DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TOTAL ESTIMADO: R$ 195.832,88 (Cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta e dois reais e oitenta e oito centavos). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected].

Em 1º de outubro de 2026. THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente da CPL

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026 SENAC - DR/TO

OBJETO: fornecimento, futuro e eventual de equipamentos de informática para atendimento de projetos de investimento (PNI TEC, Laboratórios de Inovação, Maker, Informática e outros espaços) e atendimento das atividades educacionais /administrativos do Senac no Estado do Tocantins.: MENOR PREÇO POR ITEM, sob o Regime de execução de REGISTRO DE PREÇO. DATA DA ABERTURA: 20/10/2026 às 09h. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ R$ 7.152.912,00 (sete milhões, cento e cinquenta e dois mil novecentos e doze reais). O Edital e seus Anexos estão disponíveis no endereço. https://www.to.senac.br/licitacoes, ou solicitados através do e-mail [email protected].

Em 1º de outubro de 2026 THAYLA ÁDYLA AIRES MATOS TORRES Presidente da CPL

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE ALVORADA DO OESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA - RERRATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO

O Sindicato dos Produtores Rurais de Alvorada do Oeste - RO, CNPJ: CNPJ: 33.942.831/0001-31, fundado em 25/01/2019, com base territorial no município de Alvorada do Oeste - RO, através de seu Presidente Harllen Henrique Correia Araújo, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Estatuto da entidade, convoca todos os membros da categoria econômica dos produtores/empregadores rurais, nos termos do Decreto Lei nº. 1.166/71, da base territorial do município de Alvorada do Oeste - RO, para a Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de novembro de 2026, na sede do Sindicato situado na Av. Marechal Rondon, nº 4966, Bairro Centro, na cidade de Alvorada do Oeste/RO, com início às 08:00h em primeira convocação e as 9:00h em 2ª convocação com a presença de qualquer número de associados, a fim de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA:

1. Re/Ratificação da fundação do Sindicato Dos Produtores Rurais de Alvorada

do Oeste-RO;

1. Alteração do Estatuto do Sindicato;

2. Aprovação da Base Territorial e da Categoria Representada;

3. Outros assuntos de interesse.

Para conhecimento dos interessados e para efeitos legais, publica-se o presente

Ed i t a l .

Alvorada do Oeste - RO, 8 de outubro de 2026. HARLLEN HENRIQUE CORREIA ARAÚJO Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Normandia, Warlison dos Santos Martins, no uso de suas atribuições legais e estatutárias; por meio deste edital, convoca a categoria econômica dos produtores, empregadores rurais, nos termos do decreto-lei 1.166/71, seja empresário, empregador ou produtor rural, pessoa física ou jurídica, na base territorial do município de Normandia/RR para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, a ser realizada no dia 30 de outubro de 2026, (sextafeira), às 8h00, em Primeira Convocação, com maioria absoluta de voto em relação ao total dos associados e, em Segunda Convocação, as 8h30, com a maioria dos votos dos associados presentes, na sede do Sindicato, localizada na Rua Mauricio Habert, 5700, Centro, Normandia/RR, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: I) Reformulação estatutária, (artigo 1° para adequação à categoria descrita no Decreto-Lei 1.166/71, 16°, 18° e 2§ do artigo 20° do Estatuto vigente); II) Eleição da Diretoria e do Conselho Fiscal e a indicação dos Delegados, para o mandato 8/11/2026 a 8/11/2030, (a posse se dará no dia 08/11/2026); III) O que ocorrer. O registro de chapa deverá ser realizado na sede do Sindicato, no endereço supracitado, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, onde estará à disposição dos interessados, pessoas habilitas para prestarem informações, inerente ao processo eleitoral e recebimento da documentação, no prazo de 10 (dias), dias corridos, contados da publicação deste edital.

Normandia/RR, 8 de outubro de 2026. WARLISON DOS SANTOS MARTINS Presidente do Sindicato

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAIRIBA H I A

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE RATIFICAÇÃO

O SINDMARI - SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAIRIBAHIA, através de seu Presidente e subscritor o senhor Augusto Cesar Almeida Mendes, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria do Ministério do Trabalho(MT), CONVOCA toda a categoria dos servidores públicos municipais, de Mairi-BA, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Ratificação de Fundação do Sindicato, a ser realizada no dia 31 de outubro de 2026, às 09h, em primeira convocação, ou às 10h, em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, na sede do Sindicato, situada na Rua Doutor Joao Mendes Costa, nº 160, Bairro, Centro - CEP: 44.630-000, Mairi-BA, com a finalidade de deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1 - Ratificação da fundação do Sindicato, 2 - Retificação do Estatuto Social, 3 - Ratificação da Eleição e Posse da Diretoria e do Conselho Fiscal, 4 - Filiação do Sindicato à F ES P U M E B, CSPB, e a FORÇA SINDICAL, 5 - O que ocorrer.

