DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 25/2026

PRC 177/2026 - CREDENCIAMENTO 025/2026 - autuado em 17/09/2026

Objeto: Credenciamento de pessoa jurídica para ministrar aulas de ioga. A realizarse no dia 09/10/2026 às 08:00. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio/MG, 7 de outubro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS Chefe de Departamento de Administração

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2026

PRC 164/2026 - PREGÃO ELETRÔNICO 046/2026 - autuado em 21/08/2026

Objeto: O objeto da presente licitação é a aquisição de itens de premiação, uniformes e materiais esportivos diversos, conforme Convênio nº 494/2025 - Transferegov nº 982215/2025, para atender às demandas da Secretaria de Esporte e Lazer. A realizar-se no dia 29/10/2026 às 09:30. Cópia do Edital à disposição dos interessados nos sites do PNCP - Portal Nacional de Contratações Públicas, site da Licitar Digital, site da Prefeitura de Cláudio/MG e também na Av. Presidente Tancredo Neves, nº 152, Centro, nesta cidade, no horário de 08h00 as 17h00, de segunda a sexta-feira.

Cláudio/MG, 7 de outubro de 2026. FERNANDO DO NASCIMENTO SANTOS

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2026

Processo de Compra nº 247/2026 - Processo Licitatório nº 127/2026

Objeto: Contratação de empresa, para prestação de serviços de buffet self-service, com cessão de uso de espaço físico adequado, para realização da XIII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Coronel Fabriciano, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 14/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/. Coronel Fabriciano/MG, 6 de outubro de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026

R ES U LT A D O

Processo de Compra n.° 237/2026 - Processo Licitatório n.° 129/2026

Objeto: Locação de imóvel, pertencente a JAIR FERNANDES DA SILVA, localizado na Rua Jandira Duarte nº 122, Bairro Belvedere, Coronel Fabriciano/MG, para implantação de estacionamento vinculado à Delegacia de Polícia Civil, com a finalidade de complementar a estrutura funcional da nova sede da unidade policial, proporcionando espaço adequado para guarda e estacionamento de veículos oficiais e de apoio às atividades operacionais, para o período de 12 (doze) meses, em atendimento à Secretaria de Governança de Gestão e Transparência, ao valor global de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74 inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Chefe de Departamento de Administração

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLUNA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026

A Prefeitura Municipal de Coluna/MG, Torna Público o Processo Licitatório nº 066/2026 Pregão Eletrônico 016/2026: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de recarga de gás GLP, botijão de gás GLP completo em atendimento às necessidades das secretarias municipais, escolas da rede de ensino municipal, hospital municipal agostinha Alcântara de Aguiar, para o exercício de 2026, Atendendo Ao Disposto Na Lei 14.133/2021. inicio: 22/10/2026, horário: 09:30horas. O Edital E Seus Anexos Estarão À Disposição No Setor Licitações, ou pelo e-mail: [email protected].

Coluna/MG, 7 de outubro de 2026. LEIDIANE RODRIGUES MOTA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR GOMES

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36-RP-29/2025

Torna-se público que o Município de Comendador Gomes, por meio do Setor de Licitações, sediado na Praça Manoel Bertoldo da Silva, nº 31, realizará Licitação, para Registro de Preços, na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, nos Termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Pregão Eletrônico nº 36-RP-29/2025, Processo nº 0021699. Contratante: Município de Comendador Gomes/MG. Objeto: Aquisição de medicamentos terapêuticos. Registro de Preços (SRP) para futuras aquisições, mediante as condições e quantidades contidas no Termo de Referência - Anexo I a este instrumento convocatório. Valor total estimado da contratação: R$ 4.793.097,00 (quatro milhões, setecentos e noventa e três mil e noventa e sete reais.) Data da sessão pública: Dia 22/10/2026, quinta-feira, às 08h30min (horário de Brasília). Local: Plataforma do Portal LICITANET: www.licitanet.com.br. Critério de Julgamento: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto e Fechado. Preferência: ME/EPP/Equiparadas: Sim. O Edital completo se encontra disposição dos interessados nos seguintes meios digitais:

https://pmcgomes.horusdm.com.br/pagina/licitacoes?I_ANO=2025&I_TIPO=0 e www.licitanet.com.br. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected].

Comendador Gomes/MG, 8 de outubro de 2026. DIME CLIFFER GARCIA MAZUCATO Agente de Contratação Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2026

A PREFEITURA MUNICIPAL DE COMERCINHO - ESTADO DE MINAS GERAIS, torna público para quem possa interessar, que com base na Lei Federal nº 14.133/2021 se fará realizar através da plataforma eletrônica, site https://www.licitardigital.com.br a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA Nº 006/2026. OBJETIVANDO A "Contratação de Empresa Para Pavimentação Poliédrica em Estradas Vicinais Na Comunidade Água Branca De Baixo No Município De Comercinho/Mg, Conforme Resolução Segov Nº 16, De 29 De Abril De 2025." Início do Recebimento das Propostas: às 09h00mim do Dia 14/10/2026. Término do Recebimento das Propostas: às 08h30mim do Dia 27/10/2026. Início Da Sessão De Disputa De Preços: às 09h00 Mim do Dia 27/10/2026. O Edital Poderá Ser Obtido Junto A Prefeitura Municipal De Comercinho/MG, Departamento de Licitação, durante o horário normal de expediente e através do site www.comercinho.mg.gov.br. MAIORES INFORMAÇÕ ES PODERÃO SER OBTIDAS JUNTO A AGENTE DE CONTRATAÇÃO, na Prefeitura Municipal em horário normal de expediente, das 07h00 às 11h00 e 13h00 as 16h00 ou através do telefone (33) 3732-1107 - Eliana Aparecida Batista Franca - Agente de Contratação.

