DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

Processo nº: 006211/2026/FMS Adesão ao Pregão Eletrônico nº: 046/2025 Contrato nº: 060/2026/FMS Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MUNDO NOVO GOIAS Contratada: PROSPERAR PRODUTOS LTDA CNPJ: 30.802.043/0001-51 Objeto: Aquisição de 16 (dezesseis) notebooks, destinados ao fortalecimento da infraestrutura tecnológica das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Fundo Municipal de Saúde de Mundo Novo - GO, visando atender às demandas administrativas e operacionais das unidades, mediante utilização do saldo remanescente da Emenda Parlamentar nº 115150730001240001, através de Adesão a Ata de Registro de Preços do Processo Administrativo nº 0071-2025, referente ao Pregão Eletrônico nº 046/2025, gerenciado pela Prefeitura Municipal de Tatuí - SP. Vigência: 29 de setembro de 2026 até 29 de setembro de 2027. Valor de R$ 78.848,00 (setenta e oito mil oitocentos e quarenta e oito reais). Mundo Novo- Goiás, 08 de outubro de 2026. MARIA MADALENA DE PAULA - GESTORA DO FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ROMA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº8/2026.O Município de Nova Roma-GO torna público o 1º Termo Aditivo ao Contrato nº8/2026, firmado com a empresa Parreira Gratão Construtora Ltda. inscrita no CNPJ:40.358.828/0001-30, cujo objeto é a execução de pavimentação asfáltica na Rua Rio Grande do Sul e na Rua Mariano Conceição, na zona urbana do Município de Nova Roma-GO. O presente termo prorroga os prazos de execução e vigência por 30 (trinta) dias, até 30/10/2026, sem acréscimo de valor, com fundamento no art. 111 da Lei Federal nº14.133/2021. Data da assinatura: 28/09/2026. Eleuses Rodrigues Gonzaga/Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PLANALTO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2026

PROCESSO Nº 8002/2026. MUNICÍPIO DE NOVO PLANALTO/GO torna público para os interessados que realizará licitação na modalidade concorrência eletrônica, tipo menor preço global, com vistas à Contratação de empresa especializada para execução de obra de reforma e ampliação do Estádio Municipal Odorico Ribeiro da Cunha, no Município de Novo Planalto/GO, compreendendo a construção de arquibancada e a reforma dos vestiários, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos necessários, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro, no âmbito do Contrato de Repasse nº 949037/2023/MESP/CAIXA. A sessão pública será no dia 29/10/2026 às 09h:00min na página eletrônica bnccompras.com. Mais informações pelo e-mail: [email protected] e site: www.novoplanalto.go.gov.br.

Novo Planalto - GO, 8 de outubro de 2026. WEVERSON EMILIO DA SILVA SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DE GOIÁS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2026

Republicação

Fundo Municipal de Saúde de Palestina de Goiás. Estado de Goiás. Pregão Presencial nº 18/2026. Processos nº 2592/2026. Tipo: menor preço por item. Objeto: é Registro de Preços para eventual fornecimento de medicamentos, visando atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde. Data: 22 de outubro de 2026, às 08h:30min. Local da sessão publica: Endereço: Câmara Municipal de Palestina de Goiás, Avenida Bastos, Lt. 03, Qd. 10, Setor Central, Palestina de Goiás/GO. Informações complementares e aquisição do edital pelo telefone: (64) 99280 - 0918 [email protected] e www.palestinadegoias.go.gov.br.

CYNTHIA ALVES DE SOUSA Presidente da Comissão de Licitações

PREFEITURA MUNICIPAL DE PANAMÁ

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2026

R E M A R C AÇ ÃO

PREGÃO PRESENCIAL 17/2026. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PANAMÁ. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES PARCELADAS DE PNEUS NOVOS, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO DE PANAMÁ - GO E DOS FUNDOS MUNICIPAIS VINCULADOS. Foram retificados os itens 1.1 do Anexo I - Termo de referência. Passara a ser realizado no dia 23/10/2026. Retirada do Edital: na sede da Prefeitura, no horário de expediente e no seguinte endereço eletrônico: www.panama.go.gov.br.

Panamá - GO, 7 de outubro de 2026. EDUARDO SOUSA SILVA Agente de contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANAIGUARA

AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2026

FMS de Paranaiguara/GO, através de seu Pregoeiro torna público a retificação/adiamento de data para realização do certame licitatório relativo ao Pregão E. 031/2026 através da plataforma: www.licitanet.com.br, nova data: início da sessão de disputa: 10/11/2026 - 08h05min. Modalidade Pregão E. 031/2026. Tipo/Regime menor preço por item. Objeto: SRP para aquisição eventual, futura e parcelada de veículo automotor novo, zero quilômetro, tipo pick-up cabine simples/plus ou furgoneta compacta, devidamente transformado e homologado para ambulância tipo A - simples remoção, para atender o FMS. Local: plataforma Licitanet www.licitanet.com.br. Informação: (64) 30790004. E-mail: [email protected].

CAMILA FLAUZINO DA SILVA Gestora FMS

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ata de Registro de Preços nº 014/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 014/2026: TERCEIRO TERMO ADITIVO, com a finalidade de alterar o valor originalmente registrado e formalizar o REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO do Item 03 (Cloridrato de Metilfenidato 10 mg, cápsula ou comprimido), registrado em favor da empresa Vertice Medicamentos Ltda., inscrita no CNPJ Nº 60.146.737/0001-49, atualizando o valor unitário de R$ 0,24 para R$ 0,28, nos termos da análise constante do Processo Administrativo Digital nº 112744/2026. Maiores informações em: www.rioverde.go.gov.br ou no Setor de Licitações do Fundo Municipal de Saúde de Rio Verde - GO pelo telefone: (64) 3602-8124, em horário de expediente ou via e- mail: [email protected]. THIAGO DOS SANTOS SOUZA - Gestor do FMS.

