DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE SIDROLÂNDIA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 18/2026

REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - DISPENSA ELETRÔNICA Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 4453/2026

O MUNICIPIO DE SIDROLÂNDIA, Estado de Mato Grosso do Sul, através da Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura, Senhor Alex José de Nazareth Nantes, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no artigo 71, inciso II da Lei 14.133/2021, torna público para conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA N° 18/2026, que tem por objeto:

"Contratação de empresa especializada para Locação de estrutura para evento, incluindo montagem, operação e desmontagem de sonorização, iluminação, estruturas de grid, palco, gerador, tendas e painel de LED para o evento: Noite do Chamamé, em 07 de novembro de 2026, em Sidrolândia/MS, em atendimento às necessidades da Fundação Municipal de Cultura".

A decisão de revogação decorre de razões de erro insanável identificado no cadastro das especificações técnicas dos itens 01 e 02.

Ante o exposto, torna-se pública a presente revogação, com fundamento no art. 71, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, por razões de interesse público devidamente comprovadas, preservando-se a legalidade, a eficiência e a boa gestão dos recursos públicos.

Sidrolândia/MS, 8 de outubro de 2026. ALEX JOSÉ DE NAZARETH NANTES Secretário Municipal de Turismo, Esporte e Cultura

ESTADO DE MINAS GERAIS

PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO

A Prefeitura Municipal de Águas Vermelhas - MG torna público a realização de licitações nas modalidades:

INEXIGIBILIDADE 030/2026 CREDENCIAMENTO 007/2026.

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DE: 19 de outubro de 2026, com finalidade de CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PACIENTES DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE REFERÊNCIA E EM OBSERVÂNCIA AO DESCRITO NAS ESPECIFICAÇÕES, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE TERMO DE C R E D E N C I A M E N T O.

Águas Vermelhas/MG, 8 de outubro de 2026. ANDRESSA MENDES SILVA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2026

TIPO MENOR PREÇO GLOBAL

DESTINADO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA CBUQ DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA O DISTRITO DE MACHADO MINEIRO À SEDE DO MUNICÍPIO DE ÁGUAS VERMELHAS - MG - TRECHO 07. DATA DE ABERTURA: 26 de outubro de 2026, às 09:00 (nove) horas, HORÁRIO DE BRASÍLIA, PLATAFORMA DE LICITAÇÕES LICITAR DIGITAL - www.licitardigital.com.br. MAIORES INFORMAÇÕES, BEM COMO EDITAIS COMPLETOS, JUNTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS VERMELHAS - MG, com sede na Rua Darci Spósito, 164 - CENTRO, PELO TELEFONE: (33) 3755 1490, E-MAIL: [email protected] e SITE: aguasvermelhas.mg.gov.br.

Águas Vermelhas/MG, 8 de outubro de 2026. ANDRESSA MENDES SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPORÃ

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

O MUNICÍPIO DE ARAPORÃ/MG, torna público a Anulação da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 042/2026, cujo objeto é o Registro de preços para eventual e futura aquisição de café torrado e moído, destinado ao atendimento da Secretaria Municipal de Educação e das demais Secretarias, Departamentos e Unidades Administrativas do Município de Araporã-MG, conforme justificado na decisão de anulação do certame, com fundamento no art. 71, inciso III e §§ 1º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, no art. 1º, § 2º, do Decreto Municipal nº 111/2026 e no princípio constitucional da legalidade, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal, em razão de vícios insanáveis na especificação do objeto.

Araporã/MG, 6 de outubro de 2026. SAMARA ALVES DE FREITAS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALÉIA

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2026

Processo Licitatório: 039/2026

Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material esportivo e uniformes.

Abertura: 27/10/2026 às 09:00 horas.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2026

Processo Licitatório: 040/2026

Objeto: Registro de Preços para eventual e futura aquisição de urnas funerárias, bem como a prestação de serviços de embalsamamento, preparação, higienização, ornamentação e translado funerário, destinados ao atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade social.

Abertura: 23/10/2026 às 09:00 horas, no site licitar.digital.

Demais informações: www.ataleia.mg.gov.br e no prédio sede da Prefeitura Municipal de Ataléia localizada na Rua Governador Valadares, 112, Centro, CEP 39.850000 - Ataléia/MG.

GILSON BOTELHO BASTOS Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA VISTA DE MINAS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 11/2025

PROCESSO 09/2025, PREGÃO 09/2025

O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 11/2025, realizado pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário dos Municípios do Lago de Furnas - CIMLAGO. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, abrangendo os serviços de implantação, customização, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção de plataforma digital voltada à gestão pública municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições constantes do Edital, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Bela Vista de Minas, 8 de outubro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES. Prefeita.

