DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

FEDERAÇÃO NACIONAL DAS ASSOCIAÇÕES REVENDEDORES VEÍCULOS AUTOMOTORES

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Diretoria da Fenauto (Federação Nacional das Associações dos Revendedores de Veiculos Automotores), inscrita sob CNPJ n º 03.461.438/0001-65, com sede na Av. Francisco Matarazzo, 1350 - Conj. 134 - Torre 1 - Condomínio CGD Corporate Towers - Água Branca CEP 05001-100 - São Paulo - SP, vem convocar seus Associados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (A.G.E), no dia 10 de novembro de 2026, as 14h00 horas, em primeira convocação, e 15h00 horas em segunda convocação, à realizar-se Hotel Panamby sito Avenida Av. Ordem e Progresso, 115 - Barra Funda, São Paulo - SP, 01141030, para deliberarem sobre a ordem do dia: Reforma do Estatuto Social da Fenauto e Aprovação da consolidação do Estatuto Social, decorrente das alterações aprovadas.

São Paulo, 8 de outubro de 2026. JOSÉ EVERTON FERNANDES Presidente

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 122/2026

Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CN P J. : 68.337.658/0001-27, no valor R$ 4.314,00 (quatro mil trezentos e quatorze reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 05/10/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 127/2026

Objeto: aquisição de reagente. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CNP J. : 68.337.658/0001-27, no valor R$ 9.006,00 (nove mil e seis reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 05/10/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 128/2026

Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: Sigma-Aldrich Brasil Ltda. CN P J. : 68.337.658/0001-27, no valor R$ 3.401,00 (três mil quatrocentos e um reais). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 05/10/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Nº. 143/2026

Objeto: aquisição de reagentes. Contratada: LIFE TECH BRASIL COM IND PROD BIO LTDA. CNPJ.: 63.067.904/0005-88, no valor R$7.803,69 (Sete mil, oitocentos e três reais e sessenta e nove centavos). Justificativa: Representante exclusivo em todo território brasileiro. Retificação em 05/10/2026 pela Diretora Executiva Prof.ª Flavia Aparecida de Oliveira. Fundamento Legal: Lei nº. art. 74 da Lei 14.133/21. Recurso: FINEP. Convênio: 52.114.

FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 142/2026

Objeto: Serviço de manutenção corretiva e preventiva no equipamento FORNO A ARCO - AD400, e aquisição do SISTEMA do PORTA ELETRODO E RÓTULA DO FORNO A ARCO DEFUSÃO DE METAIS MODELO AD400. Empresa contratada: FCA BRASIL USINAGEM E COMERCIO DE PECAS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 07.655.550/0001-98. Fundamento Legal: Art. 33 da IN-CD/FNDCT/MCTI 01/2010, c/c o inciso I do art. 74, da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores. Convênio FINEP 01.25.0862.00. Valor estimado de R$14.030,00. Reconhecido e ratificado por Profa. Maira Galdino da Rocha Pitta, Diretora-Presidente da Fade - UFPE.

FUNDAÇÃO DE APOIO INSTITUCIONAL AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

Aviso de Credenciamento Nº 05/2026; Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços de tradução, interpretação simultânea, produção de video e produção de conteúdos acessíveis, compreendendo a acessibilidade de materiais didáticos digitais; a produção de materiais bilíngues acessíveis (LIBRAS/Português); a tradução e interpretação de conteúdos audiovisuais para LIBRAS; a tradução e interpretação simultânea para LIBRAS; destinados ao atendimento das demandas dos projetos, programas, atividades acadêmicas, eventos e demais ações gerenciadas pela Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FAI.UFSCar. Período compreendido de 07 de outubro de 2026 a 07 de outubro de 2027. Edital: https://sistemas.fai.ufscar.br/compras/home. Informações gerais: [email protected].

São Carlos, 7 de outubro de 2026. REGINALDO KIRISAWA BALDAN Gerente Administrativo e Financeiro

FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC FUNDAÇÃO EDUCACIONAL DE CRICIÚMA - FUCRI CNPJ: 83.661.074/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 178 [cento e setenta e oito] diplomas no período de 03/09/2026 a 02/10/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: livro 46 registros n° 36857 a 36870, livro 47 registros n° 36871 a 37026, livro 4 registros n° 1877 a 1881, livro 2 registro n° 350 a 352. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.unesc.net/diplomas.

