DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO Aditivo VI ao Contrato nº 164/2020. Processo nº 01111.00004897/2023-88. Contratante: Município de Anápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-46. Contratado: Mozarto Dias Machado, CPF nº 136.XXX.XXX-72. Objeto: prorrogação por 12 meses da locação do imóvel situado na Rua Inglaterra, Lote 04, Quadra 14, Bairro Jardim Bandeirantes, Anápolis/GO, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Norte. Valor global: R$ 40.481,40. Vigência: 13/07/2026 a 13/07/2027. Data da assinatura: 13/07/2026. Anápolis, 7 de outubro de 2026. Jackeline Silva Macedo - Secretária de Assistência e Políticas Sociais.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Termo Aditivo XVII ao Contrato nº 257/2014. Processo nº 01111.00010168/2023-61. Contratante: Município de Anápolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência e Políticas Sociais, CNPJ nº 01.XXX.XXX/0001-46. Contratado: Luiz Pereira da Costa, CPF nº 003.XXX.XXX-59. Objeto: prorrogação por 12 meses da locação do imóvel situado na Avenida Senador José Lourenço Dias, nº 1.761, Centro, Anápolis/GO, destinado ao funcionamento do Conselho Tutelar Leste. Valor global: R$ 58.612,44. Vigência: 17/08/2026 a 17/08/2027. Data da assinatura: 13/08/2026. Anápolis, 7 de outubro de 2026. Jackeline Silva Macedo - Secretária de Assistência e Políticas Sociais.

PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINÓPOLIS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

O Município de Avelinópolis, Estado de Goiás, torna público que realizará a Concorrência Eletrônica nº 010/2026, Processo Administrativo nº 2634/2026. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de modernização do sistema de iluminação pública no perímetro urbano, em trecho localizado na avenida quinhentos e doze (GO - 512), setor Joventino Antônio de oliveira, no Município de Avelinópolis/GO, compreendendo o fornecimento de materiais, equipamentos, mão de obra, instalação, montagem, testes e demais serviços necessários à completa execução do objeto, com recursos provenientes do Plano de Ação nº 09032026-096327/2026, em conformidade com os projetos de engenharia, especificações técnicas, memoriais descritivos, planilhas orçamentárias, cronograma físico-financeiro, Termo de Referência, Edital e demais documentos integrantes da contratação. Data da sessão: 27/10/2026 às 09:01 horas. O edital estará disponível e as propostas serão recebidas no site https://bnc.org.br/. Informações: https://avelinopolis.go.gov.br/.

Avelinópolis - GO, 8 de outubro de 2026. BEATRIZ HELENA SILVA DE OLIVEIRA Superintendente de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS NOVAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2026

O Município de Caldas Novas torna público aos interessados que realizará às 09h00min do dia 29 de outubro de 2026, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2026, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA TERCEIRIZADA PRESTADORA DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA PARA APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS, DE NATUREZA CONTÍNUA, SOB DEMANDA EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE CALDAS NOVAS - GO. A cópia completa do edital disponível no site: www.caldasnovas.go.gov.br.

Caldas Novas - GO, 8 de outubro de 2026. IONI DE SOUSA TOMÉ LEAL Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal Nº 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando a partir do dia 13 de outubro de 2026, por meio do Edital 001/2026, Chamamento Público para recebimento de propostas e habilitação para Aquisição de Gêneros Alimentícios Perecíveis frutas e hortaliças diretamente da Agricultura Familiar, especificados neste Termo de Referência, para fornecimento aos alunos da Rede Pública Municipal de Campo Alegre de Goiás/GO pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme discriminado na capa do Edital. Esta publicação está sendo realizada, em conformidade com a Lei n° 11.947/2009, Resolução n° 26/2013 - PNAE e Resolução FNDE nº. 38 de 16/07/2009, e exigências estabelecidas nesse Edital, e do Decreto n° 102 de 12/02/2026 de constituição da Pregoeira, da Agente de Contratação e Equipe de Apoio. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br) ou através do e- mail: [email protected] e ainda, diretamente na Secretaria de Educação, ou ainda na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, nº 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás - GO, 8 de outubro de 2026. TATIANA ESTRELA ATAIA CARNEIRO Secretária de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob nº 46.895.261/0001-18, sediado a Praça Pio Pereira nº 01 Centro, Campo Alegre de Goiás - Goiás, CEP: 75.795-000, Telefone: (64) 39263000, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados que fará realizar às 08:00 horas do dia 03 DE NOVEMBRO DE 2026, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA, do TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, destinados a CONCES S ÃO DO DIREITO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DO TIPO MAIOR RETORNO ECONÔMICO, destinada a CONCESSÃO DE USO, A TÍTULO ONEROSO, DE ÁREA DE BEM PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADA NA AVENIDA PRESIDENTE COSTA E SILVA, ESQUINA DA FEIRA DO PRODUTOR, NESTA CIDADE, PARA INSTALAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE PUBLICIDADE COMERCIAL EM BASE FIXA, COM DIMENSÕES DE ATÉ 3x2 METROS, PELO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO POR IGUAL PERÍODO, MEDIANTE ATO FUNDAMENTADO DA AUTORIDADE CONCEDENTE, de acordo com a Lei Complementar n.º 123/2006, Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores e, ainda, a Lei Municipal nº 1.494/2026 de 03 de setembro de 2026, as cláusulas do presente instrumento convocatório e seus anexos, que se encontram afixados no Placard Oficial da Prefeitura, e à disposição dos interessados no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected], bem como na Sede desta Prefeitura, das 8h00min às 11h30min e das 13h00min às 17h00min, para as informações necessárias.

