DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAFAIETE COUTINHO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°5/2026

A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente Adjudicado pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de outubro de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 1.036.108,03 (um milhão e trinta e seis mil cento e oito reais e três centavos).

Lafaiete Coutinho-BA, 8 de outubro de 2026. FLÁVIO BRANDÃO SANTANA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 5/2026

A Prefeitura Municipal de Lafaiete Coutinho - BA informa aos interessados que o presente certame, foi devidamente HOMOLOGADO pelo Prefeito Municipal Sr. Flavio Brandão Santana, em 08 de outubro de 2026, em favor da empresa: PARAISO CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 13.199.990/0001-80. Para o item: 01 - no valor global de R$ 1.036.108,03 (um milhão e trinta e seis mil cento e oito reais e três centavos).

Lafaiete Coutinho-BA, 8 de outubro de 2026. FLÁVIO BRANDÃO SANTANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO DE FREITAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CREDENCIADA a empresa CONFIANCA ASTRAL SERVICOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA - CNPJ 22.777.269/0001-11 (Processo Administrativo nº 13856/2026), por atender às exigências estabelecidas no Edital.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa ALPM SERVICOS MEDICOS LTDACNPJ 31.533.422/0001-56 (Processo Administrativo nº 13166/2026) por atender às exigências estabelecidas no Ed i t a l .

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025

O Município de Lauro de Freitas, por meio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o resultado do CREDENCIAMENTO 002/2025 (Processo Administrativo nº 06976/2025), cujo objeto é o Credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços médicos na rede de atenção à saúde, de forma complementar a rede municipal, aos usuários do SUS residentes no Município de Lauro de Freitas - BA. Fica CRED E N C I A DA a empresa SERVICOS MEDICOS PAULO MATOS LTDACNPJ 67.753.578/0001-90 (Processo Administrativo nº 12565/2026), por atender às exigências estabelecidas no Edital.

Lauro de Freitas-BA, 8 de outubro de 2026. ELBA BRITO GARCEZ DE SENA Secretária

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a CO N CO R R Ê N C I A ELETRÔNICA 007/2026, tendo como Objeto: Contratação de Empresa Para Elaboração de Diagnóstico Socioterritorial Participativo Na Comunidade da Pedrita, No Município de Lauro de Freitas/Ba, Com Base No Manual da Periferia Viva. Vencedora: Eco-Habitat Consultoria Social LTDA - CNPJ 41.245.254/0001-57, pelo valor de R$ 392.000,00 (trezentos e noventa e dois mil reais). Homologação: 08/10/2026 - Joselene Cardim Barbosa de Souza - Secretária.

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

O MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, no uso de suas atribuições legais, adjudica e homologa a Concorrência Eletrônica 008/2026, Tendo Como Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Pavimentação Asfáltica da Malha Viária Urbana do Município de Lauro de Freitas/Ba, Contemplando 08 (Oito) Vias Públicas, Quais Sejam: Rua Carlos Minahim, Rua dos Fiéis, Rua Edna B. Santos, Rua Jardim Ipanema, Rua José Requião, Rua Marginal I, Rua Meire Teixeira Nascimento e Rua São Jorge. Vencedora: RSH CONSTRUTORA LTDA - CNPJ 01.099.606/0001-99, pelo valor de R$ 3.100.115,35 (três milhões, cem mil, cento e quinze reais e trinta e cinco centavos). Homologação: 08/10/2026.

JOSELENE CARDIM BARBOSA DE SOUZA Secretária

PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACURURÉ, torna público o PROCESSO LICITATÓRIO 047/2026, Concorrência Eletrônica Nº 004/2026, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 13 (TREZE) SALAS, PADRÃO FNDE NO MUNICÍPIO DE MACURURÉ-BA Conforme planilha orçamentaria (Anexo do edital) o valor global estimado é de R$ 12.345.520,15 (doze milhões trezentos e quarenta e cinco mil quinhentos e vinte reais e quinze centavos) Data de Abertura: 27/10/2026 às 09h01min. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site www.portaldecompraspublicas.com.br.

