DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

LTDA Inscrita no CNPJ: 51.679.014/0001-14, VALOR TOTAL: R$ 2.100.000,00. Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº155/2026, datado em 28 de Julho de 2026. Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de Outubro de 2026. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agente de Contratação

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito

AV I S O

ADESAO E TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 13/2026

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 048/2026 Correspondente Pregão Eletrônico nº 134/2025

Realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT. OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 048/2026, correspondente a Pregão Eletrônico nº 134/2025, realizado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT, objeto de "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INTERNET VIA SATÉLITE, SEM FRANQUIA (ILIMITADA), COM CARACTERISTICAS DE MOBILIDADE (TRANSPORTÁVEL/MÓVEL), INCLUINDO SOLUÇÃO DE SEGURANÇA ATRAVES DE FIREWALL (NGFW), SUPORTE E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PELA CONTRATADA EM REGIME DE COMODATO, APTAS A PROTEGER OS DADOS E INFORMAÇÕES". Esta adesão tem como objetivo atender as demanda das Secretarias Municipais do Município de Nossa Senhora do Livramento/MT, mediante a incorporação do item conforme especificado neste Termo de Referência. A empresa vencedora do certame: HEIMDALLR CYBERSECURITY LTDA Inscrita no CNPJ: 14.984.266/0001-20, VALOR TOTAL: R$ 473.760,00. Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº156/2026, datado em 06 de Outubro de 2026. Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 7 de Outubro de 2026. EDEVIGE MARIA FARIA DE FREITAS VALQUIRIA ANA DE CAMPOS Agentes de Contratação

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito

AV I S O

RESULTADO DE JULGAMENTO E ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 12 2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO 38849/2026.

OBJETO: Dispensa de licitação eletrônica para o registro de preço para futuras e eventuais aquisições de insumos médicos visando atender a demanda das unidades de saúde. DECISÃO: Vieram os autos para deliberação desta Autoridade Competente, devidamente instruídos com o Relatório Final de Encerramento da Fase Externa, as manifestações técnicas, os pareceres jurídicos emitidos no curso do procedimento e os demais documentos que compõem a instrução da Dispensa de Licitação Eletrônico nº 12/2026. Constam dos autos o Relatório Final de Encerramento da Fase Externa, elaborado pela Agente de Contratação e pela Equipe de Apoio, as manifestações técnicas emitidas pela Secretaria demandante, os documentos produzidos durante a instrução do certame, o Parecer Jurídico na 154/2026, que concluiu e opinou pelo prosseguimento do feito para adj. E homologação e formalização da ARP. Verificase que o procedimento licitatório observou as disposições da Lei Federal nº 14.133 /2021, tendo sido assegurados os princípios da legalidade, impessoalidade, publicidade, transparência, isonomia, julgamento objetivo, contraditório e amplo defesa, não remanescendo pendências capazes de impedir a conclusão do certame. Conforme Relatório de Economia emitido pela plataforma eletrônica, o valor estimado da contratação foi de R$ 65.453,70 sendo alcançado o valor final R$ 33.675,55, evidenciando a obtenção de proposta mais vantajosa para a Administração, em consonância princípio da economicidade. Lotes Fracassados (Mal Sucedidos): 03, 11, 13, 16, 22, 26, 27, 29, 38, 40, 41, 43, 44, 45, 46, 53, 54, 55, 56. fundamento no art.71 da Lei Federal na 14.133 /2021, e considerando a regularidade da instrução processual.DECIDO: I - ADJUDICAR: 1 FEMAP Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, LOTES: 01,02,05,12,21,24,28,30,57,58 R$ 8.423,55. 2 ESFIGMED Comercial Hospitalar Ltda LOTES: 04,31,32,33,34,35,36, R$ 8.420,30; 3 NICKS Pharma Ind. e Com. de Prod. Hospitalares Ltda ME, LOTES: 06 Valor R$ 945,00; 4 Luvermed Distribuidora de Medicamentos Ltda R$ 6.291,90 LOTES: 07, 08, 37, 42, Valor R$ 6.291,90; 5 Atlântico BC Produtos para Saúde - EIRELI LOTES: 09,10,14,15,17,18,19,20,23, R$ 6.497,50; 6 YNEMED Produtos Médicos e Hospitalares Ltda, LOTES:25,39,47,48,49,50,51,52, R$ 3.097,30; II - HOMOLOGAR o resultado do Dispensa de Licitação Eletrônico nº 012/2026, para que produza todos os seus efeitos legais; III - DETERMINAR a publicação desta decisão, observadas as exigências de publicidade previstas na Diário Oficial do Município para fins de publicidade e transparência, nos termos do artigo 54 e 176 da lei 14.133/2021. IV - DETERMINAR o encaminhamento dos autos ao setor competente para adoção das providências necessárias à formalizaçáo, publicação e gestão da Ata de Registro de Preços, bem como dos demais atos decorrentes da presente licitação, observadas as disposições do edital e da Lei Federal np L4.L33/2021.

