DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAJUÍPE

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 13/2026

O Município de Itajuípe, por meio do seu agente de contratação, designado pelo Decreto nº 201/2025, torna público a ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026, que tem como objeto tem Aquisição de materiais de limpeza e descartáveis, para atender as Secretarias Municipais e Departamentos vinculados a essas Secretarias, do Município de Itajuípe - Bahia, conforme descrito no Anexo I - Termo de Referência, tendo em vista a necessidade de realização de ajustes no termo de referência, e pela necessidade de alterações nas especificações dos itens, as quais impactam na formulação devendo ser lançado novo procedimento em data oportuna. Demais informações no setor de Licitações na sede da PM localizada na Rua Rotary Clube, 273 - Centro, CEP 45.630-000 ITAJUÍPE - Bahia, em dias úteis, no horário das 08:30 às 13:00 horas. Informações pelo fone: (73)3238-1712 ou e-mail: [email protected].

Itajuípe, 8 de outubro de 2026. CHARLES O. SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARAJU

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2026

A Equipe de Contratação da Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará Credenciamento de Leiloeiros Oficiais, regularmente registrados na Junta Comercial, para futura e eventual prestação de serviços de preparação, organização e condução de leilões públicos eletrônicos de bens móveis inservíveis, veículos automotores, lotes urbanos e áreas especificamente destinadas ao polo industrial de propriedade do Município de Itamaraju/BA. Início de acolhimento das propostas e documentos de habilitação: 16/10/2026 às 00h00min. Vigência: 12 (doze) meses. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br . Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 8 de outubro de 2026. IVANIR MOTA SANTOS SANTANA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

A Prefeitura Municipal de Itamaraju-BA realizará licitação na Modalidade " P R EG ÃO ELETRÔNICO", do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, visando a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de equipamentos médicohospitalares das Unidades de Saúde do Município de Itamaraju-BA. Início de acolhimento das propostas: 13/10/2026, às 08h00min. Início da sessão da disputa dos lances: 26/10/2026 às 08h30min. Local/Site: htps://portal.licitanet.com.br. Referência de Tempo: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Telefone: 0800 000 1061 - O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no site: www.itamaraju.ba.gov.br.

Em 8 de outubro de 2026. LETHICIA PAIXÃO SANTANA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIM

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO Nº 001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025 CONTRATO Nº 283-2025. CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: Construpremium Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 27.652.801/0001-98. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de ampliação de quatro escolas municipais, a fim de dobrar a capacidade educacional dessas unidades e possibilitar o ensino integral, no Município de Itatim - BA. PRAZO: Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a contar de 09/10/2026 até 08/10/2027. DATA: 07 de outubro de 2026. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.

TERMO ADITIVO Nº 001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040-2025. CONTRATO Nº 284-2025 - CONTRATANTE: A Prefeitura Municipal de Itatim. Contratado: Dorata Construções E Empreendimentos LTDA, inscrita no CNPJ de nº 24.089.530/0001-16. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia para execução de obras de ampliação de uma escola municipal a fim de dobrar a capacidade educacional dessas unidades e possibilitar o ensino integral, no Município de Itatim - BA. PRAZO: Fica prorrogado por mais 01 (um) ano, a contar de 09/10/2026 até 08/10/2027. DATA: 07 de outubro de 2026. Assinatura: Daiane Silva dos Anjos - Prefeita Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 22-2026

O Município de Itatim - BA, por intermédio do seu Pregoeiro Oficial, torna público aos interessados que realizara a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 0222026, Processo Administrativo: 132-2026. Tipo: Menor Preço Por Lote. Objeto: Aquisição de materiais do tipo: equipamentos e ferramentas, a fim de atender as necessidades do município de Itatim-BA, em decorrência ao Pregão Eletrônico n° 019-2026, declarado fracassado, conforme edital e seus anexos. Sessão de abertura às 16:30h do dia 23/10/2026, no Sistema do BLL COMPRAS - https://bllcompras.com. O edital encontra-se disponível no Diário Oficial do Município, itatim.ba.gov.br, e/ou no Sistema do BLL COMPRAS (supracitado) e/ou através do e- mail: [email protected]. Maiores informações através do tel. (75) 3199-2280, das 08h às 12 horas.

