DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE GOIÁS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extrato do Termo de Acordo de Cooperação Técnica nº 11/2026 Concedente: Crea-GO. Convenente: Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CEDD-GO. Processo nº: 26770/2024. Objetivos: promoção da acessibilidade em edificações de uso público ou coletivo; promover ações conjuntas na realização de cursos, seminários, treinamentos, entre outros eventos. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir desta publicação. Signatários: Lamartine Moreira Junior - Presidente do Crea-GO e Audier Silva Gomes - Presidente do CEDD-GO. Goiânia, 18/08/2026.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026 - UASG 389422

Comunicamos a reabertura do prazo da licitação supracitada, processo nº 58199/2026, publicada no D.O.U em 09/09/2026 pág: 117, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de cobertura fotográfica para eventos e solenidades promovidos ou de interesse do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás, bem como reprodução, organização e disponibilização de arquivos fotográficos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. MOTIVO DA REABERTURA DO PRAZO: Retificação do Edital e seus anexos. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço do Item

ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/10/2026 às 09h no site www.gov.br/compras. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.pncp.gov.br, www.gov.br/compras e www.creago.org.br.

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 17/2026

PROCESSO ÉTICO Nº: 55/25

REPRESENTADA: Dra. Roberta Julie Souza de Lemos F I N A L I DA D E :

INTIMAR a representada, Dra. Roberta Julie Souza de Lemos, CREFITO-3/21190TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 19/10/2026, às 14h40.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

JEFERSON GONÇALVES DE AZEVEDO Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA DA 8ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Espécie: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 0010/2022, firmado em 03/08/2022, que fazem entre si, CONSELHO REGIONAL DE FONOAUDIOLOGIA 8ª REGIÃO e a empresa COSMOS - SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 45.584.856/0001-90. Objeto: prestação de serviço de suporte técnico em informática dos Sistemas Galileu, Portal Eletrônico do Profissional e Galileu.Mobile; Vigência: 03/10/2026 a 02/04/2027; Centro Custos: 01.02.01.01. Conta: 6.2.2.1.1.01.04.04.005.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

EXTRATO DE APOSTILAMENTO

Goiânia-GO, 7 de outubro de 2026. VICTOR AUGUSTO A. AGUIAR Agente de Contratação

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE P E R N A M B U CO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

REPUBLICAÇÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 200267397-45/2025

Objeto: Aquisição de servidores, switch e storage para infraestrutura de rede, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Edital disponível no sítio www.comprasgovernamentais.gov.br e no portal do Crea-PE https://www.creape.org.br/licitacoes - Id contratação PNCP: 09795881000159-1000003/2026. Sessão Disputa de Preços: 07/10/2026 às 10h. Horário de Brasíl i a - D F.

ADRIANO ANTONIO DE LUCENA Presidente

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: RAUPP & FERNANDES LTDA. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 34/2026. Contrato: PS028/2026. Processo: 2026.000008627-0. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, EM REGIME DE EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, PARA REFORMA DA INSPETORIA DO CREA-RS EM SANTIAGO/RS, em conformidade com os projetos, memorial descritivo e demais condições estabelecidas no Termo de Referência. Vigência: 28/09/2026 a 28/09/2027. Valor total: R$ 390.000,00. Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.02.01.01.002; 6.2.2.1.1.02.01.03.006 e 6.2.2.1.1.02.01.03.002. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Braulio dos Santos Raupp pela RAUPP & FERNANDES LTDA.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratado: JENNIFER TAINARA MENDES. Espécie: 19° Termo Aditivo Contratual de Locação. Objeto: Locação para guarda de 02 (dois) veículos da Inspetoria do CREA-RS em Novo Hamburgo - deste Aditivo: ALTERAÇÃO DE FIGURAÇÃO DO LOCADOR: altera-se a figura do LOCADOR de CLECI VARGAS DE LIMA para JENNIFER TAINARA MENDES, conforme Contrato de Locação (documento SEI nº 4462458), bem como a Autorização de sublocação de box para o Crea-RS (4504449). Contrato LG008/2010. Modalidade: Orçamento n° 306/2010. Processo: 2010000526. Valor: R$300,00 mensais/por veículo. Vigência: 01/10/2026 à 01/10/2027. Rubrica: 6.2.2.1.1.01.04.03.004.026. Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Jennifer Tainara Mendes.

AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO SUL, CREA-RS, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável, comunica que no dia, horário e local a seguir relacionados fará LICITAÇÃO na modalidade LEILÃO ELETRÔNICO nº 02/2026, tipificada como MAIOR LANCE, visando a Alienação de imóveis urbanos, pertencentes ao CREA-RS, localizados no Estado do Rio Grande do Sul, nos municípios de Carazinho, Passo Fundo, Pelotas, Porto Alegre, Taquara e Vacaria, processo eletrônico (SEI) protocolizado sob nº 2026.000014637-0. Data da sessão pública no dia 05/11/2026 às 10h. A íntegra do edital poderá ser obtida no website https://www.gov.br/compras/pt-br, no site https://www.crea-rs.org.br/site/index.php?p=licitacoescrea ou pelo endereço de correio eletrônico [email protected] a partir da publicação deste.

Porto Alegre, 8 de outubro de 2026 NANCI CRISTIANE JOSINA WALTER Presidente

CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 3ª REGIÃO

EDITAL DE INTIMAÇÃO N° 16/2026

PROCESSO ÉTICO Nº: 133/25 REPRESENTADA: Dra. Thalia Alencar Freitas F I N A L I DA D E :

INTIMAR a representada, Dra. Thalia Alencar Freitas, CREFITO-3/24759-TO, atualmente em lugar incerto e não sabido, para que, em conformidade com o art. 27 da Resolução COFFITO nº 423/2013, compareça ao julgamento do processo em epígrafe designado para a data de 19/10/2026, às 14h20.

