DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERAMOBIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2600100101-PERP

O Pregoeiro torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 27/10/2026, às 09:30h, horário de Brasília/DF, estará realizando licitação de Pregão Eletrônico Nº 2600100101-PERP, cujo objeto: Registro de preços para prestação de serviços de reserva, emissão, entrega de bilhetes de passagens aéreas e serviços de hotelaria para atender as necessidades de secretarias diversas do município, o qual encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim/CE. Maiores Informações: no endereço citado, no horário de 08h às 17h ou nos sites: www.quixeramobim.ce.gov.br/, www.licitacaoquixeramobim.com.br/, www.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e www.gov.br/pncp/pt-br.

MAX RONNY PINHEIRO

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.09.2026.001-SEPLAG

Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO - Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças - Regente: Agente de Contratação/Pregoeira - Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 28.09.2026.001SEPLAG - Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches, coffee breaks, refeições prontas tipo quentinha, refeições tipo executiva e buffet tipo self-service, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. - Data de Abertura: 23/10/2026 - Horário: 09H00M - Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria.ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com.

Santa Quitéria-CE, 8 de Outubro de 2026. CARLA MARIA OLIVEIRA TIMBÓ Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DO CURU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 2209.01-26-PESRP

O(A) Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que devido aos esclarecimentos e impugnações realiza-se-á as 09:30, do dia 22 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 2209.01-26-PESRP. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados a atender as necessidades da Secretaria de Educação (FUNDEB) do Município de São Luis do Curu - CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no endereço: Rua Rochel Moreira, s/n, Centro, São Luís do Curu - CE.

São Luís do Curu/CE, 9 de outubro de 2026. ANDRÉA FERREIRA BASTOS Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025/CP

Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.06.007. A Secretaria da Educação do município de Tamboril, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.06.007, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma escola 4 salas na localidade de Água Fria padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2026 ao dia 02 de Fevereiro de 2027. Tamboril-CE, 01 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Ed u c a ç ã o .

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2025/CP

Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo. A Prefeitura Municipal de Tamboril, por meio da Secretaria da Educação, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.06.004, decorrente do Processo de Concorrência Pública Eletrônica Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de uma Creche Tipo 2 no Distrito de Sucesso Padrão FNDE, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; FUNDAMENTAÇÃO: art. 104, inciso i alíneas "a" e "b" do art. 124, art. 125 ambos da lei federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021. VALOR INICIAL DO CONTRATO: R$ 1.572.557, 96 (Um Milhão Quinhentos e Setenta e Dois Mil Quinhentos e Cinquenta e Sete Reais e Noventa e Seis Centavos); VALOR DO ACRÉSCIMO: R$ 34.130,31 (Trinta e Quatro Mil Cento e Trinta Reais e Trinta e Um Centavos); VALOR ATUAL DO CONTRATO: R$ 1.606.688,27 (Um Milhão Seiscentos e Seis Mil Seiscentos e Oitenta e Oito Reais e Vinte e Sete Centavos). Tamboril-CE, 14 de Setembro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13/2025/CP

Extrato de Publicação do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 2025.11.06.006. A Secretaria da Educação do Município de Tamboril, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 2025.11.06.006, decorrente do Processo Licitatório de Concorrência Pública Nº 013/2025/CP, cujo OBJETO é a Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de conclusão da obra de 01 (uma) quadra poliesportiva coberta com vestiarios Padrão FNDE, no Distrito de Açudinho, junto a Secretaria da Educação do Municipio de Tamboril - CE. CONTRATANTE: Secretaria da Educação; ASSINA PELA CONTRATANTE: Antonio Fábio Ferreira de Souza; CONTRATADA: AR CONSTRUÇÕES E OBRAS DE INSTALAÇÕES LTDA; ASSINA PELA CONTRATADA: Luan Jonathan Uchoa de Souza; PRAZO DE VIGÊNCIA: 05 de Setembro de 2026 ao dia 02 de Fevereiro de 2027. Tamboril-CE, 07 de Outubro de 2026. Antonio Fábio Ferreira de Souza - Secretário Municipal da Educação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6.2026/DIV-SRP

As diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, através do seu Pregoeiro, tornam público que realizará às 10:00, do dia 27 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico nº 00.006.2026/DIV-SRP. Objeto: Registro de Preços visando a Contratação de Empresa especializada na Prestação de Frete/Fretamento de Veículos de Transporte de Carga e Transporte de Passageiros, com Motorista Incluso, por Quilômetro Rodado, destinados ao atendimento das Demandas Operacionais das Diversas Secretarias do Município de Umirim/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected].

