DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 23/10/2026, às 10h00min realizará o PREGÃO PRESENCIAL, nº 022/2026, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de equipamentos e utensílios para a Unidade de Beneficiamento de Mel, Frutas e Cozinha Comunitária na Sede do Município de Santa Inês/BA, através do Convênio nº 132/2026, firmado junto à CAR, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial www.santaines.ba.gov.br/Site/Transparencia. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2026

O Município de Santa Inês - BA, através da Pregoeira designada pelo decreto nº 384/2025, torna público aos interessados que no dia 23/10/2026, às 08h30min realizará o PREGÃO ELETRÔNICO, nº 003/2026, em menor preço por lote, objetivando a Formação de REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de máquinas e equipamentos destinados à operacionalização da Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Santa Inês - BA, através do Termo de Compromisso N.º 973956/2025, conforme especificações constantes do termo de referência, Anexo I do edital. O edital poderá ser obtido no site oficial (transparência) e no site Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. Os demais atos pertinentes a este certame serão publicados em diário próprio (www.santaines.ba.gov.br).

JEZIANE BRANDÃO BERTOSO COSTA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026.

Informamos aos interessados que fica aberto o prazo de inscrição do processo de PREGÃO ELETRONICO N° 039/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 185/2026 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE PRODUTOS DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTALUZ/BA. Sessão de abertura: às 09:00 horas do dia 26/10/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel. 75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.

Santaluz-BA, 8 de outubro de 2026 IRAIDE CABRAL CALADO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA

AVISO DE PRORROGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

O Município de Santana-BA, torna público aos interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2026, com abertura marcada para o dia 13/10/2026 às 09:30 horas, foi alterado para o dia 26/10/2026 às 09:00 h. Recebimentos de documentos até o dia 21/10/2026 ás 08:00hrs. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, para atendimento às demandas das Secretarias do Município de Santana - Bahia, conforme especificações contidas no termo de referência - anexo do Edital.

Santana-BA, 8 de outubro de 2026. CAMILA DOS SANTOS SANTANA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO AMARO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 25/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 0260/2026

A Prefeitura Municipal De Santo Amaro - Bahia, comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico SRP nº 0025/2026, cujo objeto é a REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA E CONFORME A DEMANDA, DE PEÇAS DE VESTUÁRIO E ACESSÓRIOS PERSONALIZADOS DESTINADOS À IDENTIFICAÇÃO VISUAL INSTITUCIONAL NAS AÇÕES, EVENTOS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO - BAHIA. Data da sessão: 23/10/2026 ás 09:00h. Edital disponível nos sites https://pncp.gov.br/, https://bllcompras.com/ (Município de Santo Amaro/BA). Maiores informações através do e-mail: [email protected].

Santo Amaro/BA, 8 de outubro de 2026. JUCIMARO DAMASCENO MUNIZ Secretário Municipal de Gestão Administrativa

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2026

O Município de Santo Estêvão/BA, torna público que realizará o CREDENCIAMENTO nº 010/2026, OBJETO: Credenciamento de empresas especializadas para a prestação de serviços de confecção e fornecimento de próteses dentárias, incluindo as etapas necessárias à sua execução, destinadas aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santo Estevão/BA, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos. O edital terá validade até 31/12/2026, podendo ser prorrogado. Informações: na sede Prefeitura, ou pelo e-mail: [email protected]. Eventuais alterações e demais atos: https://doem.org.br/ba/santoestevao, https://www.pncp.gov.br.

Santo Estêvão-BA, 8 de outubro de 2026. TIAGO GOMES DIAS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2026 - SEINFRA

Concorrência Eletrônica n° 006/2026 - SEINFRA "Lei n° 14.133/21"

O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua) Agente de Contratação/Comissão de Contratação torna público que realizará licitação, no dia 16 de novembro de 2026 Horário: 10h00min, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade Concorrência n° 006/2026 que tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO ARMADO SOBRE O RIO UBERABA, LOCALIZADA NA FAZENDA MONTEVIDINHO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ/BA. Critério de Julgamento - MENOR PREÇO GLOBAL - Regime de Execução por meio de EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Limite de acolhimento das propostas: 16 de novembro de 2026 às 09h59min. Inicio da Sessão: 16 de novembro de 2026 às 10h00min, pelo LICITANET-Licitações Eletrônicas. Edital disponível no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br/. https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/site/licitacoes, e no PNCP (Portal Nacional de Compras Públicas). Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.