ATENÇÃO: caso haja interesse em acompanhar o julgamento por meio de videoconferência, o pedido deverá ser feito através do e-mail [email protected].

JEFERSON GONÇALVES DE AZEVEDO Presidente

ESPÉCIE: Termo de Apostilamento ao Contrato nº 9912719347 referente a Inexigibilidade 06/2025, Processo SEI 25.6.000005784-0, CONTRATANTE: Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará. CONTRATADA: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS, CNPJ 34.028.316/0010-02. OBJETO: Registrar o reajuste das tabelas de preços e tarifas aplicável ao Contrato Múltiplo nº 9912719347 no percentual de 4,2643% (quatro vírgula dois seis quatro três por cento), nos termos do item 5.2 da Cláusula Quinta do contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 136 da Lei nº 14.133/2021. DOTAÇÃO: 6.2.2.1.1.33.90.39.024. PRESIDENTE: Inês Tavares Vale e Melo.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO MARANHÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº: 05/2026 CRM-MA. Contratante: Conselho Regional de Medicina do Maranhão - CRM/MA. Contratada: D'ARC DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ 60.573.804/0001-01. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de água mineral, envasados em recipientes retornáveis, com capacidade para 20 litros, para as Delegacias do Conselho Regional de Medicina do Maranhão, localizados nas cidades de Caxias, Bacabal e Codó. Valor Total: 5.910,00 (cinco mil, novecentos e dez reais) Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.33.90.30.002-GÊNERO DE ALIMENTAÇÃO. Vigência: 12 meses. Data de Assinatura: 01/10/2026. Dispensa de Licitação nº: 29/2026 (UASG 926917) - Processo SEI: nº 26.10.000001434-4. Vinculação legal: Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Processo nº SEI 24.10.000003385-2, Pregão Eletrônico nº 90005/2026-SRP. Objeto: Registro de preços para fornecimento de veículos automotores, modelos tipos Picape, SVS e HATCH. Órgão Gerenciador: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO MARANHÃO - CRM-MA (UASG 926917).

Ata de Registro de Preços nº 05/2026. Fornecedor: FAMA MOTORS COMERCIO DE VEÍCULOS LTDA - CNPJ 08.270.608/0001-48. Preços: ITEM 01, no valor total de R$ 726.900,00 (setecentos e vinte e seis mil e novecentos reais). Data de assinatura: 01/10/2026. Validade da ata: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Ata de Registro de Preços nº 06/2026. Fornecedor: GALAXY MOTORS LTDA - CNPJ 60.191.278/0001-15. Preços: ITEM 02, no valor total de R$ 389.700,00 (trezentos e oitenta e nove mil e setecentos reais). Data de assinatura: 01/10/2026. Validade da ata: 06/10/2026 a 06/10/2027.

Ata de Registro de Preços nº 07/2026. Fornecedor: DINÂMICA VEÍCULOS E LOCAÇÃO LTDA - CNPJ: 31.904.952/0001-63. Preços: ITEM 03, no valor total de R$ 249.400,00 (duzentos e quarenta e nove mil e quatrocentos reais). Data de assinatura: 01/10/2026. Validade da ata: 06/10/2026 a 06/10/2027.

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARANÁ

EDITAL Nº 57, DE 6 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2024 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2024, de 10/05/2024, publicado no DOU do dia 10/05/2024, p. 181, Edição: 90, Seção: 3, homologado em 08/07/2024, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 13 subitem 13.4 do edital nº 01/2024 supracitado.

Cargo 208 - PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: UNIÃO DA VITÓRIA Data: 15/10/2026 Horário: às 14:15h

Endereço de apresentação: Rua Saturnino Olinto, 1851, sala 15 - Rio Negro/PR

Nome/Classificação/Pontuação final/Condição da Vaga/Código do Cargo MARCIELE VERGO POLAN DOS SANTOS /5ª/148,43/Ampla Concorrência/208 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS Gestor do DRH

EDITAL Nº 58, DE 7 DE OUTUBRO DE 2026 CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 1/2025 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO

O Conselho Regional de Medicina do Paraná convoca a candidata abaixo relacionada, aprovada e classificada no Concurso Público Edital nº 01/2025, de 20/10/2025, publicado no DOU do dia 20/10/2025, p. 187, Edição: 200, Seção: 3, homologado em 27/03/2026, para o cargo abaixo descrito, para comparecer na data, horário e endereço abaixo indicado, para apresentação da documentação de admissão e encaminhamento para realização de exame médico admissional, conforme previsto no item 1, subitem 1.3.2., e, no item 14, subitens 14.3, 14.4, 14.6 e 14.4.1, do edital nº 01/2025 supracitado. Cargo 204: PSAD - PROFISSIONAL DE SUPORTE ADMNISTRATIVO Localidade de lotação: CORNÉLIO PROCÓPIO Data: 19/10/2026 Horário: às 14:15h

Endereço de apresentação: Rua Almirante Barroso, 1293, sala 102, Centro - Foz do Iguaçu MARISA VERA HORBATEY/14ª/154/Ampla Concorrência/204 O não comparecimento na data e horário agendados será entendido como desistência da vaga.

LUIZ ROBERTO CASTRO SANTOS Gestor do DRH

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