DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 05/2026, Oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90004/2026/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo n° 2026.10.08.02. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 23 de julho de 2026. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 01 (4X4), destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Marcopolo S/A, com o valor global solicitado de R$ 1.443.000,00 (um milhão quatrocentos e quarenta e três mil reais). Assina Pela Adesão: João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza. Assina Pela Licitante/Vencedora: Sidnei Vargas da Silva. Barbalha/CE, 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.07.01/2026

A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.07.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados a suprir as Demandas das Diversas Secretarias do Município de Capistrano/CE. Abertura das propostas: 23/10/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https://pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000.

EXTRATO DE ADESÃO

Adesão à Ata de Registro de Preços Nº 07/2026, oriunda do Pregão Eletrônico Nº 90004/2026/FNDE/MEC do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação, torna público o Extrato do Processo Administrativo n° 2026.10.08.03. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, Data da Assinatura: 17 de agosto de 2026. Órgão Gerenciador: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar - ORE 01 e ORE 03, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE. Empresa Detentora do Registro de Preços: Volkswagen Truck & Bus Indústria e Comércio de Veículos LTDA, com o valor global solicitado de R$ 3.690.800,00 (três milhões seiscentos e noventa mil e oitocentos reais). Assina Pela Adesão: João Paulo da Silva Olegário e Agnes Soares de Souza. Assina Pela Licitante/Vencedora: Adriana Cecconello. Barbalha/CE, 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRO

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2026.08.05.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa Friovix Comercio de Refrigeração LTDA. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo split e ventiladores para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 552.842,48 (quinhentos e cinquenta e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e quarenta e oito centavos). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Daniel Mariani Magalhães Prado. Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO

Pregão Nº 2026.08.05.1. Partes: O Município de Barro, através do(a) Sec. Municipal de Educação e a empresa Inforsistem Comércio e Serviços LTDA. Objeto: Fornecimento de aparelhos de ar condicionado do tipo split e ventiladores para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Barro - CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barro - Ceará, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 40.200,00 (quarenta mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12(doze) meses. Signatários: Francisca Maria de Albuquerque Feitosa e Maria José Dias de Almeida. Data de Assinatura do Contrato: 02 de setembro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Contratual - Tomada de Preços nº 2023.12.28.2- 2º (Segundo) Aditivo ao Contrato nº 2024.02.26.1. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na modernização do Estádio Municipal de Futebol, localizado na Sede do Município de Barro/CE, conforme Contrato de Repasse PT nº 1077445-16 e Convênio nº 913072/2021, por intermédio da Secretaria Municipal da Juventude e Esporte de Barro/CE. Vigência: Até 26 de Fevereiro de 2027. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II, e §1º, Inciso II, da Lei Federal Nº 8.666/93. Contratante: Manoel de Sousa Cabral- Ordenador de Despesas da Sec. Mun. de Juventude e Esporte. Contratada: Maria das Graças Queiroga Gomes - Elo Contruções e Empreendimentos EIRELI. Data: 26 de fevereiro 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMOCIM

CAPISTRANO - CE, 8 DE OUTUBRO DE 2026 Francisca Charliane da Silva Freire

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.03.11.1

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Locação De Equipamentos De Informatica, Incluindo Distribuição, Instalação, Suporte Técnico, Assistência Técnica, Manutenção Preventiva E Corretiva, Reposição De Peças, Fornecimento De Insumos E Substituição De Equipamentos Defeituosos De Modo A Atender As Necessidades Operacionais E Administrativas Das Secretarias De Financas E De Planejamento E Gestão Do Municipio Do Crato/CE. Id contratação PNCP: 075879750001071-000135/2026- Edital nº 101/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.03.11.1 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Finanças e Secretaria de Planejamento e Gestão.A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 20/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 2 de outubro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.28.11

Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Infraestrutura De Palco, Som Iluminação E Disciplinadores Para Atender As Necessidades Do Evento "Natal Que Acolhe 2026", Realizado Através Da Secretaria De Assistência Social E Cidadania Do Municipio De Crato-CE. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000137/2026- Edital nº 103/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.08.28.11 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipioslicitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected].

Crato-CE, 8 de outubro de 2026. VALÉRIA DO CARMO MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2026.10.02.001

EXTRATOS DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica(o) Nº 2026.10.02.001.