Mairi-Bahia. 6 de outubro de 2026. AUGUSTO CESAR ALMEIDA MENDES Presidente/ Subscritor

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO CARLOS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE ALTERAÇÃO ESTATUTÁRIA

O Coordenador-Geral do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANTÔNIO CARLOS/SC - SINMAC, CNPJ nº 52.012.919/0001-07, LUCIANY JOSÉ GONÇA LV ES , no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria profissional representada e pretendida, filiados ou não, para a Assembleia Geral Extraordinária a realizar-se no dia 4 de novembro de 2026, no Centro de Convivência do Idoso - CCI, localizado aos fundos do prédio da Câmara Municipal, na Rua 6 de Novembro, nº 186, Centro, Antônio Carlos/SC, CEP 88180-000, às 17h em primeira convocação e às 17h15 em segunda convocação, observados os quóruns estatutários, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1) alteração e ratificação da categoria profissional representada pelo SINMAC, atualmente descrita como servidores públicos municipais, ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina, passando a ser definida como a categoria profissional dos servidores públicos municipais, ativos e inativos, dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina, não integrando a representação sindical do SINMAC os Agentes Comunitários de Saúde - ACS e os Agentes de Combate às Endemias - ACE, por constituírem categoria profissional específica, com profissão regulamentada e representação sindical própria; 2) reforma e consolidação integral do Estatuto Social do SINMAC, com aprovação de seu novo texto consolidado; e 3) autorização para registro do Estatuto aprovado e realização dos atos e ajustes exclusivamente formais, sem alteração do conteúdo aprovado, necessários perante o Cartório de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, o Cadastro Nacional de Entidades Sindicais - CNES e o Ministério do Trabalho e Emprego. BASE TERRITORIAL REPRESENTADA E PRETENDIDA: Município de Antônio Carlos, Estado de Santa Catarina.

Antônio Carlos/SC, 2 de outubro de 2026. LUCIANY JOSÉ GONÇALVES Coordenador-Geral do SINMAC

SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL NO MUNICÍPIO DE GOIANÉSIA GOIÁS

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, na forma da legislação vigente, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Goianésia - GO, SEPUMGO através de sua presidente, a Sr.ª Marília Alves Rodrigues, de acordo com as Portarias do MTE nº 3.472 de 04/10/2023, nº 3.543 de 19/10/2023 e a nº 1.342 de 08/08/2024,CONVOCA, a toda categoria profissional dos servidores públicos municipais de Goianésia - GO, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária da Ratificação fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Goianésia - GO, a ser realizada no dia 29/10/2026, às 18h00 em primeira convocação e às 18h30min em segunda convocação, com qualquer número de presentes, na Avenida Contorno, Quadra 158, Lote 11, nº 300, sala 02, Setor Santa Luzia, Goianésia - Goiás, CEP: 76.380-217 para discutirem e deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1º) Ratificação da Fundação do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Goianésia - GO, SEPUMGO; 2º) Alteração de Estatuto Social; 3º) Ratificação da Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal; 4º) Filiação à entidades de grau superior.

Goianésia - GO, 8 de outubro de 2026. MARÍLIA ALVES RODRIGUES

Presidente SEPUMGO

SINDICATO DOS CONTADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

Pelo presente Edital, o Presidente do SINDICATO DOS CONTADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - SINDICONTA/RS, inscrito no CNPJ sob o nº 92.396.167/0001-31, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e em conformidade da Portaria MTE nº 3.472/2023, convoca todos os membros da categoria profissional liberal dos Contadores, que exerçam as suas atividades com ou sem vínculo empregatício específico, em todas as atividades inerentes à função de Contador na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que ocorrerá na Av. Carlos Gomes, 1492, auditório, Bairro Três Figueiras, Porto Alegre - RS, no dia 25/11/2026, às 18h30min, em primeira convocação, e, caso não haja o quórum legal mínimo, às 19h, em segunda e última convocação, no mesmo local, para deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) rerratificação da fundação do SINDICATO DOS CONTADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL-SINDICONTA/RS; b) alteração da representação sindical e territorial, da categoria profissional liberal dos Contadores, que exerçam as suas atividades com ou sem vínculo empregatício específico, em todas as atividades inerentes à função de Contador na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul, passando a entidade sindical representar a categoria profissional dos contadores, exceto pessoas jurídicas e/ou empregadores a elas equiparadas que prestam serviços contábeis, na base territorial do Estado do Rio Grande do Sul; c) rerratificação da alteração da razão social, denominação e sigla da entidade, de Sindicato dos Contadores de Porto Alegre - SICONTA - RS, para SINDICATO DOS CONTADORES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULSINDICONTA/RS, CNPJ 92.396.167/0001-31; d) alteração do Estatuto Social; e) ratificação da eleição e mandato vigente da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal, titulares e suplentes. Observação: I. somente poderão participar da assembleia geral aqueles que comprovarem ser contadores na forma do Decreto-Lei nº 9.295/46; II. a manifestação dos presentes na assembleia e coleta de votos dos interessados, conforme prevê o art. 52 da Portaria/MTE 3472/2023, poderão se dar por votação direta e secreta, por voto aberto, ou, por aclamação, conforme deliberarem os presentes na assembleia geral; III. na assembleia somente serão discutidos e deliberados os itens previstos na Ordem do Dia.

Porto Alegre/RS, 7 de outubro de 2026. JOÃO BATISTA CUSTÓDIO DUARTE Presidente

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM RADIODIFUSÃO E COMUNICAÇÃO SOCIAL DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão do Estado de Mato Grosso do Sul, denominação constante do Cadastro Nacional de Entidades Sindicais, cuja razão social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas e no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica é SINTERCOM/MS - Sindicato dos Trabalhadores em Radiodifusão e Comunicação Social do Estado de Mato Grosso do Sul, inscrito no CNPJ nº 15.529.043/0001-36, Código Sindical nº 914.000.264.01860-4, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e em cumprimento à Portaria MTE nº 3.472/2023, CONVOCA todos os integrantes da categoria profissional representada e pretendida, abaixo integralmente descrita, na base territorial do Estado de Mato Grosso do Sul, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 03 de Novembro de 2026, na sede do Sindicato, situada na Travessa Camões, nº 65, Casa 01, Centro, Campo Grande/MS, CEP 79.002-341, às 18h (dezoito horas) em primeira convocação, com a presença de 1/4 (um quarto) dos associados aptos a votar, e às 18h30 (dezoito horas e trinta minutos) em segunda convocação, com qualquer número de presentes, para deliberarem sobre a seguinte

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