DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFINÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE CREDENCIAMENTO

PROCESSO LICITATÓRIO 078/2026 - INEXIGIBILIDADE 041/2026

O MUNICIPIO DE BONFINÓPOLIS DE MINAS-MG. Torna público a realização do Processo Licitatório 078/2026 - Inexigibilidade 041/2026 - Objeto: Credenciamento para Contratação de Empresa para Fornecimento e Preparo de Refeições e Marmitex para atender as necessidades da Administração Municipal conforme especificações contidas no edital. O Credenciamento será realizado a partir do dia 09.10.2026 no horário das 07h às 12h. Informações Prefeitura ou pelo telefone: (38)99836-7053 ou pelo e-mail: [email protected]

Bonfinópolis de Minas/MG, 8 de outubro de 2026. NÁDYLLA APARECIDA SILVA E SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIZEIRO

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026

PROC. 075/2026

A Prefeitura Municipal de Buritizeiro, torna público a retificação do processo 075/2026 por finalidade apenas corrigir a correspondência dos valores unitários e totais de cada serviço, mantendo-se inalterado o valor global estimado da contratação. Data da entrega/envio de proposta e documentos até: 09:00hrs do dia 13/10/2026, Abertura da sessão pública: às 09:00hrs do dia 13/10/2026 pelo site www.licitacaoburitizeiro.com.br - Tel. (38) 3742-1011, e-mail: [email protected].

MARCELO PEREIRA OSORIO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DE MINAS

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato n.º 200/2026: PAVIMENTAÇÃO SANTA ROSA LTDA. Valor total: R$ 384.993,38 (trezentos e oitenta e quatro mil, novecentos e noventa e três centavos e trinta e oito centavos). Objeto: Contratação de empresa para "Pavimentação em piso intertravado 16 faces no trecho de estrada conhecido como Morro Ribeirão Rezende". Processo Licitatório n.º 096/2026 - Concorrência Eletrônica n.º 003/2026. Vigência: 15/09/26 a 14/02/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2026

Processo Licitatório n.º 132/2026

O Município de Cachoeira de Minas/MG torna público: A Homologação do Processo Licitatório n.º 132/2026 - Pregão Eletrônico n.º 020/2026, através do Sistema de Registro de Preços - SRP referente a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços médicos nas especialidades de Pediatria, Ginecologia Obstetrícia, Psiquiatria e Clínica Geral, conforme especificações técnicas e quantitativos definidos neste Termo de Referência. Desse modo, satisfazendo à Lei e ao mérito, HOMOLOGO o presente procedimento de que se cogitam as pessoas jurídicas: ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO, inscrita no CNPJ n.º 02.954.994/0001-00, no valor total de R$ 316.800,00 (trezentos e dezesseis mil e oitocentos reais); e IMG HEALTH LTDA, inscrita no CNPJ n.º 38.246.463/0001-00, no valor total de R$ 529.200,00 (quinhentos e vinte e nove mil e duzentos reais); perfazendo o valor total em processo de R$ 846.000,00 (oitocentos e quarenta e seis mil reais).

Em 8 de outubro de 2026. MARILENI PEREIRA DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 89/2026

Contratante: Município de Caetanópolis; Contratado: MABELÊ VEÍCULOS ESPECIAIS LTDA. Processo Administrativo nº 120/2026, Adesão nº 012/2026; Objeto: Contrato para aquisição de veículos, inclusive adaptados, zero km, primeiro emplacamento, para atender as necessidades do município de Caetanópolis/MG consorciados ao CODANORTE, nos termos da lei 14.133/2021. Valor total do contrato: R$ 972.266,54 (novecentos e setenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta e quatro centavos); Vigência: 07/10/2026 até 31/12/2026. Secretário Municipal de Administração: Edilson Marinho Gandra.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 70/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 070/2026. Contratado: FERNANDO ROSENO PERES JUNIOR LTDA, CNPJ: 14.290.921/0001-40. Objeto: Contratação de empresas para aquisição de sistema cognitivo-psicomotor magnético infantil, composto por conjuntos educacionais estruturados para utilização com alunos da rede municipal de ensino. Vigência: 30/09/2026 à 30/09/2027. Valor global: R$ 12.740,00 (Doze mil setecentos e quarenta reais). Luciano Batista Belchior, Prefeito Municipal. Capinópolis-MG, 8 de outubro de 2026.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 71/2026

Município de Capinópolis-MG. Extrato do contrato nº 071/2026. Contratado: JD BARBOSA SERVICOS, CNPJ: 58.771.157/0001-09. Objeto: Contratação de empresas prestadoras de serviços de locação de trator de esteira. Vigência: 01/09/2026 à 01/09/2027. Valor global: R$ 814.000,00 (Oitocentos e quatorze mil). Luciano Batista Belchior, Prefeito Municipal.Capinópolis-MG, 8 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO CAJURU

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

Processo licitatório Nº 236/2026 - DISPENSA Nº. 118/2026

Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, conservação e manutenção de piscina terapêutica do Centro Municipal de Reabilitação, com fornecimento de mão de obra especializada, equipamentos, ferramentas e produtos químicos necessários à adequada execução dos serviços adequados ao tratamento de piscinas e regularizados perante os órgãos competentes, quando exigido pela legislação vigente, necessários à adequada execução dos serviços. DA PARTICIPAÇÃO: Poderão enviar propostas adicionais somente Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e equiparadas, na forma do artigo 48, inciso I da Lei Complementar 123/06.

