DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 165/2026, assinado em 06/10/2026. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia Para Execução de Obra Para Construção de Unidades Habitacionais No Município de João Lisboa Conforme Termo de Compromisso Novo Pac 56000003547/2025 e Projeto Básico. Processo Administrativo nº 0054/2026. Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 010/2026. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de João Lisboa, CNPJ nº 18.298.590/0001-46, CONTRATADO: NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 54.556.465/0001-52. Valor Global: R$ 2.699.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais). Vigência Inicial: 6 de Outubro de 2026. Vigência Final: 6 de Outubro de 2027. João Lisboa - MA, 6 de Outubro de 2026. Valdilene Milhomem Mota Batista. Secretária Municipal de Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 001/2026 AO CONTRATO Nº 173/2025 - CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de João Lisboa/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, CNPJ nº 06.077.848/0001-03. CONTRATADA: IVG BRASIL LTDA., CNPJ/MF nº 36.519.422/0001-15. OBJETO: Recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do Contrato nº 173/2025, decorrente da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em razão de alteração legislativa superveniente de natureza tributária, com incidência parcial de PIS/PASEP e COFINS. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 124, inciso II, alínea "d", da Lei nº 14.133/2021, art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal e Lei Complementar nº 224/2025. VALOR: O valor unitário do item 2 - ORE 2 passa de R$ 421.971,65 para R$ 425.911,33, resultando no valor total do contrato de R$ 851.822,66 (oitocentos e cinquenta e um mil, oitocentos e vinte e dois reais e sessenta e seis centavos), aplicável às unidades faturadas a partir de 1º de abril de 2026. VIGÊNCIA: A partir da data de assinatura. DATA: João Lisboa/MA, 08 de abril de 2026. Emanuel Barbosa Coimbra , Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 173/2025

A Secretaria Municipal de Educação de João Lisboa/MA, CNPJ nº 06.077.848/0001-03, sediada na Rua das Laranjeiras, s/n, Centro, João Lisboa/MA, representada por Francimar Carvalho Santos, celebra o Contrato nº 173/2025 com a empresa IVG BRASIL LTDA, CNPJ nº 36.519.422/0001-15, sediada na Rodovia MG-238, Km 73.5, Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, tendo por objeto a aquisição de 02 (dois) Ônibus Rural Escolar - ORE 2, conforme Pregão Eletrônico nº 06/2023 - Registro de Preços, pelo valor global de R$ 843.943,30 (oitocentos e quarenta e três mil, novecentos e quarenta e três reais e trinta centavos), com vigência de 320 dias contados da assinatura, regido pela Lei nº 14.133/2021 e demais normas pertinentes, com recursos oriundos do FUNDEB, conforme empenho nº 1110006, de 18/11/2025.. João Lisboa - MA, 18 de novembro de 2025. Francimar Carvalho Santos . Secretário Municipal de Educação. , assinado em 18/11/2025.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0054/2026.

O Fundo Municipal de Assistência Social de João Lisboa/MA torna público que foi adjudicado e homologado, em 06 de outubro de 2026, o resultado da Concorrência Eletrônica nº 010/2026, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para execução de obra para construção de unidades habitacionais no Município de João Lisboa, conforme Termo de Compromisso Novo PAC nº 56000003547/2025 e Projeto Básico, em favor da empresa NOVA ERA EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 54.556.465/0001-52, pelo valor total de R$ 2.699.500,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e nove mil e quinhentos reais), nos termos do inciso IV do art. 71 da Lei nº 14.133/2021.

