DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO TERRITÓRIO DO PIEMONTE DA DIAMANTINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 4/2026

Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica nº 004/2026, Tipo: Menor Preço, Sessão Prevista Para: dia 27/10/2026, as 09h00min. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de praça e urbanização da Lagoa Pedro de Jonas, no Município de Mirangaba, Bahia, no âmbito da atuação consorciada com o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Território do Piemonte da Diamantina. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais no setor de licitações, Rua Francisco Rocha Pires, s/n, Prédio do SAC, 1° andar, Centro, Jacobina, Bahia, das 8:00 às 12:00 horas, através do e-mail [email protected] e/ou no portal da transparência através do link https://transparencia.consorciodiamantina. ba.gov.br/ba/ consorcio diamantina/editais-licitacoes ou ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas.

DIRCEU MENDES RIBEIRO Presidente

CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E VALORIZAÇÃO DE MUNICÍPIOS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N° 212 - PROCESSO N° 058/2026 DISPENSA N° 013/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. Empresa: I&T INFORMACOES E TECNICAS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº. 69.101.889/0001-08. Valor total de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Vigência 04 (quatro) meses. Data assinatura 08/10/2026.

36-R$41,00; MEDICAL LIVE DISTRIB. DE MEDICAMENTOS E PROD. PARA SAÚDE LTDA., CNPJ 18.390.626/0001-17: item nº 77-R$52,63; ODONTOMED T/A LTDA., CNPJ 27.205.945/0001-04: itens nº 38 R$175,00 e 39-R$229,00; MEGA DENTAL IMP., EXP. E COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 25.341.162/0001-14: itens nº 05-R$42,63; 07-R$294,17; 09-R$139,29; 27-R$2,60; 30-R$31,87; 33-R$6,80; 34-R$6,80; 44-R$10,88, 53R$15,95; 54-R$16,88; 66-R$2,80, 70-R$36,18 e 72-R$10,88; DATA MEDICAL PRO D. MÉDICOS HOPITALARES LTDA., CNPJ 29.032.826/0001-14: item 42-R$29,70. Fracassado os itens nº 08 e 64. Revogados os itens n° 11, 67, 68 e 69. Íntegra em www.civap.sp.gov.br.

Assis, 7 de outubro de 2026. ARILDO OSMAR DE MORO Presidente

ELETRONUCLEAR S.A.

AVISO DE LICITAÇÃO Nº 910847-41/2026 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 910847-41/2026

Objeto: Serviços especializados de consultoria, arquitetura, planejamento e orientação técnica para apoiar a ELETRONUCLEAR na transição dos atuais ambientes Microsoft Project Online para uma nova solução corporativa baseada em Microsoft Power Apps Model-Driven e Planner Premium, integrada aos demais componentes da Microsoft Power Platform. Total de Itens Licitados: 1. Edital no site: www.gov.br/compras. Entrega das Propostas: a partir de 09/10/2026 no site: www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/11/2026, às 10h00 no site www.gov.br/compras.

IGOR PORTO DAVID

Chefe do Departamento de Aquisição de Serviços

FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO EIRELI

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PROCESSO N° 058/2026 DISPENSA N° 013/2026 Objeto: Prestação de serviços técnicos de projeto para adaptação de edificações existentes e implantação de instalações gerenciadoras de resíduos de origem domiciliar. Empresa: I&T INFORMACOES E TECNICAS EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA, CNPJ nº. 69.101.889/0001-08. Valor total de R$ 65.600,00 (sessenta e cinco mil e seiscentos reais). Data 08/10/2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE ATA Nº 211/2026 - Processo 046/2026 - Pregão Eletrônico 023/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos, educacionais, turísticos e demais eventos de interesse público, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, apoio operacional, suporte logístico e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelos Municípios Integrantes do Consórcio de Desenvolvimento e Valorização de Municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: ZILTO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 09.158.609/0001-68. Lotes 01,02,05,06,08,09,10,11 e 12 - Valor Total do Lotes: R$ 276.253.118,96. Vigência: 12 meses. Assinatura: 08/10/2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

Termo de Adjudicação e Homologação - Processo 046/2026 - Pregão Eletrônico 023/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, Registro de Preço a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, coordenação, operacionalização e execução de eventos institucionais, culturais, esportivos, cívicos, educacionais, turísticos e demais eventos de interesse público, compreendendo o fornecimento de infraestrutura, equipamentos, materiais, mão de obra especializada, apoio operacional, suporte logístico e demais serviços correlatos necessários à plena realização dos eventos promovidos pelos Municípios integrantes do consórcio de desenvolvimento e valorização de municípios - CONVALES. Empresa Vencedora: ZILTO SOARES DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n. º 09.158.609/0001-68. Lotes 01,02,05,06,08,09,10,11 e 12 - Valor Total do Lotes: R$ 276.253.118,96. Data 07/10/2026.

