DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Modalidade e forma: Concorrência Eletrônica nº 009/2026 vinculado ao Processo Administrativo nº 0100/2026 e ao Edital nº 0032/2026, início de acolhimento das propostas de preços e documentos de habilitação: 10h00min do dia 09/10/2026; Início da sessão pública / disputa: 10h00min do dia 18/11/2026; objeto: contratação de empresa para a prestação de serviços de pavimentação em paralelepípedos em ruas da sede do município de Várzea Nova - Bahia, do tipo: menor preço global sob a forma de execução indireta, no regime de empreitada por preço global. Os interessados terão acesso ao instrumento convocatório e informações adicionais na plataforma eletrônica: https://licitanet.com.br, bem como, no Setor da Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal, situada na Praça José Araújo da Silva, s/nº, Centro, CEP: 44.690-000, Várzea Nova - Bahia, das 07h00min às 13h30min, como também, pelo e-mail: [email protected] e no site www.varzeanova.ba.gov.br.

JULIETE DA SILVA MAIA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DA CONQUISTA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA

AVISO DE SUSPENSÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2025

O Município de Acopiara/CE torna público que, mediante Termo de Suspensão firmado em 07 de outubro de 2026, fica temporariamente suspensa a execução dos Termos de Colaboração nº 003/2025.01, 003/2025.02, 003/2025.03, 003/2025.04, 003/2025.06, 003/2025.07, 003/2025.08, 003/2025.09 e 003/2025.10, celebrados com a Fundação de Cultura e Apoio ao Ensino, Pesquisa e Extensão - FUNCEPE, CNPJ nº 09.628.053/0001-26, decorrentes do Chamamento Público nº 003/2025, cujo objeto consiste na execução de programa de capacitação das unidades administrativas municipais. A suspensão possui natureza administrativa e preventiva, considerando a necessidade de reavaliação das condições para execução das parcerias, que não tiveram suas atividades iniciadas nem movimentação orçamentária ou financeira. A medida permanecerá vigente até ulterior deliberação formal da Administração Municipal, observado o prazo de vigência dos instrumentos, não constituindo sanção à entidade parceira. Prefeitura Municipal de Acopiara/CE.

Acopiara/CE, 7 de outubro de 2026 MARIA SIMONE DA SILVA Secretaria de administração e finanças

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 15.012/2026 CRED

RESUMO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 89/2025 SMS PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 089/2025 SMS, decorrente do Processo Administrativo nº 46602/2024, que entre si celebram o Município de Vitória da Conquista - BA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF n° 34.308.797/0001-00, e JOTA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF nº 07.482.299/0001-07. INÍCIO: 04/09/2026 TÉRMINO: 03/03/2027 ASSINATURA: 14/08/2026 OBJETO: ACRÉSCIMO DE PRAZO. JUSTIFICATIVA / MOTIVAÇÃO Dar continuidade a execução de obra de engenharia civil, com mão de obra e material de construção, para a construção de Unidade Básica de Saúde, Tipo I, na Rua E, s/n, Área Institucional do Loteamento Morada Nova, Bairro Campinhos, Município de Vitória da Conquista - BA, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SMS. Lorena Silveira Almeida - Secretária Municipal de Saúde Interina.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90006/2026

O Sr. Romar Souza Barros, Secretário Municipal de Planejamento e Gestão, Autoridade Competente, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a Concorrência n.º 90006/2026, Processo Administrativo n.º 39.813/2026. OBJETO: contratação de pessoa jurídica especializada em obras de engenharia civil, com fornecimento de mão de obra e material de construção, para demolição e construção do Centro Municipal de Educação Infantil Prascóvia Menezes Lapa, Distrito do Iguá, S/N, Vitória da Conquista/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. A contratação será realizada sob o regime de execução de empreitada por preço global, nos termos do art. 46, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, mediante a Concorrência nº 90006/2026. HOMOLOGAÇÃO EM: 05 de outubro de 2026. FORNECEDOR VENCEDOR: CFA CONSTRUTORA LTDA., CNPJ n.º 19.711.011/0001-08, vencedor do lote n.º 1 com o valor total de R$ 5.475.879,00 (cinco milhões, quatrocentos e setenta e cinco mil e oitocentos e setenta e nove reais). Fontes de recursos: 150010010000 - Recursos não vinculados de impostos e 154200000000 - Transferência do FUNDEB - Complemento da União - VAAT.

ROMAR SOUZA BARROS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2026 - UASG 983965-17/2026

RETIFICADO Nº Processo: 046.014/2026.

