DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU

EXTRATO DE CONTRATO Nº 286/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que firmou o seguinte contrato: Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cemitério Municipal, no endereço na área em estudo localiza-se nos entornos da Fazenda Alva Luz no Município de Catu, Estado da Bahia. O empreendimento compreende uma área retangular de 1 há (10.000 m²), na região norte da cidade de Catu, sede do município homônimo, abrangendo as vertentes de coordenada: 1-(12°20'17,29"S-38°22'51.02"O);2-(12°20'18,49"S38°22'48.94"O);3-(12°20'14,42"S 8°22'46.40"O); 4-(12°20'13,20"S-38°22'48.45"O), no exercício de 2026, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato, regido pelas regras da Lei n.º 14.133/2021, em conformidade com o Processo Administrativo nº 050/2026 - Empresa: MASTER SE R V I ÇO S , LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, Inscrito no CNPJ nº13.183.558/0001-08, Valor: R$: 1.350.000,00(um milhão trezentos e cinqüenta mil reais), Catu - BA, 07 de outubro de 2026. Narlison Borges de Sales - Prefeito.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

A Prefeitura Municipal de Catu, localizada na Praça Duque de Caxias, S/N, Centro, Catu - Bahia comunica que adjudicou e homologou em favor da empresa: MASTER SERVIÇOS, LIMPEZA E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ nº 13.183.558/0001-08, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de construção de Cemitério Municipal, no endereço na área em estudo localiza-se nos entornos da Fazenda Alva Luz no Município de Catu, Estado da Bahia. O empreendimento compreende uma área retangular de 1 há (10.000 m²), na região norte da cidade de Catu, sede do município homônimo, abrangendo as vertentes de coordenada: 1-(12°20'17,29"S-38°22'51.02"O);2(12°20'18,49"S-38°22'48.94"O);3-(12°20'14,42"S 8°22'46.40"O); 4-(12°20'13,20"S38°22'48.45"O), no exercício de 2026, tudo conforme disposto no Edital e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato da Concorrência Eletrônica nº 004/2026, e seus anexos na proposta da contratada e no presente contrato.

Catu - BA, 6 de outubro de 2026. NARLISON BORGES DE SALES Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2026

TORNA-SE PÚBLICO QUE O MUNICÍPIO DE CATU, Estado da Bahia, por meio do Setor de Licitações, realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, cuja sessão pública será realizada através do endereço eletrônico: http://www.licitanet.com.br, cujas informações poderão ser obtidas no Diário Oficial do Município, no endereço eletrônico http://sai.io.org.br/ba/catu, objetivando Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de requalificação do centro de abastecimento, localizado no Bairro Santa Rita, no Município de Catu-Ba, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos-SESP, no exercício de 2026, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Estadual nº 14.634 de 28.11.2023, do decreto Estadual nº 9.266 de 14.12.2024 e a Resolução TCE nº 144 de 12.12.2013. Nas condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência, ETP, Edital e seus anexos, observadas as disposições pertinentes da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações posteriores, além do Decreto Municipal nº 527, de 27 de dezembro de 2023. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 23 de Outubro de 2026. HORÁRIO: 10:00H, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENTREGA DAS PROPOSTAS: ATÉ 09H00MIN, DO DIA 08 de Outubro de 2026. Local: Licitanet ( http://www.licitanet.com.br ).

Catu/BA, 8 de Outubro de 2026. JOCILENE LIMA DA SILVA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÍCERO DANTAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº CD003/2026PMCD

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 115/2026 A Prefeitura Municipal de Cícero Dantas através da Agente de Contratação, torna público a abertura da Licitação, conforme adiante especificada: Credenciamento de pessoa (s) jurídica (s) para prestação de serviços na atenção especializada de tratamento esclerosante não estético de varizes a nível ambulatorial, aos usuários do sistema único de saúde - SUS, voltados a atender pacientes do município de Cicero Dantas. PERÍODO DE CREDENCIAMENTO: 09 de outubro a 29 de outubro de 2026, às 00h00min. O edital com os dados completos encontra-se disponível aos interessados no endereço eletrônico https://licitanet.com.br e https://www.acessoinformacao.com.br/ba/cicerodantas-compras/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) https://pncp.gov.br/app/editais.

Cícero Dantas/BA, 8 de outubro de 2026.

EMILLY MANOELA RIBEIRO MATOS DOS SANTOS Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 163/2026 - O Município de Conde - Estado da Bahia, através do Pregoeiro, torna público o Pregão Eletrônico nº 019/2026, cujo objeto Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços comuns de engenharia para manutenção preventiva e corretiva nos prédios públicos pertencentes e/ou utilizados pelo Município de Conde/BA, compreendendo o fornecimento integral de materiais, peças, equipamentos, ferramentas e mão de obra qualificada, sob o regime de empreitada por preço unitário, com critério de julgamento por MAIOR DESCONTO incidente sobre as tabelas oficiais do Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil (SINAPI) e da Tabela de Orçamento de Obras de Sergipe (ORSE), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, Recebimento de Propostas: das 08:00 do dia 08/10/2026 até às 09h00min do dia 23/10/2026. Abertura de Propostas: 23/10/2026, às 09h30min. Disputa: 23/10/2026 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.licitanet.com.br

Conde/BA, 6 de outubro de 2026. THIAGO LIMA LEITE BRITO Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORIBE

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

O Município de Coribe - Estado da Bahia, torna público que nos termos do art. 37, inciso IX da Constituição Federal, Lei Federal n.º 14.133/2021, Lei Municipal n.º 718/2021 e do Decreto Municipal n.º 431/2023, fará realizar o Credenciamento de empresas especializadas para o fornecimento de urnas mortuárias e/ou a prestação de serviços fúnebres e translado, destinados a Secretaria de Assistência Social do Município de Coribe. O edital completo encontra-se na sede da Prefeitura Municipal e no sitio: https://diario.coribe.ba.gov.br/homepage. Abertura 09 de outubro de 2026 a 09 de outubro de 2027, Informações adicionais (77) 3480.2223.

