DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARDA-MÓR

EXTRATO DO CONTRATO Nº 106/2026

Processo Administrativo Nº 82/2026 - Registro de Preço Nº 43/2026. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de máquina motoniveladora rg 170b evo, novo 0 km, para atender a Secretaria de Infraestrutura e Mobilidade Rural no Município de Guarda-Môr, através de adesão a Ata de Registro de Preço 115/2025, decorrente do Pregão Eletrônico SRP 020/2025, Processo Licitatório 044/2025, DO CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO MINAS GERAIS - CIMINAS. Contratante: Município de Guarda-Mor. Extrato de Contrato Nº 106/2026. Contratado: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. CNPJ: 8.209.965/0001-54. Valor Total do Certame: R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais). Dotações orçamentarias:02.14.01.26.782.2601.1133.4.4.90.52.00.1.754.000.0000 FICHA 576. VIGÊNCIA: 02/10/2026 até 02/10/2027.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Registro de Preço Nº 43/2026 - Processo 82/2026

O prefeito Municipal de Guarda Mor, no uso de suas atribuições, de acordo com a Lei 14.133/2021 torna público a homologação e adjudicação do registro de preço Nº 43/2026. Dotações Orçamentárias: 02.14.01.26.782.2601.1133.4.4.90.52.00.1.754.000.0000 FICHA 576. Data da Adjudicação: 02 de Outubro de 2026. Data da Homologação: 02 de Outubro de 2026. Objeto: Aquisição pá carregadeira para uso da Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente deste município, conforme Convênio SPOA/SE/MAPA N° 992706/2026 TRANFEREGOV.BR N° 001773/2026, Adesão Ata de Registro de Preços 39/2025, Processo 44/2025, Pregão Eletrônico 44/2025 realizado pelo ÓRGÃO CIMINAS - Consórcio Interfederativo De Minas Gerais. Fornecedores/Vencedores/Itens/total: Empresas: BAMAQ SA BANDEIRANTES MAQUINAS E EQUIPAMENTOS. CNPJ: 8.209.965/0001-54. Valor Total do Certame: R$ 1.160.000,00 (um milhão, cento e sessenta mil reais). Autorizo a despesa a favor da respectiva empresa vencedora conforme homologação. 1) Determino a convocação da empresa vencedora para assinatura do respectivo contrato nos termos do artigo 137,138 e 139 da Lei 14.133/2021.

Guarda Mor-MG, 2 de Outubro de 2026. JOSE DIAS DE OLIVEIRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA

AVISO DE CREDENCIAMENTO

HOMOLOGAÇÃO E RATIFICAÇÃO

Processo Licitatório Nº 48/2026. Homologação/Ratifico a Inexigibilidade por credenciamento nº 06/2026, nos termos da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: DAVI DE OLIVEIRA MARQUES LTDA CNPJ: 64.481.395/0001-74. Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto à secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município.

Guimarânia/MG, 7 de outubro de 2026. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIRACATU

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2026

A Pref. torna público o P. L. nº 59/2026 - P. E. Nº 11/2026 - Registro de Preços - Objeto: Aquisição de gases medicinais e cilindros de oxigênio. A partir do dia 13/10/2026 - Data da Sessão: 23/10/2026 às 08h31m. Edital disponível no site: www.ibiracatu.mg.gov.br.

RENATO FREIRE DA FONSECA Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 206/2026 - PROCESSO N° 23660/2026

A Secretária Municipal Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 06/10/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de fórmulas, suplementos e módulos para terapia nutricional através de coparticipação ICISMEP atas de registro de preços 637/2026 à 650/2026, processo licitatório 43/2026, pregão eletrônico 33/2026. Lei 14.133/21.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO DA ADESÃO Nº 207/2026 - PROCESSO N° 24228/2026

A Secretária Municipal Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 06/10/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição de medicamentos sólidos orais e suplementos alimentares e/ou vitamínicos - Volume I - de "A" a "B", Atas de Registro de Preços de nº 651/2026 a nº 667/2026, oriundas do Processo Licitatório nº 55/2026 - Pregão Eletrônico nº 42/2026. Lei 14.133/21.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de Saúde

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 199/2026 - PROCESSO N° 23369/2026

A Secretária Municipal de Educação, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 06/10/2026 o processo em epígrafe, cujo objeto é: Aquisição, por dispensa de valor, de painéis sensoriais infantis, destinados à utilização por crianças na faixa etária de 0 (zero) a 6 (seis) anos, como recurso complementar às atividades de estimulação, exploração, interação e desenvolvimento infantil realizadas nas unidades educacionais contempladas pelo Programa VivaMente e em salas-recurso, em atendimento à Secretaria Municipal de Educação. Lei 14.133/21.

IRACEMA ANA D'ARC PEDROSA MAPA

AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

RATIFICAÇÃO ADESÃO 197/2026 - PA 22650/26

A Secretária Municipal de Saúde, Decreto Municipal n° 16.029/2025, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, ratificou em 02/10/2026 o processo em epígrafe cujo objeto é: Aquisição de materiais médicos descartáveis e fios cirúrgicos através de coparticipação ICISMEP, Atas de Registro de Preço N° 605 a 620/2026 Processo Licitatório 34/2026 Pregão Eletrônico 25/2026 conforme condições e exigências estabelecidas em edital referente ao processo supracitado. Nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021.

CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANDU

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato nº 194/2026 - Processo Licitatório nº 106/2025 - Pregão Eletrônico nº 060/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de ampliação de calçamento da Estrada das Posses, no Bairro Jardim, com recursos do Contrato de Repasse MIDR nº 963717/2024 - Operação nº 1095289-15. Partes: Município de Itanhandu e Balugart Indústria e Comércio de Artefatos Metálicos e de Concreto LtdaEPP, CNPJ nº 07.864.677/0001-17, Passa Quatro/MG. Valor: R$ 52.378,61. Vigência: 9 (nove) meses, a contar da assinatura do Termo de Contrato. Data: 7 de outubro de 2026. Paulo Henrique Pinto Monteiro, Prefeito.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 63/2026

Objeto: Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios, sob demanda, para suprir as necessidades das Secretarias Municipais e merenda escolar para as escolas de ensino fundamental, infantil, creche e APAE, na forma estabelecida no termo de referência e conforme condições e exigências preestabelecidas no edital. Edital completo e realização através do site https://bnc.org.br/. A abertura das "PROPOSTAS DE PREÇOS" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h30min do dia 23/10/2026, HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itanhandu.mg.gov.br.

MERCEDES CORRÊA DE LIMA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÚ DE MINAS

EXTRATOS DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2026

Objeto: Aquisição de materiais hidráulicos e correlatos, destinado ao atendimento das necessidades das Secretarias e setores da PMIM, bem como p/ doações a famílias em situação de vulnerabilidade social, em regime de fornecimento parcelado. Contratante: PMIM. Contratadas: Nilson Xiol Morais Junior- ME (R$ 127.914,76); T.M. de Oliveira Melo Materiais para Construção (80.685,50). Vigência: 12 meses. 1º de setembro de 2026.

DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2026

Objeto: Aquisição de escaninhos com 16 portas e 20 conjuntos professor, p/ atender à Escola Municipal Engenheiro Jorge Oliva, com entrega única e imediata. Contratante: PMIM. Contratada: Robson Henrique de Matos Guerrero. Valor: R$ 53.000,00. Vigência (garantia): 12 meses. 8 de setembro de 2026.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2026 REGISTRO DE PREÇOS Nº 17/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios (padaria), salgados e suco, destinados ao atendimento das diversas Secretarias da PMIM, em regime de fornecimento parcelado, em estabelecimento próprio da contratada no município. Contratante: PMIM. Contratadas: H.C.F. Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (R$ 505.478,72); Panificadora São Gabriel Ltda. (R$ 8.270,00). Vigência: 12 meses. 18 de setembro de 2026. NORIVAL FRANCISCO DE LIMA, PREFEITO.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2026

A Prefeitura de Ituiutaba COMUNICA que se encontra disponível no Setor de Licitações da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e no site https://www.ituiutaba.mg.gov.br/licitacoes os seguintes procedimentos de acordo com a Lei 14.133/2021. - AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico Nº 039/2026. A Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o que dispõe o art. 71, IV da Lei nº 14.133/2021, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2026 - REGISTRO DE PREÇOS: Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de massa asfáltica tipo CBUQ, usinada a quente para aplicação a frio, ensacada e estocável, destinada à manutenção e aos serviços de tapa-buracos executados pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Ituiutaba/MG, em favor da seguinte empresa: STONE ASFA LT O RAPIDO LTDA, CNPJ: 60.807.399/0001-11, Item: 01, Valor Total: R$ 684.480,00. 08 de outubro de 2026. Letícia de Castro Fernandes Garcia - Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos. INFORMAÇÕES: e-mail: [email protected] e Tel.: (34)32718183/3271-8182.

Ituiutaba/MG 8 de outubro de 2026. RICARDO SILVA RIBEIRO Chefe da Sessão de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARAÇU

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2026

OBJETO: A contratação de empresa especializada em engenharia civil, cujo propósito é a execução da obra de construção da ponte em estrutura mista (vigas metálicas, tabuleiro e cabeceiras em concreto armado), na localidade da Estância, Zona Rural do Distrito da Lavrinha, no município de Jaguaraçu-Minas Gerais. ABERTURA: 26/10/2026. O edital poderá ser retirado no setor de licitações situado à Rua do Rosário, nº114, Centro, Jaguaraçu - MG, E-MAIL: [email protected] e no SITE: www.jaguaracu.mg.gov.br.

Jaguaraçu/MG, 8 de outubro de 2026. MARIA APARECIDA GONÇALVES Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA

EXTRATO DE CONTRATO

Processo de Licitação n°: 97/2026. Modalidade: Credenciamento n° 32/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: 52.364.828 Luis Eduardo Silveira Lopes Freitas/R$ 85.025,00; 32.762.778 Edilson Petrucci/R$ 12.775,00; Maximiza Consultoria E Gestao Educacional Ltda/R$ 203.666,70; 58.608.713 Alceu Santos Junior/R$ 189.516,70; 65.599.955 Edvaldo Pereira Da Silva Junior/R$ 260.075,00; Hudson Henrique Pereira Dos Santos/R$ 43.200,00; E & K Forro Fiar Producoes Eventos e Servicos Ltda/R$ 386.791,70; Marta Aparecida Elias Turco Mendes/R$ 30.025,00; Rodrigo Virissimo Da Silvar$ 38.191,70; Dennison Aurelino Soares Ataide/R$ 66.691,70; Bonifacio Masciel Pereira 05675487670/ R$ 66.691,70. Objeto da Licitação: Credenciamento para contratação de shows artísticos (bandas e/ou artistas) para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos eventos/festividades promovidos ou apoiados pela Prefeitura de Janaúba-MG.

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