João Lisboa/MA, 6 de outubro de 2026. VALDILENE MILHOMEM MOTA BATISTA Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA GRANDE DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATÕES DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240683/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 20240683/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa ABG EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 35.651.180/0001-56, estabelecida no Loteamento Matos, Sn, Bairro Centro, Lago Do Junco - Ma, CEP: 65.710-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 004/2024, do dia 02 de outubro de 2026 até dia 29 de janeiro de 2026, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSI N AT U R A DO 6º TERMO ADITIVO; 28 de setembro de 2026. Matões do Norte/MA, 28 de setembro de 2026. Marlene Serra Coelho. Secretária Municipal de Administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

RESENHA DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20240684/2024: Termo Aditivo de Prazo nº 06 ao Contrato nº 20240684/2024 que entre se celebram a Prefeitura Municipal de Matões do Norte - MA e a empresa G P CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.274.505/0001-21, estabelecida na Rua do Sol, Nº Sn, Centro, Miranda Do Norte - MA, CEP: 65.495-000. OBJETO: alterar as disposições relativas ao prazo de execução e vigência da contratação decorrente da Concorrência nº 005/2024, do dia 02 de outubro de 2026 até 29 de janeiro de 2027, bem como explicitar a aplicação ao contrato às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; DATA DA ASSINATURA DO 6º TERMO ADITIVO; 28 de setembro de 2026. Matões do Norte/MA, 28 de setembro de 2026. Marlene Serra Coelho. Secretária Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE NINA RODRIGUES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 181/2025

CONTRATANTE: Município de Nina Rodrigues/MA, por meio da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ sob o nº 06.124.408/0001-51. CONTRATADA: TRIADE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.457.629/0001-66. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 181/2025, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia para executar serviços de conclusão de uma escola de 04 salas na zona rural deste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 111, da Lei nº 14.133/2021. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025. VIGÊNCIA: Prorrogação por mais 12 (doze) meses, com vigência de 11 de setembro de 2026 a 11 de setembro de 2027. TERMO DE COMPROMISSO Nº 152237 - FNDE - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 20 Fundo Man. e Des. da Educ. Básica - FUNDEB; Unidade Orçamentária: 2001 Fundo Man. e Des. da Educ. Básica - FUNDEB; 12 361 0006 1.029 Const. Ref. e Ampl. de Escolas da Rede Fundamental; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações; 12 365 0006 1.031 Const. Ref. e Ampl. de Escolas da Rede Infantil; 4.4.90.51.00 Obras e Instalações. SIGNATÁRIOS: SÂMARA CORRÊA SÁ, Secretária Municipal de Educação, Portaria nº 04/2025, pela Contratante, FERNANDA SARAIVA BARBOSA, representante legal da Contratada. DATA DA ASSINATURA: 12 de agosto de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO DÁGUA DAS CUNHÃS

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002932/2026

Pregão Eletrônico SRP nº 10/2026, em favor da Empresa MEDPRIME LTDA CNPJ: 61.115.419/0001-83, no valor de R$ 7.843.530,00 (sete milhões, oitocentos e quarenta e três mil e quinhentos e trinta reais), para prestação de serviços de saúde destinados à realização de ações oftalmológicas em regime de mutirão, compreendendo consultas médicas, exames oftalmológicos e complementares, procedimentos compatíveis com a demanda assistencial, emissão de laudos e demais serviços de apoio à saúde necessários à execução dos atendimentos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA, cuja dotação orçamentária é: Fonte de Recurso: Código da Ficha: 586, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 Fundo Municipal de Saúde FMS, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Código da Ficha: 897, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 Fundo Municipal de Saúde FMS, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Código da Ficha: 904, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 Fundo Municipal de Saúde FMS, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 22/09/2026.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº CC 05.01/2025. ORIGEM: Processo administrativo nº 1508.01/2025. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 05/2025. CONTRATANTE: Município de Lagoa Grande do Maranhão - MA/Secretaria Municipal de Transporte e Obras, CNPJ: 01.612.337/0001-12. CONTRATADA: C. M. DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 31.291.449/0001-80. OBJETO: prorrogação DA VIGÊNCIA DO Contrato firmado entre as partes em 04/12/2025, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia especializada na PRODUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS - FNHIS SUB 50, no município de Lagoa Grande do Maranhão/MA, nos termos do artigo 105 da Lei 14.133/2021 e em CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA E PRORROGAÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021. VIGÊNCIA: até 02/08/2027. DATA DA ASSINATURA: 02 de outubro de 2026. SIGNATÁRIOS: Município de Lagoa Grande do Maranhão (MA), Sr. Francisco Nêres Moreira Policarpo como Contratante e a empresa: C. M. DE SOUSA LTDA, por seu representante o Sr. Cassiano Moraes de Sousa, como Contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2026 - SRP