AVISO DE ADESÃO Nº 9/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 85/2026 - ADESÃO Nº 9/2026. O Município de Bela Vista de Minas/MG torna público o extrato de ratificação. Empresa: FIND SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA, CNPJ Nº 19.810.139/0001-29. Objeto: contratação de solução integrada de tecnologia da informação, abrangendo os serviços de implantação, customização, licenciamento de uso, suporte técnico e manutenção de plataforma digital voltada à gestão pública municipal, conforme especificações e condições estabelecidas no Anexo I e demais disposições constantes do Edital, para atender demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Bela Vista de Minas/MG. Valor: R$130.030,00. Vigência: 12 meses.

Bela Vista de Minas, 8 de outubro de 2026. SAMANTHA APARECIDA AVILA COSTA MAGALHÃES Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL BOCAIUVA/MG através de sua Agente de Contratação torna público o P.L. 160/2026- Pregão eletrônico 92/2026. Obj Registro de preços para futura e eventual aquisição de vergalhões, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Serviços Urbanos. Sessão dia 18/11/26 as 09h30min. Edital nos Portais: bocaiuva.mg.gov.br, portaldecompraspublicas.com.br e no pncp.gov.br.

KAREN MARIA DE LIMA BORBOZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO GALHO

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que reabrirá Processo Licitatório Nº: 066/2026, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 023/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo objeto Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de mapeamento de riscos ocupacionais, com elaboração de Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) individualizado, destinados às atividades econômicas locais do Município, contemplando avaliação técnica in loco, análise e diagnóstico das condições de trabalho, identificação e registro sistemático de riscos ocupacionais, bem como definição e recomendação de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão - Programa Especial de Saúde do Rio Doce. A reabertura será dia 27/10/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Pregoeiro Oficial, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 115/2026, Modalidade Pregão Eletrônico Nº: 035/2026, tipo Menor Preço Unitário, cujo Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de avaliação e monitoramento de solos - Prestação de serviços de avaliação e monitoramento de solos contaminados pela lama, com mapeamento e avaliação de 10 áreas consideradas de risco, para identificação de áreas com potencial alteração ou contaminação do solo, avaliação de nível de concentração dos elementos avaliados, o acompanhamento da evolução dos resultados ao longo do tempo e a comparação com valores de referência e padrões ambientais aplicáveis, produzindo informações técnicas para subsidiar as ações de Vigilância em Saúde com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão - Programa Especial de Saúde do Rio Doce. A abertura será dia 29/10/2026 às 10h00, na sede da Prefeitura. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

Bom Jesus do Galho/MG, 8 de outubro de 2026. ANÍBAL BORGES Prefeito

AVIASOS DE INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 21/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 101/2026, Modalidade Inexigibilidade Nº: 021/2026, tipo Credenciamento nº 006/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresa para prestação de serviços especializados de intervenções terapêuticas multidisciplinares, combinadas com serviços de equoterapia por sessões clínicas, a serem disponibilizados pelo período de 12 meses, com atendimento voltado a pessoas com deficiências físicas ou mentais, necessidades especiais evolutivas, distúrbios comportamentais e de aprendizagem, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 13 de outubro de 2026, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 31 de dezembro de 2028, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

INEXIGIBILIDADE DE CREDENCIAMENTO Nº 22/2026

O Município Bom Jesus do Galho/MG, através do Agente de Contratações, comunica que abrirá Processo Licitatório Nº: 108/2026, Modalidade Inexigibilidade Nº: 022/2026, tipo Credenciamento nº 007/2026, cujo objeto é o Credenciamento de empresas especializadas na prestação de serviços de realização de procedimentos de saúde cirúrgicos de caráter reparador, funcional e não estético, para os usuários do SUS do município de Bom Jesus do Galho, com recursos do Acordo Judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão - Programa Especial de Saúde do Rio Doce, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Os interessados deverão apresentar na Sede da Prefeitura Municipal de Bom Jesus do Galho, à Rua Vital Martins Bueno, Nº 34, centro, a partir do dia 13 de outubro de 2026, às 08:00 horas, ficando aberto até o dia 31 de dezembro de 2028, às 17:00 horas. Edital disponível no site da Prefeitura: https://www.bomjesusdogalho.mg.gov.br e no site https://novobbmnet.com.br. Informações Tel.: (33) 3354-1358. Email: [email protected].

Bom Jesus do Galho/MG, 8 de outubro de 2026. ANÍBAL BORGES Prefeito

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