DOU 09/10/2026 - Diario Oficial da Uniao - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Seção 3

Nº 192, sexta-feira, 9 de outubro de 2026

ISSN 1677-7069

PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ

EXTRATOS DE CONTRATOS

CONTRATO Nº 2025061/04

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "Pavimentação em concreto para reparo da Tv. São Sebastião, 251,20 Metros". CONTRATO Nº 2025061/04. Contratante: Prefeitura Municipal de Gurupá. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 210.965,73 (Duzentos e dez mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta e três centavos). Vigência: 03 de novembro de 2025 à 03 de janeiro de 2026.

CONTRATO Nº 2025061/07

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 02/2025, Objeto: "Reforma do Posto de Saúde Ubs - José Costa - Rio Jaburu/Itatupã". CONTRATO Nº 2025061/07. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratado: VEGAS CONSTRUTORA LTDA, no valor total de R$ 38.805,83 (Trinta e oito mil, oitocentos e cinco reais e oitenta e três centavos). Vigência: 17 de novembro de 2025 à 17 de fevereiro de 2026.

R E T I F I C AÇÕ ES

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025061/01

Na publicação do dia 10/07/2026, Diário Oficial da União, nº 149, pág. 186, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº2025061/01. Onde se lê: Vigência: 03 de novembro de 2025 à 03 de janeiro de 2026. Leia-se: 09 de março de 2026 à 10 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025061/02

Na publicação do dia 10/07/2026, Diário Oficial da União, nº 149, pág. 186, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº2025061/01. Onde se lê: Vigência: 03 de novembro de 2025 à 03 de janeiro de 2026. Leia-se: 09 de março de 2026 à 10 de julho de 2026.

EXTRATO DE CONTRATO Nº2025061/03

Na publicação do dia 10/07/2026, Diário Oficial da União, nº 149, pág. 186, na segunda coluna, referente ao EXTRATO DE CONTRATO Nº2025061/01. Onde se lê: Vigência: 03 de novembro de 2025 à 03 de janeiro de 2026. Leia-se: 09 de março de 2026 à 10 de julho de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-AÇU

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2026-008

A Prefeitura municipal de Igarapé-Açu, comunica que homologou no dia 08/10/2026, o resultado do Concorrência Eletrônica nº 3/2026-008, Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Obra de Pavimentação Asfáltica de 9,896 Km em Vias Localizadas no Bairro Uberlândia, Bairro Botafogo e Vila São Luís, no Município de Igarapé-Açu/Pa, Objeto do Convênio nº 083/2026, Celebrado Entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística - SEINFRA e o Município de Igarapé-Açu/Pa. em favor da empresa vencedora: Evanorte Comercio Ltda, CNPJ: 05.488.982/0001-26, ao preço total de R$ 6.407.250,00 (seis milhões, quatrocentos e sete mil, duzentos e cinquenta reais).

Igarapé-Açu - PA 8 de outubro de 2026. MARCIO NOGUEIRA LOPES Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE IGARAPE MIRI

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Acréscimo Quantitativo correspondente ao valor de R$ 75.343,75, equivalente 25% ao valor do Contrato nº 029/2026-SEMSA. Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025-SRP/SEMSA; Contratante: Fundo Municipal de Saúde; Contratada: J Sousa & S Luz Comercio de Gases Industriais Ltda; CNPJ nº 02.031.420/0001-60; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Medicinal. Assinatura: 08/10/2026. Francisco Santana Dias - Ordenador.

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 202610080001; ORIGEM: Dispensa Nº 7.2026-0013; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ; CONTRATADA(O): DESTRAVA CONSTRUTORA LTDA; VALOR TOTAL: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 09 de outubro de 2026 à 30 de dezembro de 2026; DATA DA ASSINATURA: 08 de outubro de 2026.

