01600722555; 4504 , LAILA MARIA DANTAS LEANDRO TELES , 04822941590; 2708 , RODRIGO FIGUEIREDO SILVA , 69515824591; A inobservância desta notificação acarretará nas seguintes medidas: Inscrição do débito na Dívida Ativa; Instauração de Execução Fiscal para a cobrança judicial dos valores devidos; Protesto da Certidão de Dívida Ativa, o que poderá impactar negativamente o crédito do devedor; Impossibilidade de emissão de Certidão de Regularidade; Inscrição do CPF/CNPJ no CADIN (Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal), após 75 (setenta e cinco) dias, conforme disposições legais. Caso a pendência já tenha sido regularizada antes da publicação deste Edital, desconsiderar esta notificação. Nessa hipótese, solicita-se o envio do comprovante de pagamento ao CRECI/SE para a devida baixa do débito em nosso sistema. Para mais informações, entre em contato com o CRECI/SE pelos canais oficiais de atendimento. Para que no futuro ninguém possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital para publicação no Diário Oficial da União.

Aracaju/SE, 13 de outubro de 2025. ANDRÉ CARDOSO COSTA Presidente do CRECI/SE

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2026. Contratada: MENDES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 09.618.981/0001-00. Objeto: acréscimo de 25% (vinte e cinco por cento) do valor do contrato de confecção de material gráfico para eventos, para atender a necessidade deste Regional na capital e interior, com fundamento no art. 124, da Lei n° 14.133/21. Valor: O acréscimo será de 25% no valor total estimado do contrato, passando de R$383.355,10 (trezentos e oitenta e três mil, trezentos e cinquenta e cinco reais e dez centavos) para R$478.461,55 (quatrocentos e setenta e oito mil, quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta e cinco centavos), totalizando o acréscimo de R$95.106,45 (noventa e cinco mil, cento e seis reais e quarenta e cinco centavos), com vigência a partir da assinatura. PROCESSO COREN-ES: 834/2025.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026 - UASG 389326

N° Processo: 571/2024

Objeto: Aquisição de equipamentos de gravação, transmissão ao vivo, organização de eventos e outras necessidades logísticas do Coren-ES, que atendam às exigências de qualidade e eficiência para as atividades do Setor de Comunicação e Eventos. Total de itens licitados: 9. O edital e seus anexos estarão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico https://pncp.gov.br/app/editais. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 às 08h no Portal de Compras do Governo Federal www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: em caso de divergência entre a descrição do item disposto no Termo de Referência (Anexo I do Edital) e o Item selecionado no CATMAT/CATSER, prevalecerá o constante no Edital e seus anexos. Para dúvidas entrar em contato pelo e-mail: [email protected].

DANIELLE RIBEIRO SILVA DE JESUS MACIEL Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO PARANÁ

EDITAL DE CITAÇÃO

Processo Ético n° COREN-PR.PED.008/2023, Enfermeira Fernanda Pereira da Silva, Coren/PR n° 544.847 - Coordenadora da Comissão de Instrução do referido processo, em cumprimento ao disposto no Artigo 28, parágrafo único, alínea "e", da Resolução Cofen n° 706/2022, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente a Técnica de Enfermagem FATIMA BARRETO COELHO, inscrita no Coren PR sob o nº 1.246.783, encontra-se atualmente em local incerto e não sabido, ficando o profissional em comento, CITADA, por meio deste Edital, para no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar Defesa Prévia por escrito, contendo rol de testemunhas, documentos e outras provas que pretenda produzir, por possível infração aos artigos 24, 25, 26, 41, 43, 51, 53, 61, 63, 64, 70, 71 e 83 do Código de Ética dos Profissionais de Enfermagem (Resolução Cofen 564/2017). O prazo começa a contar da data da publicação do edital conforme artigo 26, IV - Resolução Cofen nº 706/2022 e a não apresentação da defesa prévia implica na pena de revelia. E para que chegue ao conhecimento de todos, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma Resolução Cofen 706/22.

ETHELLY FEITOSA RODRIGUES SANTOS Presidente

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 607/2024

Objeto: Contratação de serviços contínuos de teleatendimento via Call Center, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela constante no Termo de Referência, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Local de realização do certame: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. Data da Sessão: 26/10/2026. Horário: 09:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O edital e seus anexos estão disponíveis no site www.comprasgovernamentais.gov.br e www.corenpr.gov.br. Informações pelo fone: (41) 3301-8438 e por e-mail: [email protected].

ADRIANE GOMES DE MORAES LIMA Pregoeira

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO GRANDE DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026 - UASG 927374

Processo Nº: 1062/2026. Objeto: Aquisição de licenças temporárias de uso de softwares (subscrições) destinadas a suprir as demandas operacionais do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI) e do Setor de Comunicação e Eventos (SCE) do Coren-RS, com fornecimento integral em formato eletrônico (digital), conforme quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de itens licitados: 5 itens. Edital: 09/10/2026 das 8h às 17h. Endereço: Av. Plínio Brasil Milano, 1155, Boa Vista, Porto Alegre/RS ou www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 9h no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: [email protected].

FILIPE LOPES MOREIRA

Pregoeiro do Coren-RS

211

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900211