DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2026

Processo de Compra n.º 156/2026 - Processo Licitatório nº. 089/2026

Objeto: Contratação de empresa, por menor preço global e sob regime de empreitada global, com medições unitárias, com fornecimento de mão-de-obra, materiais e equipamentos necessários, para execução de serviços de perfurações de poços artesianos, no Município de Coronel Fabriciano/MG, em atendimento à Secretaria de Governança de Obras e Serviços Urbanos e Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte receita, Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAT, Transferências do Fundeb - Complementação da União - VAAR e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que a vencedora do processo supracitado foi a proponente CRISTAL SERVIÇOS DE PERFURAÇÕES LTDA - 23.064.295/0001-65 ao valor global de R$ 2.389.999,98

Coronel Fabriciano/MG, 7 de outubro de 2026. AHIRTON VITÓRIA DOS REIS FILHO Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2026

Registro de Preços n.° 029/2026 - Processo de Compra n.° 202/2026 - Processo Licitatório n.° 125/2026

Objeto: Futura e eventual aquisição de Uniformes Escolares, para atender os alunos das escolas municipais da rede municipal de ensino do Município de Coronel Fabriciano/MG, para o ano de 2027, em atendimento à Secretaria de Governança Educacional e Cultura, tendo como fonte de receita, Transferência do Salário Educação. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 28/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 6 de outubro de 2026. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2026

Registro de Preços n.° 033/2026 - Processo de Compra n.° 209/2026 - Processo Licitatório n.° 124/2026 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Expediente, para manutenção de todas as Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano/MG, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. O Edital encontra-se disponível pelos endereços eletrônicos www.fabriciano.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. A abertura da sessão pública ocorrerá em 26/10/2026 às 13h00min pelo endereço eletrônico https://ammlicita.org.br/.

Coronel Fabriciano/MG, 6 de outubro de 2026. PAULO VALADARES DA SILVA Agente de Contratação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Pregão Eletrônico n.º 048/2026 - Registro de Preços n.º 022/2026 - Processo de Compra n.º 152/2026 - Processo Licitatório n.º 107/2026

Através de sua Agente de Contratação responsável, vem publicar o extrato da ata de Registro de Preços, tendo como vencedoras do referido processo as proponentes: OLIVEIRA FOODS ATACAREJO EIRELI ao valor global de R$ 240.011,00 e W A RIBEIRO ao valor global de R$ 24.377,00. Coronel Fabriciano, 8 de outubro de 2026. Andréia Barros Pereira. Agente de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DANTA

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 61/2026 - INEXIGIBILIDADE Nº 16/2026 - CREDENCIAMENTO Nº 2/2026 O Município de Córrego Danta/MG torna público a realização do Credenciamento Nº 002/2026, no site www.licitanet.com.br, cujo objeto refere-se ao Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas para a prestação de serviços médicos, nas especialidades de Clínica Geral, Ginecologia e Obstetrícia e Neurologia, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Danta/MG, mediante atendimento presencial e regime de sobreaviso, conforme as condições, quantitativos e especificações estabelecidos no Termo de Referência. Período de Credenciamento: de 13/10/2026 a 13/10/2027.

Córrego Danta/MG, 8 de outubro de 2026. RAFAELA APARECIDA DA SILVA PEREIRA p/ Setor de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIOGO DE VASCONCELOS

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2026

Processo Admin. 063/2026

Obj: Contr. pessoa jurídica especializada em prestação de serviços técnicos p/ elaborar e executar o Projeto de Trabalho Social (PTS), no âmbito do Termo de Compromisso 974128/2025 (Op. 1100278-53), do Prog. Minha Casa Minha Vida (MCMV) FNHIS Sub-50, nos termos da Portaria MCidades 1.416/2023, Portaria MCidades 75/2025 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU 32/2024, p/ atendimento das demandas habitacionais e sociais do Município. Valor Projeto: R$ 74.177,08 (setenta e quatro mil, cento e setenta e sete reais e oito centavos). Tipo / Critério Julg: Empreitada p/ preço global, Menor preço global. Modo Disputa: Aberto e fechado. Sessão: 04/11/26, 7:15h (horário Brasília). Local/Plataforma: (www.portaldecompraspublicas.com.br). Edital: Portal (diogodevasconcelos.mg.gov.br), plataforma eletrônica mencionada e no (PNCP).

CÁSSIO SANTOS SILVA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVISA NOVA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2026

Objeto: Aquisição de notebooks. Acolhimento das propostas: das 16h30 do dia 09/10/2026 até as 8h do dia 23/10/2026. Data e hora da disputa: 23/10/2026 às 9h. Local Sítio: https://bllcompras.com. Mais informações e edital completo, junto à Prefeitura Municipal de Divisa Nova, situada à Rua Rio de Janeiro, n° 06, Centro, Divisa Nova, pelo telefone (35) 32861200, pelo e-mail: [email protected] ou pelo site www.divisanova.mg.gov.br.

Em 8 de outubro de 2026. DANIELA CAROLINA FIGUEIREDO ARAÚJO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG - Extrato de Contrato nº 115/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA, ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, FIRMADO COM A EMPRESA: CILLA SEG. SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 28.257.751/0001-07. VIGÊNCIA: 25/09/2026 a 25/09/2027. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.10.04.123.1020.2101.33.90.39.00 Ficha 86 - FONTE DE RECURSOS: 1500 Outros Serviços de Terc. Pessoa Jurídica. Flávio Resende de Sousa - Prefeito Municipal

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2026

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 045/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA - MG - Termo de Adjudicação e Ratificação ao Processo Licitatório N° 045/2026 - Dispensa de Licitação Nº 007/2026. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE ASSESSORIA, ENGENHARIA E MEDICINA DO TRABALHO, com a empresa CILLA SEG. SOLUÇÕES EM SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 28.257.751/0001-07, Douradoquara - MG, 25 de Setembro de 2026.

