DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO009/2026SEMIUR

Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENARIA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE CEMITÉRIO EM SÃO BENEDITO - DISTRITO DO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA - BA, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 11h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de Outubro de 2026. Contatos: [email protected].

CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO010/2026SEMIUR

Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO, RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PÍERES FLUTUANTES, COM CONSTRUÇÃO DE PIER FIXO DE ACESSO PARA PEDESTRES EM CONCRETO ARMADO, NAS LOCALIDADES DE ITIÚCA E BARROQUINHA, EM NILO PEÇANHA/BA, MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 14h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de Outubro de 2026. Contatos: [email protected].

À COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU BRASIL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

O Pregoeiro realizará o pregão no site www.licitanet.com.br, em 22/10/2025 às 09:00 hrs, para Contratação de empresa para aquisição de ônibus rodoviário seminovo para a Secretaria de Educação do Município de Pau Brasil. Edital no Site: www.licitanet.com.br, no Portal da Transparência do Município e no PNCP. Divulgação dos demais atos do certame no Diário Oficial do Município: http://www.paubrasil.ba.gov.br/.

Em 8 de outubro de 2026. FELIPE CARDOSO DOS SANTOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 29/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003991/000240/2026.

O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Dispensa de licitação, com critério de julgamento na forma Menor Preço por item, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e materiais de apoio à segurança ocupacional, compreendendo botinas de segurança ocupacional, cintas ergonômicas lombares e calçados ocupacionais tipo babuche antiderrapante, destinados aos servidores de serviços gerais do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Educação, aos servidores abrangidos pelo levantamento técnico-operacional do NUMAE e às merendeiras das unidades escolares vinculadas ao NUMAE, conforme especificações técnicas, quantitativos, condições de fornecimento e critérios de aceitação estabelecidos no Termo de Referência. DATA E HORÁRIO LIMITE PARA ENVIO DAS PROPOSTAS: DE: 14/10/2026 às 08h:00min, até 19/10/2026 às 07h:59min.. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSÉ ROSMAN VARJÃO A. DE ALBUQUERQUE Superintendente de Compras, Licitações eContratos

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 86/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 000091/000007/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é a Contratação, mediante Sistema de Registro de Preços (SRP), para fornecimento sob demanda de bens permanentes/equipamentos destinados ao controle de acesso físico e ao registro de frequência/jornada por reconhecimento facial, compreendendo, em itens distintos: a) Catracas eletrônicas com reconhecimento facial bidirecional (entrada e saída), destinadas ao controle de acesso físico em unidades/repartições municipais, com geração de logs de eventos e trilhas administrativas; b) Leitores de reconhecimento facial independentes, destinados ao registro de ponto (frequência/jornada), com detecção de vivacidade (liveness), operação em rede e geração de registros exportáveis e auditáveis, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 26/10/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 73/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004267/000093/2026. O MUNICÍPIO DE PAULO AFONSO - ESTADO DA BAHIA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - FME, vem por meio do setor de Licitações, conforme autorizações contidas no processo administrativo em espeque, tornar público e levar ao conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP, com critério de julgamento na forma Menor Preço por Item, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, ACONDICIONADO EM BOTIJÕES P13 E P45, COM ENTREGA SOB DEMANDA, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE VASILHAMES/CILINDROS P13 VAZIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS UNIDADES ESCOLARES E ADMINISTRATIVAS VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PAULO AFONSO/BA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS, CONDIÇÕES DE ENTREGA E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, com previsão da abertura de propostas em sessão pública na data 27/10/2026, às 08h00min. O Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal da Transparência do Município de Paulo Afonso/BA, ou pelo Portal de Compras do Governo Federal - COMPRASNET, https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp - (UASG 983781), ou ainda através de solicitação no e-mail: [email protected].

JOSÉ ROSMAN VARJÃO ALVES DE ALBUQUERQUE Superintendente de Licitações e Contratos

PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 49/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 049/2026, que tem por objeto a aquisição de freezer e geladeiras para as escolas municipais, tipo menor preço global. Data: 26/10/2026, às 11:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Pindaí-BA, 09 de outubro de 2026. Telefone: (77) 3667-2245.

PREGÃO ELETRÔNICO - SRP Nº 50/2026

A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será realizado o Pregão Eletrônico -SRP N.º 050/2026, que tem por objeto a aquisição de eletrodoméstico para as escolas municipais, tipo menor preço global. Data: 27/10/2026, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e [email protected]. Telefone: (77) 3667-2245.

