DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2026

O Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de Outubro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 054/2026, do tipo menor preço por item. Aquisição de Veículos Novos tipo Van e Ônibus Escolar destinados a atender as Unidades Escolares do Município de Turvânia, Maiores informações e aquisição do Edital junto CPL, em horário de expediente, através do telefone (64) 36821768 ou pelo site: /[email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras -https://bnccompras.com.

Turvânia - GO, 8 de outubro de 2026. MARIANA CARMÉLIA DOS SANTOS BERNARDO Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2026

O Fundo Municipal de Saúde do Município de Turvânia-GO torna público que realizará no dia 22 de outubro de 2026, às 09h00min, licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 44/2026, do tipo menor preço por item, para Registro de Preço para aquisição de equipamentos hospitalares e laboratoriais, incluindo instalação, calibração, manutenção preventiva e corretiva, assistência técnica e treinamento operacional para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde, do Município de Turvânia - Goiás, em horário de expediente, através do telefone (64) 3682-1768 ou pelo site: www.turvania.go.gov.br/ e-mail: [email protected] Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e endereço eletrônico https://www.gov.br/pncp/pt-br. O pregão será realizado por meio do sistema Bolsa Nacional de Compras - https://bnccompras.com.

Turvânia - GO, 7 de outubro de 2026. LORENA NAVES DE SOUSA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE VALPARAÍSO DE GOIÁS SECRETARIA DE FINANÇAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2026

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, torna público que fará realizar no dia 21/10/2026 às 9 horas, em sessão pública, na forma da Lei Federal nº 14.133 de 2021 e suas alterações, Decreto Municipal nº 481 de 08/12/2023 e demais legislações aplicáveis o procedimento de CREDENCIAMENTO DE CLINICAS VETERINÁRIAS ESPECIALIZADAS PARA REALIZAÇÃO DE CASTRAÇÃO CIRURGICA E MICROCHIPAGEM ANIMAL, CONFORME PROPOSTA N. 022501/20214 - MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE VALPARAISO DE GOIÁS-GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. Os interessados deverão encaminhar proposta de preço/documentação no período de 13/10/2026 a 20/10/2026: PRESENCIALMENTE ATE 17:00 HORAS mediante protocolo no seguinte endereço: Secretaria Municipal de Saúde, Rua 06 Quadra 07 Lote 01, Parque Rio Branco, Valparaíso - GO - Valparaíso de Goiás/GO - COORDENADORIA EXECUTIVA DE COMPRAS. Horário de atendimento: de 08h as 12h e de 13h as 17h, ou VIA E-MAIL ATE 23:59 HORAS para o e-mail:[email protected] A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Prefeitura Municipal de Valparaíso de Goiás, Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Av. Central Norte, s/n, Cidade Jardins, CEP: 72870-975 - Valparaíso de Goiás - GO. Horário de atendimento: de 08h as 12h e de 13h as 17h. O Edital e seus anexos encontra-se disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br. Valparaíso de Goiás/GO, 07 de outubro de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação

Valparaíso de Goiás - GO, 7 de outubro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 38/2026

O MUNICÍPIO DE VALPARAÍSO DE GOIÁS/GO - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público que fará realizar às 09:00 HORAS DO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2026, na plataforma eletrônica do PORTAL BOLSA NACIONAL DE COMPRAS - BNC, em sessão pública, na forma da Lei n.º 14.133/2021 de 01/04/2021 e demais legislações aplicáveis, Lei Complementar 123/2006 e suas alterações, Decretos Municipais n° 023/2024 de 09/01/2024, 025/2024 de 10/01/2024 e 040/2026 de 27/01/2026, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E UNIFORMES, CONFORME CONVENIO N. 982701/2025 - MINISTÉRIO DO ESPORTE, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA DE VALPARAÍSO DE GOIÁS-GO, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital, Termo de Referência e seus Anexos. A documentação completa e seus anexos poderão ser examinados no endereço Rua Desembargador Dr. José Dilermando Meireles, Área Especial Norte, Cidade Jardins, neste Município no horário de 08:00 às 12:00 e 14:00 às 16:00 hrs, disponíveis também nos Sites: www.valparaisodegoias.go.gov.br, PNCP www.gov.br/pncp/pt-br ou Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br. Valparaíso de Goiás/GO, 07 de outubro de 2026. Carlos José dos Santos - Agente de Contratação.

Valparaíso de Goiás - GO, 7 de outubro de 2026. CARLOS JOSE DOS SANTOS Agente de Contratação

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BEQUIMÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

A Prefeitura Municipal de Bequimão - MA. Através do Pregoeiro, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade P R EG ÃO ELETRÔNICO sob o nº 006/2026, com objetivo: Aquisição de Equipamentos Hospitalares para a Saúde do Município de Bequimão/MA. Data da Abertura: 23/10/2026 às 09:00Hs. De acordo com a Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores e demais normas pertinentes à espécie. O edital e seus anexos estão à disposição nos endereços eletrônicos: Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), Portal do Município: www.transparencia.bequimao.ma.gov.br, SINC-CONTRATA, Plataforma LICITANET ou na sede da CCM, no mesmo local, onde serão também fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a Licitação, pelo e- mail: [email protected] ou telefone (98) 98444-8083.