JOSÉ RONILDO RODRIGUES ARAÚJO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACÁS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2026

Republicação

O Município de Maracás - BA, torna público para conhecimento dos interessados que fará realização na Modalidade CONCORRENCIA ELETRÕNICA N° 13/2026. Forma de Julgamento: Menor Preço Global, que tem por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA A RECUPERAÇÃO DAS ESTUFAS AGRÍCOLAS DESTINADAS AO CULTIVO DE FLORES ORNAMENTAIS E PARA A REFORMA DA ÁREA DE BENEFICIAMENTO, NO PARQUE DOS EUCALIPTOS, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MARACÁS/BA, conforme especificações constantes no Projeto Básico - Anexo I do Edital. Data e hora da disputa: dia 29/10/2026, às 09:00 horas (horário de Brasília), no endereço eletrônico: https://bnccompras.com. Maiores informações pelo Tel. (73) 99823-6264 das 08:00 às 12:00hs, ou pelos sites: www.maracas.ba.gov.br e https://bnc.org.br/, onde encontram-se a disposição dos interessados o edital e seus anexos.

IRAM SOUZA SÃO PAULO DE CASTRO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAÚ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

A Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Maraú-Ba informa a todos os interessados que realizará licitação em 26/10/2026 às 9h00min Local Sítio: https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico Nº 1102137 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. 010/2026 Objeto: Seleção da proposta mais vantajosa para contratação de empresa especializada na pavimentação das vias contempladas no distrito de Empata Viagem, Município de Maraú - Ba. O Edital e seus anexos encontra-se disponível no Portal da Transparência (https://transparencia.marau.ba.gov.br/homepage) e no https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico.

Maraú-BA, 8 de outubro de 2026. SILVANA MORENO AMORIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Lei nº 14.133/2021

O Município de Milagres- Ba, torna público aos interessados que realizará a licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 007/2026, Processo Administrativo: 242/2026, Tipo: MENOR PREÇO. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRES A ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) NO MUNICÍPIO DE MILAGRES/BA. Início da sessão de disputa de lances às 09:00 horas do dia 27/10/2026, no Sistema do BLL COMPRASwww.httos:llbllcompras.com. Edital disponível no Diário Oficial do Município (milagres.ba.gov.br) e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado).

Milagres-BA, 8 de outubro de 2026. VERÔNICA JESUS ABREU Pregoeira/Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SANTO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 201/2026

O Município de Monte Santo no Estado da Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, a Publicação da Licitação na modalidade PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 045/2026, cujo objeto é a contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de materiais didáticos e pedagógicos destinados aos estudantes e professores da Rede Municipal de Ensino de Monte Santo/BA, compreendendo materiais estruturados para a Educação Infantil, materiais destinados ao fortalecimento da alfabetização e materiais complementares de Língua Portuguesa e Matemática voltados ao desenvolvimento, consolidação e acompanhamento das aprendizagens no Ensino Fundamental, incluindo materiais de apoio ao professor e instrumentos de avaliação. Início da disputa de lances ocorrerá no dia 27/10/2026 às 08:00h. Os interessados poderão adquirir o Edital, na sede da Prefeitura Municipal de Monte Santo, no horário das 08h00min às 12h00min de segunda-feira a sexta-feira, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do link: https://www.gov.br/pncp/pt-br, ou/e no site https://licitacoes-e2.bb.com.br/aopinter-estatico/. Informações e esclarecimentos pelo telefone (75) 3275-1124 e/ou e-mail: [email protected].

Monte Santo - BA, 7 de outubro de 2026. MAX DENYS ALVES DA SILVA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORPARÁ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2026

A Prefeitura Municipal de Morpará torna público que realizará licitação na modalidade Concorrência Pública, sob nº 007/2026, regido pela Lei Federal 14.133/2021, critério de julgamento menor preço global, tendo como o objeto a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para a REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO JONIVAL LUCAS na sede do Município de Morpará Bahia; mediante convênio de cooperação técnica e financeira n.º 210/2026, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia-SESAB/Fundo Estadual de Saúde - FESBA. A Sessão Pública Eletrônica ocorrerá através do site www.licitanet.com.br, no dia 28/10/2026 às 09h:00min. Edital integralmente disponível no endereço eletrônico www.morpara.ba.gov.br, no site www.licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura, situada à Avenida Felisberto Alves de Almeida, s/n, Bairro Renascer, Morpará-Bahia. Maiores informações: (77) 3663-2168; e- mail: [email protected].

ANGÉLICA PEREIRA DE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NILO PEÇANHA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº CO008/2026SEMIUR

Licitação para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE MANUTENÇÕES NOS DIVERSOS PRÉDIOS PÚBLICOS PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE NILO PEÇANHA - BA., MODALIDADE: CONCORRÊNCIA (Eletrônica). Tipo: Menor Preço GLOBAL. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis nos sites www.licitanet.com.br e www.nilopecanha.ba.gov.br. Para participação na licitação o interessado deverá credenciar junto ao site www.licitanet.com.br. A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00m (horário de Brasília) do dia 26 de Outubro de 2026. Contatos: [email protected].

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900237