DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA

EDITAL Nº 1/2026 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR CONVOCAÇÃO DE POSSE

A Presidente do CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RORAIMA - CRORR, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA o candidato habilitado e aprovado por ordem classificatória de ampla concorrência, com vistas à nomeação e posse do respectivo cargo, observadas as necessidades do CRO-RR.

O candidato relacionado ANEXO I deste Edital, após a presente convocação, deverá comparecer na Divisão de Recursos Humanos do CRO-RR, situado na Rua Ingazeira, 133 - Caçarí, Boa Vista- RR, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, no horário compreendido das 08h às 14h, para apresentar documentos originais e submeter-se a avaliação médica pré-admissional.

2 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

2.1 O CRO-RR não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização de qualquer publicação.

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA DA 9ª REGIÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Sexto Termo Aditivo do Contrato nº 018/2023. CONTRATANTE: Conselho Regional de Química da 9ª Região CNPJ: 76.471.358/0001-64. CONTRATADA: CURITIBA COMPUTER LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o no 05.284.366/0001-53. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a duração da vigência constante na Cláusula Segunda - Da Vigência e do valor constante na Cláusula Terceira - Do Preço, do contrato inicial 018/2023. DA VIGÊNCIA: A duração do contrato fica prorrogada por mais 12 (doze) meses, a partir de 16/10/2026 até 16/10/2027, conforme fundamento no inciso II, do art. 57, da Lei 8.666/93 e contrato inicial. - DO VALOR: O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor mensal de R$ 1686,02 (mil seiscentos e e oitenta e seis reais e dois centavos) mensais, referente ao Software como Serviço (Software as Service - SaaS), para suporte às atividades inerentes à gestão de pessoas, folha de pagamento e Registro Ponto no âmbito do Conselho Regional de Química da 9a Região. Bonificação de 10% para pagamento até o vencimento. Valor líquido: R$ 1517,42. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada: 6.2.2.1.1.33.90.40.001 - Licença de Uso de Sistema de Informática - SOFTWARE. CONSELHO REGIONAL DE SERVIÇO SOCIAL DA 12ª REGIÃO

EXTRATO DE CONTRATO

DANIELA FAVALLI JACCOMO Presidente do CRO-RR

ANEXO I

CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO E NÍVEL SUPERIOR - ANEXO I - EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE POSSE Nº 001/2026.

Cargo 200 - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO

Inscrição: 658.02525182/6

Nome: Rodrigo Araújo Maciel Classificação: 2º

CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA DA 15ª REGIÃO

Contratante: Conselho Regional de Serviço Social - 12ª Região, CNPJ 76.557.099/0001-99 Contratada: Brematur Assessoria em Viagens Personalizadas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 82.524.232/0001-03

Objeto: contratação de serviços de assessoria, cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento e fornecimento de bilhetes de passagens aéreas e rodoviárias nacionais Valor anual: contabilizado conforme percentual de desconto de 50% sobre a taxa DU Vigência: 24/08/2026 a 24/02/2027

Fundamento Legal: Artigo 74, VIII da Lei 14.133/2021.

Signatários: Débora Nunes Barbosa, pela contratante, e Douglas Rodrigues Michelato, pela contratada.

CONSELHO REGIONAL DOS TÉCNICOS INDUSTRIAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 928092

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 5/2025

Processo Nº: 0736/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: Integralização do imóvel da locação ao patrimônio da empresa Barbosa Omena Empreendimentos Ltda., incrita no C.N.P.J.: 67.578.688/0001-62. Objeto: os Locadores Originais transferem, a partir da assinatura deste termo, todos os seus direitos e obrigações decorrentes do contrato de locação para a nova locadora. - Parágrafo Único: O Locatário declara estar ciente e concordar com a referida alteração subjetiva, passando a reconhecer a Holding Familiar como sua legitima Locadora para todos os fins de direito. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Da Ratificação: Ficam expressamente ratificadas, mantidas e inalteradas todas as demais cláusulas, condições, prazos e multas estabelecidos no Contrato de Locação original firmado em 24.09.2025, o qual passa a fazer parte integrante deste aditivo. Data da Assinatura: 28 de julho de 2026. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato de Locação ComercIal nº 5/2023