Pindaí-BA, 8 de outubro de 2026. PAULA PAES MARTINS SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE TANCREDO NEVES

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO 021/2026SEMIETS. PA 28/2026SEMIETS. PE003/2026SEMIETS. Contratada: ROMANLLI EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 05.453.447/0001-30. Objeto: fornecimento de usina de asfalto, equipamento tecnicamente especificado como multi distribuidor de agregado eletrônico. Valor total do contrato: R$ 1.190.000,00. Vigência: da data de assinatura até 28/01/27. Presidente Tancredo Neves/Ba, 30 de setembro de 2026. Iuri Santos Oliveira. Agente de contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

O Município de Quixabeira, Bahia, por meio do Pregoeiro Oficial, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, realizará PREGÃO ELETRÔNICO 010/2026-SRP, dia 22/10/2026 às 09:00hs. Objeto: Registro de Preços para a EVENTUAL AQUISIÇÃO CÂMERAS E PEÇAS E COMPONENTES DESTINADOS À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EXISTENTE NO MUNICÍPIO, VISANDO ASSEGURAR O ADEQUADO FUNCIONAMENTO, A CONTINUIDADE E A EFICIÊNCIA DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS NO QUIXABEIRA - BA. Edital e anexo encontram-se no site www.licitanet.com.br e no Diário Oficial do Município: www.quixabeira.ba.gov.br. Mais informações no setor de licitação na sede da prefeitura de 2ª a 6ª feira, horário 08:00 às 12:00hs.

Quixabeira - BA, 8 de outubro de 2026. BRUNO FAGNER NOVAES E CUNHA

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO JACUÍPE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2026

A FUNDAÇÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FUSAS, de Riachão do Jacuípe, Estado da Bahia, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2026, pelo Sistema de Registro de Preços, com critério de julgamento de MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene e saneantes, destinados ao atendimento das demandas do Hospital Municipal mantido pela Fundação de Saúde e Assistência Social - FUSAS, de Riachão do Jacuípe - Bahia, DATA E HORÁRIO DA SESSÃO PÚBLICA: 29 de outubro de 2026, às 10h00, no BLL - Bolsa De Licitações Do Brasil - www.bll.org.br.

Riachão do Jacuípe - BA, 8 de outubro de 2026. MARCOS CÍCERO REIS SOUZA

PREFEITURA MUNICIPAL DO RIO DO ANTÔNIO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

Objeto: Aquisição de material de construção (lote fracassado no PE nº 025/2026) para manutenção dos órgãos vinculados a esta administração. Abertura: 22/10/2026, às 09:00hs, Edital na íntegra pelo site www.licitacoes-e2.com.br e www.riodoantonio.ba.gov.br. Fone: (77) 3470-2189.Critério: Menor Preço Global.

Rio do Antônio-BA, 8 de outubro de 2026. GERSON DE SOUZA RIBEIRO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DA VITÓRIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 038-2026, sob objeto, Contratação de empresa objetivando a locação de caminhão com compactador de lixo, com capacidade mínima para 10 m³, para a coleta e transporte dos resíduos do Município de Santa Cruz da Vitória/Bahia. Recebimento das propostas: até 22/10/2026 às 13:30 horas. Abertura das propostas: 22/10/2026 às 13:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2026 às 14:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Id da Licitação 1102349 ou pelo E- mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

O município de Santa Cruz da Vitória comunica a abertura do pregão eletrônico nº 039-2026, sob objeto, aquisição de equipamentos tecnológicos (consoles, controles e Smart TVs) para suporte a programas de incentivo à leitura nas bibliotecas escolares. Recebimento das propostas: até 22/10/2026 às 08:30 horas. Abertura das propostas: 22/10/2026 às 08:30 horas, Início da sessão de disputa de preços: 22/10/2026 às 09:00 horas. O edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço, https://licitacoes-e2.bb.com.br/, Id da Licitação 1102344 ou pelo E-mail [email protected]. Regida pela lei federal 14.133/21 suas alterações e demais normas. Informações através do e-mail: [email protected] ou departamento de licitações.

Santa Cruz da Vitória - BA, 8 de outubro de 2026. ALAN SANTOS CALIXTO DE ALMEIDA Pregoeiro

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