DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE018/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA

EXTRATO DO CONTRATO

Concorrência Eletrônica-Ce-013/2026

Processo Administrativo Nº 0110.001/2026. Origem da licitação: Secretaria de Educação. Do tipo: Menor Preço Global.

Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção de cobertura da Escola Francisco Ferreira Pontes, localizada no Bairro Vazante, no município de Frecheirinha/Ce. Entrega dos Documentos: a partir de 09/10/2026, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 27/10/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected].

Frecheirinha/CE, 8 de outubro de 2026 JOÃO PAULO MIRANDA ALBUQUERQUE Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA

EDITAL N° 02.SAS.CP/2026

A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de outubro de 2026 às 09:h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital N° 02.SAS.CP/2026 com o seguinte objeto: Contratação de Empresa especializada para a Execução da Obra de Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS) Porte I - Padrão Ministério da Saúde (MS), na localidade Juá, Zona Rural do Município de Groaíras-CE, com recursos provenientes do Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC Saúde, referente à proposta Nº 11408.0070001/26-002, conforme orçamento anexo ao EDITAL.O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www.groairas.ce.gov.br/.

Groaíras - CE, 8 de outubro de 2026.

Extrato do Contrato de nº 07102026 - Concorrência Eletrônica-Ce-013/2026 - Processo Licitatório nº 30072026.001-Seinfra - Contratante: Município de Iracema-Ce, Através da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: C N R Duarte Servicos Ltda -Epp - (Cnpj Sob O N° 12.569.956/0001-98), Vencedora No Valor Global de R$ 519.696,21 (Quinhentos e Dezenove Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). Objeto do Contrato: Contratação de Serviços de Engenharia Para Executar Obra de Urbanização e Paisagismo da Entrada da Cidade de Iracema-Ce, de Responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/Ce. Conforme Especificações Técnicas Contidas No Projeto Básico, (Anexo I). Deste Edital. Prazo: O Prazo de Execução, Será de 04 (Quatro) Meses e Terá Sua Vigência da Contratação de Até 12(Doze) Meses Contados da Assinatura do Instrumento Contratual, Podendo Ser Prorrogado Conforme Art. 111 da Lei 14.133/2021. Assina Pela Contratante: Danisio Dany Bezerra Gomes - Secretário de Infraestrutura. Assina Pela Contratada: Camilo Neto Rodrigues - Representante Legal- C N R Duarte Servicos Ltda - Epp. Data do Contrato: 07 de Outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2025.02.13.01

A Prefeitura Municipal de Irauçuba, através da Secretaria de Infraestrutura, comunica a Revogação da Concorrência Pública nº 2025.02.13.01, destinado à Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de obras de artes correntes no Município de Irauçuba - CE. Fundamentação Legal: art. 71, inciso II da Lei 14.133/2021.

Irauçuba/CE, 8 de outubro de 2026 FRANCISCO FURTADO ELIAS MELO Secretário de Infraestrutura

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAITINGA

AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 120918-2026CPE

ANA ELOISA CANDIDO DE SOUSA CAVALCANTE

PREFEITURA MUNICIPAL DE HIDROLÂNDIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PMH-021026-PE01-SDS

Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021026-PE01-SDS - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Eletroeletrônicos, Equipamentos MédicoHospitalares e Materiais Permanentes Destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, no Âmbito da Proposta Nº 11137147000124001 - Data de Abertura: 23/10/2026 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/.

Hidrolândia - CE, 8 de outubro de 2026 CARLOS HENRIQUE ALVES DE SOUSA. Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE HORIZONTE

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.10.01.2

Concorrência Eletrônica Nº 2026.10.01.2. Julgamento: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de limpeza pública, coleta, transporte e destinação final (em Aterro Sanitário Devidamente Licenciado) de Resíduos Sólidos Urbanos do Município de Horizonte/CE. O prazo de cadastramento das propostas se dará até 09h00min do dia 27 de outubro de 2026. A abertura do certame se dará no dia 27 de outubro de 2026 às 09h30min. O edital encontra-se disponibilizado nos endereços eletrônicos www.bllcompras.com, www.horizonte.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br. Outras informações na Coordenação de Licitação e Contratos, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou (85) 3222.0583.

Horizonte/CE, 8 de Outubro de 2026 RAFAELA LIMA DOS SANTOS MARTINS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ICÓ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 13.004/2026 - CP

O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.004/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Bernadino Pereira do Sitio Boqueirão, no município, conforme projeto básico, projetos de engenharia, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais elementos integrantes do processo. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes.

MICHELLE ROQUE GUEDES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13.006/2026-PE

O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 13.006/2026-PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em mesas, cadeiras, freezer, ventiladores, fogões indústrias, geladeiras, bebedouros industriais, gelagua e liquidificadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 09/10/2026 às 09h. Encerramento de acolhimento das propostas: 22/10/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 22/10/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet.com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected].

A Secretaria de Educação do Município de Itaitinga/CE, através da Comissão de Contratação, torna público para conhecimento dos interessados, a Errata ao Edital de Concorrência Eletrônica Nº 120918-2026CPE, cujo objeto é a "contratação de empresa para serviço de reforma e ampliação da escola de ensino fundamental Francisca Ferreira Siqueira, no Município de Itaitinga/CE". A alteração refere-se exclusivamente à adequação dos itens 5.21, alínea "e", e 5.21.1, para contemplar responsável técnico legalmente habilitado, registrado no CREA ou CAU, conforme o caso. Ficam mantidas a data e as demais condições do certame, não havendo alteração que comprometa a formulação das propostas. Quaisquer outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (85) 3513-2004.

Itaitinga/CE, 8 de outubro de 2026. FRANCISCO ARNALDO BRASILEIRO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026-PE

A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará. Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 09 à 22 de Outubro de 2026, Fase de Disputa de Lances: 23 de Outubro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected].

Itarema-CE, 8 de Outubro de 2026 WILLAMES FRANKLIN DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.10.01/2026

O(A) Fundo Municipal de Saúde, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 08:00, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 01.10.01/2026. Objeto: registro de preço para aquisição de próteses dentarias para atender as necessidades da atenção básica, junto a Secretaria de Saúde do Município de Jaguaribe-CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitação do TCE-CE (http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88) 3522-1092 e no mail: [email protected].

Jaguaribe/CE, 8 de outubro de 2026 MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARUANA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2026-PERP-ADM

O Pregoeiro da Prefeitura de Jaguaruana - CE, torna público, que até o dia 22 de Outubro de 2026, às 09h:00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as propostas de preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 90037/2026-PERP-ADM, tipo menor preço, tendo como objeto o registro de preços para aquisições futuras de combustível destinadas as atividades das Secretarias Diversas do Município de Jaguaruana - CE, e que a Licitação será realizada no endereço eletrônico "www.novobbmnet.com.br" acesso identificado no link - acesso público. Quaisquer informações serão prestadas pelo Pregoeiro.

Jaguaruana, 6 de Outubro de 2026 JOÉFERSON MOREIRA DA SILVA Pregoeiro

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS.

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