DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AGÊNCIA BRASILEIRA DE DESENVOLVIMENTO INDÚSTRIAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2026

A Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI torna público que realizará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global em lote único, utilizando o sistema eletrônico da BBMNET Licitações, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de computadores dos tipos desktop, workstation e notebook, incluindo licenças de software, manutenção, suporte técnico, atualização tecnológica, substituição de equipamentos, fornecimento de peças de reposição, logística reversa e gerenciamento para a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, conforme condições, especificações, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital. A sessão de lances ocorrerá a partir das 10h30 do dia 22/10/2026. Informações por e-mail: [email protected]. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra nos sites www.novobbmnet.com.br e https://www.abdi.com.br/aquisicao-de-bens-e-servicos/.

JÚLIA MARIA ALVES MAGALHÃES Pregoeira

ARS ENSINO SUPERIOR LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

MANTENEDORA: ARS ENSINO SUPERIOR LTDA. CNPJ: 37.886.308/0001-96, MANTIDA: CENTRO UNIVERSITÁRIO SUMARÉ. EXTRATO DE REGISTRO DE DIPLOMAS. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 130 [cento e trinta] diplomas no período de 26/08/2026 a 30/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: [Livro D000021- registros: 20269000001 a 20269000130]. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.sumare.edu.br.

São Paulo, 6 de outubro de 2026. ANTONIO FERNANDO SORIA BARBOSA Reitor

ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 13/2026

A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL - AGEVAP torna público aos interessados a realização da Concorrência 13.2026 - presencial - 00001.000309/2026; Objeto: Contratação de empresa especializada em mobilização social, diagnóstico técnico-territorial, gerenciamento, fiscalização e acompanhamento do Programa SANEAR Rural dos Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana. DATA DO EVENTO: 03/12/2026 às 09h. Valor estimado: R$ 1.141.366,60 (um milhão, cento e quarenta e um mil, trezentos e sessenta e seis reais e sessenta centavos). O edital e seus anexos estarão à disposição para consulta e/ou aquisição no site www.agevap.org.br, maiores informações pelo telefone (24) 3942-0075.

Resende, 5 de outubro de 2026 VIVIANA MORGADO DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000324/2026; Contrato 098/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RECURSOS HÍDRICOS - ABRHidro; CNPJ: 29.969.193/0001-75; Objeto: Contratação de stand para participação do CEIVAP no V Encontro Nacional de Desastres (END), realizado conjuntamente com o II Encontro Brasileiro de Hidrologia Estatística (EBHE), em Fortaleza/CE, de 26 a 30 de outubro de 2026; Prazo: 5 meses; Valor: R$ 25.000,00; Data de Assinatura: 23/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 00001.000159/2025; Contrato 099/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: Alavisual Multiserviços LTDA; CNPJ: 60.343.346/0001-14; Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de produção de materiais gráficos destinados aos Comitês de Bacia Hidrográfica atendidos pelo Contrato de Gestão INEA nº 069/2022; Prazo: 18 meses; Valor: R$ 143.949,50; Data de Assinatura: 30/09/2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Processo 02100.000566/2026; Contrato 100/2026; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: REDE BRASIL DE ORGANISMOS DE BACIAS HIDROGRAFICAS; CNPJ: 02.925.407/0001-55; Objeto: Contratação de prestação de serviços de estande (Cota Prata) para a participação e organização da presença institucional do CEIVAP no 2º Fórum LatinoAmericano da Água; Prazo: 4 meses; Valor: R$ 100.000,00; Data de Assinatura: 01/10/2026.

ASSOCIAÇÃO MOGIANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), mantida pela AMEC - Associação Mogiana de Educação e Cultura Sob CNPJ 52.031.940.001-41 para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, a FMG - Faculdade Mogiana do Estado de São Paulo (Cód. IES 12522), informa que foram registrados 96 (noventa e seis) diplomas pela Universidade de Taubaté, no período de 11 de setembro de 2026 a 01 de outubro de 2026, sob seguinte livro de registro e sequência numérica: (livro 02 - registros 4743; livro 02 - registro 4784; livro 02 - registro 4786 a 4807; livro 02 - registro 5060; livro 02 - registro 5067; livro 02 - registro 5133 a 5140; livro 02 - registro 5295; livro 02 - registro 5290; livro 02 - registro 5340; livro 02 - registro 5726 a 5751; livro 02 - registro 5764 a 5767; livro 02 - registro 5781 a 5807; livro 02 - registro 6084 a 6085). A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço https://acadsystem.com.br/consulta/consultapublica.php

São Paulo, 9 de outubro de 2026 VERONICA NUNES COSTA FADINI Secretária Geral

CENTRO REGIONAL DE CULTURA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DO SUL DE MINAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, a Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas do Sul de Minas, mantida pelo Centro Regional de Cultura - CNPJ: 17.860.164/0001-91, torna público o registro de 1 (um) diploma de Graduação, na data de 14/09/2026, 4 (quatro) diplomas de Graduação, na data 29/09/2026 e 1 (um ) diploma de Graduação, na data 02/10/2026, Diplomas registrados no livro 2/2026, conforme processo n° 2026/3 - EMEC IES 508 , processo n° 2026/4 - EMEC IES 508 e processo n° 2026/5 - EMEC IES 508, na Universidade de Taubaté - UNITAU. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada no endereço /http://facesm.br/aluno/aluno/registro-de-diploma/.