A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO MATO, órgão de Administração Pública, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 01.613.315/0001-77, com sede à Praça 10 de Novembro, s/nº - Centro - Lagoa do Mato - Estado do Maranhão, torna público aos interessados que a data de abertura do Pregão Eletrônico nº 009/2026 - SRP, que tem como objeto o Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para Aquisição de Equipamentos Laboratoriais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Lagoa do Mato/MA, em conformidade com Termo de Referência disposto no Anexo I do Edital, sob a regência da Lei n° 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06, alterada pela Lei Complementar 147/14 e demais legislações pertinentes, marcada para o dia 15 de outubro de 2026, as 09h00min, na plataforma eletrônica: www.portaldecompraspublicas.com.br, foi adiada para o dia 29 de outubro de 2026 às 09:00 horas no mesmo endereço. O Edital e seus anexos estão à disposição das 08h00 às 12h00, no endereço da Praça 10 de novembro, s/n - centro - Lagoa do Mato - Maranhão, de segunda a sexta-feira, onde poderão ser consultados/obtidos gratuitamente ou poderá ser retirado gratuitamente no site: https://www.lagoadomato.ma.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. Esclarecimentos adicionais, no mesmo endereço ou através do E-mail: [email protected]. Fone (99) 9 8463-6831.

Lagoa do Mato-MA, 6 de outubro de 2026. JEAN CARLOS AIRES DA SILVA Agente de Contratação

ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 002932/2026

Prefeitura Municipal de Olho d'Água das Cunhãs/MA e a Empresa MEDPRIME LTDA CNPJ: 61.115.419/0001-83. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de saúde destinados à realização de ações oftalmológicas em regime de mutirão, compreendendo consultas médicas, exames oftalmológicos e complementares, procedimentos compatíveis com a demanda assistencial, emissão de laudos e demais serviços de apoio à saúde necessários à execução dos atendimentos, destinados aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS do Município de Olho d'Água das Cunhãs/MA. VIGÊNCIA: será 12 (doze) meses, contados da assinatura do contrato, prorrogável na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021, e, em caso de serviços e fornecimentos contínuos, poderão ser prorrogáveis por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 396.055,00 (trezentos e noventa e seis mil e cinquenta e cinco reais). MODALIDADE: Adesão, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/2021, RECURSOS: Código da Ficha: 586, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 Fundo Municipal de Saúde FMS, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Código da Ficha: 897, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 Fundo Municipal de Saúde FMS, Dotação: 10.301.0004.2052.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica; Código da Ficha: 904, Órgão: 02 Poder Executivo, Unidade: 15 Fundo Municipal de Saúde FMS, Dotação: 10.302.0004.2051.0000, 3.3.90.39.00 Outros Serviços de terceiros Pessoa Jurídica. FORO: Fica eleito o Foro de Olho d'Água das Cunhãs. 25/09/2026. ELIZ CLAUDETE PEREIRA LIMA Secretário Municipal de Saúde.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA NOVA DO MARANHÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de dedetização, desinsetização, controle de artrópodes e aplicação de repelentes para afastamento de morcegos e pombos, incluindo fornecimento de mão de obra especializada, produtos, equipamentos, materiais, Equipamentos de Proteção Individual - EPIs e demais insumos necessários à perfeita execução dos serviços. Data da Abertura: 27/10/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações. O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected].

Olinda Nova do Maranhão-MA, 7 de outubro de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro

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