DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

EXTRATOS DE CONTRATOS

Processo de Licitação: 74/2026. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 19/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: 65.956.306 Rafael Teixeira Neves/R$ 10.414,00; Brasferma Ltda/R$ 5.600,00; FJF Comercio e Serviço Ltda/R$ 5.600,00; Forthe Agropecuaria Ltda/R$ 7.618,00; JG Locacao De Equipamentos Ltda/R$ 19.512,85; Madimba Empreendimentos Ltda/R$ 31.121,52; Marcelo Luiz Clemente Brandao/R$ 898,00; P R C Freire Produtos e Servicos/R$ 1.740,00; Sanitop Comercial Ltda/R$ 3.200,00; Teomac Comercio e Representacoes Ltda/R$ 29.999,00. Objeto da Licitação: Aquisição de Máquinas para uso em serviços operacionais, com a finalidade de atender às necessidades das diversas secretarias do Município de Janaúba. Vigência: 01/10/2026 a 01/10/2027.

Processo de Licitação: 94/2026. Modalidade: Concorrência n° 18/2026. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada/Valor total: JJF Empreendimentos Ltda/R$ 262.129,61. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para calçamento de logradouros públicos com bloquete sextavado, Ruas: João Marques da Silva - Barbosas; Rua Prof.ª Adalgisa Santana - Rio Novo; Rua Eunice Bispo de Oliveira (6) - Santa Cruz, neste Município. Vigência: 01/10/2026 a 01/04/2027.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Extrato do oitavo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 252401. Processo de Licitação Nº.: 024/2025. Modalidade: Concorrência. Nº. 02/2025. Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratada: D'angelis Construções Ltda. Objeto da Licitação: Contratação de empresa especializada para construção da ubs mais viver. Vigência: 31/03/2025 a 30/09/2026. Prorrogação: 30/09/2026 a 30/03/2027.

EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS

Extrato de Atas de Registro de Preços - Processo de Licitação: 45/2026 - Modalidade: Pregão Eletrônico n° 14/2026 Contratante: Município de Janaúba/MG. Contratadas/Valores totais: Acácia Comércio de Medicamentos Ltda/R$ 141.095,28; Alfalagos Ltda/R$ 79.775,75; Almed Ltda/R$ 58.995,40; Ascle Brasil Ltda/R$ 13.034,20; Boaz Sáude e Segurança Ltda/R$ 9.953,50; Cirúrgica Santa Maria de Janaúba Ltda/R$ 293.250,99; Cofarminas Comércio de Produtos Farmacêuticos Ltda/R$ 45.901,79; Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda/R$ 18.094,00; Dominus Comércio Sociedade Unipesoal Ltda/R$ 83.702,94; Endoimports Medical Ltda/R$ 9.576,50; G2 Comércio e Serviços Ltda/R$ 34.039,45; Goldmed Importação de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 91.486,80; Imperium Med Distribuidora de Medicamentos e Produtos/R$ 112.517,20; Inovamed Hospitalar Ltda/R$ 94.095,70; J Macedo Oliveira/R$ 57.672,00; K.C.R. Indústria e Comércio de Equipamentos Ltda/R$ 37.007,00; Konimagem Comercial Ltda/R$ 24.600,00; LRR Distribuidora de Material Hospitalar Ltda/R$ 17.751,20; M.N.P. Custodio Comércio de Produtos Hospitalares Ltda/R$ 41.619,80; Mundi Equipamentos Médicos, Odontológicos e Veterinários Ltda/R$ 9.250,00; Natalia Distribuidora Ltda/R$ 9.717,90; Pérola Importadora e Distribuidora Hospitalar Eireli/R$ 13.962,40; RCD Sistema Médico Hospitalar Ltda/R$ 181.554,00; RD Pharma Ltda/R$ 27.549,70; Sirio Pharma Eireli/R$ 66.925,58; Somar e Indústria e Comércio Ltda/R$ 4.690,00; Starmedical Importação e Exportação de Produtos Hospitalares/R$ 59.355,00; Tekmarket Indústria, Comércio e Serviços Ltda/R$ 90.250,00; Top Norte Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda/R$ 12.947,80; Visamed Comércio de Material Hospitalar Ltda/R$ 23.426,80. Objeto da Licitação: Aquisição de equipamentos médico-hospitalares e demais materiais a fim de atender a secretaria municipal de saúde. Vigência: 06/08/2026 a 06/08/2027.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JORDÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2026

Torna público o Pregão Eletrônico Nº 030/2026. Tipo: Registro de Preços/ Menor Preço Global. Abertura: 21/10/2026, às 11h:00, hora Brasília. Registro de preços para contratação de empresa para aquisição de informática, para atender as necessidades do Município de Jordânia-MG. Local da disputa e Edital: no site https://bnc.org.br/, e-mail: [email protected] e/ou pelo site https://www.jordania.mg.gov.br.