Itajubá, 5 de outubro de 2026. RONALDO SALES ABRANCHES Diretor da FACESM

UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO LTDA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

CENTRO UNIVERSITÁRIO CIDADE VERDE - Unicive

UNIÃO MARINGAENSE DE ENSINO - LTDA - CNPJ: 05.885.457/0001-44

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 3.399 (três mil, trezentos e noventa e nove) diplomas, entre os dias 01 e 30/09/2026, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 17 - registros 34514 a 34663; livro 08 - registros 3836 a 3866; livro 01 TEC - registros 9564 a 9785; livro 05 - registros 64955 a 66014; livro 07 CTC - registros 4391 a 4419; livro 09 CTC - 12784 a 12907; livro 10 CTC - registros 18088 a 18333; livro 12 CTC - registros 12705 a 12707; livro 15 CTC - registros 32909 a 34356; livro 16 CTC - registros 17586 a 17604; livro 17 CTC - registros 17532 a 17547; livro 18 CTC - registros 18361 a 18390; livro 19 CTC - registros 19863 a 19883.

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias a partir desta data, no endereço https://unicive.com/consulta-publica/

Maringá, PR, 6 de outubro de 2026. JOSÉ CARLOS BARBIERI - Reitor

COMITÊ OLÍMPICO BRASILEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2026

O COMITÊ OLÍMPICO DO BRASIL comunica a realização de processo seletivo para contratação de pessoa jurídica para FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE MATERIAIS DE OBRA CIVIL, ELÉTRICA, HIDRÁULICA E PINTURA, conforme descrito no edital e seus anexos. As empresas interessadas deverão acessar o edital através dos sites http://www.novobbmnet.com.br ou http://sistemas.cob.org.br/ProcessoDeCompras. Para maiores esclarecimentos, entrar em contato através do email [email protected] a partir das 10h do dia 09/10/2026. Data e horário limite de cadastramento de proposta: 22/10/2026 às 09:59h.

Em 8 de outubro de 2026. MARCELO MILIONE DO AMARAL Presidente da Comissão Julgadora Permanente

CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO DE CATANDUVA

AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS

O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna pública a abertura dos seguintes chamamentos:

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 93/2026

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000072/2026; PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 051/2026/AGEVAP; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: MAREDU AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA; CNPJ: 16.941.703/0001-54; Objeto: Acréscimo de valor e atualização da dotação orçamentária do contrato n° 051/2026/AGEVAP, firmado em 18 de junho de 2026 com vigência de 12 (doze) meses, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações, da Resolução INEA nº 160/2018, Resolução ANA nº 122/2019 e Portaria IGAM nº 17/2026, bem como nas justificativas constantes do processo administrativo nº 072/2026; Valor: R$ 10.416,29; Data de Assinatura: 25/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000110/2025; Termo Aditivo 016/2026; Contratante: Associação PróGestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: PROFILL ENGENHARIA E AMBIENTE S.A; CNPJ: 03.164.966/0001-52; Objeto: Prestação de serviço para estudo de arranjo institucional e hierarquização de intervenções hidráulicas visando à adaptação a eventos extremos nas bacias dos Rios Pomba e Muriaé; Prazo: 6 meses; Data de Assinatura: 11/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo 00001.000268/2022; Termo Aditivo 048/2023; Contratante: Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP; CNPJ nº 05.422.000/0001-01; Contratada: ÁGUA E SOLO ESTUDOS E PROJETOS LTDA; CNPJ: 02.563.446/0001-49; Objeto: Prestação de serviços de operação e manutenção da rede hidrometeorológica selecionada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, para o Programa Monitorar CEIVAP (RJ); Prazo: 12 meses; Data de Assinatura: 09/09/2026.

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Médico veterinário de forma eventual e complementar junto ao município de Elisiário - SP

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 94/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Fisioterapia de forma eventual e complementar junto ao município de Elisiário - SP

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 95/2026

Chamamento Público para Credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) ou pessoa(s) física(s) para prestação de serviços profissionais de Enfermagem (Pronto Atendimento) de forma eventual e complementar junto ao município de Elisiário - SP

CHAMAMENTO PÚBLICO N° 96/2026

Chamamento Público para Credenciamento de Pessoas jurídicas para prestação de serviços de Realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (Exames de Imagem) de forma eventual e complementar, junto ao município de Elisiário - SP. Os interessados deverão encaminhar seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail: [email protected].

Catanduva - SP, 8 de outubro de 2026. SILVIO CESAR SARTORELLO Presidente

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