Itatim-BA, 8 de outubro de 2026. ADRIEL DE SOUZA SANTOS Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

PA. N° 317/2026 - EDITAL N.º 022/2026.

O município de Ituberá/BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 016/2026 - OBJETO: aquisição de camas empilháveis infantis a serem utilizadas na educação infantil, creches e pré-escola da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal da Educação de Ituberá-Bahia, pelo período de 12 (doze) meses. TIPO: menor preço por item. A Sessão ocorrerá no dia 22/10/2026, às 09h:05min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 22/10/2026, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 515307. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected].

LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JEREMOABO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

R E P E T I Ç ÃO

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA, por meio de seu Pregoeiro Oficial, o senhor Paulo dos Santos Carvalho, torna público que realizará no dia 22/10/2026, às 8:30h, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0028/2026, que tem como objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada no fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis automotivos. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal.

PAULO DOS SANTOS CARVALHO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANAGRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026

O município de Itanagra torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n° 021/2026, Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia, para EXECUÇÃO DE PERFURAÇÃO E INFRAESTRUTURA DE POÇOS ARTESIANOS no município de Itanagra - Bahia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos, com sessão de abertura às 10:00h do dia 27/10/2026, pelo sistema https://licitanet.com.br/. O edital pode ser adquirido pelo link: https://www.itanagra.ba.gov.br/ e/ou no Portal Nacional de Contratações Pública (PNCP). Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou Setor de Licitação, das 08:00h às 14:00h.

Itanagra/BA, 8 de outubro de 2026. DIEGO LISBOA DOS SANTOS PINHEIRO Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do Pregão Eletrônico 010/2026, data de abertura 23 de Outubro de 2026, às 10h:00min, objetivando o Aquisição de equipamentos e mobiliários permanentes para atendimento das necessidades das unidades da Rede Municipal de Ensino de Itapebi/BA, mediante utilização de recursos da Complementação-VAAT do FUNDEB, conforme quantitativos, condições e especificações técnicas constantes deste Termo de Referência e seus anexos. A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor por item.

O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000.

Em 7 de outubro de 2026. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2026 - SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS DESTINADOS A ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DO MUNICIPIO DE JEREMOABO, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/10/2026, ÀS 14:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2025 - SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS BLOQUETES E MEIOS FIOS DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BAHIA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 26/10/2026, ÀS 10:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editaislicitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2026 - SRP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EVENTUAL E FUTURO FORNECIMENTO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE JEREMOABO/BA, conforme TR, anexo I do Edital. Data e horário do início da disputa: 22/10/2026, ÀS 09:00HS. Disponibilização do edital para consulta e retirada no endereço eletrônico https://licitanet.com.br/ e https://transparencia.jeremoabo.ba.gov.br/editais-licitacoes e https://pncp.gov.br/app/editais Informações deverão ser solicitadas na plataforma do LICITANET. Fundamento Legal: art. 28, I da Lei N. 14.133/2021.

Jeremoabo-BA, 8 de outubro de 2026. JEFFERSON DE OLIVEIRA SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO DOURADO

EXTRATOS DE CONTRATOS

PA 114A/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 21/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo hortifruti, destinados ao atendimento das demandas das secretarias. CONTRATO PE114A/2026-01. Contratada: MERCEARIA SO MERENDAS LTDA, CNPJ/MF 52.112.156/0001-68. Valor global: R$ 429.834,00. Vigência: 06/10/26 a 06/10/27. Ratificação: 06/10/26. Assinatura: 06/10/26.

PA 115/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP 22/2026. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios do tipo, carnes, ovos, fígado, filés de peixe e carne de frango, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da administração pública. CONTRATO PE115/2026-01. Contratada: MERCEARIA SO MERENDAS LTDA, CNPJ/MF 52.112.156/0001-68. Valor global: R$ 1.060.131,00. Vigência: 06/10/26 a 06/10/27. Ratificação: 06/10/26. Assinatura: 06/10/26. João Dourado/Ba, 8 de setembro de 2026. Diego Cardoso Dourado. Secretário de Administração.

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