LUCIMAR ALVES DAS VIRGENS Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUIZ DE FORA

COMPANHIA DE SANEAMENTO MUNICIPAL - CESAMA

AVISO DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 12/2026

OBJETO: Contratação de instituição financeira, para prestação, em caráter de exclusividade, dos serviços de processamento e gerenciamento dos créditos decorrentes da folha de pagamento dos empregados da Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA , bem como da realização de pagamentos a fornecedores e prestadores de serviços, abrangendo a operacionalização dos pagamentos, a abertura e manutenção das contassalário e o processamento dos arquivos de folha. A disponibilização dos créditos aos beneficiários não detém caráter de exclusividade, podendo, contudo, ser oferecida pela instituição financeira vencedora do certame, sem prejuízo do direito à portabilidade salarial e dos demais serviços bancários diretamente relacionados ao objeto. Modo de Disputa: ABERTO. DATA DA ABERTURA: 26/11/2026 às 09 horas LOCAL: no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: a partir da data da divulgação do Edital no portal www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis para download no Portal de Compras Públicas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br e no site da Cesama: http://www.cesama.com.br e também poderão ser retirados gratuitamente, mediante apresentação de dispositivo para cópia, no Departamento de Licitações e Assessoria de Contratos, na Sede da CESAMA. A Cesama utilizará o Portal de Compras Públicas, apenas como plataforma para conduzir as suas licitações, não sendo submetida à Lei nº 14.133/2021, e mantendo-se fiel a Lei das Estatais (Lei nº 13.303/16) e ao RILC. Informações: Telefones (32) 3692-9198/ 9199 / 9200 / 9201, ou pelo e-mail [email protected]

Juiz de Fora/MG, 7 de outubro de 2026. RONALDO FONSECA FRANCISQUINI Agente de Licitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA

A Prefeitura de Lagoa Formosa, torna público o aviso de Dispensa Eletrônica 22/2026, Processo 71/2026, referente à contratação de empresa especializada para prestação de serviços de montagem e desmontagem de infraestrutura, incluindo palco e cobertura, bares e balcões, sonorização, iluminação, painel de LED e banheiros químicos, bem como de suporte técnico durante a execução do Festival Gastronômico Cultural, a realizar-se entre os dias 26 e 29 de novembro de 2026, na Praça Zuza Fonseca, em Lagoa Formosa/MG, com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - PNAB, instituída pela Lei Federal nº 14.399/2022, conforme Projeto Básico e especificações contidas nesse termo de referência. Realização do certame: dia 15 de outubro de 2026, às 08h00min, no site https://licitanet.com.br/.

Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais.

Lagoa Formosa/MG, 8 de outubro de 2026. JOSE WILSON AMORIM Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE LUISBURGO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 124/2026 - Concorrência nº 4/2026. Contratante: Município de Luisburgo/MG, CNPJ nº 01.615.423/0001-89. Contratada: Super Blocos Construções Ltda., CNPJ nº 31.751.867/0001-02. Objeto: execução de pavimentação em bloquete sextavado, drenagem superficial e implantação de redes de abastecimento de água e esgoto sanitário no Bairro do Roque (Núcleo REURB), em Luisburgo/MG. Valor: R$ 997.635,64. Vigência: 12 meses. Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021. Data de assinatura: 07/10/2026. Luisburgo/MG, 07 de outubro de 2026. Francisco Lacerda Secretário Municipal de Obras.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAVILHAS

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 153/2024. Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposição de Maravilhas/MG. 4º Termo Aditivo, fica o Contrato celebrado entre as partes prorrogado até 07/04/2027.

Extrato de Aditivo de Prazo. Processo Licitatório nº 153/2024. Concorrência nº 001/2024. Objeto: Contratação de empresa para realização de obras no parque de exposição de Maravilhas/MG. 3º Termo Aditivo, fica o contrato celebrado entre as partes reajustado para R$ 523.776.06 (quinhentos e vinte e três mil, setecentos e setenta e seis reais e seis centavos).