Comercinho/MG, 8 de outubro de 2026. ELIANA APARECIDA BATISTA FRANCA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO

RESULTADO DE JULGAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 7/2025

INEXIGIBILIDADE 033/2025 - PROCESSO DE COMPRA Nº 313/2025 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 202/2025

Credenciamento de pessoa jurídica para fornecer serviços de Consultas Médicas, no território de Coronel Fabriciano, com valores diferenciados aprovados pelo Conselho Municipal de Saúde, por meio da Resolução CMS nº 007/2023, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos os credenciados até momento: ANACLETO MEDEXCELLENCE LTDA - 69.205.258/0001-20 e HADASSA COLARES SAUDE LTDA - 67.847.271/0001-58.

Coronel Fabriciano/MG, 7 de outubro de 2026. JULIANA SILVA DOMINGOS Agente de Contratação

Coronel Fabriciano/MG, 7 de outubro de 2026. JOSÉ CLÁUDIO MADUREIRA LAGE Agente de Contratação

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 32/2026

R ES U LT A D O

Processo de Compra n.º 219/2026 - Processo Licitatório n.º 128/2026

Objeto: Contratação da empresa JUNGLE CONSULTORIA E SOLUÇÕES SOCIAIS LTDA, para concessão de licença de uso da plataforma GESUAS - plataforma de inteligência e acompanhamento permanente da gestão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS, em ambiente WEB e MOBILE, contemplando a disponibilização do sistema, manutenção, atualização, suporte técnico, segurança da informação e acesso aos módulos e funcionalidades integrantes da solução contratada, em atendimento à Secretaria de Governança de Assistência Social, no valor global de R$ 78.000,00 (setenta e oito mil reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos, nos termos do art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.

Coronel Fabriciano/MG, 7 de outubro de 2026. ANA MARIA ARANTES Agente de Contratação

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2026

Registro de Preços n.° 023/2026 - Processo de Compra n.° 168/2026 - Processo Licitatório n.° 093/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Manutenção da Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, UPA 24 horas Doutor Walter Luiz Winter Maia, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto a impugnação apresentada. A nova data de abertura será remarcada assim que respondida.

Coronel Fabriciano/MG, 7 de outubro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação

R E T I F I C AÇ ÃO

PREGÃO 063/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO 115/2026, publicado no DOU de 05/10/2026, Seção 3, pág. 237. "Onde se lê A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 13h00min". "leia-se A abertura da sessão pública ocorrerá em 22/10/2026 às 13h30min".

R E T I F I C AÇ ÃO

RETIFICAÇÃO RESULTADO

Pregão Eletrônico n.° 036/2026 - Processo de Compra n.° 146/2026 - Processo Licitatório n.° 067/2026, publicado no DOU de 06/10/2026, Seção 3, pág. 169. Onde se lê: "Comunicamos que as vencedoras do processo foram as proponentes: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - 22.193.752/0001-59, referente aos itens 01, 05, 06, 12 e 13 ao valor global de R$ 16.032,00; [...]" Leia-se: Comunicamos que as vencedoras do processo foram as proponentes: COMERCIAL UNIESPORTES LTDA - 22.193.752/0001-59, referente aos itens 01, 05, 06, 12, 13, 14, 15 e 16 ao valor global de R$ 16.032,00; LUBE GESTAO E VENDAS LT DA - 54.319.950/0001-02, referente ao item 07 ao valor global R$ 1.000,00; PR ESPORTES LTDA - 58.751.062/0001-15, referente aos itens 02 e 03 ao valor global de R$ 1.624,00; PREMIUM ARTIGOS PERSONALIZADOS LTDA - 22.645.154/0001-73, referente aos itens 09, 10, 11 e 17 ao valor global de R$ 42.440,00; SOUZA E AMARAL ESPORTES LTDA - 26.176.661/0001-66, referente ao item 04 ao valor global de R$ 870,00. O item 8 fracassou.

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2026

Registro de Preços n.º 022/2026 - Processo de Compra n.º 152/2026 - Processo Licitatório n.º 107/2026.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios refrigerados, para atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, Secretaria de Governança da Saúde e Secretaria de Governança de Assistência Social, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Comunicamos que as vencedoras do referido processo foram as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI, referente aos itens 1, 3, 5, 6, 7 e 8; W A RIBEIRO, referente aos itens 2, 4, 9 e 10.

Coronel Fabriciano/MG, 8 de outubro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

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