DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE COROATÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 216/2026

ref.: proc. adm 000150/2026. concorrência eletrônica n.º 001/2026 - partes: prefeitura municipal de coroatá (ma), através da fundo de manutenção e desenvolvimento da educação basica de coroatá - pmc/ma e a empresa omnia construções e comercio ltda, inscrita no cnpj/mf sob o nº 36.739.095/0001-07. objeto: contratação de empresa de engenharia para a execução dos serviços de reforma da escola municipal tresidela i do município de coroatá/ma. valor global: r$ 2.235.354,34 (dois milhões duzentos e trinta e cinco mil trezentos e cinquenta e quatro reais e trinta e quatro centavos). dotaçao orçamentária: unidade orçamentária 1001 - fund. de manutenção e desenvolvilmento da educ. basica função 12 - educação sub-função 361 - ensino fundamental programa 0627 - expansão e desenvolvimento do ensino projeto atividade 1.079 - const., amp., adap. e ref. esc. do ens. ful. - vaat 30% classificação econômica 4.4.90.51.00 - obras e instalações fonte de recurso 1542000000 - transf. do fundeb - comple. união - vaat. prazo de vigência: 12(doze) meses. base legal: lei n. 14.133/21. data da assinatura: 06 de outubro de 2026. signatários: secretaria municipal de educação por seu responsável legal fabiana silva pereira - contratante. empresa omnia construções e comercio ltda por seu representante legal andre itaiguara cardoso portela - contratado, coroatá/ma, 06 de outubro de 2026. fabiana silva pereira - secretária municipal de educação.

IMPOSTOS. UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: José Martins Barros Neto - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA.

EXTRATO DE CONTRATO N° 428/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 052/2025. PROCESSO N.º 2026.09.29.0034. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa G P S ENTRETENIMENTO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Lanches e Quentinhas para atender as necessidades das diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 838.000,00 (oitocentos e trinta e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 07/10/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. GESTORA: 0219 SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12.361.0013.2050 - MANUT DO PROG. QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1.550 TRANSF. DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira, Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar - Secretário Municipal de Educação. P/CONTRATADA: Carlos Cesar Silva Melo - Representante Legal. Itapecuru Mirim/MA .

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 169/2026 - REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. PARTES : SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.080.394/0001-11, representada por RITA COELHO DA FONSECA DA SILVA e a empresa RIO NEVES LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 13.500.739/0001-04. Cláusula Primeira alterada, aumentando os quantitativos dos serviços de recuperação de estrada vicinal da ma-006 até a localidade anajás, no município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, de acordo com projeto básico, em 4,39 % (Quatro e trinta e nove por cento) no valor original do contrato nº 196/2026, que corresponderá ao aditivo de R$ 34.117,10 (trinta e quatro mil, cento e dezessete reais e dez centavos), conforme projeto básico. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. DO FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: RITA COELHO DA FONSECA DA SILVA.(Contratante) e LUIZ S I LV E I R A LIMA JUNIOR (Contratada). Fortaleza dos Nogueiras - MA, 08 de outubro de 2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO.RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO Nº 170/2026 - REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 07/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS, CNPJ nº 06.080.394/0001-11, representada por RITA COELHO DA FONSECA DA SILVA e a empresa G F OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.171.180/000113. Cláusula Primeira alterada, aumentando os quantitativos dos serviços de recuperação de estrada vicinal da ma-006 (Serra do Crueira) até a localidade piaçava, no município de Fortaleza dos Nogueiras - MA, de acordo com projeto básico, em 5,14 % (Cinco e quatorze por cento) no valor original do contrato nº 170/2026, que corresponderá ao aditivo de R$ 80.460,50 (oitenta mil, quatrocentos e sessenta reais e cinquenta centavos), conforme projeto básico. DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026. DO FORO: Comarca de Balsas. ASSINATURAS: RITA COELHO DA FONSECA DA SILVA(Contratante) e GESIEL DE FARIASOLIVEIRA (Contratada).Fortaleza dos Nogueiras - MA, 08 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IMPERATRIZ

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2026 - CPL.

OBJETO: Aquisição de materiais de expediente, pedagógico e equipamentos funcionais, para atender as necessidades da equipe emulti da atenção primária e vigilancia em saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Imperatriz. ABERTURA: 27 de outubro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 20,00 (vinte reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

INGRIDY SOARES LEAL Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026 - CPL

A Comissão Permanente de Licitação de Imperatriz - MA, torna público o EDITAL CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2026 - CPL.

OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para a construção de campo de futebol com grama sintética, meia quadra de basquete e parquinho infantil, situada no bairro Vila Redenção II, no Município de Imperatriz - MA, em conformidade com os projetos e especificações técnicas, atendendo ao CONTRATO DE REPASSE Nº 982631/2025/MESP/CAIXA. ABERTURA: 03 de novembro de 2026 às 09:00h (nove horas). TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. INFORMAÇÕES: Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara. Imperatriz (MA). OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados, no horário das 08h às 14h, na Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada na Rua Urbano Santos, nº 1657, Bairro Juçara, Imperatriz (MA), para consulta gratuita, podendo ser obtido através do site www.imperatriz.ma.gov.br/licitacoes e www.licitaimperatrizma.com.br, ou mediante pagamento no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais), a ser recolhido através de Documento de Arrecadação Municipal - DAM (emitido pela Secretaria de Planejamento, Fazenda e Gestão Orçamentária).