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2026-0013

R AT I F I C AÇ ÃO

O(a) ordenador(a) de despesas da Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará/PA, RATIFICA a Dispensa Eletrônica Nº 7.2026-0013, Art. 75, inciso II da Lei nº 14.133 de 01/04/2021, Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Prestação de Serviços de Recreações, Animações e Performances Infantis, Objetivando Proporcionar A Animação do Evento do Dia das Crianças Que Ocorrerá No Distrito do Canaã, Distrito Novo Horizonte e Estádio Municipal de Ipixuna do Pará, Conforme Termo de Referência; Proponente: Destrava Construtora LTDA, CNPJ Nº 37.105.719/0001-05; Valor Total: R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais).

ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI

PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato nº 20260427. Origem: Credenciamento nº M.2026-00002. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. Contratada: Univida Medicina e Diagnóstico Ltda. Objeto: credenciamento de pessoa jurídica para prestação de serviços especializados de exame e diagnóstico por imagem aos usuários do SUS, de Mãe do Rio-PA, conforme condições do Edital e Termo de Referência. Valor total: R$ 1.736.030,76 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil, trinta reais e setenta e seis centavos). Vigência: 06 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2026. Data da assinatura: 06 de outubro de 2026.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ

AVISO DE CANCELAMENTO

A Secretaria Municipal de Saúde de Marabá - SMS, resolve CANCELAR o Termo de Adjudicação e Homologação, parcialmente do Item: 20 referente ao PREGÃO E L E T R Ô N I CO (SRP) Nº 90029/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000100/2025-92/PMM, inicialmente adjudicado e Homologada para a empresa: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 05.048.534/0001-01.

Marabá/PA, 8 de outubro de 2026. LÍCIA CONCEIÇÃO SOUZA Secretaria Municipal de Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 152/2026-CPL/DGLC/PMM - SEMED

R EAV I S O

PROCESSO Nº 050505722.000015/2026-58/PMM, Tipo: Menor Preço Global. Modo de Disputa: ABERTO/FECHADO. Data do certame: 29/10/2026. Horário: 09:00 (horário de Brasília-DF). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA CRECHE TIPO 2, LOCALIZADA NA AVENIDA SORORÓ, QUADRA 01, LOTE 170, BAIRRO INDEPENDÊNCIA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA. UASG: 927862. Íntegra do Edital no site: https://www.gov.br/compras/pt-br/, Informações: Sala da CPL/PMM, situada a Rodovia Transamazônica, Km 5,5, S/N, Bairro Nova Marabá, CEP 68507-765, Prédio da Secretaria de Viação e Obras Públicas. Marabá, Pará, das 08h00min às 12h00min e das 14h00min às 18h00min ou pelo e-mail: [email protected].

Marabá/PA, 8 de outubro de 2026. CRISTIANO GOMES LOPES Secretário Municipal de Educação

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 420/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: OBJETIVA PRODUTOS E SERVICOS P/ LABORATORIOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.895.525/0001-56, vencedora do Itens: 16, 18, 49, 68 no valor de R$ 112.346,50 (Cento e doze mil, trezentos e quarenta e seis reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 421/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: BRIUTE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, inscrita no CNPJ nº 00.890.752/000175, vencedora do Item: 12 no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 422/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: F. CARDOSO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.949.905/0001-63, vencedora dos Itens: 25, 45, 59, 61 no valor de R$ 367.630,50 ( trezentos e sessenta e sete mil, seiscentos e trinta reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 423/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ Nº 11.888.791/0001-54, vencedora dos Itens: 15, 30, 52, 63 no valor de R$ 40.289,00 (Quarenta mil, duzentos e oitenta e nove reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 424/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: JR COM. E RE P R ES . COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 31.552.803/0001-82, vencedora do Item: 60 no valor de R$ 140.400,00 (Cento e quarenta mil e quatrocentos reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 425/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: JVMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 14.461.011/0001-83, vencedora dos Itens: 01, 02, 04, 06, 33, 34, 35, 37, 38, 39, 41, 42, 43, 46, 51 no valor de R$ R$ 1.349.345,75 (Um milhão, trezentos e quarenta e nove mil, trezentos e quarenta e cinco reais e setenta e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 426/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: KORAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 02.005.077/0001-80, vencedora dos Itens: 28, 29, 31 e 48 no valor de R$ 6.359,00 (Seis mil, trezentos e cinquenta e nove reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 427/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: MAZZETTO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.891.691/0001-24, vencedora do Item: 64, no valor de R$ 6.086,00 (Seis mil e oitenta e seis reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 428/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: NORTEMED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 05.048.534/0001-01, vencedora dos Itens: 14, 26, 57, 58, no valor de R$ 154.119,00 (Cento e cinquenta e quatro mil, cento e dezenove reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 429/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: NORTE SAUDE HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 53.305.832/0001-82, vencedora dos Itens: 36, 70 e 73 no valor de R$ 192.107,25 (Cento e noventa e dois mil, cento e sete reais e vinte e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 430/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: 0RTOMED LTDA , inscrita no CNPJ nº 03.335.907/0001-08, vencedora do Item: 32 no valor de R$ 74.250,00 (Setenta e quatro mil e duzentos e cinquenta reais).