Nossa Senhora do Livramento-MT, 5 de Outubro de 2026.

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MARINGA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

OBJETO: Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Recarga de Oxigênio Medicinal Comprimido Em Cilindros, Com Comodato de Recipientes e Serviços de Logística e Manutenção, Para Suprir A Rede Pública de Saúde de Nova Maringá - MT.

Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Leis Federal 14.133/2021 e o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital.

EMPRESA VENCEDORA: GL OXIGENIO LTDA, com CNPJ nº 12.520.836/000104, ITENS: 01, 02, 03, e 04. VALOR TOTAL: R$ 63.033,85 (sessenta e três mil e trinta e três reais e oitenta e cinco centavos).

Nova Maringá-MT, 8 de outubro de 2026. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

H O M O LO G AÇ ÃO ADESÃO 006/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇO 083/2026, PREGÃO ELETRONICO 010/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUINA - MT. OBJETO: Aquisição de Veículo Ambulancia Tipo "A" Simples Remoção, Modelo Furgão, Zero Quilometro Para Atender As Necessidades da Secretaria de Saude do Municipio de Nova Maringá/MT. Tendo em vista o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pela Pregoeira e Comissão de Apoio, HOMOLOGO o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em conformidade com a Lei 14.133/21 e com o Decreto Municipal 005/2024 e suas alterações, bem como pelas disposições estabelecidas no Edital. EMPRESA VENCEDORA: DOMANI DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA - CNPJ: 01.106.616/0001-13.

ITEM ADERIDO - 01 - VALOR TOTAL R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil reais).

Nova Maringá - MT, 8 de outubro de 2026. ANA MARIA URQUIZA CASAGRANDE Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA

RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2026

AVISO DE RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° .012/2026 CREDENCIAMENTO N°. 004/2026. PROCESSO Nº. 038/2026 - CHAMADA PÚBLICA N°. 001/2026. A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA/MT, CNPJ: 15.023.963/00041-88, com sede na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia - MT, CEP: 78.860-000, TORNA PÚBLICO, o resultado do objeto do presente termo credenciar (DAP) CREDENCIAMENTO das interessadas que tenha interesse na AQUISIÇÃO EXCLUSIVA DE GENEROS ALIMENTICIOS POR MEIO DE CHAMADA PUBLICA COM A CONTRATAÇÃO DE COOPERATIVAS DE AGRICULTORES E/OU ASSOCIAÇÕES E EMPREENDOR ES RURAIS E FAMILIARES PARA O FORNECIMENTO DOS GENEROS ALIMENTICIOS DE AGROINDUSTRIA NA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA ATENDER UMA DEMANDA 638 (SEISCENTOS E TRINTA E OITO) ALUNOS MATRICULADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, atendendo a Lei nº. 11.947/2009, Resolução/FNDE/CD nº. 038/2009 e a Resolução nº. 4, de 2 abril de 2015, Resolução CD/FNDE n°. 06 de 08 de maio de 2020 (alterada pela CD/FNDE n°. 20 de dezembro de 2020 e Resolução CD/FNDE n°. 21, de 16/11/2021 conforme Resolução CD/FNDE nº 4/2026, que unificou as diretrizes do programa e a Lei 15.226, de 30 de setembro de 2025 preconiza que do total dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento à Educação (FNDE), no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no mínimo 45% (quarenta e cinco por cento) deverá ser utilizado na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações e a Lei 14.660, de 23 de agosto de 2023 alterou o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para priorizar grupos de mulheres da agricultura familiar., que se deu no dia 07/10/2026 onde constatamos a entrega do envelope, tempestivamente lacrado, da empresa: ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE NOVA BRASILÂNDIA/MT E REGIÃO -APAF inscrita no CNPJ: N°. 48.055.716/0001-12 se credenciou nos itens: 01 a 21 encontra-se APTA ao Credenciamento conforme ata em anexo. Sendo o valor total de R$ 190.972,14 (Cento e Noventa Mil, Novecentos e Setenta e Dois Reais e Quatorze Centavos), conforme ata em anexo. Lei nº 14.133/2021, e suas alterações e no que couber.