Objeto: FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS, com recursos provenientes dos tesouros: Municipal, Estadual e Federal. O qual encontra-se disponível em www.gov.br/compras, UASG 983965-17/2026 ou https://www.pmvc.ba.gov.br no link "Processos Licitatórios". Início da sessão: 27/10/2026, às 09h00min, horário oficial de Brasília/ DF. Informações gerais: Central Estratégica de Compras Públicas, (77) 3229-3326/ 98856-5228.

VALDIRENE ALVES MACEDO Pregoeira

ROMAR SOUZA BARROS Secretário Municipal de Planejamento e Gestão

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.08.2

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.10.08.2, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de organização e apoio à realização de eventos, incluindo logística, ambientação, apresentações artísticas, buffet, palestras e fornecimento de kits e brindes institucionais, destinados às ações das Secretarias Municipais de Proteção Social e Saúde de Abaiara/CE. Abertura: 03 de novembro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 8 de outubro de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.10.08.1

O(A) Pregoeiro(a) Oficial do Município de Abaiara, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados que estará realizando através da plataforma eletrônica www.comprasabaiaragov.com.br, certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.10.08.1, cujo objeto é a contratação de empresa para fornecimento de alimentação enteral, fórmulas e suplementos para pacientes em estado de vulnerabilidade nutricional, através da Secretaria Municipal de Saúde de Abaiara/CE. Abertura: 30 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Expedito Oliveira das Neves, nº 70 - Centro - CEP: 63.240-000, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected].

Abaiara/CE, 8 de outubro de 2026. FRANCISCO CARDOSO DE SOUSA JUNIOR Pregoeiro

Credenciamento Nº 15.012/2026 CRED. Objeto: Credenciamento Público visando a prospecção de mercado de imóveis situados na região central de Aquiraz/CE, disponíveis para locação, destinados ao funcionamento de diversos setores e serviços da Secretaria de Saúde de Aquiraz/CE. A Comissão de Contratação para Bens e Serviços Especiais da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que a partir da data de publicação deste edital até o dia 22 de outubro de 2026, às 09h (nove horas), estará recebendo Requerimentos de Credenciamento de Imóveis e Documentos Complementares, no endereço eletrônico [email protected]. O edital poderá ser obtido nos endereços eletrônicos www.aquiraz.ce.gov.br, municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e www.comprasnet.gov.br. Informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico citado ou através do telefone (85) 4062-8090, ramal 9184.

Aquiraz - Ce, 8 de outubro de 2026 MARILIA MOREIRA DE FREITAS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16.005/2026 PE

Pregão Eletrônico Nº 16.005/2026 PE. Objeto: aquisição de bens diversos, incluindo materiais permanentes e utensílios de apoio, destinados à estruturação e funcionamento das unidades vinculadas à Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Aquiraz/CE. Tipo de licitação: Menor Preço Por Lote. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público, para conhecimento dos interessados que até às 09:00h (nove horas) - (horário de Brasília) do dia 23 de outubro de 2026, estará recebendo as propostas de preços referentes a este pregão, no endereço eletrônico www.compras.gov.br. O edital poderá ser obtido no endereço eletrônico já mencionado. Quaisquer informações poderão ser obtidas no horário de 08:00h às 12:00h na sede da Comissão ou através do telefone (85) 4062-8090 Ramal 9184.

Aquiraz - CE, 8 de outubro de 2026 MARIA BRENA ALVES DOS SANTOS COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026-PE/SRP

A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOR O AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/10/2026 até o dia 22/10/2026 às 09h00min. Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09:30min (horário de Brasília).

Aratuba - CE, 8 de outubro de 2026 RAQUEL FERREIRA DE PAIVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.01

O Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Arneiroz/CE torna público o extrato do Termo de Adjudicação e Homologação, resultante do Pregão eletrônico nº 2026.08.04.01: Órgão Licitante: fundo municipal de Assistencia Social Objeto: aquisição de gêneros alimentícios destinados a manutenção do Fundo Municipal de Assistência Social de Arneiroz/CE. Adjudicação/Homologação: E A DE SOUZA LTDA. Valor global: R$ 126.050,00 (cento e vinte e seis mil e cinquenta reais), referente aos LOTE: (01, 02, 03 e 04).

Arneiroz/CE, 7 de outubro de 2026 JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas - Fundo Municipal de Assistência Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6.10.01.2026PE

Pregão Nº 06.10.01.2026PE.

O(A) Secretaria Municipal de Educação, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará as 09:00, do dia 23 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 06.10.01.2026PE. Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais permanentes, afim de atender as necessidades da Secretária de Educação do Município de Baixio. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: endereço: Centro Administrativo Cicero Henrique Brasileiro - Bairro - Centro/ Baixio - CE / CEP:63.320-000.

Baixio/CE, 8 de outubro de 2026. LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO Pregoeiro

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