Criciúma/SC, 5 de outubro de 2026. GISELE SILVEIRA COELHO LOPES Vice-Reitora da Unesc

FUNDAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMA

Instituto Nacional de Telecomunicações - Inatel Mantenedora: Fundação Instituto Nacional de Telecomunicações - Finatel 24.492.886/0001-04

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 27 (vinte e sete) diplomas no período de 27/08/2026 a 14/09/2026, no seguinte livro de registro e sequência numérica:

Livro G26: registros 7946-7971, 7988.

A relação do diploma registrado poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://inatel.br/estudante/documentos/diplomas-registrados.

Santa Rita do Sapucaí-MG, 2 de outubro de 2026. CARLOS NAZARETH MOTTA MARINS Diretor

FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESQUISAS ECONÔMICAS, ADMINISTRATIVAS E CONTÁBEIS DE MINAS GERAIS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Fundacao IPEAD torna público e comunica o ato de Inexigibilidade de licitacao, Objeto: licenca para uso da Plataforma do software mais Acao, a ser firmado entre a Fundacao IPEAD e a PERFORMATEC LTDA. Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21, art. 74, I, Valor Global: R$20.000,00 (vinte mil reais). Processo nº 333.10.04.

FABRÍCIO JOSÉ MISSIO Presidente

FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

Processo nº 402302025. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura (FUNPEC). Contratada: BRUKER NANO GmbH. Objeto: Serviço de Atualização de Sistema de Análises via EBSD - MEV-FEG Auriga 40. Valor: USD 17.188,80 (dezessete mil, cento e oitenta e oito dólares e oitenta centavos). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14, por identidade à hipótese prevista no Inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021. Autorização: Júlio César Bezerra Cavalcante - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação: André Privat De Lira - Diretor de Materiais da FUNPEC. Natal/RN, 08 de outubro de 2026.

FUNDAÇÃO SANTO ANDRÉ

CNPJ 57.538.696/0001-21

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria do Ministério da Educação nº 1095 de 25/10/2018, publicada no D.O.U. nº 207, Seção 1, pág. 32 a 34, de 26/10/2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados cinquenta e cinco diplomas no dia dez de setembro do corrente ano no seguinte livro de registro e sequência numérica: Livro 1/2026 - registros nº 440 a 494. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.fsa.br/diplomas.

Santo André/SP, 1º de outubro de 2026 VANDER FERREIRA DE ANDRADE Reitor

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ - UNIVALI

A UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ, mantida pela FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ (CNPJ nº 84.307.974/0001-02), para fins do disposto no artigo 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 342 (Trezentos e Quarenta e Dois) diplomas no período de 01/09/2026 a 30/09/2026, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: Livro DD-0011/2026 - registros 2.223 a 2.334; registros 2.336 a 2.460; registros 2.462 a 2.566; A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias no endereço https://www.univali.br/diplomas.

Itajaí, 1ª de outubro de 2026. ROGÉRIO CORRÊA, DR. Reitor da UNIVALI

FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DE ITAJUBÁ

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 34 (trinta e quatro) diplomas no período de 16/09/2026 a 05/10/2026, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 06 - registro 1803 a 1836].

A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço validador.fepi.br.

Itajubá, 7 de outubro de 2026. ERWIN ROLF MÁDISSON JÚNIOR Reitor

INSTITUTO AGROPOLOS DO CEARÁ

AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116830/2026

Pregão Eletrônico Nº 116830/2026 - BB Nº 1101286. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de locação de veículos automotores, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com quilometragem livre, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica, rastreamento veicular e seguro total, destinados ao atendimento das necessidades operacionais, administrativas e técnicas do Instituto Agropolos do Ceará, no âmbito da execução dos Contratos de Gestão, Convênios, Termos de Fomento, Contratos de Repasse e demais instrumentos congêneres firmados com órgãos e entidades públicas ou privadas foi Revogada, conforme Termo de Revogação publicado no site www.institutoagropolos.org.br. Mais informações na Comissão de Licitação, localizada à Rua Padre Valdevino, 2160, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, no horário de 08h às 17h.

Fortaleza - CE, 8 de Outubro de 2026. FRANCISCO DE OLIVEIRA REBOUÇAS NETO Presidente

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