DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025

R E P U B L I C AÇ ÃO

A Prefeitura Municipal de Cachoeira - Bahia, torna público, para conhecimento dos interessados, que encontra-se publicado e aberta Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 23 de outubro de 2026, às 09 horas, (horário de Brasília) no portal www.bll.org.br, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI A L I Z A DA PARA O PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESBACTERIZAÇÃO, DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E LIMPEZA DE CAIXAS D'ÁGUA (COM TÉCNICAS DE CONTROLE FÍSICO, QUÍMICO, BIOLÓGI CO OU COMBINADOS), VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA - BAHIA., conforme especificado no Edital. Informamos que o Edital encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e http://www.cachoeira.ba.io.org.br/diarioOficial.

Em 6 de outubro de 2026. DÉBORA DE SOUZA DUARTE Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 283/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: Huam Scarcela Gomes CNPJ: 30.222.320.0001/57. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 174/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 083/2026. Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:10.301.010.2.015; 10.302.010.2011/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621 1706. Valor global: R$:156.000,00 (cento e cinquenta seis mil reais). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 284/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54, Contratada: M. R. B. de Araújo CNPJ: 31.510.988.0001/62. Modalidade: Inexigibilidade nº.: 175/2026, Art. 74, Inciso IV, Processo Administrativo: 083/2026. Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Poder: 02 / Órgão: 03 Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria: 07 / Gestão/Unidades: 0700000 / Projetos Atividade:10.301.010.2.015; 10.302.0102.111/Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1600;1621 1706. Valor global: R$:446.522,67 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos). Vigência:12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO FORMOSO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PE/SRP Nº 39/2026

PA Nº 606/26 Objeto: Contratação de empresa especializada, para o eventual e futuro FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS ESCOLAR, para o ano letivo 2027, em atendimento aos estudantes da Rede Municipal de Ensino, do Município de Campo Formoso/BA, tipo menor preço por item. Data Sessão: 26/10/26 às 09h, através https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. O edital contendo as instruções encontra-se disponível nos links: https://www.gov.br/pncp/pt-br, https://emunicipio.com.br/pmcf/modalidade/index.php. ID PNCP nº 13908702000110-1000186/2026. Demais publicações posteriores serão disponibilizadas no site do Diário do Município.

Campo Formoso, 6 de outubro de 2026 JOSENICE PEREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEAL torna público que abriu Licitação na modalidade Pregão Eletrônico no 007-2026 para contratação de empresa especializada para o fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Candeal/BA, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em seus anexos. A ser realizada no dia 27 de Outubro de 2026 as 09:00 (nove) horas, Edital e Anexos disponíveis no site https://bllcompras.com/Home. Maiores informações pelo E-mail: [email protected]. Este Certame ocorrerá através do site https://bllcompras.com/Home.

Candeal/BA, 8 de outubro de 2026. LUCILENE ALVES GONÇALVES Agente de Contratação/Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO SALES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 19/2026

Menor preço. Objeto: aquisição de mobiliários diversos, destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias, órgãos e unidades vinculadas à Prefeitura. Sessão pública: dia 22/10/26 às 10h, no https://bll.org.br/.

Cândido Sales/BA, 8 de outubro de 2026. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de Contratações

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 20/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 282/2026

Contratante: MUNICÍPIO DE CAETITÉ-BA. CNPJ: 13.811.476/0001-54; Contratada: Instituto de Saúde João Gabriel Ltda CNPJ: 40.585.047/0001-89. Modalidade: Dispensa Emergencial nº.: 90050/2026, Art. 75, Inciso VIII, Processo Administrativo: 167/2026. Objeto Contratação do Instituto de Saúde João Gabriel Ltda, para prestação de serviços especializados de Terapia Ocupacional, destinados ao atendimento das demandas do Centro de Atendimento Educacional Especializado - SEMEAR, vinculado à Secretaria Municipal de Educação Caetité/BA, com realização de 01 (um) atendimento semanal, durante o período letivo, pelo prazo de 12 (doze) meses, Poder: 02 / Órgão: 05 Secretaria Municipal de Educação de Caetité/ Secretaria: 05 / Gestão/Unidades: 0500000 / Projetos Atividade: 2.008, Classificação Econômica/Elemento: 3.3.90.39.00 / Fontes: 1500; 1571;. Valor global: R$: 144.000,00 (cento e quarenta e quatro mil reais). Vigência: 12 (doze) meses. Data da assinatura: 02 de outubro de 2026.

AVISOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 174/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 083/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000309/2026/ Data de Homologação: 02/10/2026 / Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Huam Scarcela Gomes/ CNPJ.: .30.222.320/0001-57 / Valor: R$: 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

DO PROCESSO LICITATÓRIO. INEXIGIBILIDADE Nº.: 175/2026. O Prefeito do Município de Caetité, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, após constatada a regularidade dos atos procedimentais previstos na Lei Federal 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações posteriores, ADJUDICO e HOMOLOGO o procedimento de contratação direta nos termos a seguir: Número do Processo Administrativo: 083/2026 / Modalidade: Inexigibilidade / Fundamento: Art. 74, Inciso IV, da Lei Federal nº. 14.133/21 / Código PNCP: 13811476000154-1-000310/2026/ Data de Homologação: 02/10/2026 / Objeto: Chamamento Público, na forma de credenciamento, de pessoas jurídicas interessadas e que possuam em seus quadros profissionais, para prestar serviços de saúde relativos ao mutirão de exames de mamografia e diagnósticos em laboratório, em caráter complementar às ações e serviços disponibilizados na rede pública, para atender as necessidades do município de Caetité- Ba, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: M. R.B de Araújo/ CNPJ.: 31.510.988/0001-62 / Valor: R$: 446.522,67 (quatrocentos e quarenta e seis mil quinhentos e vinte e dois reais e sessenta e sete centavos), observado as seguintes condições: estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação. O valor acima é meramente estimativo, de forma que os pagamentos devidos ao contratado dependerão dos serviços efetivamente realizados.

Em 2 de outubro de 2026. VALTÉCIO NEVES AGUIAR Prefeito

Objeto: aquisição de equipamentos, materiais, suprimentos e acessórios de informática, equipamentos de impressão, áudio e vídeo, bem como aparelhos de climatização. Sessão pública: dia 23/10/26 às 9h, no https://bll.org.br/. Edital: DOM, PNCP. Informações: [email protected].

Cândido Sales/BA, 8 de outubro de 2026. RAFAELLA ROCHA DE JESUS Agente de Contratações

PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2026

O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2026. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para requalificação de praça, no município de Canudos/BA, conforme transferegov 068203/2025 - operação 1107632-44, firmado entre o ministério das cidades e o município de Canudos/ Bahia". Tipo: Menor preço Global. Sessão dia: 27/10/2026, às 09h00, no Portal de Licitações Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, www.bll.org.br. Editais no portal www.bll.org.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais.

GENIARA DA SILVA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM GROSSO

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 5/2026

O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do credenciamento nº 005/2026, cujo objeto é Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviço de artistas, bandas, grupos musicais nos variados estilos, apresentações de teatro, circo e outras manifestações culturais com vistas a realizarem apresentações públicas, durante os eventos e projetos promovidos ou apoiados pelas Secretarias do município de Capim Grosso- Bahia. Credenciado: Romildo Bispo Lopes, CPF: 048..-, Valor: R$ 10.000,00; Alan Sousa de Jesus, CPF: 082..-, Valor: R$ 6.000,00.

Capim Grosso - BA, 7 de outubro de 2026. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARINHANHA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

OBJETO - CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM ELETRODOMÉSTICO, COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS, DESTE MUNICÍPIO DE CARINHANHA - BAHIA, COM BASE NO TERMO DE REFERENCIA ANEXO AO EDITAL, com fulcro na Lei Federal n.º 14.133/21. Data da abertura: As inscrições para o Credenciamento se darão a partir desta publicação, com vigência por prazo indeterminado. Local: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Carinhanha - Bahia, Praça Deputado Henrique Brito, 344, Centro - Carinhanha - Bahia (CEP 46445-000). O Edital está à disposição através do site: www.carinhanha.ba.gov.br, aba editais ou na sede da Prefeitura Municipal, situada a Praça Dep. Henrique Brito, Nº 344, Centro, das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas) e 14h00min (quatorze horas) às 17h00min (dezessete horas), de segunda a sexta-feira e no PNCP (Portal Nacional de Contratações Publicas). Informações gerais através do e-mail: [email protected].

AMÓS DA SILVA SANTOS JUNIOR Agente de contratação

233

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900233