DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

ESTADO DA BAHIA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 87/2026

Data da assinatura: 02 de setembro de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA - CNPJ:13.670.021/0001-66 - Contratada: PH CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ: 61.599.455/0001-60 - Objeto: Modificação de prazo do Contrato nº 087/2026 (oriundo do processo de contratação original), cuja vigência está senda aditada por este Termo Aditivo. Permanece inalterada a Aquisição de Retroescavadeira para atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, conforme Convênio Transferegov.br nº 980270/2025 do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. Valor: R$ 324.900,00. Vigência: 04/09/2026 a 03/11/2026. Wellington Barbosa Silva - Prefeito.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 171/2026

Data da assinatura: 29 de setembro de 2026 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAÍRA - CNPJ:13.670.021/0001-66 - Contratada: CONSTRUTORA JOAMAR LTDA - CNPJ: 09.122.206/0001-69 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia de reforma e adaptação do centro de artesanato mineral, localizado no distrito de catolés, município de Abaíra/BA, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, em atendimento ao Convênio de Cooperação Técnica e Financeira Nº 001/2025, celebrado entre a Companhia Baiana de Produção Mineral - CBPM e o município de Abaíra/BA, conforme projeto básico, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físicofinanceiro e demais documentos técnicos integrantes do processo licitatório, observadas as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e em seus anexos. Valor: R$ 267.691,24. Vigência: 29/09/2026 a 28/12/2026. Concorrência Eletrônica n. 005/2026CE. Wellington Barbosa Silva - Prefeito.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABARÉ

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 15/2026

O Município de Abaré/BA, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE ABARÉ/BA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MÃO DE OBRA, EQUIPAMENTOS E DEMAIS SERVIÇOS NECESSÁRIOS À COMPLETA E PERFEITA EXECUÇÃO DA S OBRAS, CONFORME PROJETOS, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICOFINANCEIRO E DEMAIS ELEMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS DO PROCESSO, CONFORME TERMO DE CONVÊNIO DE FINALIDADE PÚBLICA Nº 130/2026, Sessão de Abertura: às 8:00 horas do dia 26/10/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELET R Ô N I CO : www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura em horário de expediente das 08h00min às 13h00min ou pelo e-mail: [email protected]. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site: www.licitanet.com.

Abaré - BA, 8 de outubro de 2026. ADRIANO MARCOLINO DE CARVALHO Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGUERA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 124/2026

A Prefeitura Municipal de Anguera-Ba, torna público o Aviso de Homologação e Adjudicação, objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, incluindo materiais destinados aos procedimentos coletivos, medicamentos e curativos, prevenção, anestésicos, cimentos odontológicos, materiais restauradores, materiais de suporte e materiais da área de ortodontia. Empresa favorecida: DENTAL ABS COM. DE PRODUTOS ODONT. E HOSPITALARES LTDA - VALOR TOTAL DO LOTE: R$ 10.221,01 (dez mil, duzentos e vinte e um reais e um centavos), correspondente à soma total do lote 05 do PREGÃO ELETRONICO Nº 018/2026. HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

Em 29 de setembro de 2026. MAURO SELMO OLIVEIRA VIEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 108/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027-2026 Processo Administrativo n° 093-2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços relativos ao transporte escolar para alunos da rede municipal e alunos matriculados no ensino médio da rede estadual de ensino do municipio de APORÁ - BA. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA REPRESENTANTE LEGAL: CARINE DANTAS DE MENEZES CONTRATADA: DCEV SOLUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.091.294/0001-28. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 6.199.960,00 (seis milhões, cento e noventa e nove mil, novecentos e sessenta reais). Adjudicação: 06/10/2026 Homologação: 06/10/2026 Início Do Contrato: 06/10/2026 Vigência: 12 (Doze) Meses. Carine Dantas De Menezes. Prefeita.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004-2026 - Processo Administrativo n° 098-2026 OBJETO: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias urbanas, compreendendo pavimento em blocos de concreto intertravados e pavimento em paralelepípedo granítico, além de serviços preliminares, regularização e compactação do subleito, meio-fio, sinalização e limpeza final. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE APORÁ - BA REPRESENTANTE LEGAL: CARINE DANTAS DE MENEZES CONTRATADA: LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.420.778/0001-52. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 467.593,99 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). Adjudicação: 06/10/2026 Homologação: 06/10/2026 Início Do Contrato: 06/10/2026 Vigência: 12 (Doze) Meses. Carine Dantas De Menezes Prefeita.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO

Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o(a) PREFEITA MUNICIPAL HOMOLOGA, nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epígrafe, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS, COMPREENDENDO PAVIMENTO EM BLOCOS DE CONCRETO INTERTRAVADOS E PAVIMENTO EM PARALELEPÍPEDO GRANÍTICO, ALÉM DE SERVIÇOS PRELIMINARES, REGULARIZAÇÃO E COMPACTAÇÃO DO SUBLEITO, MEIO-FIO, SINALIZAÇÃO E LIMPEZA FINAL, ADJUDICO E HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus jurídicos e legais efeitos. EMPRESA: LOCOMAX EMPREENDIMENTOS LTDA, devidamente inscrita no CNPJ nº 17.420.778/0001-52. VALOR: R$ 467.593,99 (quatrocentos e sessenta e sete mil quinhentos e noventa e três reais e noventa e nove centavos). ADJUDICAÇÃO: 06/10/2026. HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2026.