Processo: 571500697.000002/2026-02. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE P S I CO LO G I A - 15ª REGIÃO. Contratado: EMPRESARIAL LUIS ALFREDO LTDA., inscrito no CNPF sob o nº 15.465.858/0001-07. Objeto: Locação da Sala nº 09, do Empresarial Luiz Alfredo, localizada na Av. Deputada Ceci Cunha nº 641 - Novo Horizonte - Arapiraca - Alagoas. Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2023 R$ 23.325,56 (vinte e três mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinquenta e seis centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 14.09.2026 e findando em 13.09.2027. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.025- Locação de Bens Imóveis, do orçamento 2026. Data da Assinatura: 11 de setembro de 2026. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Terceiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 7/2022

Processo Nº: 0679/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: IMPLANTA INFORMÁTICA LTDA., inscrita no CN.P.J.: sob nº 37.994.043/000140. Objeto: Prestação de serviços contínuos de hospedagem em datacenter ou ambiente de "Cloud Computing", suporte técnico, manutenção corretiva e preventivadas soluções integradas 100% web, para a quantidade ilimitada de usuários do módulo: CCCUSTOS.NET - Modulo de Controla por Centro de Custo pelo período inicial de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Contrato R$ 12.504,00 (doze mil, quinhentos e quatro reais). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciandose em 01.09.2026 e findando em 31.08.2027. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.056 - Manutenção do Sistema de Informática. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2026. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente

EXTRATO DO CONTRATO Nº 6/2026

Processo Nº: 0600/2026. Contratante: CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA - 15ª REGIÃO. Contratado: 32.034.692 Virginia Melanias Barbosa Roque., inscrita no CN.P.J.: sob nº 32.034.692/0001-85 Objeto: Contratação de empresa especializada para realizar prestação de serviços continuados de suporte técnico em infraestrutura de Tecnologia da Informação (TI). e corrigir falhas no site institucional. Fundamento Legal: art. 74, inciso V, da Lei n° 14.133/2021. Valor anual do Contrato R$ 36.285,48 (trinta e seis mil, duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e oito centavos). DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, iniciando-se em 01.09.2026 e findando em 31.10.2027. Dotação Orçamentária: 6.2.2.1.1.04.04.005 - Serviços de Informática Assessoria de Comunicação. Data da Assinatura: 20 de agosto de 2026. Manoel Vieira de Carvalho Alencar - CRP / 15 - 2121 - Conselheiro Presidente

CONSELHO REGIONAL DE QUÍMICA 1ª REGIÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 020/2025 - Processo Administrativo nº 038/2025; Objeto (resumitivo): Prestação dos serviços de fornecimento e gerenciamento de combustíveis (gasolina e diesel); Contratada: Prime Consultoria e Assessoria Empresarial LTDA; CNPJ: 05.340.639/0001-30; Valor anual estimado: R$ 34.878,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e setenta e oito reais); Taxa de administração: - 0,10% (menos zero vírgula dez por cento) Vigência: 10/10/2026 a 09/10/2027; Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS - UASG 928092