Arinos - MG, 8 de outubro de 2026. FRANCIELE BORGES DE OLIVEIRA Agente de Contratação

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO GRANDE SARANDI

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO ELETRÔNICO Nº 1/2026

Credenciamento de pessoas jurídicas p/ prestação de serviços profissionais especializados na área da saúde, compreendendo Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Farmácia e Fisioterapia Pélvica, destinados ao atendimento das necessidades assistenciais dos Municípios consorciados ao CISGS. Início do Prazo p/ Credenciamento: 13/10/2026, no www.portaldecompraspublicas.com.br

Nova Boa Vista/RS, 8 de outubro de 2026. ANDRÉ SIGNOR Presidente

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026

Processo nº 34/2026. Registro preços para materiais odontológicos destinados a municípios consorciados. Objeto adjudicado às empresas: BIO LÓGICA DISTRIBUIDORA EIRELI EPP., CNPJ 06.175.908/0001-12: itens nº 21 R$23,50; 24-R$13,40; 26-R$7,00; 35R$2,20; 37-R$3,60; 51-R$1,23; 52-R$1,23; 55-R$1,90, 56-R$4,78; 58-R$3,50; 78-R$3,15, 80-R$4,70; 81-R$4,70 e 82-R$8,29; SOMA/MG PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 12.927.876/0001-67: item 13-R$44,00; CIRÚRGICA UNIÃO LTDA., CNPJ 04.063.331/000121: item nº 18-R$5,43; SOROMED MARÍLIA LTDA., CNPJ 06.230.386/0001-04: item nº 29R$1,83; ATHENA COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS MÉD. E HOSP. LTDA., CNPJ 34.412.925/0001-61: itens nº 45-R$5,28 e 46-R$5,28; CRISTÁLIA PROD. QUÍMI CO S FARMAC. LTDA., CNPJ 44.734.671/0022-86: item nº 10-R$165,00; MORETI DISTRIB. DE PROD. MÉDICOS E ODONT. LTDA., CNPJ 43.352.606/0001-07: itens nº 01-R$59,00; 16R$480,30; 20-R$108,59; 25-R$19,65; 49-R$23,99; 57-R$59,67; 61-R$9,94 e 71-R$41,75; MEDFIO IND. E COM. DE ART. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 06.923.493/0001-18: itens 31-R$0,63 e 32-R$0,62; GOLDEN PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 46.884.097/000143: itens nº 62-R$17,23; 63-R$17,23; 65-R$130,00 e 76-R$13,77; A2XR COMERCIAL LTDA., CNPJ 50.591.089/0001-86: itens nº 04-R$24,50; 06-R$2,10; 14-R$7,74; 15-R$792,00; 17R$34,80; 19-R$4,00; 23-R$18,00; 43-R$1,28, 50-R$17,50; 59-R$7,80; 60-R$40,00, 73R$8,90 e 83-R$17,22; T.D. & V. COM. DE PROD. ODONTOLÓGICOS E HOSP.LTDA - ME., CNPJ 10.696.932/0001-74: itens nº 02-R$19,90; 03-R$19,90; 40-R$29,50; 41-R$29,50; 74R$5,69 e 75-R$18,70; ODONTOSHOW PROD. ODONTOLÓGICOS LTDA., CNPJ 36.519.741/0001-20: itens nº 22 R$17,78; 47-R$13,20; 48-R$7,30 e 79-R$1,20; LM PROD. HOSPITALARES LTDA., CNPJ 60.675.696/0001-88: itens nº 12-R$18,80 e 28-R$20,19; AUDIO POWER COM. E SERV. DE EQUIPAMENTOS ME., CNPJ 12.516.438/0001-06: item nº