Campo Alegre de Goiás - GO, 8 de outubro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O MUNICÍPIO DE CAMPO ALEGRE DE GOIÁS, por intermédio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, usando da competência atribuída pelo Decreto Municipal N° 102/2026 de 12/02/2026, torna público aos interessados, que estará realizando no dia 26 de outubro de 2026, às 08h00min, no local discriminado na capa do Edital, sessão pública referente ao Pregão Eletrônico n° 039/2026, para aquisição de 600 (seiscentos) cestas natalinas e de 600 kg (seiscentos quilogramas) de cada um dos seguintes produtos: carne bovina tipo alcatra, linguiça toscana e tulipa de frango, licitados separadamente, para distribuição aos servidores públicos municipais. Esta licitação será realizada com as condições estabelecidas neste Edital, e será regida pelo Decreto Municipal n.º 1.233/2023, Decreto Municipal n.° 1.291/2023, Lei Complementar n° 123/2006, Lei Complementar n° 147/2014, Decreto Federal n.° 10.024/2019, aplicando-se, subsidiariamente, no que couber, a Lei n.° 14.133/2021 com suas alterações e demais exigências deste Edital, e do Decreto Municipal n° 102/2026 de 12/02/2026 de constituição da Agente de Contratação e Equipe de Apoio e Pregoeira. O edital poderá ser retirado no site (www.campoalegre.go.gov.br), no sítio bnccompras.com, e-mail: [email protected] ou na Sede desta Prefeitura, situada na Praça Manoel Pio Pereira, n° 01, Centro.

Campo Alegre de Goiás - GO, 8 de outubro de 2026. SURÁIA MARIA DAVID Pregoeira

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 68/2026

Processo Administrativo n.º 013003/2026

Torna-se público que a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Campo Alegre de Goiás, Estado de Goiás, por meio da Secretaria de Licitações e Contratos, realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, Decreto Municipal n.º 1.286 de 27 de dezembro de 2023 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de material permanente e mobiliário em geral para estruturar o prédio do Lar dos Idosos e Centro Municipal de Convivência com vistas ao aprimoramento, desenvolvimento e qualificação da oferta dos serviços multidisciplinares, no município de Campo Alegre de Goiás - GO.

Campo Alegre de Goiás - GO, 8 de outubro de 2026. SABRINA SILVA FRANÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALINA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 140/2026

OBJETO: Contrato tem por objeto a execução de pavimentação asfáltica em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), espessura 3,0 cm, inclusa drenagem superficial, na Rua 21 de Abril (Setor Noroeste), Rua João G. Gonçalves (Setor Norte) e Rua Tocantins (Setor Sudoeste), Município de Cristalina/GO CONTRATE: MUNICÍPIO DE CRISTALINA - GO CNPJ Nº. 01.138.122/0001-01 CONTRATADA: NIVELAR ENGENHARIA LTDA CNPJ: 13.723.532/0001-07 VALOR TOTAL ESTIMADO R$ 1.876.264,90 DATA DA ASSINATURA: 28.09.2026.

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2026

OBJETO: REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ALEIXO TORRES CAMARGO), com área total de intervenção de 623,74 m², data de abertura 27.10.2026 às 14h00min, local Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br; retirada do edital junto ao site da prefeitura www.cristalina.go.gov.br. Informações: Tel: (61) 3612-3874.

Cristalina - GO, 8 de outubro de 2026. NARA RUBIA APARECIDA DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE FIRMINOPOLIS

AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÕES ELETRÔNICOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

O Município de Firminópolis, Goiás, torna pública a retificação da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO 006/2026, na forma da Lei Federal nº 14.133/2021, tipo menor preço, para aquisição Equipamentos Hospitalares, Equipamentos de Informática, Móveis, Material de Copa e Cozinha, Materiais de Higiene e Limpeza, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, REAGENDADA para o dia 16 de outubro de 2026 às 09h. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.firminopolis.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link www.bnccompras.org.br.

PREGÃO PRESENCIAL Nº 27/2026

O Município de Firminópolis, Goiás, torna pública a abertura da licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL 027/2026, tendo por objeto a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços técnicos de Serviço Social, mediante a disponibilização de 02 (dois) profissionais Assistentes Sociais regularmente inscritos no Conselho Regional de Serviço Social, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais cada, pelo período de 12 (doze) meses, sendo um destinado à Proteção Social Básica, no âmbito do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e outro destinado à Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade, para atender às necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Firminópolis, agendada para o dia 10 de novembro de 2026 às 09h00. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura, no endereço eletrônico www.firminopolis.go.gov.br, ou e-mail: [email protected].

Firminópolis - GO, 8 de outubro de 2026. HELDER ROSA JÚNIOR Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2026 - SRP

O Município de Goianésia faz, a saber, aos interessados que fará realizar às 09 horas do dia 26 de outubro de 2026 em sua sede, situada na Rua 33 n.º 453 - Setor Sul, neste município em sessão publicada, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021 e alterações posteriores, licitação na modalidade Pregão Eletronico - SRP, do tipo menor preço por item, objetivando a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumo e materiais permanente diversos, conforme descrito no edital e seus anexos que estarão disponíveis junto ao site www.goianesia.go.gov.br e www.bnc.org.br. Informações complementares no endereço acima citado.

Goianésia - GO, 8 de outubro de 2026. RAIMUNDO DO CARMO RAPOSO Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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