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIATABA

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

O FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE RUBIATABA-GO, torna público, para conhecimento de quantos possam se interessar, que fará realizar CHAMADA PÚBLICA, no período de 13 de outubro de 2026 à 26 de outubro de 2026, das 07h 00min às 11h 00min e das 13h 00min às 17h 00min, na Secretaria de Cultura, situada na Av. Caraíba nº 385, Setor Bela Vista, na cidade de Rubiataba-GO. Edital com o seguinte objeto: SELEÇÃO DE PROJETOS E PROPOSTAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS INTEGRANTES DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022, QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB), COM A FINALIDADE DE CONTEMPLAR, 90 (NOVENTA) PROPONENTES CONFORME EDITAL, conforme especificações constantes no Edital, cuja cópia completa estará disponível no site: http://www.rubiataba.go.gov.br, Informações: [email protected] ou (62) 9 9482-2564.

Rubiataba - GO, 8 de outubro de 2026. VANESSA NEVES DE SOUZA BARBOSA Secretária Municipal de Cultura

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE GOIÁS

AVISO DE REAGENDAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2026

O Município de São Francisco de Goiás/GO torna público, para conhecimento dos interessados, o reagendamento da sessão pública de Pregão eletrônico nº 014/2026, regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para a aquisição de materiais para pequenos reparos em prédios públicos municipal. A nova sessão pública fica designada para o dia 23 de outubro de 2026, às 09h. O Edital estará disponível na sede da Prefeitura ou endereço eletrônico www.saofranciscodegoias.go.gov.br ou e-mail: [email protected] ou no link https://bnc.org.br/.

São Francisco de Goiás - GO, 8 de outubro de 2026. AVA MAYARA MOZER MENDONÇA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIS DE MONTES BELOS

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2026

O MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DE MONTES BELOS, Goiás, através de sua PREFEITURA MUNICIPAL, SECRETARIAS E FUNDOS, com sede na Avenida Rio da Prata nº 662, Setor Montes Belos, nesta cidade por intermédio do Agente de Contratação, Pregoeiro e equipe de apoio, designados pelo Decreto nº 280/2026, torna público para conhecimento dos interessados, que estão disponíveis, os editais descritos abaixo, conforme condições e especificações descritas no mesmo, regido pela Lei Federal nº 14.133/2021.

Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para serviços de ornamentação natalina, para manutenção dos materiais e decorações pertencentes ao município para o evento Natal Neve no Cerrado - Edição 2026; Abertura: 26/10/2026, às 08h30min.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresas para locação, instalação, manutenção e desmontagem de materiais elétricos e decorações diversas para serem utilizados na iluminação natalina para o evento Natal Neve no Cerrado - Edição 2026. Abertura: 26/10/2026, às 14h00min. O edital poderá ser obtido no site https://bnccompras.com/ e/ou através do site www.saoluisdemontesbelos.go.gov.br .

Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Prefeitura Municipal no endereço acima mencionado, em horário de expediente ou pelo telefone (64) 99281-9641.

São Luís de Montes Belos - GO, 9 de Setembro de 2026 ALBERTINO DE PAULA JUNIOR Agente de Contratação/Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 310/2026

O Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, do Município de Serranópolis/GO, torna público que celebrou o Contrato nº 310/2026, decorrente do Pregão Eletrônico nº 35/2026, referente ao Processo nº 11608/2026, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR TOTAL (COMPREENSIVO), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do processo licitatório. CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S.A. CNPJ: 90.180.605/0001-02 ENDEREÇO: Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. VALOR DO CONTRATO: R$ 3.163,00 (três mil cento e sessenta e três reais). O objeto contratual compreende a contratação de seguro veicular total (compreensivo) para os veículos Renault Master Minibus L3, Renault Oroch Pro 1.6 e Fiat Fastback Turbo 200, conforme condições e especificações estabelecidas no processo licitatório. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 45.12.08.122.2530.2.046.3.3.90.30 - Manutenção do FMAS. ELEMENTO DA DESPESA: Material de Consumo. DATA DA ASSINATURA: 05 de outubro de 2026. Serranópolis/GO, 05 de outubro de 2026. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA - Gestora do FMAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026 PROCESSO Nº 11608/2026. O Município de Serranópolis/GO, por intermédio do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, torna público, para conhecimento dos interessados, que, em conformidade com a legislação vigente, foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico nº 35/2026, referente ao Ofício nº 324/2026/SMAS - Solicitação nº 14927, cujo objeto consiste na CONTRATAÇÃO DE SEGURO VEICULAR TOTAL (COMPREENSIVO), destinado ao Fundo Municipal de Assistência Social. Após análise dos autos e considerando a regularidade do procedimento licitatório, bem como o julgamento realizado e o respectivo parecer jurídico, foi declarada vencedora a seguinte empresa: GENTE SEGURADORA S.A., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 90.180.605/0001-02, estabelecida na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 450, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. Valor total adjudicado e homologado: R$ 3.163,00 (três mil cento e sessenta e três reais). O objeto compreende a contratação de seguro veicular total (compreensivo) para os veículos Renault Master Minibus L3, Renault Oroch Pro 1.6 e Fiat Fastback Turbo 200, conforme especificações constantes do processo licitatório. A despesa correrá à conta da Dotação Orçamentária 45.12.08.122.2530.2.046.3.3.90.30 - Manutenção do FMAS, Elemento da Despesa: Material de Consumo.

Serranópolis - GO, 5 de outubro de 2026. KATIA MARIA FREITAS CARVALHO DUTRA Gestora do FMAS

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900248