DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARÉ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº. 060/2026

CONTRATADA: PINHEIROS CONSTRUTORA LTDA

OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia, com fornecimento de material e mão de obra, para construção da Complementação da Praça Nicolau Falchetto, no município de Jaguaré-ES. VALOR TOTAL: R$ 920.000,00 VIGÊNCIA: 12 meses, contados do dia posterior a publicação do contrato. DATA DA ASS.: 15/09/2026 PROCESSO: 003995/2026 MODAL.: Concorrência Eletrônica nº 000007/2026. Jaguaré/ES, 08/10/2026. Marcos Antonio Guerra Wandermurem. Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DA SERRA SECRETARIA DE OBRAS

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 27/2026

O MUNICÍPIO DA SERRA/ES, por intermédio da Secretaria Municipal de Gestão e Planejamento, torna público que realizará DISPENSA ELETRÔNICA Nº 027/2026, com critério de julgamento pelo menor preço por lote, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: Aquisição de equipamentos de informática, imagem e copa, destinados às necessidades operacionais e administrativas da Secretaria Municipal de Defesa Social (SEDES). Processo Administrativo nº 68890/2026 - SEDES. O Aviso de Dispensa e seus Anexos encontram-se disponíveis no site acima. Início do recebimento das propostas: às 15h00min do dia 09/10/2026. Fase de lances: das 09h01min às 15h01min do dia 15/10/2026. I D ( T C E ES ) 2 0 2 6 . 0 6 9 E 0 6 0 0 0 1 2 . 0 9 . 0 0 0 2

Serra/ES, 8 de outubro de 2026. NELSON COSTA ROCHA Chefe da Divisão de Compras

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALTA

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE ADESÂO A ATA

ID: 2026.071E0500001.16.0004 CONTRATANTE: : Fundo Municipal de Saúde de Vargem Alta.

CONTRATADA: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO Adesão a Ata de Registro de Preço n° 012/2025 do Consórcio Público Da Região Polo Sul- CIM POLO SUL cujo o objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de material médico-hospitalar para atender aos entes públicos consorciados. VALOR: R$ 68.760,00

PRAZO DO CONTRATO: 12 MESES

SECRETARIA GESTORA: Secretaria de Saúde Vargem Alta/ES, 07 de outubro de 2026. Elieser Rabello. Prefeito Municipal.

ESTADO DE GOIÁS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABADIA DE GOIÁS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

PROCESSO: nº 29128/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras, em regime de empreitada global, visando à construção de sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Município de Abadia de Goiás/GO; Autoridade Homologante: Maria do Carmo de Queiroz Souza; Data da Homologação: 01 de outubro de 2026; Adjudicatária: CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 13.369.492/0001-39; Valor Total Vencedor: R$ 2.691.322,53 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos); Dotação Orçamentária: 03.46.15.451.0501.1.024.4.4.90.51 PAVIMENTAÇÃO DE VIAS U R BA N A S .

Abadia de Goiás/GO, 8 de outubro de 2026. MARIA DO CARMO DE QUEIROZ SOUZA Gestora Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO: nº 29128/2026 MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 005/2026. Fundamentação: Lei Federal nº 14.133/2021; Contratante: Município de Abadia de Goiás/GO, CNPJ nº 01.613.940/0001-19; Contratada: CONSTRUARQ CONSTRUÇÃO E ARQUITETURA LTDA, CNPJ nº 13.369.492/0001-39; Objeto: Construção de sistema de drenagem pluvial e pavimentação asfáltica no Município de Abadia de Goiás/GO; Valor Global: R$ 2.691.322,53 (dois milhões, seiscentos e noventa e um mil, trezentos e vinte e dois reais e cinquenta e três centavos); Fontes de Recursos: R$ 1.492.500,00 (um milhão quatrocentos e noventa e dois mil e quinhentos reais), provenientes do Plano de Ação nº 09032026-089987/2026, Emenda Parlamentar nº 202692060005 e R$ 1.198.822,53 (um milhão cento e noventa e oito mil oitocentos e vinte e dois reais e cinquenta e tres centavos), como contrapartida do Município de Abadia de Goiás/GO; Dotação Orçamentária: 03.46.15.451.0501.1.024.4.4.90.51 (Pavimentação de Vias Urbanas); Prazo de Execução: 03 (três) meses; Vigência: Prazo de vigência de 03 (três) meses, com início na data da assinatura/publicação, prorrogáveis, por igual período, nos termos do art. 106 e art. 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, constando do extrato resumido o período de 01/10/2026 a 31/12/2026; Data de Assinatura: 01 de outubro de 2026. Abadia de Goiás/GO, 8 de outubro de 2026. Maria do Carmo de Queiroz Souza - Gestora municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

O Fundo Municipal de Saúde de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 26/10/2026 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor preço POR ITEM, para Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos, materiais e insumos diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 993564059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

EXTRATO DE CONTRATO

AVISO DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO 00047/2026-FMS ID: 2026.071E0500001.16.0004 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde.