Flávio Resende de Souza - Prefeito Municipal.

Douradoquara/MG, 8 de outubro de 2026. FLÁVIO RESENDE DE SOUSA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ

EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO Nº 001/2026

Partícipes: PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SÁ-MG, CNPJ nº 22.681.423/0001-57 E A FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ - FASA, CNPJ nº 05.515.956/0001-40.

OBJETO: Constitui objeto deste convênio a conjugação de esforços para a prestação, pela FASA, de serviços de saúde hospitalares, ambulatoriais, de urgência e emergência, diagnóstico, terapêuticos e demais ações assistenciais previstas no Plano Operativo Anual, aos usuários do SUS regulados pelo Município de Francisco Sá - MG. VIGÊNCIA: O presente convênio terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, desde que haja interesse público, disponibilidade orçamentária, regularidade da execução e manutenção das condições que justificaram a celebração.

VALOR: Nos termos do art. 15 da Lei Municipal nº 987, de 16 de agosto de 1999, o Município repassará mensalmente à FASA o equivalente a 2% (dois por cento) da dotação orçamentária prevista para a Secretaria Municipal de Saúde, destinado ao custeio dos serviços de saúde prestados à população. LEGISLAÇÃO: Em consonância com os arts. 196 a 200 e 199, § 1º, da Constituição da República; Leis Federais nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, e nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990; Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011; Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964; Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018; normas de financiamento, planejamento, regulação, avaliação e auditoria do SUS; Lei Municipal nº 987/1999;

DATA DA ASSINATURA: 05/10/2026. MUNICÍPIO DE FRANCISCO SÁ - MG.

Alini Fernanda Bicalho Noronha - Prefeita Municipal. FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE SAÚDE DE FRANCISCO SÁ - FASA Marcos Ricardo Rodrigues da Silva - Representante legal

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR VALADARES

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 090014/2026

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES TORNA PÚBLICA A HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 090014/2026 - PAC 000068/2026 - Aquisição/Contratação de móveis e eletrodoméstico para a Casa de Passagem - Serviço da Proteção Social Especial Alta Complexidade. Em decorrência do exposto no processo de licitação a mim apresentado, homologo o seu objeto a licitante (GOMIDE SOLUTIONS LTDA no lote 1 no valor total de R$ 3.360,00, JWR MÓVEIS LTDA no lote 7 no valor total de R$ 1.420,00, MANANCIAL COMERCIO DE COLCHOES LTDA nos lotes 4 e 5 no valor total de R$ 42.960,00, REFINAR EMPRESARIAL ASSESSORIA EM CONTROLES ADMINISTRATIVOS LTDA no lote 3 no valor total de R$ 291,05, TR TRCNOLOGIA E COMERCIO LTDA no lote 9 no valor total de R$ 10.498,00e W PERSOA COMERCIO E CONSULTORIA UNIPESSOAL LTDA no lote 8 no valor total de R$ 5.971,98) Valor Total da licitação R$ 64.501,03 (sessenta e quatro mil quinhentos e um reais e três centavos). Publique-se.

Governador Valadares/MG, 5 de outubro de 2026. IGOR MURILO QUEIROZ LOPES Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2026

Extrato do contrato 117/2026, celebrado entre o MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES e a empresa FIDO SOCIEDADE DE EMPRESTIMO ENTRE PESSOAS S.A., CNPJ: 40.819.834/000148, o qual rege o credenciamento de instituições financeiras e cooperativas de crédito, devidamente autorizadas pelo Banco Central do Brasil, para ofertarem aos servidores públicos ativos, da Prefeitura Municipal de Governador Valadares operações de crédito consignado em folha de pagamento, incluindo concessão de novos empréstimos, renegociação de contratos e portabilidade de créditos, conforme o PAC Nº 355/2025 - CREDENCIAMENTO Nº 007/2025. Início em 24/09/2026 e término em 24/09/2027. Governador Valadares, 6 de outubro de 2026. Igor Murilo Queiroz Lopes, Secretário Municipal de Administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARARÁ

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 2/2026

O Município de Guarará, na forma da lei, faz saber, que a partir do dia 09 de outubro de 2026 das 09h00min às 16h00min., na Prefeitura Municipal na sala da comissão de contratação, será realizado o Credenciamento de instituições financeiras, bancárias, cooperativas de crédito, pessoas jurídicas de direito público ou privado, integrantes do Sistema Financeiro Nacional, para a prestação de serviços de recebimento de conta, emitidas pela Prefeitura Municipal de Guarará/MG, adequadas ao padrão FEBRABAN, por intermédio de suas agências e/ou correspondentes, com prestação de contas em meio magnético - transmissão eletrônica, conforme condições, quantitativos e exigências estabelecidas no Edital de Credenciamento e seus anexos, que se encontra a disposição de todos os interessados no site www.guarara.mg.gov.br e na Prefeitura Municipal, onde poderão obtêlo. Para conhecimento de todos os interessados, expediu-se o presente que será afixado no lugar de costume, publicando-se na forma da lei.

Guarará, 8 de outubro de 2026. LUCAS WILLIAM SOARES Pregoeiro

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900259