Nova Brasilândia - MT, 8 de Outubro de 2026. CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

A Prefeitura Municipal De Nova Xavantina - Mt, Torna Público O Resultado Da Habilitação, Adjudicação E Homologação Resumido Referente À Concorrência Nº 002/2.026, Na Modalidade Eletrônica - Objeto Contratação De Empresa De Engenharia Civil Para Execução De Projetos E Obras, Para Posteriormente Apresentar Junto À Caixa Econômica Federal, Consubstanciados Na Produção De No Mínimo 20 Unidades Habitacionais, Residenciais Horizontais, Em Empreendimento Composto Com Sala, Dois Quartos, Cozinha, Banheiro Social E Área De Serviço, Com Área Construída Mínima De 53,86 (Cinquenta E Três Vírgula Oitenta E Seis) M², Atendendo As Especificações Estabelecidas Pelo Agente Financiador, Em Imóvel De Propriedade Do Município De Nova Xavantina-Mt. A Empresa Vencedora Foi: Construtora Construvale Ltda, Inscrita No Cnpj Nº 07.762.401/0001-28, Com Valor Global De R$ 2.796.245,55 (Dois Milhões E Setecentos E Noventa E Seis Mil E Duzentos E Quarenta E Cinco Reais E Cinquenta E Cinco Centavos).

Nova Xavantina - MT, 7 De Outubro De 2026. MARINA ANGÉLICA MARCA Agente de Contratação

ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIDAUANA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 199/2026

CONCORRÊNCIA N° 04/2024

Processo Adm n 62/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Aquidauana. Contratada: MORAES & FERREIRA INCORPORACAO IMOBILIARIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para construção de 25 (vinte e cinco) unidades habitacionais (incluindo o fornecimento de materiais), no município de Aquidauana-MS (EXECUÇÃO REMANESCENTE DA OBRA), conforme projetos e planilhas em anexo, em atendimento ao convênio celebrado com a AGEHAB - Convênio n 290/2024 - Processo n 79/007.677/2023. Valor: R$ 283.263,62 (duzentos e oitenta e três mil, duzentos e sessenta e três reais e sessenta e dois centavos). Dotação Orçamentária: 24.000 24.001 16.482.0224 1.050 4.4.90.51.91.00.00.00.1.701.0000 2. Vigência: O prazo de vigência do presente instrumento será de 12 (doze) meses, contados a partir do dia 07/10/2026 até o dia 06/10/2027. Gestor do Contrato: Robert Cacho de Barros. Fiscal do Contrato: Victória Yumi Tetsuya Santos. Assinaturas: Mauro Luiz Batista, MORAES & FERREIRA INCO R P O R AC AO IMOBILIARIA LTDA, Robert Cacho de Barros e Victória Yumi Tetsuya Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BODOQUENA

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 115/2026

O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Obras, torna público o resultado do processo supra

OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento veículos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura do Município de Bodoquena-MS. Esta aquisição está vinculada à execução de ações de manutenção de estradas vicinais e vias públicas, em atendimento e observância à Proposta TransfereGov.: 024552/2025 e às diretrizes e metas estabelecidas pelo Programa 2317 (SUDECO ) . EMPRESA: PESO CAMINHOES E IMPLEMENTOS LTDA, CNPJ: 54.728.475/0006-32. Valor Global: R$ 549.990,00 (quinhentos e quarenta e nove mil novecentos e noventa reais).

Homologar e adjudicar o resultado proferido pela comissão, no processo acima mencionado, em favor das Empresas vencedoras.

Bodoquena-MS, 8 de outubro de 2026. ERMESON LUNA BONFIM Secretario Municipal de Obras e Infraestrutura

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

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