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Admin. 058/2025, Concorrência 003/2025

Termo aditivo de Contrato: 102/2025. Contratante: Pref. M. de Mata Verde. Contratado: ROCHA & AMORIM CONSTRUTORA LTDA. Objeto: "Contratação de empresa especializada em engenharia para construção de uma Unidade Básica de Saúde UBS - Tipo I, através do programa Novo PAC, em atendimento a Prefeitura M. de Mata Verde". Data do aditivo: 28/09/2026. Vigência: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando a nova vigência final de 28/09/26 para 30/07/27. Justificativa: Prorrogação do prazo de vigência para conclusão da execução das obras remanescentes da Unidade Básica de Saúde.

AVISO DE CREDENCIAMENTO INEXIGIBILIDADE Nº 18/2026

Processo nº 085/2026, Inexigibilidade nº 018/2026, Credenciamento N° 008/2026 Objeto: Credenciamento de estabelecimentos hoteleiros, locais e externos, para a prestação de serviços de hospedagem voltados a atender autoridades, servidores, convidados e prestadores de serviços vinculados às demandas das Secretarias da Prefeitura Municipal de Mata Verde/MG. Os envelopes com as documentações deverão ser entregues e/ou protocolados a partir do dia 23/10/2026 até o dia 23/10/2027. Edital e mais informações estão disponíveis no site www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br, onde ocorrerá a sessão.

IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA Prefeita

PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PL 98/2025 ADESÃO Nº 13/2025

MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG, realizou o 1° aditivo ao contrato 133/2025, que tem por OBJETO: contratação de empresa especializada, com fornecimento de material e mão de obra visando a execução de obras e serviços de engenharia no Município de Naque - MG, através da SMO, para atendimento das necessidades das Secretarias de Obras, Saúde e Ed u c a ç ã o , Cultura, Esporte e Lazer, do Município de Mesquita - MG. NATUREZA: aditivo de quantidade ao item 2, no importe de 13,83%, ao valor de R$ 40.201,96. Permanecem inalteradas as demais cláusulas contratuais. Mesquita - MG, 08/10/26. Ilton O. Torres - Prefeito.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PL 62/2026 PREGÃO ELETR.SRP Nº 13/2026

O MUNICÍPIO DE MESQUITA - MG publicou edital 47/2026, que tem por objeto o RP para aquisição de materiais de limpeza, utensílios domésticos, materiais descartáveis e produtos de higiene pessoal, para manutenção das Secretarias Municipais de Mesquita - MG, conforme TR. TIPO: menor preço. VALOR MÉDIO: R$ 4.719.416,80. PLATAFORMA DE DISPUTAS: AMM Licita. SESSÃO PÚBLICA: 21/10/2026, 9h.

Mesquita-MG, 7 de outubro de 2026. ILTON O. TORRES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MINDURI

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL Contrato n° 72/2025. - PL n° 077/2025. - Inexigibilidade n° 025/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE MINDURI. CNPJ: 17.954.041/0001-10. Contratada: Marcos Antônio Delfino *.198.166., CNPJ:19.657.602/0001-44. Objeto: Credenciamento Via Chamamento Público Para A Contratação De Empresa Especializada Para A Prestação De Serviços De Profissional Médico Com Perfil Para Atendimento Na Atenção Básica, Para Consultas, Nas Unidades De Saúde Do Município De Minduri - Mg, Bem Como, Atendimento Ambulatorial Em Pediatria, Psiquiatria, Ortopedia, Endocrinologia, Psicologia, Obstetrícia, Fisioterapia, Odontologia E Educador Físico Voltado Para Área Da Saúde, Para Atender Às Necessidades Da Prefeitura Municipal De Minduri - Mg. O presente Termo Aditivo tem por finalidade PRORROGAR A VIGÊNCIA do contrato de Prestação de Serviços/fornecimento. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. Dotação orçamentária: 10.301.004.2.0022-3.3.90.39 Vigência: 01/10/2026 a 30/09/2027. Autorizado por. José Bento Junqueira de Andrade Neto Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO POR SRP Nº 24/2026

Torna público o aviso de licitação - pregão eletrônico por srp nº 24/2026, objetivando registro de preço par futura e eventual aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos, destinados a manutenção da Secretaria de Saúde de Monte AzulMG. Recebimento da(s) proposta(s): de 08/10/2026 até 21/10/2026 até as 08:00h - Abertura e exames de propostas: 21/10/2026 às 08:30h - Início da sessão: 08h:30 min do dia 21/10/2026. no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, interessados manter contato pelo endereço eletrônico: e-mail: [email protected] ou diretamente na sede do município, na Pça. Cel. Jonathas, 220, Centro, Monte Azul-MG.

Monte Azul/MG, 8 de outubro de 2026. LUÍS FERNANDO DA SILVA FELICIANO Pregoeiro

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