A CPL da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de outubro de 2026 às 17:00 horas até o dia 15 de outubro de 2026 às 08:00 horas, estará aberto o recebimento das propostas iniciais do processo de Dispensa Eletrônica detalhado abaixo, através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A fase de lances será realizada no dia 15 de outubro de 2026, às 08:00 horas se encerrando no dia 15 de outubro de 2026 às 14:00 horas, a Dispensa Eletrônica(o), será do tipo menor preço, tombada sob o N.º 2026.10.02.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para realizar o diagnóstico e o gerenciamento dos riscos psicossociais dos servidores efetivos da secretaria da educação de camocim, em conformidade com a Nr-1, incluindo planejamento e levantamento institucional, mapeamento dos grupos ocupacionais, aplicação de instrumentos de avaliação, análise e classificação dos riscos, elaboração de matriz de riscos psicossociais, relatórios técnicos, plano de ação e apresentação dos resultados. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 3621-7075.

Camocim/CE, 8 de outubro de 2026. ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.10.07.001

Concorrência Eletrônica(o) Nº 2026.10.07.001. A CPC da Prefeitura Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que a partir do dia 09 de outubro de 2026 as 17:00 horas (horário de Brasília), através do endereço eletrônico https://www.licitamaisbrasil.com.br, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços e documentos de habilitação. A íntegra do Edital poderá ser obtida junto ao site www.gov.br/pncp/pt-br, https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://www.licitamaisbrasil.com.br, ou no seguinte endereço na Sede da Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, S/N, Centro, Camocim-CE. A data de abertura do certame será dia 27 de outubro de 2026, às 08:00 horas, e etapa de lances marcada para o dia 27 de outubro de 2026 às 09:00 horas estará realizando licitação na modalidade Concorrência Eletrônica(o), do tipo menor preço empreitada por preço global, tombada sob o N.º 2026.10.07.001, com fins a Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de construção de uma sala padrão na Escola de Tempo Integral Natália Albuquerque Lopes, no Município de Camocim, CE. As referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Informações pelo fone: (88) 36217075.

Camocim/CE, 7 de outubro de 2026 ROZINEIDE CARLOS DE ARAÚJO Agente de Contratação

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Processo: PE Nº 001/2026-SEC U LT . Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, destinado ao Atendimento das Demandas Administrativas e Operacionais da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Ereré, Estado do Ceará, em Conformidade com as Quantidades e Especificações Constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos Financeiros: As despesas decorrentes do Contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da Dotação Orçamentária, sob a Rubrica: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo, 13.392.0006.2.079.0000 - Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 2026. Valor Global: R$ 145.187,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais). Duração do Contrato: 12 Meses. Contratante: Prefeitura Municipal de Ereré, através da Secretaria da Saúde. Representante: Joelma Batista dos Santos Bandeira - Secretária de Cultura e Turismo. Contratada: VLC Locação de Veículos Construção e Serviços de Transporte EIRELI. Representante: Vitor Lima da Cunha, portador CPF nº. *.553.373-. Representante Legal. Ereré - CE, 08 de Outubro de 2026 JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA -Secretária de Cultura e Turismo

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ereré - Processo: PE-002/2026-SED ES E . Modalidade: Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de Veículo Automotor, Zero Quilômetro, Tipo Sedã, com Capacidade Mínima para 05 (Cinco) Ocupantes, destinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Econômico do Município de Ereré/CE, em Conformidade com a Portaria Nº 121, de 19 de Outubro de 2021, com as Alterações Promovidas pela Portaria Nº 33, de 11 de Março de 2022 - MOBSUAS, em Conformidade com as Quantidades e Especificações Constantes do Anexo I do Edital. Dos Recursos Financeiros: As Despesas Decorrentes do Contrato Correrão por conta da Dotação Orçamentária Nº: Dotação Orçamentária N.º. 08 244 0003 1.035. Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social; Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.52.52 - Veículos de Tração Mecânica; Fonte de Recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 Transferência de recursos do FNAS, Consignado no Orçamento Municipal de 2026. Valor Global: R$ 110.000,00 (Cento e Dez Mil Reais). Duração do Contrato: 1º de Outubro de 2027. Contratante: Prefeitura Municipal de Erere, através da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico. Representante: José Ricardo de Sousa Silva - Secretário de Desenvolvimento Social e Econômico. Contratada: Terra do Sol Comércio de Veículos LTDA/CNPJ N º 17.161.125/0001-04. Representante: Francisco Irismar Coura Urtiga - CPF Nº. *.853.474. Ereré - CE, 08 de Outubro de 2026 JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA A Secretário

241

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900241