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 30219/2026. Origem: Pregão Eletrônico nº 28/2026. Contratante: Fundo Municipal de Saude de Juruti/Pa. Contratada(o): IMX Industria e Comercio Ltda. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de 01 (Um) Tubo de Raio-X, Referência X18, Incluindo Instalação, Destinado ao Tomógrafo Imagine One Imex, nº de Série Min01a08020362, Pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Juruti/Pa. Valor Total: R$ 362.630,00 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta reais). Vigência: 06 de outubro de 2026 a 06 de outubro de 2027. Data da Assinatura: 06 de outubro de 2026.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, a Secretaria Municipal de Saúde, abaixo assinado, declara que em 05/10/2026 15:01:33 foi ADJUDICADA e HOMOLOGADA a Licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 28/2026. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para o Fornecimento de 01 (Um) Tubo de Raio-X, Referência X18, Incluindo Instalação, Destinado ao Tomógrafo Imagine One Imex, nº de Série MIN01A08020362, Pertencente ao Fundo Municipal de Saúde de Juruti/Pa, conforme condições previstas no termo de referência e seus anexos, que integram o edital. Vencedor: IMX Industria e Comercio Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 51.577.256/0001-05, com o valor de R$ 362.630,00 (trezentos e sessenta e dois mil, seiscentos e trinta reais).

Juruti/PA, 8 de outubro de 2026. ALYNNE CRISTINA FERREIRA COUTINHO Secretária Municipal de Saúde

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 432/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: SOULMED LTDA , inscrita no CNPJ nº 23.493.764/0001-61, vencedora dos Itens: 27, 55, 56, 65, 69 no valor de R$ 52.990,30 (Cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e trinta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 433/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: VITALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, inscrita no CNPJ nº 52.997.759/0001-94, vencedora dos Itens: 40 e 54 no valor de R$ 32.850,00 (Trinta e dois mil e oitocentos e cinquenta reais).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 434/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: VIVA SAUDE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ nº 15.383.101/0001-66, vencedora dos Itens: 10, 11, 13, 22, 24 no valor de R$ R$ 252.266,50 (Duzentos e cinquenta e dois mil, duzentos e sessenta e seis reais e cinquenta centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 435/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: VUELO PHARMA LTDA, inscrita no CNPJ nº 04.159.536/0001-05, vencedora do Item: 72, no valor de R$ 56.936,25 (Cinquenta e seis mil, novecentos e trinta e seis reais e vinte e cinco centavos).

ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 436/2026-CPL/DGLC/MM - Beneficiário: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 21.581.445/0001-82, vencedora do Item: 53, no valor de R$ 10.993,50 (Dez mil, novecentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).

A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90029/2026/CPL/DGLC/PMM, PROCESSO Nº 05050562.000100/2025-92/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CURATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DEMAIS UNIDADES VINCULADAS. UASG: 927495. Marabá 08/10/2026. Lícia Conceição Souza - Secretaria Municipal de Saúde.

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