CARINE DANTAS DE MENEZES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 037/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, na sede deste Município, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 1157320000125012. Pregão Eletrônico SRP nº 035/2026 - Processo Administrativo nº 245/2026. Itens registrados: Lotes 01 e 02. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor global: R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais). Data da assinatura: 08/10/2026. Assina pela Fornecedora: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.090.958/0001-95. Assina pelo Órgão Gerenciador: Adroaldo dos Santos Ribeiro.

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 038/2026 - Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, na sede deste Município, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 1157320000125012. Pregão Eletrônico SRP nº 035/2026 - Processo Administrativo nº 245/2026. Itens registrados: Lotes 03, 04 e 05. Vigência da Ata: 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura. Valor global: R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Data da assinatura: 08/10/2026. Assina pela Fornecedora: VENUS COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ Nº 17.318.994/0001-91. Assina pelo Órgão Gerenciador: Adroaldo dos Santos Ribeiro.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 35/2026

Processo Administrativo nº 245/2026. Objeto: Registro de preços para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao Hospital Maternidade Milton Pamponet Ribeiro, na sede deste Município, com recursos da Emenda Parlamentar Federal nº 1157320000125012. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 06/10/2026. RESULTADO DA LICITAÇÃO : Adjudicado o objeto da licitação às empresas vencedoras: CORDEIRO CARAPIÁ COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 09.090.958/0001-95, Lotes 01 e 02, no valor total de R$ 18.500,00 (dezoito mil e quinhentos reais); e VENUS COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA - CNPJ Nº 17.318.994/0001-91, Lotes 03, 04 e 05, no valor total de R$ 51.300,00 (cinquenta e um mil e trezentos reais). Valor global da licitação: R$ 69.800,00 (sessenta e nove mil e oitocentos reais). Prefeito: Adroaldo dos Santos Ribeiro.

A COMISSÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO A Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Barreiras/ Bahia, devidamente autorizada pela Portaria N° 124/2025, torna público para conhecimento dos interessados a licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 038/2026. Objeto: Procedimento Auxiliar de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais Hospitalares, Equipamentos e Outros Insumos - Parte 3, solicitados pela Central de Abastecimento de Material Hospitalar (CAMH), para suprir as necessidades das Unidades vinculadas à Secretaria Municipal de Saúde de Barreiras-BA. Sessão de Abertura: 22/10/2026 às 08:00 horas. O Edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: https://licitanet.com.br https://portaldatransparencia.barreiras.ba.gov.br/licitacoes/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP.

Barreiras/BA, 8 de outubro de 2026. TÉCIO DE ANDRADE BEZERRA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA SERRA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Combustíveis (Gasolina, Diesel e Etanol) para atender às necessidades da Frota de Veículos Leves e Pesados das Secretarias Municipais de Bom Jesus da Serra-Ba, conforme especificações do Edital. Tipo: menor preço LOTE. Data da Sessão: 22/10/2026, às 08:30h. Local: Site do Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br / bllcompras. Informações no e-mail: licitacoes2025bjs@hotmail. Edital e divulgação de outros atos - no site Diário Oficial do Município: https://www.bomjesusdaserra.ba.gov.br/site/diariooficial.

Em 8 de outubro de 2026. WELTON SILVA ANDRADE Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BROTAS DE MACAÚBAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026PE

CONTRATAÇÃO: 983389 - 8/2026 / PREGÃO ELETRÔNICO N.º 0020/2026PE - Objeto: Aquisição de MAQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS, para suprir as demandas do Município de Brotas de Macaúbas/Bahia. Tipo de julgamento: Menor Preço por Item. Horário e Data da Sessão: às 09:00h do dia 22.10.2026, no site www.compras.gov.br - Compras-SIASG - Edital disponível no seguinte endereço eletrônicos: http://doem.org.br/ba/brotasdemacaubas; diretamente na Prefeitura, setor de Licitações e contratos, situada na Praça dos Poderes, 95 - Brotas de Macaúbas /Ba, CEP 47560-000, no horário 08h30min às 12h00min; 14h00min as 16h30min, de segunda a sexta-feira ou através do e-mail: [email protected].

Brotas de Macaúbas/BA, 8 de outubro de 2026. ELANE GOMES OLIVEIRA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2026

O MUNICÍPIO DE BRUMADO, ESTADO DA BAHIA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público aos interessados, o aviso da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 063/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados à Policlínica Municipal Manoel Fernandes dos Santos, vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Brumado/BA, com recursos federais provenientes de emenda parlamentar, conforme a Proposta nº 13759150000125013, cadastrada junto ao Ministério da Saúde/Fundo Nacional de Saúde, observadas as especificações técnicas, conforme Termo de Referência, Edital e seus anexos. A Abertura das Propostas será no dia 23 de outubro de 2026 às 08:30h no site www.bnccompras.com. O edital e seus anexos estão disponíveis aos interessados no site www.bnccompras.com e no site www.brumado.ba.gov.br. Informações nos dias uteis das 08h às 12h e das 14h às 16h.

Brumado/BA, 8 de outubro de 2026. GLEICA PEREIRA CHAVES DOS ANJOS Secretária Municipal de Saúde

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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