DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

AVISO LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 133/2026

O MUNICIPIO DE BODOQUENA-MS, através da Secretária Municipal de Educação, Esporte e Lazer, torna pública a abertura de Licitação, na Modalidade Pregão Eletrônico, tipo Contrato, tipo Menor Preço por Item, que será regida pela Lei Federal n. 14.133, de 1.º de abril de 2021

OBJETO: Contratação de empresa especializada para o fornecimento de aparelhos de ar-condicionado, com capacidade de 24.000 BTUs, tecnologia Inverter e tensão de 220 V, destinados ao Centro de Educação Infantil Maria Madalena Farias Pina - CEIMAP.

ABERTURA DA SESSÃO: 23 de outubro de 2026. HORAS: 09h00min (nove horas)

(Horario de Brasilia)

LOCAL: https://www.comprasnet.gov.br/

Código registro TCE: AE96C0EC02F9819D3A0110D7318450B1D2461EDA

Bodoquena-MS, 7 de outubro de 2026. CLAUDIA SOLANGE ALZEMAN DA SILVA Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOS

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2026

O Município de Dourados, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público aos interessados, em especial às empresas que retiraram o edital, a reabertura do procedimento licitatório em epígrafe anteriormente suspenso, a ser processado e julgado utilizando-se o rito procedimental comum conforme disposições do edital e seus anexos, nos seguintes termos. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, PARA O FORNECIMENTO DE SISTEMA INTELIGENTE DE IDENTIFICAÇÃO DE VIDEOMONITORAMENTO, INCLUSO INSTALAÇÃO E SUPORTE TÉCNICO NECESSÁRIOS, VISANDO IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE DOURADOS-MS, COM RECURSOS PROVENIENTES DE TRANSFERÊNCIA DE CONVÊNIO DA UNIÃO (CONTRATO DE REPASSE OGU N.º 952283/2023/MJSP/CAIXA - OPERAÇÃO 1091499-22) E DA CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO. Amparo legal: Inciso II do art. 28 da Lei Federal n.º 14.133/2021. Processo: n.º 41/2026. Código de registro TCE/MS (eSfinge): 92E0843E4715E3959F0B6CB4B2198C1986E5D197. Fonte de recurso: Federal e próprios do Município. Participação: Ampla concorrência. Critério de julgamento: Menor preço (global). Modo de disputa: Aberto. Prazos: Data de início de recebimento de propostas: 13/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Data fim de recebimento de propostas: 27/10/2026 às 9h (horário de Brasília). Início da sessão de disputa-lances: 27/10/2026 às 9h15 (horário de Brasília). Local: https://bllcompras.com/Home/Login (Portal Bolsa de Licitações do Brasil-BLL). Links de acesso ao edital: https://bllcompras.com/Process/ProcessSearchPublic?param1=0; https://pncp.gov.br/app/editais?pagina; https://transparencia.betha.cloud/#/yJ9y3J_D09niojsx99D7Dw==/consulta/83460. Informação complementar: No e-mail [email protected], nos telefones (67)98163-0499 e (67)2222-1208, ou diretamente, no Departamento de Licitação, localizado no Bloco "F" do Centro Administrativo Municipal-CAM, sito na Rua Coronel Ponciano, n.º 1.700, Parque dos Jequitibás, na cidade de Dourados (MS).

Dourados-MS, 7 de outubro de 2026 TAYS PEREIRA LITRAN DINIZ Secretária Municipal de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUTI

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2026

PROCESSO Nº077/2026. CONCORRÊNCIA Nº004/2026. Código Registro Informação": 2CE90D062B2664E9D53B1C60BC35A1E60C6B9BC8","id Remessa Online": 9266034 O MUNICÍPIO DE JUTI, torna público que realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e as exigências estabelecidas neste Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para a Provisão de Unidades Habitacionais no Município de Juti/MS conforme Termo de Compromisso nº 996083/2026 - Operação 1106050-88, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Para tanto informa que a sessão pública será realizada no dia 27 de outubro de 2026 às 09h00min (horário oficial de Brasília): O recebimento da documentação requerida para participação da presente licitação, será realizado em data, horário e local mencionados no preâmbulo deste Edital, na forma digital, no Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, salvo comunicação expressa em contrário. Após o credenciamento dos interessados que se apresentarem de forma "on-line" para tomar parte do certame, ocorrerá à sua abertura, em sessão pública virtual, que será conduzida pelo Agente de Contratação designado pelo decreto nº030/2022 de 17 de maio de 2022, com o auxílio da equipe de apoio, designados através do Decreto Municipal nº 003, de 08 de Janeiro 2026, ou no futuro, ao que os substituir. Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Licitações na Prefeitura Municipal de Juti - MS, sito à Avenida Gabriel de Oliveira, 1000, Centro, Juti-MS, através do telefone 0800.000.3876 ou por e-mail: [email protected].

Juti/MS, 8 de Outubro de 2026. GILSON MARCOS DA CRUZ Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE NIOAQUE

AVISO LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Administrativo Nº 086/2026. Código E-Sfinge: 2 E 0 5 A 7 9 E 5 A 2 DA 9 7 4 5 F D 2 B C A 5 E 0 5 C C 5 6 7 5 3 3 3 D 6 1 6 .

