DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Finanças, torna público aos interessados que, no dia 22 de outubro de 2026, às 11:00h (onze horas), realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o registro de preços para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos para atender às necessidades das secretarias e fundos do Município de Santa Rita - MA. O edital encontra-se à disposição dos interessados, onde poderá ser consultado e estará disponível para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do SINC-Contrata e no Portal da Transparência do Município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. Mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. Base legal: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da Lei nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, com redação dada pela Lei Complementar nº 147/2014, e suas alterações, e demais normas constantes no edital. Mais informações: e-mail: [email protected].

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 11/2026

SEMAGRI. PROCESSO Nº 13007.2026.0208 - SEMAGRI.

A Prefeitura Municipal de São José de Ribamar/MA, por meio da Comissão de Licitação, torna público aos interessados que realizará Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar através do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Período para entrega dos envelopes de habilitação e projeto de venda: 13/10/2026 a 11/11/2026, das 8h00min às 16h00min, no prédio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, localizado à Estrada de Ribamar, MA 201, Km 15, Casa 02, Piçarreira, neste município. O Edital está à disposição dos interessados na Central de Licitações, Contratos e Convênios - CELICC, na Praça da Matriz, nº 142, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 13h e no site http://www.saojosederibamar.ma.gov.br onde poderá ser consultado e obtido gratuitamente.

São José de Ribamar-MA, 7 de outubro de 2026. GOTARDO TIBÉRE COSTA

Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SATUBINHA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Santa Rita/MA, 6 de outubro de 2026. ELIANE MUNIZ DE CASTRO Secretária Municipal de Administração e Finanças

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 23 de outubro de 2026, às 09:00h (nove horas), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para Eventual e Futura aquisição de Combustível, destinados à atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde do Município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO nº 204/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2111722.003/2026, oriundo do CONCORRÊNCIA nº 1/2026. PARTES: O MUNICÍPIO DE SATUBINHA/MA, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E DES. INTEGRADO, inscrita no CNPJ nº 01.611.895/0001-63 e a empresa GERAL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 63.430.474/000193. ESPÉCIE: Termo Aditivo. OBJETIVO: Prorrogação de Prazo de Execução e Vigência Contratual. OBJETO: Construção de 20 unidades habitacional com 53,86m² o no município de Satubinha/MA, Convênio nº 987619/2025/MCIDADES/CAIXA. PARZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 6 (seis) meses, ou seja, de 01/10/2026 a 01/04/2027. VALOR DO CONTR AT O : R$ 2.704.242,12 (dois milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e quarenta e dois reais e doze centavos). BASE LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 2021, e suas alterações posteriores. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.00-15.451.0003.1030.0000-44.90.51.00. RAT I F I C AÇ ÃO : Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste instrumento. RESPONSÁVEIS PELA ASSINATURA: Antonio José Cezar Quirino - Secretário de Administração - Contratante e Antônio Vilson Silva Dias - Representante Legal - Contratada. PUBLICAÇÃO: Este extrato é publicado para garantir a transparência e publicidade dos atos administrativos, conforme preceitua a legislação vigente. DATA DA ASSINATURA: Satubinha/MA, em 28 de setembro de 2026. SATUBINHA, 28 de setembro de 2026. Antônio Carlos Campos Gomes.Membro Equipe de Apoio de Licitações e Contratos.

ESTADO DE MATO GROSSO

Santa Rita/MA, 6 de outubro de 2026. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, torna público aos interessados que no dia 22 de Outubro de 2026 às 08:30 (Oito horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por lote, tendo por objeto o Registro de preços para eventual, futura e parcelada aquisições de Medicamentos, Farmácia Básica, Hospitalar, Psicotrópicos, Insumos e Materiais Hospitalares, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde do município de Santa Rita/MA. O edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do Sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 6 de outubro de 2026. AGLAIA PRAZERES CARVALHO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Santa Rita/MA, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público aos interessados que no dia 23 de outubro de 2026, às 14:30h (quatorze horas e trinta minutos), realizará licitação na modalidade pregão eletrônico, tipo menor preço por item, tendo por objeto o Registro de Preços para contratação de empresa para fornecimento de cestas básicas, destinados para atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social do Município de Santa Rita/MA. o edital encontra-se a disposição dos interessados onde poderão ser consultados e disponíveis para download gratuitamente no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no site do sinc - contrata e no portal da transparência do município: https://transparencia.santarita.ma.gov.br/. mais informações complementares, diretamente no setor de licitação. base legal: lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais legislação correlata, conforme art. 187 da lei nº 14.133/21, lei complementar n° 123/2006, com redação dada pela lei complementar n° 147/2014) e suas alterações e demais normas constantes no edital. mais informações: e-mail: [email protected].