Processo Administrativo nº 056/2024; Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material gráfico para diversos setores, com especificações técnicas variadas e periodicidade específica, além de material institucional, sob demanda, para atender as atividades do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro; Extrato do 1º Termo Aditivo referente aos Contratos: nº 030/2025; Contratada: Arte Gold Confecções Ltda; CNPJ: 36.187.642/0001-99; Valor Total: R$ 4.320,00 (quatro mil trezentos e vinte reais); Vigência: 06/10/2026 até 05/10/2027; Contrato nº 029/2025; Contratada: Empresa Embacom Ltda; CNPJ: 47.156.456/0001-09; Valor Total: R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais) Vigência: 06/10/2026 até 05/10/2027; Contrato nº 036/2025; Contratada: Facilita Serviços Gerais Ltda; CNPJ: 05.191.550/0002-30; Valor Total: R$ 2.157,00 (dois mil cento e cinquenta e sete reais); Vigência: 06/10/2026 até 05/10/2027; Contrato nº 028/2025; Contratada: JP Comercio de Embalagens LTDA; CNPJ: 50.643.874/0001-35; Valor Total: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais); Vigência: 04/10/2026 até 03/10/2027; Contrato nº 025/2025; Contratada: LMHR Industria e Comercio LTDA; CNPJ: 55.078.312/0001-00; Valor Total: R$ 11.205,00 (onze mil duzentos e cinco reais); Vigência: 04/10/2026 até 03/10/2027; Contrato nº 022/2025; Contratada: M2M Industria e Comercio LTDA; CNPJ: 48.135.786/0001-80; Valor Total: R$ 57.626,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e vinte e seis reais); Vigência: 03/10/2026 até 02/10/2027; Contrato nº 024/2025; Contratada: RB Comunicação VISUAL LTDA; CNPJ: 27.232.288/0001-86; Valor Total: R$ 47.100,00 (quarenta e sete mil e cem reais); Vigência: 03/10/2026 até 02/10/2027; Contrato nº 023/2025; Contratada: Solis Comércio Varejista de Artigos de Papelaria; CNPJ: 57.733.822/0001-07; Valor Total: R$ 12.810,00 (doze mil, oitocentos e dez reais); Vigência: 04/10/2026 até 03/10/2027; Contrato nº 031/2025; Contratada: Marc Print Gráfica e Editora LTDA; CNPJ: 15.292.830/0001-07; Valor Total: R$ 70.500,00 (setenta mil e quinhentos reais); Vigência: 04/10/2026 até 03/10/2027. Fundamentação: Lei nº 14.133/2021.

EDITAL Nº 4/2026 CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS CONCURSO PÚBLICO CRT-RJ Nº 1/2023

O Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Estado do Rio de Janeiro - CRT/RJ, convoca os candidatos relacionados abaixo deste edital, classificados no Concurso Público nº 001/2023, cuja homologação do resultado final foi publicada em 20/11/2023, para comparecerem ao Setor de Recursos Humanos do CRT-RJ, sito a Rua da Candelária nº 04, Centro - Rio de Janeiro, no prazo de 15 (quinze) dias contados a partir do dia 13 de outubro de 2026, no horário de 10h às 16h para apresentar os documentos elencados no item 18.5 do Edital de Abertura.

CANDIDATO - CLASSIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO - CARGO - NÚMERO DE INSCRIÇÃO - MODAL I DA D E

DIEGO GUIMARÃES VIANA RODRIGUES - 26º LUGAR - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330004238 - AMPLA CONCORRÊNCIA;

HENRIQUE SANTANA TELLES - 7º LUGAR - AGENTE DE FISCALIZAÇÃO TÉCNICO INDUSTRIAL - 5330001075 - PPP;

GILBERTO PALMARES Presidente do CRT-RJ Ineditoriais

AÇÃO EDUCACIONAL CLARETIANA

ASSEMBLEIA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

A Presidente do Conselho Regional de Química da 1ª Região, torna público a convocação de uma Assembleia de Delegados Eleitores a ser realizada no dia 12/11/2026, às 15:00 horas na sede do CRQ-I, situada na Rua Sen. José Henrique, 231 - 17º andar - Ilha do Leite, Recife-PE e da mesma deverão participar as Instituições de Ensino e Entidades de Classe credenciadas junto ao Conselho Federal de Química para provimento de vagas do Colegiado Pleno. O Edital na íntegra está disponível em nosso site www.crq-1.org.br.

Recife, PE, 30 de setembro de 2026 ANA PAULA SILVEIRA PAIM Presidente do CRQ-I

Mantenedora: Ação Educacional Claretiana, CNPJ: 44.943.835/0001-50. Mantida, Faculdade Claretiana de Teologia, CNPJ: 44.943.835/0006-65. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC n° 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados dezoito (18) diplomas no período de: 24/06/2026 a 27/08/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: Livro: 086, registros 42581 a 42590, 42594, 42728, 42990; Livro: 088, registros 43899 a 43902; Livro: 090, registro 44848. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://claretiano.edu.br/diploma.

Curitiba, 2 de outubro 2026. JAIME SANCHEZ BOSCH Diretor Geral

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