O MUNICÍPIO DE NIOAQUE/MS, através do Setor de Licitação, por intermédio de seu Agente de Contratação, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade Concorrência, na forma Eletrônica, com inversão de fases (art. 17, § 1º, da Lei nº 14.133/2021). OBJETO: Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de implantação de camada de revestimento primário e serviços correlatos de terraplenagem no acesso ao Assentamento Uirapuru, no Município de Nioaque/MS, custeada com recursos do Convênio nº 980030/2025 - MAPA (Proposta Transferegov nº 051362/2025). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Global. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por Preço Unitário. MODO DE DISPUTA: Aberto com Inversão de Fases. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 2.000.419,50. GARANTIA DE PROPOSTA: 1% (R$ 20.004,20), art. 58 da Lei nº 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 180 (cento e oitenta) dias. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 08h00 de 08/10/2026 às 08h00 de 29/10/2026. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 09h00 de 29/10/2026 (horário de Brasília). PLATAFORMA: COMPRASBR (www.comprasbr.com.br). RETIRADA DO EDITAL: Setor de Licitação, Rua General Klinger, nº 377, Centro, Nioaque/MS, e nos sítios www.nioaque.ms.gov.br e www.comprasbr.com.br

Nioaque/MS, 7 de outubro de 2026. JOÃO CARLOS ARAÚJO DA SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DAS ÁGUAS

AVISO DE ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

ADJUDICAÇÃO 04 INEXIGIBILIDADE N.º 040/2026 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2.1452026

O ORDENADOR INTERINO DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. LUÍS GUILHERME FOLETTO GREGIO, Secretário Interino Municipal de Saúde de Paraíso das Águas, Estado de Mato Grosso do Sul, ADJUDICO, o resultado modalidade acima especificada, objetivando o CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E/OU JURÍDICAS, SEM EXCLUSIVIDADE, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS AMBULATORIAIS ESPECIALIZADOS EM REALIZAÇÃO DE CONSULTAS, EXAMES E PROCEDIMENTOS COMPLEMENTARES EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÍSO DAS ÁGUAS-MS, conforme segue:

PESSOAS JURÍDICAS CLASSIFICADAS:

. .EMPRESA/PESSOA FÍSICA .CNPJ/CPF .ITEM(NS) / ORDEM DE PROTOCOLO .D O C U M E N T AÇ ÃO . .RICARDO DOS S. OLIVEIRA .39.730.937/0001-58 .1ª PJ - item 9; .CONFORME EDITAL LT DA 4ª PJ - item 15 Paraíso das Águas - MS, 8 de outubro de 2026. LUÍS GUILHERME FOLETTO GREGIO

Secretário Municipal de Saúde

Interino

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE

AVISO DE PRORROGAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2024

SEGUNDA PRORROGAÇÃO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 Código de Registro TCE/MS (e-Sfinge): E1D26700B9BDEA1F4D76D68B0008C9DCEE52F001 PRAZO DE VIGÊNCIA: 15 de outubro de 2.026 a 14 de outubro de 2.027 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO BRILHANTE - MS, através da Comissão de Contratação, torna púbico, para conhecimento dos interessados, a SEGUNDA PRORROGAÇÃO de processo de Inexigibilidade nº 013/2024, para CREDENCIAMENTO para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de saúde na área de APOIO À DIAGNOSE E TERAPIA (exames), por profissionais habilitados, de forma complementar à rede da Promoção, Proteção e Recuperação da saúde dos pacientes do SUS - Sistema Único de Saúde, do Município de Rio Brilhante/MS, por meio do presente instrumento, conforme estabelecido no art. 14 do Decreto nº 33.050/2024 e art. 1º do Decreto 34.340/2025. E para conhecimento de todos é expedido o presente termo de prorrogação de Edital de Credenciamento que estarão à disposição dos interessados no: www.bll.org.br; no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Rio Brilhante - MS (e-mail: [email protected]), Rua Prefeito Athayde Nogueira nº 1.033 - Centro, ramal 1012, celular/whatsapp: (67) 9.9687-1038, das 07h às 13h e/ou no site www.riobrilhante.ms.gov.br (portal transparência).

Rio Brilhante - MS, 8 de outubro de 2.026 LIVIA CABELO BORGES BAUNGAERTNER Secretaria Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NEGRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2026

Processo Licitatório n 086/2026 CÓDIGO E-SFINGE: 517717261B0882C82432CDDE1378BC5946F69DE6. O Município de Rio Negro-MS, torna público, para conhecimento de todos os interessados, a realização de licitação na modalidade acima qualificada, do tipo "MENOR PREÇO (POR ITEM) ", nos termos do a Lei Federal nº 14.133 de 2021 e demais especificações. OBJETO: aquisição de veículos (01 caminhão de carga tipo toco 4x2 e 01 veículo tipo pick-up, zero km), visando principalmente o atendimento a comunidades rurais do Programa Federal Agricultura Familiar, conforme Convênio Transferegov.br nº 989344/2025 - Proposta nº 067265/2025, que entre si celebram a União, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por intermédio da Caixa Econômica Federal, e o Município de Rio Negro - MS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da Sessão Pública: 27/10/2026. Horário: 09:00- Horário Oficial de Brasília (DF). Local/Ambiente: Portal de Licitações Compras BR, no sítio eletrônico https://comprasbr.com.br/. Nota: Os interessados poderão adquirir o presente Edital e seus anexos, gratuitamente, na forma eletrônica, por meio digital, através de download (via internet), nos sítios eletrônicos oficiais (www.comprasbr.com.br, licitacaorio [email protected]) e http://avisolicitacao.qualitysistemas.com.br/prefeitura_municipal_ de_ rio_negro, ou

ainda, diretamente no protocolo do setor de Licitação no endereço Rua Mitsuo Ezoe, 575- Centro, Rio Negro-MS, CEP: 79470-000 Fone: 67 3278-2166.

Rio Negro, 8 de outubro de 2026. TATIANE RIBAROLA DOS SANTOS Pregoeira

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