DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2026.10.08.1

A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.10.08.1, cujo objeto é a Aquisição e manutenção de extintores, novos e existentes, destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos vinculados as Secretarias Municipais de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Francisco Hélio Alves da Silva - Ordenador de - Despesas da Secretaria Municipal de Administração / Erika Cristina de Souza Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito / Walberton Carneiro Gomes - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município / José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Controladoria e Planejamento Geral do Município / Ivan Figueiroa Pontes - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal do Meio Ambiente / Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais - Ordenadora de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero / Renato Wilamis de Lima Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura / Wilson Soares Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria / Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social / Philippe Agnis Pinheiro Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude / Leandro Saraiva Dantas de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças / Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Jose Bendimar de Lima Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde / Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania / Jesus Rogerio De Holanda - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

Juazeiro do Norte/CE, 8 de outubro de 2026 MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.10.07.1

A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.10.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução e adequação de projetos de proteção contra incêndio em escolas públicas do município de Juazeiro do Norte-CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 28 de outubro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar - Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 015/2026-01 - Concorrência Eletrônica Nº 015/2026. Contratante: Município de Pacajus, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, CNPJ nº 07.384.407/0001-09. Contratada: DB Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ nº 53.558.394/0001-64, com sede na Rua Vereador Raimundo Nonato Pimentel, nº 161, Bairro Doutor Juvencio de Andrade, Sobral/CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Cruz das Almas, no Município de Pacajus/CE - Etapa 04, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor Global: R$ 1.959.687,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura da ordem de serviço, prorrogável na forma dos Arts. 107 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Garantias: Garantia de execução de R$ 97.984,38 (5% do valor contratado) e garantia adicional de R$ 400.966,80 (art. 59, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021), ambas na modalidade carta fiança. Dotação Orçamentária: 1001.15.451.0011.1.005 - Pavimentação e Qualificação de Vias Públicas e Estradas Vicinais; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00; Subelemento 4.4.90.51.91; Fontes de Recursos 1500000000 e 1700000000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gestão: Renata Almeida Feitosa (Portaria nº 230/2026). Fiscalização: Yasmin Teófilo Gomes, Matrícula 184129-7 (Portaria nº 007/2026). Signatários: Renata Almeida Feitosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, pela Contratante; Davi Bezerra Ponte Castro, Sócio Proprietário, pela Contratada. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 039-2026.01 - Pregão Eletrônico Nº 039/2026 - PERP - Processo Administrativo Nº 0001420260513000260. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Edson Victor de Lima Silva. Detentor da ata de Registro de Preços: J R Coelho Tavares - Inscrita no CNPJ Nº 11.649.195/0001-11, neste ato representada por José Roberto Coelho Tavares. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pacajus/CE. Lotes Registrados: Lote 01. Valor Global da Ata: R$ 6.372,20 (seis mil, trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 039-2026.02 - Pregão Eletrônico Nº 039/2026 - PERP - Processo Administrativo Nº 0001420260513000260. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Assistência Social. Ordenador de Despesas: Edson Victor de Lima Silva. Detentor da Ata de Registro de Preços: Taos Comércio e Serviços de Locação LTDA - inscrita no CNPJ Nº 31.079.418/0001-60, neste ato representada por Thales Lopes Benevides. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de material de copa e cozinha, para atender a demanda da Secretaria de Assistência Social do Município de Pacajus/CE. Lotes Registrados: Lote 02. Valor Global da Ata: R$ 248.608,82 (duzentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oito reais e oitenta e dois centavos). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 07 de Outubro de 2026.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ata de Registro de Preços Nº 040.2 - Pregão Eletrônico Nº 040/2026 - PERP - Processo Administrativo Nº 00012.2026.0505.0001/82. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Ordenadora de Despesas: Eugenilce Freitas Pontes. Detentor da Ata de Registro de Preços: M C Brazconstrutora e Serviços LTDA - Inscrita no CNPJ Nº 64.959.938/0001-16, neste ato representada por Francisco mário Cavalcante Braz. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de fardamento escolar (educação infantil e ensino fundamental) e vestuário profissional, visando suprir as necessidades dos alunos e servidores da Secretaria Municipal de Educação de Pacajus/CE. Lotes Registrados: Lote 03. Valor Global da Ata: R$ 440.000,00 (quatrocentos e quarenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da Assinatura: 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAMBU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025.10.29.001-SEINFRA

Juazeiro do Norte/CE, 7 de outubro de 2026 MÁRCIA PEREIRA DA SILVA FRANCA Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4.013/2026-CE

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, torna público o aviso de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 04.013/2026-CE. Objeto: Contratação de empresa para executar a ampliação e reforma da Escola de Direitos Humanos no município de Maranguape/CE. Empresa Vencedora: Construvasp Construções & Serviços Ltda, inscrita no CNPJ nº 50.484.244/000165, com o valor global de R$ 681.244,36 (seiscentos e oitenta e um mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e seis centavos). ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 07/10/2026.

Maranguape/CE, 7 de outubro de 2026 RAIMUNDO SOARES RAMOS JUNIOR

Secretário de Educação do Município de Maranguape

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1.015/2025-CP

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE - AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2025-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados o julgamento geral das propostas preços, qual seja: Síntese Comunicação e Marketing LTDA. obteve 83,89 pontos; Eclética Comunicação LTDA. obteve 81,22 pontos e a Register Publicidade LTDA. obteve 53,72 pontos. Desta forma fica aberto o prazo para interposição de recurso conforme disposto no item 21 do Edital, nos termos do art. 11, VIII, da Lei Federal nº 12.232/10 c/c o art. 165, I, "b", da Lei Federal nº 14.133/21.

Maranguape/CE, 7 de outubro de 2026 OPSON MARQUES DE OLIVEIRA

Presidente da Comissão

Contratante e signatário: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico, Wanderley Pereira Diniz. Extrato do Contrato Nº 2025.10.29.001-SEINFRA da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.14.001-SEINFRA; Contratada e signatário: A T L Construções e Serviços Ltda, Amanda Witoria Bezerra Lopes; Valor Global: R$ 810.498,09; Objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal entre as localidades de Riachão ao Gato, zona rural; Dotação Orçamentária: 01.11.11.15.451.1501.1.053; Elemento de Despesas: 44.90.51.00; Data da Assinatura: 29/10/2025; Vigência: 120 dias.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.02.14.001-SEINFRA

O Ordenador de Despesas Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico torna público o Extrato de Adjudicação e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 2025.02.14.001-SEINFRA do Processo Administrativo nº 2025.02.06.001SEINFRA, cujo objeto: Contratação de empresa para recuperação e manutenção da estrada vicinal entre as localidades de Riachão ao Gato, zona rural. Empresa Vencedora: ATL Construções e Serviços Eireli - ME, CNPJ: 04.302.210/0001-95), vencedora do Lote 1. Valor Total: R$ 810.498,09. Data da Adjudicação e Homologação: 28/10/2025.

WANDERLEY PEREIRA DINIZ

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 23 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 014/2026, Processo Nº 2026.10.08.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos automotivos para a renovação e ampliação de frota, satisfazendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000.

Piquet Carneiro-CE, 8 de Outubro de 2026. JEOVANO PAES MONTE Pregoeiro

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