São Sebastião do Passé-BA, 7 de outubro de 2026. NAIARA SUIANE MOURA RAMOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAUBARA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0070/2026. Data Limite para Abertura de proposta: até 26/10/2026 à 09:00 min. Data Para Abertura da Sala e disputa: 26/10/2026 às 10:00min.

OBJETO: Aquisição de materiais esportivos diversos, incluindo bolas, apitos, troféus, chuteiras, uniformes, redes, entre outros itens necessários, com o objetivo de incentivar e fomentar a prática esportiva no município, promovendo a participação em atividades recreativas, competições e treinamentos, além de garantir a inclusão e o desenvolvimento de atletas amadores e estudantes nas mais variadas modalidades esportivas. TIPO: MENOR PREÇO MODO DE DISPUTA: ABERTO Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http:// ww.bll.org.br no Portal: BLL COMPRAS Informações Complementares: O(s) Edital(s) poderá (ao) ser retirados por meio do endereço eletrônico http:// www.bll.org.br ou no site da Prefeitura através do Portal da Transparência: http:// https://www.saubara.ba.gov.br/site/licitacoes.

Saubara-BA, 7 de outubro de 2026. NAIANE ROCHA DE JESUS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2026

PA Nº 182/2026

A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 049/2026, declarando-o FRACASSADO, tendo em vista os fatos devidamente registrados na Ata do Certame, especialmente a ausência de apresentação da proposta de preços realinhada, apesar da oportunidade concedida à licitante, a não comprovação da qualificação técnica exigida no instrumento convocatório e a apresentação de preços superiores aos valores estimados e estipulados pela Administração, restou inviabilizada a contratação pretendida nas condições estabelecidas no edital. Contratação de empresa especializada para implantação de infraestrutura de rede local (cabeamento estruturado e wireless), com fornecimento de materiais e equipamentos, instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, suporte técnico especializado e gerenciamento centralizado para a nova sede administrativa Base Legal: Lei Federal 14.133/21.

Senhor do Bonfim-BA, 6 de outubro 2026. LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 56/2026

Processo Administrativo: 044/2026 - Lei Federal N° 14.133/2021- Concorrência Eletrônica Nº: 003/2026 - Contrato Administrativo: 056/2026 - Contratante: Município de Tabocas do Brejo Velho - Contratada: Constran Construtora e Transportes LTDA - CNPJ: 42.220.261/0001-67 - Fundamentação legal: Processo Administrativo Nº 044/2026, Concorrência Eletrônica Nº 003/2026. Lei Federal N° 14.133/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de Obra visando à Construção de Praça da Bíblia no Município de Tabocas do Brejo Velho/BA, conforme Contrato de Repasse Nº 987526/2025/MCIDADES/CAIXA e todas as especificações contidas no Projeto Básico. Valor Total: R$: 889.174,71 (oitocentos e oitenta e nove mil cento e setenta e quatro reais e setenta e um centavos) conforme Planilha Orçamentária da Licitante vencedora. Data de assinatura do contrato: 15/07/2026. Vigência do contrato: De 15/07/2026 até 15/07/2027, ou até a conclusão da Obra, o que primeiro ocorrer. Tabocas do Brejo Velho - Bahia, 16 de julho de 2026. Flávio da Silva Carvalho Prefeito Municipal

PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 171/2026

O PREGOEIRO da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico SRP nº 171-2026, Processo Administrativo: 43/2026, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de materiais hidrossanitários (material de consumo), a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos. DATA DA SESSÃO: 26/10/2026, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para acompanhamento através do portal https://www.gov.br/pncp/pt-br e http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br, "transparência", "portal da transparência", "licitação/contratos", "licitações".

JONATAS DA SILVA SOUSA

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900239