A FACULDADE FILOSOFIA & SUCESSO LTDA Faz saber os alunos concluintes do curso EJA da Escola CENTRO EDUCACIONAL IVANILSON COSTA - CEIC CNPJ: 14.668.650/0001-14 Escola Técnica Autorizada pelo - CEE/PA (Processo nº 147/2022), em conformidade com a Lei da - LDB nº 9.394/1996, publicada no - DOU. Registro no SISTEC/MEC e INEP: Código 15161943 Alessa Cristina Rodrigues Lopes Ana Célia dos Santos Silva Ana Karine Rodrigues da Silva Aurélio Faustino Vieira Charles Ferreira de Souza Débora Sifronio de Azevedo de Jesus Denis Melo Diego Lourenço de Queiroz Edson Luiz Lima Alves Emilyn Goulart de Castro Gabriel dos Santos Guizala de Andrade Motta Maicon Pereira Roque Maria Mônica Elias Calisto Marcelo Reis dos Santos Maria Rita Cândido Bittencourt Moacir Jorge de Souza Pabrina Heloiza de Oliveira M. Morgado Rafaela Dias Oliveira Marinho Rafael Nascimento de Brito Rosangela Marcos dos Santos Silva Sandra Lopes de Souza Soraia Moreira da Costa Thayna Machado Silva Tiago Correa do Cruzeiro Weacley Neves Dias Willian Pereira Libório Ercílio de Barros Alvarenga Elisângela Madeira Bento Jorge Vytor Joaquim Pinheiro da Silva Daniele Fernandes Spinca da Costa Lucas de Oliveira da Silva Carine Larissa Santana de Melo Cleide Jane Costa Pinto do Carmo Alan Ribeiro Petniunas Olga Zoraide Rodovalho de Souza João Pedro da Silva Leão Antunes Tayane da Conceição Marinho Cunha Ariel Gama do Espírito Santo Isabela da Silva Ramalho João Lucas Marinho Xavier Camily Vitória Pacatônio Pereira Millena Freitas da Silva Lucas de Campos de Castro Melissa da Silva Emilio Motta Eliane de Oliveira Campos Luis Fernandes Leal Neto Felipe de Souza Jean Ramon de Carvalho da Silva Matheus da Silva Pereira João Luciano da Silva Chauben Salomão Almeida Barroza Anna Júlia Lima Nascimento Escalace Pedro Henrique Alves Sousa Pedro Sandro Assis Oliveira Francisco Neivaldo Silva Barbosa Maria Allice Lemos Ribeiro Tiago Delgado Leite Luiz Felipe Cardoso de Melo Carlos Eduardo Cardoso Aiub Alves Iago Santos Carvalho Jamylle Lima França Lourenço de Souza Rosângela Lousada Silva Braga Fabiana Delabatista Ana Júlia Bernardo Sant'Ana Juliana Bernardo Sant'Ana Maurício Cardoso Santos Gustavo Luz da Silva Andréa Aparecida do Nascimento Cruz Dhessy Kellen Freitas de Sousa Márcia Aparecida dos Santos Mota Fábio Guilherme Martins da Cruz Marcos Luis de Souza Priscilla Clemente Geraldo Taynara Gonçalves Guimarães Victor Henriques de Oliveira Silva Reginaldo Marcos Vieira Pinto Andrine Martins Rocha

Bela Vista/SP, 7 de outubro de 2026. GIZELE SILVA DE JESUS. Diretora Acadêmica

FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA.

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Mantenedora: FATEB EDUCAÇÃO INTEGRAL LTDA - 00.904.138/0001-15 Mantida: CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFATEB Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 (cento e setenta e dois) diplomas no período de 24/03/2026 a 17/04/2026 e de 28/05/2026 a 02/10/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: Livro 01- registros n850 a n941; n943 a n951; n953 a n967; n969 a n975; n977 a n979; n1015 a n1025; n1027 a n1063. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://portal.unifateb.edu.br/gestao/public/consulta-publica/diploma.

Telêmaco Borba, 7 de outubro de 2026. PAULA REGINA PONTARA Reitora

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS ADMINISTRADORES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convocação Do Conselho De Representantes CNPJ Nº .578.591/0001-89 Código Sindical Nº 000.012.108.00000-5. O Presidente da Federação Nacional dos Administradores - FENAD, no uso de suas atribuições e de acordo com o Estatuto Social convoca os Delegados Representantes dos Sindicatos Filiados, quites com a tesouraria da FENAD para participarem da Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária na forma "ONLINE" no seguinte link de acesso: https://teams.live.com/meet/9384933048562?p=wRlZjMuxKZnh8ABCf3 a realizar-se no dia 25 de novembro de 2026 às 10h00 em 1ª Convocação ou às 10h30 em 2ª Convocação com a ORDEM DO DIA descrita abaixo. O link de acesso a Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária será enviado também por email, após a confirmação dos Delegados Representantes de cada Sindicato: ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - 1. Apreciação e votação da Proposta Orçamentária para o exercício de 2027, com parecer do Conselho Fiscal; 2. Outros assuntos de interesse social. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - 1. Discussão, deliberação e aprovação das alterações do Estatuto Social para inserção da categoria profissional dos Tecnólogos na Área da Administração, alterando-se os artigos 1º, 4º e 11, II, do Estatuto Social; 2. Discussão, deliberação e aprovação para alteração do prazo de mandato da diretoria, para 04 (quatro) anos, alterando-se o parágrafo único, do artigo 17, do Estatuto Social vigente.

São Paulo, 8 de outubro de 2026. ROBERTO CARVALHO CARDOSO Presidente

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900217