Bequimão-MA, 8 de outubro de 2026. RENAN LEMOS GOMES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DAS SELVAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

Após analisar a Licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N.º 003/2026, objetivando a contratação de pessoa jurídica especializada para realização de pavimentação em blocos sextavados na zona urbana do município de Bom Jesus das Selvas - MA, proveniente do contrato de repasse nº 5037/2025/MCIDADES/CAIXA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, tendo em vista o resultado apresentado no processo licitatório supracitado, aprova e adjudica o objeto acima, empresa MF COMÉRCIO E SERVIÇOS - inscrita no CNPJ Nº 14.121.977/0001-71, no valor global de R$ 3.376.470,21(Três milhões, trezentos e setenta e seis mil, quatrocentos e setenta reais e vinte e um centavos). Por ter apresentado o menor preço global, segundo critérios de julgamento pré-estabelecidos no ato convocatório. Encaminho os autos do processo administrativo para análise através de parecer jurídico final.

Bom Jesus das Selvas/MA, 30 de setembro de 2026. VALÉRIE IZAURA BOGÉA DUARTE Secretaria Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO MENDES

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 109/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026CONCORRÊNCIA Nº 16/2026.

O Município de Cândido Mendes, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, situada na Rua Professor Caxias, S/N - Centro - CEP: 65280-000, Candido Mendes - MA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.085.435/0001-00 e Fundo Municipal de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB, inscrito no CNPJ nº 52.xxx.xxx/0001-81, neste ato representado pelo Secretário Municipal de Educação Sr. Antonio Carlos Veloso Pereira, doravante denominada CONTRATANTE e do outro lado a LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA inscrito(a) no CNPJ sob o nº 40.xxx.xxx/0001-07, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ADIL RIBEIRO DE SOUZA, (Socio Administrador) conforme atos constitutivos da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 109/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA ABERTA - PADRÃO FNDE 35M/S, NO MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES/MA; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 06 (seis) meses, de acordo com o cronograma físico-financeiro da obra, contados a partir da data de assinatura do contrato prorrogável conforme legislação vigente; VALOR: R$ 1.321.405,13 (um milhão, trezentos e vinte um mil, quatrocentos e cinco reais e treze centavos). DOTAÇ ÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO05 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0500 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 0022 EXPANSÃO DO ENSINO; PROJETO ATIVIDADE: 2017 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; ÓRGÃO: 05 SEC. MUNICIPAL DE EDU C AÇ ÃO UNIDADE ORÇAMENTARIA: 0500 SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL; PROGRAMA: 0022 EXPANSÃO DO ENSINO; PROJETO ATIVIDADE: 2103 QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; ÓRGÃO: 11 FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1100 FUNDEB; FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 365 EDUCAÇÃO INFANTIL; PROGRAMA: 0023 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BASICA; PROJETO ATIVIDADE: 2982 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO INFANTIL(CRECHE); CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES; ÓRGÃO: 11 FUNDEB; UNIDADE ORÇAMENTARIA: 1100 FUNDEB; FUNÇÃO: 12 EDUCAÇÃO; SUBFUNÇÃO: 361 ENSINO FUNDAMENTAL; PROGRAMA: 0023 MANUTENÇÃO EDUCAÇÃO BASICA; PROJETO ATIVIDADE: 2913 MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO FUNDAMENTAL; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES ;SIGNATÁRIOS: António Carlos Veloso Pereira- CONTRATANTE e Adil Ribeiro de Souza - CONTRATADA. Antonio Carlos Veloso Pereira.Secretário Municipal de Educação. Cândido Mendes - MA, 6 de outubro de 2026.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 16/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31/2026.

O MUNICÍPIO DE CÂNDIDO MENDES-MA, por meio de seu representante, no uso de suas atribuições legais, com base nos documentos e informações constantes nos autos do processo em epígrafe, resolve HOMOLOGAR os atos referentes ao processo cujo objeto é o Contratação de Empresa Especializada para Execução da Obra de Construção De Quadra Poliesportiva Coberta Aberta - Padrão Fnde 35m/S, conforme projetos, memorial descritivo, especificações técnicas, planilhas orçamentárias e demais documentos que integram o processo, de acordo com os critérios básicos e normas técnicas, por meio da Concorrência Eletrônica nº 016/2026, com base na Lei Federal nº 14.133/21, bem como autoriza a celebração do Contrato, com a empresa LOKMAR EMPREENDIMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 40.xxx.xxx/0001-07, no valor total R$ 1.321.405,13 (Um milhão, trezentos e vinte e um mil, quatrocentos e cinco reais e treze centavos).

Cândido Mendes- MA, 30 de setembro de 2026. ANTÔNIO CARLOS VELOSO PEREIRA Secretário Municipal de Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 8/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 069/2026

OBJETO: Formalização de Ata de Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para pavimentação asfáltica em CBUQ no município de Carolina - MA. ABERTURA: 29.10.2026 às 09h00min EDITAL: Disponível no portal da transparência deste município:

https://www.carolina.ma.gov.br/licitacaolista.php e www.bnc.org.br

NOTA: Maiores informações poderão ser obtidas na sala do Departamento de Licitações, e pelo e-mail: [email protected].

Carolina - MA, 8 de outubro de 2026. RONILDO TEIXEIRA GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CODÓ

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 8/2026

A Prefeitura Municipal de Codó, Estado do Maranhão, torna público, para conhecimento dos interessados que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, objetivando Credenciamento de pessoas jurídicas, para Prestação de serviços especializados em Nefrologia destinado ao atendimento dos pacientes internados na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Município de Codó/MA, a partir do dia 13 de Outubro de 2026 até o dia 03 de novembro de 2026, através do uso de recursos da tecnologia da informação, site www.portaldecomprascodo.com.br, O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal de Compras de Codó - endereço www.portaldecomprascodo.com.br e https://codo.ma.gov.br/transparencia. Esclarecimentos adicionais no endereço eletrônico [email protected].

Codó - MA, 8 de outubro de 2026. FERNANDA RAQUEL ALVES DE SOUSA Agente de Contratação

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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