DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026-SRP

A Prefeitura Municipal de Olinda Nova do Maranhão, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço global, que tem como objeto a Registro de Preços para a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de veículos para o município. Data da Abertura: 26/10/2026 às 9:00 horas. De acordo com as Leis nº 14.133/21 e alterações, Lei Complementar nº 123/2006 e alterações.

O edital estará disponível no site: www.licitanet.com.br, na página oficial do município, www.olindanova.ma.gov.br, no sistema do TCE/MA/SINC, Portal Nacional de Contratações Públicas e na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, no prédio da Prefeitura Municipal, localizado na Av. Vitorino Freire, s/n, Centro. Informações adicionais no E-mail: [email protected].

Olinda Nova do Maranhão-MA, 7 de outubro de 2026. ALEXANDRO SOUSA CORREIA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA

AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 7/2026

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N° 007/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global.Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2026, às 09:00h. Abertura das propostas: 28/10/ 2026, às 09:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 28/10/2026, às 09:10h.Valorestimado:R$4.790.000,00.Recursos:Convênio:047087/2025.Plataforma: B B M N E T L i c i t a ç õ e s . Ed i t a l : t r a n s p a r e n c i a . p a r n a r a m a . m a . g o v . b r / a c e s s o Informacao /licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

CONCORRÊNCIA N° 8/2026

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá CONCORRÊNCIA N°008/2026. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Obras e Serviços de Engenharia em Estradas Vicinais no Município de Parnarama -MA. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Global. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2026, às 09 h e 00 min. Abertura das propostas: 28/10/2026, às 14:00 h. Início da sessão de disputa de preços: 28 /10/2026, às 14:10h. Valor estimado: R$ 480.000,00. Recursos: CONVÊNIO Nº 997736/2026 - T R A N S F E R EG OV . B R N º 0 1 8 5 2 2 / 2 0 2 6 . P l a t a f o r m a : B B M N E T L i c i t a ç õ e s . Ed i t a l : transparencia. parnarama.ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 8 de outubro de 2026. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação

PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026 - SRP

O MUNICÍPIO DE PARNARAMA, por meio da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2026 - SRP. OBJETO: Registro de preços para eventual Contratação de empresa especializada para Implantação do Programa Educacional de Aprendizagem Criativa e Tecnológica, compreendendo materiais didático-pedagógicos adequados às diferentes etapas de ensino da educação básica, com formação inicial de caráter técnico-pedagógico como obrigação acessória ao fornecimento, em apoio à implementação das Normas sobre Computação na Educação Básica - Complemento à BNCC, no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Parnarama/MA. Tipo de licitação: Menor Preço. Adjudicação: Lote. Modo de disputa: Aberto. Início do acolhimento das propostas: 13/10/2026, às 09:00 h. Abertura das propostas: 23/10/2026, às 10:00 h. Início da sessão de disputa de p r e ç o s : 2 3 / 1 0 / 2 0 2 6 , à s 1 0 : 1 0 h . P l a t a f o r m a : B B M N E T L i c i t a ç õ e s . Ed i t a l : t r ansparencia.parnarama .ma.gov.br/acessoInformacao/licitacao/tce, www.tcema.tc.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: [email protected] ou na Rua Pedreiras, n° 093, Centro, de segunda à sexta-feira (dias úteis), de 08 h e 00 min às 14 h e 00 min.

