DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DO PILAR

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2026

O Município de Morro do Pilar - Torna público para conhecimento dos interessados o Processo nº 123/2026 -Credenciamento nº 009/2026. Cujo objeto é a contratação de leiloeiro público oficial mediante credenciamento, visando atender às necessidades do Município de Morro do Pilar/MG. Data de abertura 16/10/2026 as 09:00. Maiores informações poderão ser prestadas pelo telefone (31) 9985-7219 ou através do e-mail: [email protected].

Morro do Pilar/MG, 6 de outubro de 2026. HEIDE FERREIRA DA SILVA Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE MURIAÉ

AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2026

Objeto: Credenciamento para contratação de pessoas jurídicas ou pessoas físicas para prestação de serviços de shows artísticos para apresentações musicais, em diferentes estilos para atender aos programas pertencentes à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social nos termos e nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O início de recebimento de documentação para credenciamento dia 13/10/2026 a 13/10/2027, por meio do e-mail, [email protected] ou protocolando documentação no setor de licitação, horário de 12:00 h às 18:00 h. O edital poderá ser obtido no site https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriae/MG, 6 de outubro de 2026. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 92/2026

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Muriaé-MG. Fica marcada a sessão de licitação para o dia 26/10/2026 às 13:00 horas, por meio da internet, no endereço eletrônico da Bolsa Nacional de Compras - BNC https://bnc.org.br/. O edital poderá ser obtido nos sites https://bnc.org.br/ e https://muriae.atende.net Informações complementares: Setor de Licitação - situado no Centro Administrativo "Pres. Tancredo Neves", Av. Maestro Sansão, 236, 3º andar, Centro, Muriaé - MG. Telefone (32) 3696.3317.

Muriae/MG, 7 de outubro de 2026. MARCOS GUARINO DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 6/2026

Extrato de edital Processo Licitatório 054/2026 Credenciamento Eletrônico 006/2026 Inexigibilidade 018/2026.

A P.M. de Mutum-MG torna público.

Objeto: Credenciamento de pessoas físicas e jurídicas para prestação de serviços de ultrassonografia em regime de plantão presencial, mediante atuação de profissionais habilitados, para atendimento do pronto atendimento municipal e do Hospital São Vicente de Paulo de Mutum. Início do recebimento das propostas partir do dia 13/10/2026 as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Fim dos recebimentos das propostas dia 31/12/2026. Primeiro chamamento do credenciamento dia 16/11/2026. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal.

YNGRID COELHO CABALINI Agente de Contratação

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 48/2026

Processo Licitatório 86/2026

Pregão Eletrônico 48/2026. A P.M. de Mutum-MG torna público.

Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais de higiene, limpeza, cuidados pessoais e fraldas descartáveis, destinados ao atendimento das Secretarias Municipais, unidades, serviços, programas e creches do Município de Mutum/MG, conforme especificações, unidades de fornecimento e quantitativos constantes do Termo de Referência. Início do recebimento das propostas partir do dia 13 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 26 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal.

YNGRID COELHO CABALINI Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 30/2026

R E P U B L I C AÇ ÃO Processo Licitatório 51/2026 Pregão Eletrônico 30/2026

A P.M. de Mutum-MG torna público. Objeto: Registro de preços para aquisição de peças e componentes, e prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de mão de obra especializada, destinados aos sistemas de climatização (ar-condicionado) e demais equipamentos eletrônicos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Mutum-MG. Início do recebimento das propostas partir do dia 13 de outubro as 08hs 00min na plataforma eletrônica https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 28 de outubro de 2026 as 09hs00min. Edital e anexos em: www.mutum.mg.gov.br e licitardigital.com.br. Informações/esclarecimentos exclusivamente via licitardigital.com.br, que prevalecerá em caso de divergência com o site municipal.

YNGRID COELHO CABALINI Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO CRUZEIRO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2026

Referência: Pregão Eletrônico N° 30/2026. O município de Novo Cruzeiro - MG torna pública a realização do Pregão Eletrônico N° 30/2026 no dia 27/10/2026 às 08h:00min. Objeto: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de confecção de próteses dentárias removíveis, incluindo moldagem, confecção, provas, acabamento, instalação, adaptação e ajustes necessários, destinadas ao atendimento dos usuários da rede municipal de saúde de Novo Cruzeiro/MG; A íntegra do edital e demais informações relativas ao certame encontram-se à disposição dos interessados no site oficial do Município de Novo Cruzeiro/MG. www.novocruzeiro.mg.gov.br, bem como poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações, nos dias úteis, no horário das 07h30 às 12h00, ou por meio do e-mail: [email protected];

Novo Cruzeiro/MG, 8 de outubro de 2026. KATHERINE CAMARGOS DE MACEDO Pregoeira

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

CONTRATO Nº 122/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 057/2026

CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 003/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVORIZONTE/MG. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2026. Processo Licitatório nº 057/2026. Concorrência Pública Eletrônica nº 003/2026. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-60. Contratada: FERRAZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA , CNPJ nº 44.340.682/0001-57.

