DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

TERMO ADITIVO Nº 451-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 694-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 403-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada 50.568.770 LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 694- 2 0 2 4 - 1 1 C, por até 12 (doze) meses, com início em 08/08/2026 e término em 08/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 242.420,16. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 242.420,16, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 20.201,68. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 07/08/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Matheus de Almeida Xavier - Representante da Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 473-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 340-2022-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 463-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 59, VII da Lei Estadual nº 9.433/05 que corresponde ao art. 24, X da Lei Federal n° 8.666/93. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA . Locador: WILLIAM CARLOS FERREIRA CRESPO. Origem: Dispensa n.º 281-2022-11D e Processo Administrativo nº 524-2022. Objeto do Contrato: Locação do imóvel situado na Rua Landulfo Alves, nº 416, Bairro Sobradinho, Feira de Santana/BA, para o funcionamento de uma Unidade de Saúde da Família do Sobradinho - I. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 340-2022-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 14/09/2026 e término em 14/09/2027. Valor originário do Contrato: R$ 18.878,40. Valor anual atual do Contrato: R$ 18.878,40, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 1.573,20. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da Unidade de Saúde da Família do Sobradinho - I, assegurando a manutenção dos serviços de saúde prestados à população. Data da Assinatura: 14/09/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. William Carlos Ferreira Crespo - Locador.

TERMO ADITIVO Nº 474-2026-11AC. AO CONTRATO Nº 655-2024-11C

Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 449-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: O art. 74, V, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021. Locatário: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Locadora: Katia Nogueira Oliveira. Origem: Inexigibilidade n.º 412-2024-11I e Processo Administrativo nº 715-2024. Objeto do Contrato Locação de imóvel para funcionamento de uma EMAESM (Equipe Multiprofissional de Atenção Especializada em Saúde Mental), situado na rua Domingos Barbosa de Araujo, nº 416, Centro, Feira de Santana/BA. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 655-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 21/08/2026 e término em 21/08/2027. Valor originário do Contrato: R$ 48.000,00. Valor anual atual do Contrato: R$ 48.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 4.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade do funcionamento da EMAESM, assegurando a manutenção dos serviços de atenção especializada em saúde mental. Data da Assinatura: 21/08/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Katia Nogueira Oliveira - Locadora.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

LICITAÇÃO DESERTA - DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº

PREFEITURA MUNICIPAL DE ILHÉUS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026

Contratação de Empresa Para Fornecimento de Equipamentos Fotográficos, Audiovisuais, de Informática e Acessórios, Destinados As Atividades Institucionais, Cobertura Oficiais, Produção de Conteudo, Edição Audiovisual e Suporte Tecnologico da Prefeitura - Menor Preço Global - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 23 de outubro de 2026, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e- mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 8 de outubro de 2026. PAULO QUEIROZ DOS SANTOS Secretário Municipal da Casa Civil

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2026

Contratação de Empresa Especializada Na Administração, Gerenciamento e Operacionalização do Programa de Estágio Deste Município, Com A Finalidade de Atender às Necessidades da Administração Municipal Quanto à Gestão e Acompanhamento dos Estágios, Observando A Legislação Vigente e Assegurando A Adequada Execução do Programa - Menor Taxa Administrativa Por Estagiário - Legislação: 14.133/21 Decreto Municipal 269/2025, Sessão de Abertura das propostas: 27 de outubro de 2026, às 08:30 horas. O edital se encontra à disposição para retirada no site www.ilhéus.ba.gov.br e https://licitanet.com.br/ e https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário Oficial do Município, através do site https://transparencia.ilheus.ba.gov.br/licitacoes. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no Setor de Licitações e Contratos.

Ilhéus - BA, 8 de outubro de 2026. CRISTANO TAVARES DE SOUZA CARVALHO Secretário Municipal de Gestão

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUPIARA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026CD

Objeto: Credenciamento para contratação de empresa para fornecimento de passagens rodoviárias intermunicipais na rota Ipupiara-Salvador, para o atendimento das necessidades do município de Ipupiara/BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital. Inicio do recebimento das documentações: a partir do dia 09.10.2026, no e-mail: [email protected] ou no horário das 08:00h às 11:30h e das 14:00h às 16:30h, no Setor de Licitação desta prefeitura, situada na Praça Santos Dumont, nº 101 - Ipupiara/Ba, CEP 47590-000 - Edital disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://doem.org.br/ba/ipupiara; Portal da Transparência: https://ipupiara.ba.gov.br/editais ou através do e-mail: [email protected].