Parnarama/MA, 8 de outubro de 2026. CARLA LARISSA DA SILVA GUIMARÃES Agente da Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 117/2025 Concorrencia Eletronica. Prefeitura Municipal De Paulino Neves/Ma- Oriundo Da Concorrencia Eletronica 001/2025 Pmpn/Ma. Base Legal: lei 14.133/21 e alterações. OBJETO: ADITIVO - para Construção De Uma Creche E Escola Da Educação Infantil Padrão Fnde, Crheche Tipo 2, Na Comunidade Extrema/Siquiriba, Zona Rural Do Municipio De Paulino Neves-MA. CONTRATADO: J F Da Costa Filho E LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 14.795.690/0001-27. Contratante: Secretaria Municipal De Educação. Vigência: 12 (doze) meses. Data Da Assinatura Do Termo De Aditivo: 27 de agosto de 2026. Ordenadores De Despesas: Nilce Nely Oliveira Bezerra - Secretária Municipal de Educação e João Macedo Da Silva - Chefe de gabinete.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 115/2026 - SEMINFRA. REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 031/2026SEMINFRA, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 003/2026; PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA, CNPJ nº 06.208.946/0001-24, e de outro lado a empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 28.206.165/0001-33; OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA; VALOR: R$ 1.242.302,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 01/04/2021, alterações posteriores e demais legislações pertinentes. VIGÊNCIA: 29 de setembro de 2028; DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO 16 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; UNIDADE 00 - SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE URBANA; AÇÃO 12.361.0403.1036.0000 - CONSTRUÇÃO/REFORMA E AMPLIAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS; NAT. DESPESA 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÕES; DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 de outubro de 2026; SIGNATÁRIOS: VALDERICE DA MOTA NEVES, Secretária Municipal de Administração e ordenadora de Despesas, pela Contratante, e JOEDERSON VIEIRA FERRAZ, representante legal, pela Contratada.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

REFERÊNCIA: PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026-SEMINFRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA.

VALOR: R$ 1.242.302,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais). A Secretária Municipal de Administração do Município de Porto Franco/MA, considerando o teor do Processo Administrativo nº. 031/2026-SEMINFRA - Concorrência Eletrônica nº. 003/2026 cujo objeto é Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA, que nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, ADJUDICA o objeto do certame em favor da empresa: V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , CNPJ Nº. 28.206.165/0001-33, no valor R$1.242.302,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais) nos termos do que consta no processo em referência.

Porto Franco/MA, 14 de agosto de 2026. VALDERICE DA MOTA NEVES Secretária Municipal de Administração

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 031/2026-SEMINFRA

OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA. VALOR: R$ 1.242.302,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais). Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, a Secretária Municipal de Administração, HOMOLOGA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021, o resultado do procedimento licitatório em epigrafe, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção do Espaço Esportivo Comunitário (Centro Esportivo Tipo B), no Município de Porto Franco/MA, em favor da empresa V M CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 28.206.165/0001-33, no valor R$ 1.242.302,00 (um milhão, duzentos e quarenta e dois mil, trezentos e dois reais). nos termos do que consta no processo em referência. HOMOLOGO o presente certame, para produzir os seus efeitos jurídicos e legais.

Porto Franco/MA, 14 de agosto de 2026. VALDERICE DA MOTA NEVES Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SAMBAÍBA

AVISO DE RETIFICAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2026 - SRP

No Aviso de Licitação, Processo Administrativo Nº 054/2026, Concorrência - Eletrônica N° 006/2026/SRP, publicado no Diário Oficial da União, Seção 3, página 173, do dia 16/09/2026. Onde se lê: 05 de outubro de 2026. Leia-se: 06 de outubro de 2026. Permanecendo inalteradas as demais informações.

Sambaíba - MA, 2 de outubro de 2026. MAZOLENE DUTRA DA SILVA Agente De Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 839/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026.

OBJETO: Registro de preço para eventual Contratação de empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel S10) destinados as Secretarias do Município de Santa Helena/MA. Tipo: menor preço por item. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 09h00min. (nove horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 7 de outubro de 2026. KAREN WEBA ALMEIDA LOBATO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2026-SRP

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 838/2026.

A Prefeitura Municipal de Santa Helena/MA. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Municipal nº 008/2024 e 059/2026, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de urna funerária e serviço de translado destinadas ao fundo municipal de assistência social do município de Santa Helena/MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Tipo: menor preço global. ORGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Assistência Social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 23/10/2026. HORÁRIO: 15h00min. (quinze horas). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.santahelena.ma.gov.br//. https://www.gov.br/pncp/pt-br. Quaisquer informações através do e-mail: [email protected] e/ou na sala da Comissão Permanente de Contratação - CPC, situado à Praça Jose Sarney, nº 178 - Centro, Santa Helena/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas).

Santa Helena - MA, 2 de outubro de 2026. LAURINETE LOBATO Secretária Municipal de Assistência Social

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