DATA LIMITE PARA A APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS: 15/10/2026

até as 11 HORAS.

ENVIO DAS PROPOSTAS ADICIONAIS

As propostas serão enviadas para o e-mail: [email protected] com o assunto: PROPOSTA DISPENSA N° 118/2026, ou entregues no Departamento de Compras e Licitações, na sede administrativa da Prefeitura Municipal de Carmo do Cajuru, situada na Praça 1º de janeiro, nº 90, centro em Carmo do Cajuru.

Carmo do Cajuru/MG, 7 de outubro de 2026. HENRIQUE ALVES DIAS Agente de Contratação

AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2026

PL Nº. 223/2026

Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao atendimento das necessidades das unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Carmo do Cajuru. Fica retificada a data final para o recebimento das propostas e início de disputa, passando a vigorar: Data e horário final do recebimento das propostas: Até 08h45min do dia 23/10/2026. Data e Horário do Início da Disputa: 09h00min do dia 23/10/2026. Disponibilização do edital e informações no endereço Portal: Licitar Digital - https://app.licitardigital.com.br e www.carmodocajuru.mg.gov.br (Contato (37)3244-0704).

Carmo do Cajuru/MG, 7 de outubro de 2026. SAMARA SANGLARD CALÇADO REIS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2026

A Prefeitura Municipal de Carmópolis de Minas/MG: Aviso de Edital: PE 47/2026 - Sessão dia 22/10/2026 às 13h. Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza, higiene, copa e cozinha, em atendimento às demandas das Secretarias Municipais de Carmópolis de Minas/MG, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br. E-mail: [email protected]. Tel: 037- 3333-1377 de 12 às 18 horas.

Carmópolis de Minas/MG, 8 de outubro de 2026. CÉLIO ROBERTO AZEVEDO Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do 2° termo aditivo ao Contrato nº 100/2025 Espécie: Contrato de Obras n° 022/2025 Processo Licitatório n° 183/2025, Concorrência Pública n° 029/2025. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CATAGUASES. Contratada: AGV PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA CNPJ 42.438.822/0001-07 PARA SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DA UBS THOMÉ, ACESSO AO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO TAQUARA PRETA E REFORMA NA PRAÇA ALÍPIO LOPES MACHADO NO DISTRITO DE SERENO NO MUNICÍPIO DE CATAGUASES-MG. O presente termo aditivo tem por terá por objeto a prorrogação por 01 (um) mês iniciando a contagem a partir 26 de setembro de 2026 e término em 25 de outubro de 2026 podendo ser prorrogado de acordo com a Lei 14.133/2021 e interesse da Administração Pública. Data da assinatura: 21/08/2026. José Henriques, Alexandra Souza Santos, José Maria Magalhães Sasso, Nilyê Faria de Oliveira, Murilo de Paula Abrita

AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

Processo Licitatório Nº 106/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 82/2026 Tipo: Menor preço por km rodado OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de Transporte Escolar (zona rural) para estudantes da Rede Pública de Ensino visando suprir as necessidades da Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 28/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 1.747.380,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 08 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2026

REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 123/2026 Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 90/2026 Tipo: Menor preço por item OBJETO: Registrar preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de equipamentos eletroeletrônicos e acessórios destinados ao atendimento das necessidades dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) e Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I) da Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Cataguases/MG. Data de realização: 26/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 624.941,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: sede do Setor de Licitação e Contratos na Rua Major Vieira, 212, Centro, Cataguases/MG, por e-mail no seguinte endereço: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Todas as referências de tempo obedecerão ao horário de Brasília. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 08 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 15/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 125/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 91/2026 Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma escadão no bairro Menezes no município de Cataguases-MG. Data de realização: 29/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 59.956,80 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected] Cataguases, 08 de outubro de 2026. José Henriques / Prefeito

CONCORRÊNCIA Nº 16/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 126/2026

Execução da Contratação Compras Governamentais: UASG 984305 - 92/2026 Tipo: Menor valor global OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para reforma do PSF Taquara Preta e construção de banheiros acessibilidade PSF Aracati, no município de Cataguases-MG. Data de realização: 28/10/2026 às 09h Valor estimado: R$ 131.756,59 Fundamentação Legal: 14.133 de 01 de abril de 2021 Disponibilidade do Edital: [email protected], no site da Prefeitura de Cataguases: www.cataguases.mg.gov.br e pelo portal de compras do Governo Federal: www.comprasgovernamentais.gov.br. Esclarecimentos pelo tel: (32) 3429 2500 ou através do e-mail [email protected]

Cataguases/MG, 8 de outubro de 2026. JOSÉ HENRIQUES Prefeito

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