DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Seção 3
Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026
ISSN 1677-7069
INSTITUTO ENSINAR BRASIL
INSTITUTO INTERAMERICANO DE COOPERAÇÃO PARA A AG R I C U LT U R A
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE GUARAPARI INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foi registrado 01 (um) diploma no dia 16/09/2026 no seguinte livro de registro e número: Livro 1 - registro 593. A relação do diploma registrado poderá ser consultada no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/ diploma/digital/.
Guarapari, 8 de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas nos dias 14/09/2026 e 17/09/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 2 - registros 1956 a 1964. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
João Monlevade, 8 de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO
Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE MANHUAÇU NSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 09 (nove) diplomas nos dia 14/09/2026 e 17/09/2026 no seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registro 383 a 391. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Manhuaçu, 8 de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADE DOCTUM DE JUIZ DE FORA PRESIDENTE ITAMAR FRANCO INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 10 (dez) diplomas nos dias 14/09/2026 e 17/09/2026 no seguinte livro de registros e números: Livro 1 - registro 38 a 47. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas em até quinze dias, no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Juiz de Fora, 8 de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
FACULDADES DOCTUM DE SERRA
INSTITUTO ENSINAR BRASIL CNPJ 19.322.494/0001-59
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 07 (sete) diplomas nos dias 10/09/2026, e 14/09/2026 seguinte livro de registros e número: Livro 1 - registro 782 a 788. As relações dos diplomas registrados poderão ser consultadas no endereço eletrônico www.doctum.edu.br/diploma/digital/.
Serra, 8 de outubro de 2026. ALEXANDRE AZEVEDO LEITÃO Diretor
AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 167/2026
Projeto PCT/BRA/IICA/25/001: fortalecer a governança responsável da terra e qualificar os processos de reordenamento agrário no Brasil. - CONCORRÊNCIA Nº 1672026
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A ELABORAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE BASE DE DADOS GEOESPACIAIS DE IMÓVEIS RURAIS LOCALIZADOS EM MUNICÍPIOS DOS ESTADOS DE ALAGOAS, BAHIA, ESPÍRITO SANTO, PIAUÍ E RIO GRANDE DO NORTE, NO CONTEXTO DO CADASTRO TERRITORIAL RURAL. DATA: 10/11/2026. HORA: 10:00 (horário de Brasília). Os interessados poderão obter o Edital acessando a Internet, no site https://www.iica.int/pt/node/76.
MAXIMILIANO SAUDADES Administrador
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA LTDA
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
INSTITUTO MANTENEDOR DE ENSINO SUPERIOR DA BAHIA CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIFTC - SALVADOR/BA CNPJ: 04.670.333/0001-89
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de 2018, esta instituição de Educação Superior informa que foram registrados 366 (Trezentos e sessenta e seis) diplomas no período de 20/01/2026 a 12/06/2026, nos seguintes livros de registro e seqüência numéricas: [livro 01/2026- registros 001; 019; 072; 067; 071; 061; 069; 064; 082; 096; 109; 181; 150; 220; 256; 257; 258; 259; 284; 295; 296; 275; 276; 286; 298; 277; 287; 299; 291; 278; 300; 289; 279; 302; 271; 272; 308; 326; 323; 310; 348; 372; 395; 399; 400; 401; 402; 403; 404; 406; 407; 408; 409; 410; 411; 412; 413; 414; 415; 416; 417; 418; 419; 405; 428; 429; 430; 431; 432; 421; 422; 423; 424; 425; 426; 427; 433; 434; 435; 436; 438; 439; 440; 441; 442; 443; 444; 445; 446; 447; 448; 449; 450; 451; 420; 452; 453; 454; 455; 456; 457; 458; 459; 460; 461; 462; 463; 464; 465; 466; 471; 477; 480; 481; 482; 483; 484; 485; 486; 487; 494; 497; 498; 499; 500; 501; 502; 526; 527; 529; 528; 530; 531; 532; 533; 534; 535; 536; 537; 503; 504; 505; 506; 507; 508; 509; 510; 512; 513; 514; 515; 516; 517; 518; 519; 520; 521; 522; 523; 524; 525; 558; 559; 538; 539; 540; 541; 542; 543; 544; 545; 546; 547; 548; 549; 550; 551; 552; 553; 554; 555; 556; 557; 577; 576; 579; 561; 580; 562; 563; 564; 565; 574; 575; 566; 567; 568; 569; 570; 573; 571; 572; 581; 582; 583; 584; 585; 586; 587; 588; 589; 590; 591; 598; 592; 593; 594; 596; 597; 599; 600; 601; 602; 603; 604; 605; 606; 607; 608; 609; 611; 612; 613; 614; 615; 616; 617; 618; 619; 620; 621; 622; 623; 624; 625; 626; 627; 628; 629; 630; 631; 632; 633; 634; 635; 636; 637; 638; 639; 640; 641; 642; 643; 644; 645; 646; 647; 648; 649; 650; 651; 652; 653; 654; 655; 656; 657; 658; 659; 660; 661; 662; 663; 664; 665; 666; 667; 668; 669; 698; 696; 697; 670; 671; 672; 673; 674; 675; 676; 677; 678; 679; 680; 681; 682; 683; 684; 685; 686; 687; 688; 689; 690; 691; 692; 693; 694; 695; 701; 700; 702; 699; 705; 707; 709; 708; 710; 726; 731; 717; 725; 719; 721; 727; 716; 724; 734; 736; 737; 595; 728; 739; 735; 578; 715; 703; 080; 706; 704; 712; 720; 723; 722; 711; 713; 718; 729; 730; 747; 751; 748; 752; 749; 750].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://www.ftc.br/graduacao/diplomas/
Salvador, BA, 4 de setembro de 2026 GREICE KELLY MOREIRA NASCIMENTO Secretária Acadêmica
LUFTHANSA SYSTEMS GMBH & CO. KG.