Coribe - BA, 8 de outubro de 2026. MURILLO FERREIRA VIANA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISÓPOLIS

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 260/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Por Lotel, que tem como objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de mobiliários, colchões, capas impermeáveis para colchões de berço, cortinas, varões e demais materiais destinados a equipar e atender as necessidades das unidades escolares da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal da Educação e Cultura do Município de Crisópolis-BA. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. DATA DA SESSÃO: às 09:00 horas do dia 23 de outubro de 2026. PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2026

Decorrente do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 325/2026. O MUNICÍPIO DE CRISÓPOLIS, torna público o edital de licitação do Pregão eletronico, do tipo menor preço Global, que tem como objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para o fornecimento de flores, folhagens e arranjos florais naturais, destinados à ornamentação de espaços públicos e institucionais, cerimônias, solenidades, eventos oficiais, ações comemorativas, homenagens e demais atividades promovidas ou apoiadas pelo Município. INÍCIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Das 09:00 horas do dia 09 de outubro de 2026. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2026. DATA DA SESSÃO: às 10:00 horas do dia 22 de outubro de 2026. PORTAL: www.licitanet.com.br Informações e edital disponíveis no sítio www.licitanet.com.br e Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP).

Crisópolis/BA, 8 de outubro de 2026. RENIVALDO OLIVEIRA DE SOUZA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DAS ALMAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 1101/2026. - O MUNICÍPIO DE CRUZ DAS ALMAS - ESTADO DA BAHIA - através do Pregoeiro e equipe de apoio, torna público a todos os interessados, conforme autorizações contidas no processo administrativo n. 1101/2026, realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico n. 050/2026, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de materiais esportivos (consumo e permanente) visando atender às competições, eventos e atividades esportivas realizadas pela Secretaria Municipal de Educação de Cruz das Almas/BA. Na data de 26/10/2026 às 14:00 horas; o Edital poderá ser consultado e adquirido através do Portal de Compras - LICITANET (https://licitanet.com.br) e do Municipio endereço eletrônico http://www.cruzdasalmas.ba.gov.br/acessoainformacao, clicando na aba LICITAÇÃO no Portal de ACESSO A INFORMAÇÃO. Pregoeiro Oficial.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

TERMO ADITIVO Nº 374-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 650-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 351-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada: IMUNIZAR - CLÍNICA DE INFECTOLOGIA E VACINAÇÃO LTDA. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento via chamamento público para a contratação de empresa especializada com vistas à prestação de serviços de profissional médico para atender às unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Feira de Santana. Origem: Credenciamento nº 1-2024-11CD Processo Administrativo n° 1278-2023. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 650-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 20/08/2026 e término em 20/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 144.000,00. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 144.000,00, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 12.000,00. Justificativa da prorrogação: A prorrogação do credenciamento justifica-se pela necessidade de garantir a continuidade dos serviços médicos prestados nas unidades da rede própria da Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana, assegurando o atendimento ininterrupto à população, diante da permanência da demanda e do interesse público envolvido. Data da Assinatura: 20/08/2026.

Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Dênio Santos Barros - Representante da Contratada.

TERMO ADITIVO Nº 448-2026-11AC AO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 676-2024-11C Solicitação de Aditivo Contratual - SAC nº 322-2026-11SA. Fundamento Legal da prorrogação: art. 107, c/c o art. 6º, inciso XV, da Lei Federal nº 14.133/2021. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE FEIRA DE SANTANA. Contratada LAB ANACLI DIAGNÓSTICOS LTDA. Origem: Credenciamento nº 4-2024-11CD. Objeto do Termo de Credenciamento: Credenciamento de empresas especializadas, de direito privado, filantrópicas, sem fins lucrativos, para prestação de serviços de saúde de média e alta complexidade, em caráter complementar, prestados através do SUS - Sistema Único de Saúde. Finalidade do Termo Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Credenciamento nº 676-2024-11C, por até 12 (doze) meses, com início em 02/08/2026 e término em 02/08/2027. Valor originário do Credenciamento: R$ 480.549,60. Valor anual atual do Credenciamento: R$ 480.549,60, a ser pago em 12 (doze) parcelas mensais de R$ 40.045,80. Justificativa da prorrogação: A prorrogação justifica-se pela necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços de saúde de média e alta complexidade, de caráter complementar ao SUS, garantindo a manutenção do atendimento à população. Data da Assinatura: 31/07/2026. Rodrigo Santos Matos - Secretário Municipal de Saúde. Nilson Lima Lopes - Representante da Contratada.

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900234