OBJETO DO CONTRATO: EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO E MELHORAMENTO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, CONVÊNIO Nº 965441/2024, MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA (MAPA). OBJETO DO ADITIVO: INCLUSÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA, DO LIVRE ACESSO, PELA QUAL A CONTRATADA SE OBRIGA A CONCEDER LIVRE ACESSO AOS DOCUMENTOS E REGISTROS CONTÁBEIS DA EMPRESA, REFERENTES AO OBJETO CONTRATADO, AOS SERVIDORES DO ÓRGÃO CONCEDENTE E DOS ÓRGÃOS DE CONTROLE INTERNO E EXTERNO, NOS TERMOS DA PORTARIA CONJUNTA MGI/MF/CGU Nº 33/2023. VALOR: SEM ALTERAÇÃO, PERMANECENDO EM R$ 1.365.000,00.

VIGÊNCIA: sem alteração. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Portaria Conjunta MGI/MF/CGU nº 33/2023.

DATA DE ASSINATURA: 07/10/2026

SIGNATÁRIOS: Cleber Nascimento de Pinho, Prefeito Municipal, e Marcelo Ferraz Campos, pela contratada.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIZÂNIA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2026

Processo 065/2026, Concorrência Eletrônica 002/2026. Tipo: Menor preço

Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução, sob regime de empreitada por preço unitário, das obras e serviços de engenharia destinados ao encascalhamento, recuperação e melhoria das condições de trafegabilidade das estradas vicinais do Município de Orizânia/MG, incluindo o fornecimento e emprego de todos os materiais, insumos, equipamentos, máquinas, ferramentas, mão de obra especializada, transporte, mobilização, desmobilização e demais recursos necessários à execução integral do objeto, de acordo com os projetos, planilhas orçamentárias, memoriais descritivos, especificações técnicas, cronogramas físico-financeiros e demais documentos técnicos que integram o processo de contratação, observadas as normas técnicas aplicáveis e as condições, metas e especificações estabelecidas no Convênio nº 975591/2025, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Data da sessão: 26/10/2026 às 09:00 horas. O edital poderá ser retirado pessoalmente à Rua Dorcelino Inácio de Souza, nº 22, Centro no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas, ou pelos endereços eletrônicos http://www.orizânia.mg.gov.br/licitacoes e www.licitardigital.com.br. Outras informações poderão ser obtidas através do telefone (0xx32) 3494-0033 no horário de 08:00 às 11:00 e 12:00 às 17:00 horas. Prefeitura Municipal

Orizânia/MG, 2 de outubro de 2026. TIAGO JOSÉ DE SOUZA Agente de Contratação

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO

AVISO DE ALTERAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 32/2024

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024. INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024. CREDENCIAMENTO Nº 004/2024 A Prefeitura Municipal de Pai Pedro/MG torna público que foi alterado o Edital referente ao PROCESSO LICITATÓRIO Nº 130/2024 INEXIGIBILIDADE Nº 032/2024 CREDENCIAMENTO Nº 004/2024, cujo objeto é a CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO PAR-CELADO DE COMBUSTÍVEIS (ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL ESPECIAL TIPO S10, ETANOL E GASOLINA), NAS CIDADES DE PAI PEDRO, PORTEIRINHA, JANAÚBA E MONTES CLAROS, BEM COMO ATENDER AS DEMANDAS DESTA MUNICIPALIDADE, publicado no Diário Oficial da União - DOU de 27 de dezembro de 2024, Seção 3, página 249. O edital estará disponível na íntegra na plataforma Licitar Digital https://app2.licitardigital.com.br/processos/50540?aba=documentos&subAba=1ID: 50540.

Pai Pedro/MG, 8 de outubro de 2026. JOAQUIM RODRIGUES JUNIOR Prefeito

AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 11/2026

RATIFICAÇÃO. INEXIGIBILIDADE Nº 011/2026 CONTRATO 068/2026 PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO/MG - Ratifica e torna público o PROCESSO Nº. 072/2026, INEXIGIBILIDADE Nº. 011/2026 a favor a favor em favor da MONTEIRO E MON-TEIRO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 35.542.612/0001-90, Rua Engenheiro Oscar Ferreira, nº 47 - Casa Forte - Recife - Pernambuco - CEP: 52.061-022, o objeto deste Certame Licitatório, no valor global de R$ 1.598.238,92. (Hum Quinhentos e Noventa e Oito Mil Duzentos e Trinta e Oito Reais e Noventa e Dois Centavos), objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS TÉCNICOS JURÍDICOS ESPECIALIZADOS PARA LEVANTAMENTO, ANÁLISE, IDENTIFICAÇÃO, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS E VALORES EVENTUALMENTE DEVIDOS AO MUNICÍPIO, DECORRENTES DE REPASSES CONSTITUCIONAIS, TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS E RECEITAS TRIBUTÁRIAS DE SUA TITULARIDADE, COMPREENDENDO, ESPECIALMENTE, A ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE DIFERENÇAS RELACIONADAS AO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM, AO IMPOSTO SOBRE A RENDA E PROVEN-TOS DE QUALQUER NATUREZA - IR E AO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALI-ZADOS - IPI, BEM COMO A IDENTIFICAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES RELACIONADOS AO IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE - IRRF, INCLUSIVE SOBRE PAGAMENTOS EFETUADOS PELO MUNICÍPIO, SUAS AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES A PES-SOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, ALÉM DE EVENTUAIS VALORES INDEVIDAMENTE REPASSADOS OU NÃO RETIDOS; E, AINDA, A ANÁLISE E RECUPERAÇÃO DE VALORES RELACIONADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS,

262

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302026100900262