Ipupiara-BA, 8 de outubro de 2026. VITOR LEITE ALMEIDA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABUNA

322-2026

FOI DESERTA E FICA REMARCADA A DISPENSA ELETRÔNICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 322-2026. Repartição Interessada: Fundo Municipal de Saúde - FMS. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços em lavanderia, envolvendo a higienização adequada e contínua dos materiais têxteis utilizados no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana - BA Data: 16/10/2026 às 14h30min. Local: Portal de Compras Públicas http://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Tipo: Menor Preço. Amparo legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/21 e Instrução Normativa SEGES/ME N° 67 de 08 de julho de 2021. Informações no Departamento de Gestão de Compras Contratações - Av. Sampaio, nº 344, Centro, nos dias úteis, das 08hs00 às 12hs00 e das 13h00 às 17h00. Tel.: 75 3617-0681/0646.

Feira de Santana - BA, 8 de outubro de 2026. RODRIGO SANTOS MATOS Gestor do Fundo Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONGOGI

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 080/2026.

OBJETO: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Combustíveis (Gasolina Comum, Etanol Hidratado Combustível, Óleo Diesel S10 e Óleo Diesel S500) Em Atendimento às Demandas da Frota de Veículos, Máquinas e Equipamentos Vinculados às Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração, Obras, Educação e Saúde do Município de Gongogi/BA. Acolhimento das propostas: a partir do dia 13/10/2026. Data da sessão de disputa: dia 23/10/2026, às 10:00h, no Portal de Licitações do BLL Compras. O edital poderá ser retirado por meio do site: http://www.bllcompras.com/ ou Diário Oficial do Município. Pregoeiro: Cristiano Santos Machado.

Gongogi-BA, 8 de outubro de 2026. A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBOTIRAMA

AVISO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 4/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O município de Ibotirama, por intermédio do Fundo Mun. de Educação, inscrito no CNPJ sob o nº 30.095.438/0001-61, torna público o Resultado do Pregão Eletrônico nº 014/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para eventual aquisição de playgrounds, gangorras infantis, casinhas de brinquedo e bancos infantis, destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Educação do Município de Ibotirama/BA, com fundamento na Lei nº 14.133/2021.

Informa-se que as empresas abaixo relacionadas tiveram suas propostas classificadas e registradas na Ata de Registro de Preços nº 004/2026, com vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura: Empresa: LC COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA - CNPJ: 32.046.931/0001-17 - ITENS REGISTRADOS: 01 ao 04, referente ao LOTE ÚNICO, valor total registrado R$ 482.749,20 (quatrocentos e oitenta e dois mil e setecentos e quarenta e nove reais e vinte centavos). SIGNATÁRIOS: Pela Contratante.

EDCARLOS A. DE QUEIROZ Secretário Mun. de Educação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-S/2026 - SRP

R E P U B L I C AÇ ÃO

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a republicação do Pregão Eletrônico Nº 016-S/2026-SRP, para Ata de Registro de Preços (Arp) Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Medicamentos Para Atender Diversos Programas Assistidos Pela Divisão de Assistência Farmacêutica, Como O Programa de Farmácia Básica, Saúde Mental e Medicamentos de Dispensação Excepcional. Início recebimento das propostas de preços 08/10/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 03/11/2026, às 09h00min.

O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/10/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna - BA, 8 de outubro de 2026. ANNA BEATRIZ R. LEITE Comissão de Contratação/Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23-S/2026

O município de Itabuna através da Secretaria Municipal de Saúde comunica a abertura do Pregão Eletrônico Nº 023-S/2026, para Contratação de Empresa Especializada Para A Prestação dos Serviços de Chaveiro, Com Fornecimento de Todo Material Necessário, Por Demanda, Compreendendo Cópia e Modelagem de Chaves, Abertura de Fechaduras e Troca de Segredo de Fechadura Em Geral, Para Atender às Demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Itabuna/BA. Início recebimento das propostas de preços 08/10/2026, a partir das 11h00min. Início da sessão de disputa 29/10/2026, às 09h00min.

O processamento de todas as etapas do Pregão será realizado no site https://licitanet.com.br/. O Edital completo estará disponível a partir do dia 08/10/2026, no site Oficial do Município de Itabuna https://licitacao.prefeituradeitabuna.com.br/register/filter, bem como no PNCP. Informações através do e-mail: [email protected].

Itabuna/BA, 8 de outubro de 2026. MARCELLE SILVA DOS SANTOS Comissão de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAETÊ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 10/2026 - SRP

O Fundo Municipal de Educação de Itaetê-Ba, torna público a publicação do Pregão Eletrônico SRP nº 010/2026. Tipo menor preço por lote, Abertura: 22/10/2026 às 08h00min. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (merenda escolar), conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência demais anexos deste Edital. Local: https://www.bnc.org.br. edital pregão eletrônico disponível nos sites. https://www.itaete.ba.gov.br, www.pncp.gov.br e https://www.bnc.org.br maiores esclarecimentos no e-mail: [email protected].

Itaetê-BA, 8 de outubro de 2026. IVANILSON CARVALHO ROCHA JUNIOR Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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