HAYENDA BRITO SOARES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU MIRIM

EXTRATOS DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO CONTRATO N° 423/2026. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 011/2026. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2026. PROCESSO N.º 2026.08.19.0034. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e a Empresa J M BARROS NETO. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, incluindo a instalação e configuração de software, bem como o fornecimento de peças para equipamentos de informática para atender às demandas da Prefeitura Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 70.192,50 (Setenta mil, cento e noventa e dois reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/10/2026. BASE LEGAL: Normas de caráter geral da Lei Federal nº 14.133/2021, e demais normas aplicáveis a espécie. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE GESTORA: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2026 0000 - MANUT. E FUNC. DA SEC. MUN. DE EDUC.; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE: 1500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 317/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 012/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2026.08.03.0015. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA , através da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e, do outro lado, o(a) Senhor(a) Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira. OBJETO: Aditivo de prazo e reajuste de valor ao Contrato Administrativo nº 317/2024, cujo objeto versa sobre a locação de um imóvel para o funcionamento da Escola Municipal Tia Santinha, localizada na Rua Professor Antônio Olívio Rodrigues, S/Nº, Bairro: Piçarra, CEP:65.485-000, Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 42.907,56 (quarenta e dois mil, novecentos e sete reais e cinquenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 09/09/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, e demais legislações aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNID. ORÇAM: 0219 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0013 2050 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QSE; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA; FONTE: 1.550 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Paulo Roberto Roma Buzar, Secretário Municipal de Educação. P/LOCADOR: Karla Danielle de Sousa Lopes Oliveira- Representantes legais. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 326/2026. PROCESSO Nº 2026.05.07.0005. PREGÃO ELETR Ô N I CO SRP Nº 054/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa SE SERVIÇOS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para à confecção de material Gráfico, para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 237.479,98 (duzentos e trinta e sete mil e quatrocentos e setenta e nove reais e noventa e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 31/07/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. DOTAÇÃO: ORÇAMENTÁRIA: UN I DA D E : UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 50.876,92. UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL;ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 50.803,92.UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL;PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090- GEST.DESC DO PBF; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; FONTE: 1660 - RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS; VALOR: R$ 55.316,58.UNIDADE: 02 16 FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0070 2171 -MANUT. DO PROG. DE FORTALEC DO ATEND. DO CADASTRO ÚNICO NO SUAS -

PROCAD/SUAS; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO; FONTE:1660-RECURSOS DE TRANSFERÊNCIAS DO FNAS;VALOR: R$ 80.483,21.. ASSI N AT U R A S : P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Elizane Galvão Cunha- Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA. EXTRATO DO CONTRATO N° 402/2026. PROCESSO N.º 2026.09.14.0020. PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 029/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa SLZ SOLUÇÕES E CONSULTORIA LTDA. OBJETO: contratação de empresa de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização/desinfecção, limpeza de reservatórios e limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 10.927,50 (dez mil e novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 17/09/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - Bloco Da Proteção Social Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica; FO N T E : 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: R$ 4.882,50. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 2.482,50. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - Gestão Descentralizada Do Prog. Bolsa Família - IGD/PBF; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 3.562,50. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P/CONTRATADA: Paulo Guilherme Alencar Mesquita - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

EXTRATO DO CONTRATO N° 403/2026. PROCESSO N.º 2026.09.14.0022. PREGÃO ELET R Ô N I CO SRP N.º 007/2025. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 030/2026. PARTES: Município de Itapecuru Mirim/MA, e a Empresa RICOMAX EMPREENDIMENTOS E CONSULTORIA EM CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: contratação de empresa de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, sanitização/desinfecção, limpeza de reservatórios e limpeza de fossas sépticas, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Itapecuru Mirim/MA. VALOR: R$ 70.493,52 (setenta mil e quatrocentos e noventa e três reais e cinquenta dois centavos). DATA DA ASSIN AT U R A : 18/09/2026. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas pertinentes aplicáveis. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0014 2015 - Bloco Da Proteção Social Básica; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Juridica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: R$ 24.197,97. UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 243 0048 2088 - Bloco Da Proteção Social Especial De Média E Alta Complexidade; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 17.430,17.UNID. GESTORA: 0216 - Fundo Municipal de Assistência Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 244 0052 2090 - Gestão Descentralizada Do Prog. Bolsa Família - IGD/PBF; ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica; FONTE: 1.660 - Recursos De Transferência Do FNAS; VALOR: 28.865,38. ASSINATURAS: P/CONTRATANTE: Allyson Ferreira Pereira - Secretário Municipal de Administração e Fazenda. Michele Miriam Duarte Costa, Secretária Municipal de Assistência Social. P / CO N T R AT A DA : George De Jesus Amorim Conceição - Representante Legal. Itapecuru Mirim - MA.

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