Santa Rita/MA, 6 de outubro de 2026. FREDILSON DE JESUS CARVALHO LOPES Secretário Municipal de Desenvolvimento Social

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO SÓTER

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2026 - SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 569/2026

Realizador: Município de São João do Sóter, por intermédio da Comissão de Contratação. Base Legal: Lei 14.133/202 e Decreto Municipal nº 132/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços no mutirão de varizes, contemplando consultas médicas com especialista em Cirurgia Vascular, exames diagnósticos de Ultrassonografia Doppler Vascular e procedimento de tratamento de varizes dos membros inferiores por meio de aplicação de espuma unilateral ou bilateral, de acordo com proposta de incremento MAC 36000700480202500, no Município de São João do Sóter-MA. Tipo: Menor Preço por Lote. Solicitante: Sec. Munic. de Saúde. Local/Site: www.portalcompraspublicas.com.br. Data: 27/10/2026. Horário: 14h:01min. O Edital está disponibilizado, na íntegra, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br e também poderão ser lidos e/ou obtidos na Av. Esperança, 2025, Centro, São João do Sóter-MA, das 08:00 às 12:00 hs, na sala da CPL.

São João do Sóter/MA, 8 de outubro de 2026. KEYLLA LACERDA BRAGA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 53/2026.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gestão e suporte, com fornecimento de solução SaaS (Software as a Service) integrada a funcionalidades de Business Intelligence (BI), destinada à auditoria, inventário e compras de insumos em geral utilizados na realização de reformas e obras, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições constantes do Edital, para atender ao Município de Campinápolis-MT. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, CNPJ 30.536.715/0001-24. Contratada: FLORETTI BRASIL PART I C I P AÇÕ ES LTDA, CNPJ/MF nº 53.115.182/0001-02.

Valor Total: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).

10.001.26.782.0001.2020.3.3.90 1.500.0000000 - RED. 219 - Vigência: 12 (doze) meses.

Assinam: Jeovan Faria, pela contratante e Juliano Rodrigues Leitão, pela contratada. Gilberto Francisco R. de Paula - Comissão de Licitação. Campinápolis-MT, 08/10/2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026 - SRP

A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, por meio de sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público o RESULTADO do julgamento, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS, CARTUCHOS DE TINTA, FOTOCONDUTORES E REFIS DE TINTA, DESTINADOS AO ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE IMPRESSÃO UTILIZADOS PELAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELÂNDIA - MT, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DO MUNICÍPIO. Sagrou-se vencedora as empresas: R TREVIZAN SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.146.736/0001-97, vencedora de 08 itens, com o valor total de R$ 80.303,00, ROSANGELA IGNACIO DE OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ nº 40.080.144/0001-10, vencedora de 26 itens, com o valor total de R$ 219.466,60, M M J INDUSTRIA E COMERCIO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 35.137.952/0001-36, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 4.080,00, FORTES RIOS CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 67.054.983/0001-10, vencedora de 05 itens, com o valor total de R$ 3.196,56, SILVA E GRANETTO LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.515.486/000140, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 8.728,00, MSB COMERCIO E SERV I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ nº 08.257.279/0001-03, vencedora de 02 itens, com o valor total de R$ 138.383,60. VALOR TOTAL DA LICITAÇÃO: R$ 454.157,76 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e seis centavos).

Marcelândia - MT, 8 de outubro de 2026. GISELE APARECIDA DA SILVA PIRES

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO

AV I S O

ADESAO E TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 12/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 040/2025 Correspondente Pregão Presencial nº 04/2025

Realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA-MT. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 040/2025, correspondente ao Pregão Presencial nº 004/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ESTRELA-MT, objeto de "REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E PRODUTOS DE LIMPEZA EM GERAL COM CONTROLE DE COTAÇÃO DE PREÇOS ONLINE, ATRAVÉS DE SISTEMA INFORMATIZADO E DISPONIBILIZAÇÃO DE MEIO DE PAGAMENTO E/OU ACESSO A AQUISIÇ ÃO DOS PRODUTOS ATRAVÉS DE PROCESSO SISTÊMICO NO MUNICIPIO". Esta adesão tem como objetivo atender às demanda das Secretarias Municipais de Administração, Finanças, Saúde, Assistência Social, Desenvolvimento Rural e Cultura do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação do item conforme especificado neste Termo de Referência. A empresa vencedora do certame: VALOR GESTAO E SERVIÇOS TECNOLO G I CO S

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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