Umirim/CE, 8 de outubro de 2026 FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA Pregoeiro(a)

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.08.1

A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.10.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de fórmulas alimentares infantis destinadas ao atendimento de lactentes e crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), intolerâncias alimentares, erros inatos do metabolismo, desnutrição ou outras condições clínicas que demandem alimentação especializada, visando atender às necessidades dos pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre - CE, mediante prescrição médica e/ou nutricional, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663.

Várzea Alegre/CE, 8 de outubro de 2026. MARIA FERNANDA BEZERRA Agente de Contratação

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJETUBA

EXTRATO DE CONTRATO

CONCORRENCIA Nº 005/2026

CONTRATO 83/2026 - Prefeitura Municipal de Brejetuba (ES), TRES PONTOES TERRAPLANAGEM E CONSTRUCOES LTDA, firmado em 06/10/2026, através da CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2026. O objeto do contrato é a contratação de empresa para construção de Creche de Educação Infantil, Brejetuba/ES - FNDE - Creche Tipo 2, Termo de Compromisso n° 979163/2025/FNDE/CAIXA - Operação n° 1101753-48 - Programa: Educação Básica Democrática, Com Qualidade e Equidade. No valor total de R$ 4.059.000,00 (quatro milhões e cinquenta e nove mil reais). Id Cidades 2026.015E0700001.01.0016. Raí Silva Badaró - Agente de Contratação Geral. Brejetuba es 8 de outubro de 2026 Levi Marques de Souza Prefeito Municipal. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2026

O Município de Brejetuba, Estado do Espírito Santo, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000, inscrito no CNPJ sob o n. 01.612.674/0001-00, torna público que no dia 26/10/2026 às 09:00 horas, realizará o Processo Administrativo Licitatório n.º 087/2026, na modalidade concorrência presencial nº 007/2026 - Tipo: Menor preço global - Objeto: contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, com fornecimento de materiais complementares, equipamentos, máquinas e mão de obra, sem dedicação exclusiva, destinada à execução de pavimentação em blocos intertravados de concreto (bloquetes) e implantação de sistema de drenagem pluvial na comunidade da Fazenda Leogildo, no Município de Brejetuba/ES, Plano de Ação n° 09032025-077766/2025, Emenda Parlamentar 202543620001-DR. VICTOR LINHALIS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e em seus anexos - Local: Avenida Ângelo Uliana, s/nº - Bellarmino Ulyana, Brejetuba, ES, CEP 29.630-000 - Esclarecimentos ou pedidos de informações podem ser feitos através do fone (27) 2023 - 0001 ou, ainda, através do e-mail: [email protected], site www.brejetuba.es.gov.br - id cidades 2026.015E0700001.01.0022 agente de contratação - Raí Silva Badaró.

Brejetuba - ES, 8 de outubro de 2026. RAÍ SILVA BADARÓ Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBITIRAMA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo Adm: Nº 4564. ID CidadES: 2026.031E0500003.01.0007

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma da policlínica municipal, localizado na Rua Otávio Schwartz, s/n, Centro, município de Ibitirama/ES

Empresas vencedoras valor total: R$ 969.999,93 (novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos): BLUNCK MATERIAIS DE CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA (21797408000106) com os lotes: 1 no valor total de R$ 969.999,93 (novecentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE IBITIRAMA, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s), e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

Ibitirama - ES, 8 de outubro de 2026. REGINALDO SIMÃO DE SOUZA Prefeito

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