CONTRATADO: HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA OBJETO: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 012/2025 DO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL- CIM POLO SUL CUJO O OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR PARA ATENDER AOS ENTES PÚBLICOS CONSORCIADOS

VALOR: 68.760,00 conforme proposta de preços.

PRAZO DO CONTRATO: 07 de outubro de 2027 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 00051-160000000000

SECRETARIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Vargem Alta, 07 de outubro de 2026. Elieser Rabello. Prefeito Municipal.

AVISO DE RETIFICAÇÃO

O Município De Vargem Alta/ES torna público para conhecimento dos interessados a errata da publicação do extrato de contrato, publicado no Diário Oficial da União no dia 08 de outubro de 2026, seção 3, página 230, devido a um erro de digitação constou erroneamente o número do contrato e o contratante.

assim, onde se lê:

"EXTRATO DE CONTRATO 000103/2026

ID: 2026.071E0700001.16.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta, por intermedio do Fundo Municipal de Saúde."

lê-se: " EXTRATO DE CONTRATO 000137/2026

ID: 2026.071E0700001.16.0009 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Vargem Alta." mantêm-se as demais disposições do extrato.

Vargem Alta, 8 de outubro de 2026. ELIESER RABELLO Prefeito

Abadia de Goiás/GO, 8 de outubro de 2026. LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação da Prefeitura, torna público que no dia 27/10/2026 às 08:30h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.org.br, na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA, tipo menor preço, para Contratação de empresa especializada para a execução de obras, em regime de empreitada global, visando à reforma e ampliação da sede do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS Mário Luciano Alves, no Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 16:00h.

Abadia de Goiás/GO, 8 de outubro de 2026. LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

O Município de Abadia de Goiás, através da Agente de Contratação, torna público que no dia 27/10/2026 às 09:00h, em sessão pública no sitio eletrônico www.slicx.com.br "Acesso Identificado", na forma da Lei n 14.133/21 será realizado licitação na modalidade PREGÃO ELETRONICO (SRP), tipo menor valor POR ITEM, sob o regime de empreitada por preço unitário, para Contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos, acessórios, vestuários e materiais esportivos diversos, destinados ao atendimento das demandas do Poder Executivo e dos demais órgãos da Administração Pública do Município de Abadia de Goiás/GO. Cópia do Edital e maiores informações serão obtidos pelo site www.abadiadegoias.go.gov.br e ou através do fone: (62) 99356-4059, no horário das 07:30h as 11:30h e as 13:00h as 17:00h.

LUCIENE TEREZA DA COSTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALOÂNDIA

AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2026 (SRP)

WCompras ID 513231. CÓDIGO CIDADES: 2026.072E0700001.01.0045 A Prefeitura Municipal de Venda Nova do Imigrante, através da Equipe de Pregão, torna pública a RETIFICAÇÃO do certame licitatório, conforme segue: Acolhimento das propostas a partir de: 13/10/2026 às 08:00h. Limite acolhimento de propostas: 27/10/2026 às 12h30min. Início da sessão de disputa: 27/10/2026 às 13:00h. Edital disponível nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.vendanova.es.gov.br.

ALEXANDRA DE OLIVEIRA VINCO Pregoeira

A Prefeitura de Aloândia, Estado de Goiás, torna público que, por alterações nas exigências do item 9.11.1 do Edital e 4.3.1 do Termo de Referências, fica redesignado para o dia 26/10/2026, às 09h00min, através da plataforma www.bll.org.br , a CONCORRÊNCIA PÚBLICA (ELETRÔNICA), tipo aberta, critério de menor preço, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia visando a execução do remanescente de obras de ampliação e reforma da Unidade Básica de Saúde - UBS de Aloândia, em conformidade com o projeto básico e demais normas deste Termo de Referência. Os interessados poderão obter cópia do Edital no site www.aloandia.go.gov.br. Esclarecimentos pelo fone 64-34961350.

Aloândia - GO, 8 de outubro de 2026. WEDER ALMEIDA RODRIGUES Agente de Contratação

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