LUFTHANSA SYSTEMS GMBH & CO.KG. - BALANÇO PATRIMONIAL
| Balanço Patrimonial em 31 de dez | LUFTHANSA SYSTEMS GMBH & CO.KG. CNPJ nº 03.588.334/0001-16 embro -Em Milhares de Reais(BRL) |
Demonstr |
ação do Resultado |
|||
|---|---|---|---|---|---|---|
| Ativos | 2023 2024 2025 |
Passivo 2023 2024 2025 |
em 31 de dezembro | -Em Milhares de Reais(B | RL) | |
| Circulante | Circulante |
Receita Bruta | 2023 | 2024 2025 |
||
| Caixa e Equivalentes de Caixa | 192.675 1 165.652 |
Fornecedores 3.683 4.669 90.501 |
Prestação de Serviços | 2.440.000 | 2.750.000 3.300.000 |
|
| Contas a Receber | – – – |
Obrigações Trabalhistas 260.883 296.553 291.967 Obrigações Fiscais 107.989 167.651 68.442 |
Dedução de Receita | (70.819) | (79.773) (112.531) |
|
| Impostos a Recuperar | 142.418 265.581 393.631 | Adiantamento de Cliente 60.261 – – |
Receita Líquida | 2.369.181 | 2.670.227 3.187.469 |
|
| Mútuos | 4.181 4.181 4.181 |
Outras Obrigações C. Prazo 12.448 27.423 12.448 |
Despesas | |||
| Outros Créditos Circulantes | 233.024 145.081 3.635 |
445.264 496.295 463.358 |
Despesas com Pessoal | (2.158.908) | (2.433.454) (2.392.045) |
|
| 572.298 414.844 567.099 | Patrimônio Líquido | Despesas Administrativas | (113.556) | (269.520) (425.377) |
||
| Ativo Não Circulante | Capital Social 10.000 10.000 10.000 AFAC – – – |
Resultado Financeiro | (20.386) | (25.450) (50.990) |
||
| Imobilizado | 110 – – |
Lucros e Prejuízos Acumulados 117.145 (91.452) 93.741 |
(2.292.851) | (2.728.423) (2.868.412) |
||
| 110 – – |
127.145 (81.452) 103.741 |
Provisões Tributárias s/Lucro | ||||
| Total Ativos | 572.409 414.844 567.099 |
Total Passivos 572.409 414.844 567.099 |
Contribuição Social s/Lucro Líquido | (51.699) | (104.235) (92.077) |
|
| Representante Legal | Contador | Imposto de Renda Pessoa Jurídica | (29.197) | (46.165) (41.788) |
||
| Luisa Medina | Eduardo Amaral Fernandes | (80.897) | (150.400) (133.864) |
|||
| CRC: 1SP262723/O-3 | Lucro/Prejuízo do Exercício | (4.566) | (208.596) 185.192 |
MRS ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA.
AVISO DE LICENÇA
REQUERIMENTO DE RENOVAÇÃO DE LICENÇA PRÉVIA
A Usina Termelétrica Norte Fluminense S.A., inscrita no CNPJ nº 03.258.983/0002-30, torna público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA a Renovação da Licença Prévia nº 647/2021, referente ao empreendimento Usina Termelétrica Norte Fluminense 2 (UTE Norte Fluminense 2), localizada no município de Macaé/RJ, objeto do Processo Administrativo nº 02001.006482/2019-45.
PRO-FAC ENSINO SUPERIOR LTDA.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantenedora: PRO-FAC Ensino Superior LTDA - CNPJ nº 10.478.792/0001-68. Mantida: Faculdade Progresso - FAP. Nos termos do art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa-se o registro de 01 (um) diploma, no Livro nº 04, sequência nº 255, em 28/01/2022. O diploma poderá ser consultado no prazo de até 30 (trinta) dias.
Guarulhos - SP, 8 de outubro de 2026.
MARCELA MORANDEIRA VILLAVERDE Diretora Executiva
SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 14/2026 SENAC - DR/TO
Brasília, DF, 8 de outubro de 2026.
ALEXANDRE NUNES DA ROSA
Diretor Executivo
OBJETO: Aquisição de mobiliários e equipamentos para a modernização dos espaços pedagógicos do eixo saúde e bem-estar na unidade operativa (CEP) em Palmas Tocantins.: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 15/10/2026 às 09h. VALOR
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